Discussões iniciadas em 2018 serão retomadas para verificar a legalidade da fiscalização eletrônica e se multas têm caráter exclusivamente arrecadatório.
Continuar lendo
Deputada afirmou que é necessário investigar a escassez de medicamentos e contratos da Sesau.
Continuar lendo
Palestras do órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa buscam alertar o público da terceira idade.
Continuar lendo
Os projetos estabelecem políticas para cultivo sustentável e defesa dos interesses dos produtores.
Continuar lendo
Projetos de lei beneficiam portadores do vírus HIV, autistas e trabalhadores rurais.
Continuar lendo
Para serem beneficiadas, prefeituras deverão apresentar um plano de manutenção e o quantitativo de equipamentos em sua estrutura.
Continuar lendo
Proposta é estimular a participação de mães e pais no processo de aprendizagem dos filhos.
Continuar lendo
Iniciativa busca incentivar pessoas da terceira idade a praticar atividades físicas.
Continuar lendo
Projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, beneficia o produtor rural e os estudantes, que contarão com alimentação mais saudável.
Continuar lendo
Deputados analisarão a legalidade e possíveis excessos na instalação de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade na Capital.
Continuar lendo
