VALORIZAÇÃO
Parlamentares aprovam reestruturação do PCCR dos servidores efetivos do Poder Legislativo
Regime jurídico da carreira de consultor legislativo também foi votado na sessão ordinária desta quarta-feira (13)
SEGUNDO TURNO
Deputados aprovam nova versão do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
Emendas constitucionais também foram aprovadas em segundo turno pelos parlamentares
ORÇAMENTO E RECESSO
Assembleia Legislativa de Roraima aprova LOA 2024 e entra em recesso parlamentar
Até fevereiro de 2024, quando os trabalhos retornam, haverá uma Comissão de Representação formada por 13 deputados
ESCUTA DO PARLAMENTO
Plenário da ALE-RR aprova regimento interno da Ouvidoria-Geral
Aprovado também o PRL 16/23, que regulamenta a concessão de férias dos servidores da ALE
CNH SOCIAL
Emissão de documento deve ser gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica
Matéria foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira (13)
À SEJUC
ALE-RR aprova pedido de informação sobre situação das unidades prisionais em Roraima
Relatório com dados sobre descumprimento de demandas, situação degradante e falta de efetivo e viaturas motivou solicitação
‘POSTURA INTRANSIGENTE’
Assembleia Legislativa aprova moção de repúdio contra fala da ministra do Meio Ambiente
Segundo proposição, Marina Silva demonstrou falta de comprometimento com questões relacionadas ao desenvolvimento da Região Amazônica
‘FLANELINHA’
Aprovado PL que proíbe atividade de guardador autônomo de veículos em Roraima
Proposta foi apresentada pelo deputado Lucas Souza (PL) e visa garantir segurança dos motoristas e combater exploração do espaço públic
DURANTE SESSÃO
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que visa prestação de segurança armada nas escolas da rede privada
De acordo com a matéria a adoção do serviço passa a ser um dos requisitos indispensáveis à concessão de credenciamento e autorização de funcionamento das unidades
‘BORA’
Parlamentares aprovam criação de novo aplicativo móvel de transporte em Roraima
Para utilização dos serviços, usuários e veículos deverão ser previamente cadastrados no aplicativo, e motoristas, na Segod
HOSPITAL FEDERAL
Cláudio Cirurgião comemora projeto de lei que transfere HC para a UFRR
Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa
DESTAQUES DO COMÉRCIO
TV e Rádio Assembleia recebem homenagem em evento promovido pelo Sesc e Senac Roraima
Veículos de comunicação da Casa Legislativa foram reconhecidos pela parceria com o setor comercial roraimense
ENVIADOS AO GOVERNO
ALE-RR aprova projetos para ampliar direitos e serviços a pessoas com transtornos ou deficiência
Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado
CONCURSO PÚBLICO
Alteração de lei complementar do MPC/RR beneficia indígenas e pessoas com deficiência
Deputados também aprovaram mais três proposituras de autoria dos tribunais de Justiça e de Contas
REGULAMENTAÇÕES
Projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa reforçam direitos de consumidores no Estado
Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado
SEM RECEITA
ALE-RR aprova projeto que proíbe venda de anticoncepcionais de uso veterinário para cães e gatos
Medida visa proteger pets; descumprimento incide em multa de cinco UFERR por medicamento, o equivalente a R$ 3.707
SUCESSÃO RURAL
Deputados aprovam PL que busca evitar êxodo de jovens do campo para áreas urbanas
Finalidade é garantir, entre outros, acesso à terra, trabalho e renda, desenvolvimento e formação
DIREITOS RECONHECIDOS
Portadores de fibromialgia, diabetes e obesidade têm prerrogativas protegidas com aprovação de leis
Também foi aprovado PL que obriga estabelecimentos médicos a comunicarem à Polícia Civil indícios de maus-tratos à pessoa idosa
RECONHECIMENTO
Assembleia Legislativa aprova homenagens a personalidades e instituições
Serão comendas declarações de utilidade pública e instituído o Dia Estadual da Mulher na Advocacia
PROTEÇÃO À MULHER
Plenário da ALE-RR aprova PLs que garantem direitos às vítimas de violência doméstica
Matérias foram votadas na sessão ordinária desta terça-feira (12)