Ambiente fica localizado na sede do Parlamento e atenderá deputadas, servidoras, terceirizadas e visitantes
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Proposições pretender fiscalizar atos públicos relacionados ao Iteraima e Casa Civil
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Dos dois vetos totais, um foi mantido pelo Plenário
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Matéria assegura efetividade da isenção tributária às pessoas de baixa renda contempladas com procedimentos de regularização fundiária
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Matéria, de autoria do deputado Dr. Meton, busca conscientização e prevenção em torno do uso seguro, ético e responsável das tecnologias
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Matéria, aprovada nesta terça-feira, vai ser enviada ao Executivo para sanção
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Segundo parlamentar, indicação é resultado de inúmeras reuniões com moradores das cidades
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Equipe do Legislativo esclareceu pontos do Código de Defesa do Consumidor aos lojistas do centro comercial da Via das Flores
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Ação articulada pelo Ministério da Justiça por meio da Senasp, iniciou no dia 21 de agosto e segue até o dia 15 de setembro, em todos os estados
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Termos foram firmados com Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público durante celebração de aniversário da TV Assembleia
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