MAIS DOIS ANOS
Projeto de lei aprovado prorroga prazo para negociação de dívida com Baner
Débito poderá ser liquidado em cota única ou parcelado com desconto
CELEBRAÇÃO
Assembleia Legislativa valida novas datas no calendário oficial de Roraima
Textos seguirão para sanção ou veto do governador do Estado
CIDADANIA DIGITAL
Política de educação incentiva uso consciente da internet em escolas estaduais
Crimes cometidos por meio da internet tem crescido e acende alerta, aponta matéria
POR IGUALDADE
Política pública estadual de combate à homofobia é aprovada pela ALE-RR
PL prevê sanções administrativas a serem aplicadas a práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero
DE 17% PARA 20%
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União
FOMENTO
Aprovado PL que declara cultura Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado
Plenário também aprovou Projeto de Lei que declara festas juninas patrimônio cultural imaterial do povo roraimense
SAÚDE INFANTIL
PL institui semana para conscientizar sobre males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores
Recomendável pelos médicos é que crianças de até 2 anos não tenham contato com nenhum tipo de tela digital
DIREITOS HUMANOS
Assembleia Legislativa aprova matérias que versam sobre autismo, deficientes físicos e terapia animal
Textos foram apreciados na Sessão Plenária desta quinta-feira (22)
SETOR PRIMÁRIO
Deputados aprovam criação da Patrulha Rural Comunitária
Foram aprovados mais dois PLs que beneficiam o homem do campo, o de destinação sustentável do iodo proveniente do tratamento de esgotos, e criação oficial da Expoferr
EDUCAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova leis que beneficiam professores da rede pública
Foi aprovado ainda PL que assegura que Estado assumirá dívidas provenientes da Caer
APÓS SABATINA
Assembleia Legislativa aprova recondução de Paulo Sérgio Oliveira como procurador-geral do MPC para o próximo biênio
Decisão ocorreu no Plenário Noêmia Bastos Amazonas nesta quinta-feira (22)
RECONHECIMENTO
No “Dezembro Vermelho”, Assembleia Legislativa declara Associação de Bem com a Vida como Utilidade Pública
Votação simbólica ocorreu na sessão desta quinta-feira (22) pela maioria dos parlamentares
PROTEÇÃO À MULHER
Projetos aprovados estimulam empreendedorismo, promoção da igualdade e combate à violência doméstica
Matérias validadas pelo parlamento estadual demonstram cuidado e estímulo laboral ao gênero feminino
DO EXECUTIVO
Parlamentares aprovam PL que institui Defesa Sanitária Animal em Roraima
Norma diz respeito às ações básicas de proteção da saúde dos rebanhos contra doenças endêmicas, exóticas e já erradicadas
CENSO 2022
Assembleia Legislativa incentiva população a receber recenseadores do IBGE
Pesquisa auxilia no planejamento do Estado, bem como na transferência de recursos destinados à saúde e educação
ARTICULAÇÃO COM EXECUTIVO
‘Assembleia Legislativa tem papel primordial na nossa conquista’, diz um dos 328 PMs formados nesta terça
Soldado Sampaio ressaltou que ALE-RR sempre apoiou segurança pública; ‘motivo de orgulho ver novos militares na corporação’
DEFICIENTES VISUAIS
Deputados aprovam PL que garante emissão de certidões de registro civil em braile
Estabelecimentos disporão de um período de seis meses para se adequarem às determinações da lei
SAÚDE PÚBLICA
Produtos e subprodutos de origem animal passarão por inspeção sanitária prévia
Medida visa produtos de qualidade e oportunidades para geração de emprego e renda
POLÍTICAS PÚBLICAS
PL aprovado propõe que Conselho Estadual dos Direitos da Mulher seja subordinado à Setrabes
Mensagem governamental leva em consideração, entre outras, questões étnicas, raciais e econômica para mudança
DA FEMARH
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que dá segurança jurídica a PCCR de servidores
Propositura regulariza situação para que servidores não tenham salários reduzidos