DO EXECUTIVO
Assembleia Legislativa aprova pagamento de R$ 6 mil de abono para professores estaduais
Parlamentares aprovaram ainda correção em PCCR dos servidores do quadro geral e mudança de Fundação Univirr para instituto
IRV
Deputados aprovam indenização de risco a militares de Roraima
Matéria recebeu emendas para beneficiar policiais e bombeiros do Estado
Assembleia Legislativa aprova Orçamento de R$ 5,7 bilhões para 2022
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira, 23, com 18 favoráveis e dois contrários, o Projeto de Lei nº 254/2021 referente ao Orçamento 2022 no montante de
CONCURSO CULTURAL
Vencedores são premiados em cerimônia no Plenário da Assembleia Legislativa
Evento contou com presença de deputados estaduais e familiares dos ganhadores
INFORMATIVA
Procon Assembleia participa de campanha no aeroporto internacional de Boa Vista v
Iniciativa para informar sobre atuação do órgão e direitos e deveres dos clientes de empresas aéreas foi do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
REVIVER BONS MOMENTOS
Assembleia Legislativa vai comemorar ‘Dia da Lembrança’ nas redes sociais
Neste domingo (26), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da Superintendência de Comunicação (SupCom ALE-RR), vai destacar nas redes sociais o “Dia da
RECONHECIMENTO
CPI da Saúde entrega referência elogiosa a servidores e colaboradores
Servidores da Assembleia Legislativa e da Polícia Civil são os homenageados
18 VOTOS
Assembleia Legislativa decide revogar medidas cautelares impostas a Jalser Renier
Duas, de três medidas, foram revogadas em votação ocorrida nesta quarta-feira
SERVIÇOS PRESTADOS
Deputados aprovam PDL que concede ao reitor da Uerr título de cidadão benemérito do Estado
Desde que Regys Freitas assumiu em 2015, universidade obteve reconhecimento nacional da qualidade de ensino, expandiu cursos e investe em tecnologia e infraestrutura
COMÉRCIO DE GADO
Deputados aprovam projeto de lei que altera dispositivos do sistema tributário estadual
Proposta dará mais efetividade a procedimentos de controle fiscal e tributário das operações com animais destinados ao abate
MILITARES E PENAIS
Deputados se comprometem publicamente a destinar emendas para convocar concursados
Apelo foi feito por Jeferson Alves (PDT) durante discurso na tribuna; emendas destinadas já somam R$ 12,1 milhões
RESPONSABILIDADES
Deputado Nilton Sindpol ressalta dificuldades em garantir convocação de aprovados em concurso
Durante discurso, parlamentar também criticou projeto de lei do Judiciário que cria fundo de segurança aos magistrados
FORMA MAIS RÁPIDA
Assembleia Legislativa aprova PL que fixa novo valor para Requisição de Pequeno Valor (RPV)
RPVs superiores a 17 salários mínimos devem ser quitadas pelo poder público por meio do regime de precatórios
POR 13 E 15 VOTOS
Deputados mantêm vetos parciais a projetos de lei de autoria da Assembleia Legislativa
Justificativa dos vetos é de que parte da matéria estabelece atribuição ao Poder Executivo, tornando-a inconstitucional
INCENTIVO
Deputados aprovam projetos de lei sobre tributos fiscais
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou por 14 votos o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 9/2021 que dispõe sobre critérios de distribuição do
INTERMUNICIPAL
Deputados aprovam PL que define novas regras para sistema de transporte rodoviário de passageiros
Matéria prevê alteração no tempo de vigência dos contratos de concessão de 10 para 25 anos, regulamentação por licitação e criação de nova estrutura de fiscalização
REESTRUTURAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova dez projetos, dos quais oito são de autoria governamental
PLs aprovados criam e extinguem cargos comissionados para melhor adequação da estrutura administrativa
RETA FINAL
Parlamentares aprovam projetos para mudanças orçamentárias no Governo do Estado
Projetos de lei alteram Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual, autorizam abertura de créditos na Educação e aporte financeiro para Caerr
COM EMENDAS
Assembleia Legislativa aprova projetos que criam benefícios para servidores da segurança pública
Entre projetos aprovados, está criação de fundo de proteção social a policiais militares e inclusão de agentes para receber gratificação de risco de vida
CONCLUÍDA
Coronel Chagas entrega despacho final da CPI da Saúde ao presidente da Assembleia Legislativa
Soldado Sampaio acata decisão e informa que, conforme regimento interno da Casa, não há necessidade de submeter relatório ao Plenário