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Na busca por promover a solidariedade e contribuir para a reinserção de reeducandos, o Escritório Social, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que em

Há 75 anos, a Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), inspirando constituições de Estados democráticos. Em comemoração a esse

Assembleia Legislativa propõe e aprova leis que visam proteger a população da doença

Despacho da Justiça de Roraima reforça que norma deve ser cumprida, desde que produtores preencham requisitos estabelecidos

Também foram aprovadas matérias que afetam imóveis estaduais ao TJRR e a que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023

Regimento Interno prevê que Mesa Diretora passará a ter uma deputada representando Secretaria Especial da Mulher

Alunos aprendem a refletir e aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para pleno desenvolvimento como cidadão

Serão comendas declarações de utilidade pública e instituído o Dia Estadual da Mulher na Advocacia

Também foi aprovado PL que obriga estabelecimentos médicos a comunicarem à Polícia Civil indícios de maus-tratos à pessoa idosa

Finalidade é garantir, entre outros, acesso à terra, trabalho e renda, desenvolvimento e formação

Medida visa proteger pets; descumprimento incide em multa de cinco UFERR por medicamento, o equivalente a R$ 3.707

Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado

Deputados também aprovaram mais três proposituras de autoria dos tribunais de Justiça e de Contas

Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado

Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa

Para utilização dos serviços, usuários e veículos deverão ser previamente cadastrados no aplicativo, e motoristas, na Segod

De acordo com a matéria a adoção do serviço passa a ser um dos requisitos indispensáveis à concessão de credenciamento e autorização de funcionamento das unidades

Proposta foi apresentada pelo deputado Lucas Souza (PL) e visa garantir segurança dos motoristas e combater exploração do espaço públic

Segundo proposição, Marina Silva demonstrou falta de comprometimento com questões relacionadas ao desenvolvimento da Região Amazônica

Relatório com dados sobre descumprimento de demandas, situação degradante e falta de efetivo e viaturas motivou solicitação

Matéria foi lida na sessão ordinária desta quarta-feira (13)

Aprovado também o PRL 16/23, que regulamenta a concessão de férias dos servidores da ALE

Até fevereiro de 2024, quando os trabalhos retornam, haverá uma Comissão de Representação formada por 13 deputados

Regime jurídico da carreira de consultor legislativo também foi votado na sessão ordinária desta quarta-feira (13)

Universidade Federal terá dois anos para implantar unidade, caso contrário, será cancelada titularidade de transferência

No total, foram extintas 18 taxas, a exemplo da mudança de categoria de veículo, e os serviços de guincho de veículos pesados e leves