ALTERA OS ANEXOS II VII DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 716
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 142 – Republicação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA; REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 018/96, 021/97, 035/00, 042/01, 045/01, 058/02, 080/04, 085/05, 105/06, 118/07, 134/08 E 141/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 142
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA; REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 018/96, 021/97, 035/00, 042/01, 045/01, 058/02, 080/04, 085/05, 105/06, 118/07, 134/08 E 141/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 141
ALTERA OS ANEXOS I E II DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DO PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Continuar lendoLei Complementar Nº. 134
ALTERA OS ANEXOS DA L. C. N.º 118, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE ALTEROU A L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Continuar lendoLei Complementar Nº. 118
ALTERA OS ANEXOS DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 574
ALTERA A LEI Nº 414, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2004–2007
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 571
QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DO QUADRO DE PESSOAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 113
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA L. C. Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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