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A segunda-feira, 18, foi de realização para os mais de 300 alunos que frequentam as aulas de inglês, espanhol e informática básica do Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) em Bonfim, município localizado a 124 quilômetros de Boa Vista, fronteira com a República Cooperativista da Guiana. Foram mais de quatro meses de aulas ofertadas de maneira gratuita por meio da Escola do Legislativo, que funciona na unidade.

Para a aluna Maira Magalhães, 17, que concluiu o curso de espanhol básico, o aprendizado será importante para o futuro profissional. “Hoje trabalho como atendente em um supermercado aqui do município, onde recebemos muitas pessoas de fora, principalmente da Venezuela, e saber um pouco de espanhol ajuda na comunicação e abre portas”, avaliou a jovem.

Aluna do curso de inglês, a jovem Millissandra Veras, 18, fala que os pais são naturais do país vizinho, Guiana, e com isso ela já falava um pouco do inglês, porém não conseguia entender e muito menos escrever com clareza o idioma, mas nestes quatro meses a realidade mudou. “O curso me ajudou muito, hoje eu já posso e tenho segurança para dialogar com meus pais e com demais membros da minha família. Vou garantir minha vaga para o próximo ano e seguir com meus estudos”, disse.

A rotina da vida da auxiliar de enfermagem Maria Luiza de Pinho, 52, e da filha Luiza Leite, 9, que acabou de concluir o curso de espanhol básico, mudou para melhor. Ela conta que a filha já era estudiosa, mas com as aulas oferecidas pela Escola do Legislativo, o interesse e a determinação da menina duplicaram. “Nossa, foi nota dez, ela aprendeu bastante e vai continuar no próximo ano”, adiantou a mãe da garota.

A cerimônia de entregada dos certificados ocorreu na sede do Núcleo, localizado na rua Aluízio de Menezes, 717 – Centro de Bonfim.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

O Procon Assembleia está aproveitando a semana que antecede o Natal e que, via de regra, costuma aumentar as relações consumeristas, para orientar consumidores e fornecedores. Equipes compostas por técnicos estarão até sexta-feira, 22, manhã e tarde, em pontos estratégicos da cidade, ruas movimentadas que abrigam grandes centros comerciais levando informações por meio de panfletos e adesivos sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na oportunidade, os técnicos também informam os demais serviços públicos oferecidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR) por meio do Programa Abrindo Caminhos e da Escola do Legislativo.

Na manhã desta segunda-feira, 18, a equipe esteva no centro comercial da avenida General Ataíde Teive, localizada entre os bairros Asa Branca e Tancredo Neves, entrando nas lojas e orientado consumidores e deixando para os lojistas um manual com dicas e o CDC, adesivando os caixas e locais visíveis e de fácil acesso para os clientes, os números do Procon do Assembleia (95-98402-0502 e 98402-5616), para que entrem em contato, caso haja necessidade.

A finalidade do Procon com essas ações pontuais é equilibrar as relações de consumo entre o cliente e o fornecedor, para que de posse e conhecendo mais o CDC possam, juntos, dirimir as dúvidas que pairam sobre determinada relação consumerista e solucionar o problema, de imediato, sem a necessidade de formalização de processo por intermédio do órgão do consumidor ou até da justiça, pois quando o Procon não resolve alguma situação, o caso segue para a esfera do Poder Judiciário.

O consultor jurídico do Procon Assembleia, Fernando Vieira da Silva, deu dicas valiosas para os clientes. “O consumidor deve ficar procurar neste período de Natal fazer pesquisa de preço e buscar comprar nas lojas que têm um histórico de responsabilidade com o consumidor. Além disso, deve conhecer melhor seus direitos, e é justamente por isso que estamos nesse trabalho de campo, para ajudar tanto o consumidor quanto o fornecedor a conhecerem mais o Código de Defesa do Consumidor. Estamos adesivando o número do Procon no caixa das lojas para que ambos, em caso de dúvida, entrem em contato conosco”, ressaltou, ao salientar que o telefone disponível funciona de 7h30 até as 18h30, e que o Procon Assembleia fica localizado na rua Agnelo Bittencourt, nº 216 – Centro.

Nas compras pela internet, em que existe a possiblidade de trocar o produto, uma vez que o cliente adquiriu apenas com base nas especificações informadas pelo site, sem manuseá-lo, Fernando Silva lembrou que o cliente tem, por lei, um prazo de sete dias para desistir da compra ou pedir a troca do produto, sem ônus para o consumidor. “Nas compras feitas direto na loja, o consumidor só tem direito de trocar, caso o produto apresente algum defeito ou tiver vício de fabricação”, explicou o consultor.

Ação do Procon Assembleia tem o respaldo e a simpatia de lojistas e clientes. “Acho muito importante essa ação do Procon, e é necessária para o comércio de Boa Vista porque aproxima lojista, consumidor e o Procon, esclarecendo as dúvidas de todos. O nosso consumidor tem a tradição apenas de saber o que lhe é de direito por meio dos vizinhos, parentes e amigos, e muitas vezes não é o suficiente. Ele precisa conhecer os artigos do Código de Defesa do Consumidor, o que abrange o seu direito. Isso vale tanto para o consumidor quanto para o lojista”, disse o gerente de uma das lojas visitadas, Elvis Aquino.

A aposentada Creuza Moreira Vaz, 66 anos, conhece bem os direitos que tem com relação ao CDC. “Quarta-feira passada comprei um caixa de som, mas deu problema. Hoje estou aqui para trocar. Até pensei que teria algum problema porque está com seis dias que comprei, e demorei a vir porque moro no interior. Mas quando cheguei me trataram muito bem e até já escolhi outra caixa de som. A loja cumpriu com a tarefa dela. Mas se eles não quisessem trocar eu iria procurar o Procon para resolver minha situação. Mas, graças a Deus, não foi preciso”, disse, ao salientar que acompanha as ações do Procon pela televisão e que considera um trabalho bom em prol da população.

A auxiliar administrativa Greiciane da Silva Santos, 34 anos, conhecia superficialmente as atribuições do órgão de defesa do consumidor. Mas depois da explicação da equipe, o universo dela se ampliou. “Melhorou muito meu conhecimento porque sei agora que posso procurar o Procon para que me auxilie, caso tenha dúvidas”, afirmou. Ela também passou a conhecer melhor os demais serviços públicos oferecidos pela ALERR. “Agora que os conheço e já sei onde estão localizados os prédios, vou procurar para colocar a minha filha, que tem interesse em fazer balé”, complementou.

A diarista Rose Saraiva, 40 anos, também foi abordada pela equipe do Procon, que a ajudou a saber em que situações deve recorrer ao Procon. “Achei muito bacana porque está me trazendo conhecimento e também ao público, que muitas vezes não conhece seus direitos. Às vezes temos até medo de procurar, de buscar, de não ser atendido. Quando buscamos nosso direito já sabendo o que se quer, fica tudo mais fácil. Nunca tive nem um problema como consumidora, mas se eu tiver vou ligar para o Procon Assembleia”, disse.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, já está com inscrições abertas para os cursos de Inglês Básico e Intermediário, Espanhol Básico, Informática Básica e Intermediária e capacitações nas áreas Técnicas de Vendas, Arte de Falar em Público e Auxiliar Administrativo. As aulas terão início no mês de janeiro.

Para se inscrever, os interessados precisam procurar a Escola do Legislativo, no bairro Silvio Botelho, na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, zona Oeste de Boa Vista. A instituição funciona das 7h30 às 22h e mais informações também podem ser obtidas por meio do telefone (95) 98402-3402.

Segundo a diretora da instituição, Leila Perussolo, o quantitativo de vagas varia de acordo com a demanda. “Os cursos de inglês e espanhol, que estão sendo ofertados para janeiro, têm a capacidade de 120 alunos. Para os demais cursos a demanda de atendimento varia de 40 a 60 estudantes conforme a procura”, disse.

Leila explicou também que a instituição está encerrando as atividades em 2017 com resultados positivos. “Na Unidade do Silvio Botelho tivemos mais de duas mil pessoas inscritas, participando dos cursos e capacitações. Realizamos 16 turmas de informática básica, intermediária e avançada, com 24 alunos em cada uma. Foram 80 participantes no espanhol básico e 23 alunos de inglês básico”, detalhou.

A Escola do Legislativo realizou ainda disciplinas específicas como Matemática Básica, com professor Abel Mangabeira; Gramática, com Willer Lira, e Direito Constitucional, com o professor Júnior Vieira, todos direcionados a concursos públicos. Foram realizados também sete aulões em Boa Vista e oito na Unidade localizada no município de Alto Alegre.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

 

Dulcilene dos Santos Cesário é pescadora e mora há 15 anos em Caracaraí, cidade localizada na região Centro Sul de Roraima. Mãe de cinco filhos, ela viu todos crescerem com sonhos, entre eles o de estudar, mas as condições financeiras não permitiam custear cursos a todos. Agora, com a chegada do Núcleo da Assembleia Legislativa no município, espera fazer diferente com a neta Letícia Yasmini, de 10 anos.

“Até tem curso, mas é pago. A senhora sabe que pescadora só mexe com peixe”, brincou ela enquanto olhava admirada para a sala de informática equipada. “Eu quero ver minha neta aqui”, disse Dulcilene, determinada a matricular a criança na modalidade a ser ofertada de maneira gratuita à população de Caracaraí. “É bom porque ela está crescendo e quando chegar lá no final [dos estudos], falará bem, vai arranjar um emprego bom e eu tenho essa esperança”, contou.

Já Letícia, sentada em frente a um dos computadores na sala de informática, revelou que tem vontade de aprender o universo da informática por achar legal ‘mexer’ no computador. “Eu vejo as pessoas mexendo e acho muito legal. Eu nunca tive um computador em casa”, disse a menina.

Para a dona de casa Maria de Jesus, conhecida por ‘dona Maroca’, de 79 anos e residente a 46 em Caracaraí, será a chance para recuperar muitos jovens que estão ‘perdidos’. “Aqui não tem nada para os jovens, estão abandonados. De vez em quando tem uma atividade, jogam uma bola e só. Pode ser que melhore agora”, relatou.

Segundo ela, a falta de opção de lazer, educação e atividades esportivas têm empurrado os cidadãos para o mundo das drogas e bebidas. “Vai mudar, com certeza. Com essa extensão da Assembleia vai atingir muitas crianças e jovens, que não têm atividade nenhum e isso vai abrir muitas portas para eles”, complementou.

A coordenadora do Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima, Vaninha Andrade, contou que após o período de inscrição, iniciado nessa segunda-feira (18), será feita a montagem das turmas para, posteriormente, iniciarem as aulas. “Em Caracaraí, hoje, a gente não tem curso de inglês e o Núcleo da Assembleia vai oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol, informática e no Abrindo Caminhos haverá aula de coral para crianças e adultos, vamos oferecer tae-kwon-do, zumba, balé e também vai funcionar uma representação do CHAME e uma do Procon Assembleia”, resumiu.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informam que em 2017 a população de Caracaraí seja de pouco mais de 20 mil pessoas, entre sede, vilas e comunidades vizinhas.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

A partir desta segunda-feira (18), moradores de Caracaraí, região Centro-Sul de Roraima, poderão se inscrever para modalidades esportivas e educacionais promovidas pela Assembleia Legislativa de Roraima. Isso porque, foi inaugurado neste domingo, o quinto Núcleo da Assembleia no interior do Estado, localizado na avenida Presidente Kennedy, nº 1.151, no Centro da cidade.

Centenas de pessoas participaram da inauguração do Núcleo, entre eles o autônomo Antônio Raimundo de Paiva, acompanhado da filha Maria Cecília e do enteado Miguel Mendes, ambos com 7 anos de idade, que foram até o local para conhecer a estrutura e pegar mais informações quanto as inscrições.

Antônio lembrou que essa ação foi uma promessa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), durante a primeira edição do programa ‘Assembleia ao Seu Alcance’ naquela região. “Ele esteve aqui em Caracaraí e falou que teriam esses projetos. Acredito que será muito bom para desenvolver a cidade”, comemorou.

Segundo o autônomo, Caracaraí é carente de ações sociais e que a juventude está esquecida pelo poder público. “A gente espera que venha alguém cuidar desse local aqui que está desprezado”, complementou Antônio. Entre os sonhos da filha Maria Cecília está o de ser bailarina. O pai confessou que em casa a menina ensaia passos vistos, por enquanto, somente pela televisão. “Eu vim para matricular essas crianças para que elas tenham um futuro pela frente”, frisou. Já para Miguel, o autônomo pretende matricula-lo no futebol.

No Núcleo da Assembleia Legislativa de Caracaraí funcionará os programas Abrindo Caminhos, Procuradoria Especial da Mulher por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Escola do Legislativo e Procon Assembleia. O prédio possui salas para atendimento jurídico, de informática, de aula e de atividades esportivas, todas climatizadas, para atender a demanda de até mil pessoas/dia, além de banheiros individuais e uma copa.

Para a população será ofertada aulas de zumba, tae-kwon-do, futebol, coral e balé, pelo Abrindo Caminhos, de 7 a 17 anos; e Inglês, Espanhol, Informática (kids a partir de 8 anos e modalidade básica a partir dos 15 anos) e cursos preparatórios para concursos públicos, pela Escola do Legislativo, sendo este último a partir dos 18. As atividades acontecerão nos três turnos, a partir das 7h30. Para inscrição, o interessado deve levar um documento oficial com foto.

Durante a solenidade de entrega da unidade, os munícipes puderam apreciar um pouco do que a Assembleia Legislativa oferece em seus Núcleos, por intermédio dos programas permanentes. Houve apresentações de jiu-jitsu, balé e coral. O artista e diretor teatral Fernando Recife mostrou a arte da poesia em forma de interpretação e o Coral de Libras, da Vila Novo Paraíso, complementou a inauguração.

A prefeita de Caracaraí, Socorro Guerra (PROS), participou do evento. Segundo contou, a cidade passa por sério problema social e a inserção de atividades, por meio do Poder Legislativo, ajudará crianças e jovens da região. “A gente recebe com todo o carinho e respeito e esta iniciativa do deputado Jalser, de trazer esse apoio a Caracaraí, de fazer esse trabalho em conjunto com a prefeitura, é muito bom, maravilhoso”, contou.

Socorro disse ainda que essa iniciativa irá tirar muitas pessoas da ociosidade, prevenindo assim o contato com álcool, drogas e, possivelmente, reduzirá os índices de suicídio na cidade. “Aqui teremos oportunidades de conhecimento, esporte, faremos um trabalho envolvendo essa juventude que está cometendo suicídio. Ainda essa semana um jovem de 17 anos cometeu suicídio e esse trabalho da Assembleia vem para isso também, essa iniciativa vai nos ajudar na solução desse problema”, salientou a prefeita.

Acesso à educação, esporte e cultura – defende o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), é o caminho para o desenvolvimento de qualquer cidade ou país no mundo inteiro. Inaugurar mais um Núcleo estruturado para atender a população do interior tem um significado diferente. “Porque foi aqui que nós começamos nossos primeiros passos, primeiros desafios e acreditamos no desenvolvimento desse município porque não existe nenhum lugar, nenhum Estado que vá para frente sem educação”, reafirmou o parlamentar.

O presidente acredita que a cidade ganhou com a inauguração do Núcleo, pois será a oportunidade de ingresso em cursos gratuitos e de qualidade. “É uma satisfação pra nós com esse presente ao município, mas quem está ganhando é a Assembleia por oportunizar a esses jovens, adultos e crianças a condição de estudar”, complementou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

“Enriqueceu nosso conhecimento. Transferimos conhecimento e absorvemos conhecimento com o apoio do Poder Legislativo”. A avaliação é do aposentado Airton Carvalho, 80 anos, e aluno do Programa Idade Ativa – Universidade Aberta à Terceira Idade, da Universidade Estadual de Roraima, que foi lançado em março deste ano em cumprimento em uma lei estadual aprovada em 2009, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD).

Para Airton, cada uma das 30 pessoas que frequentam as aulas semanais, todas com idade superior a 50 anos, se transformou em um multiplicador de conhecimento sobre as mais variadas temáticas, constantes nos cinco módulos oferecidos gratuitamente pela instituição de ensino superior por meio do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão. “Nós transferimos o conhecimento para quem não teve oportunidade de estar aqui em sala de aula, principalmente os de baixa renda, que não têm condições de sair de suas casas aos sábados para chegar aqui”, disse.

Neste sábado, dia 16, o grupo mais uma vez se reuniu, dessa vez para uma confraternização de final de ano e avaliação desse primeiro ano de atividades com a presença de professores, pró-reitores e do reitor da UERR, Régis Freitas, que ouviu, acompanhado pelo presidente da Assembleia, a percepção de todos os alunos sobre os módulos ofertados nesse período. As aulas retornam no mês de fevereiro.

“É uma satisfação finalizar esse ciclo com tanto sucesso, cumprindo esse papel da Universidade, que se chama transversalidade. Agradeço ao deputado Jalser, porque assim que assumi a reitoria nos solicitou o cumprimento dessa lei estadual que possibilita esse programa. Todos nós conhecemos sua história de apoio a projetos que envolvam a Educação, e agora também o ensino superior. Espero que esses alunos do (programa) Idade Ativa voltem para cursar também uma graduação ou pós-graduação”, disse.

O presidente da Assembleia, Jalser Renier, disse considerar o programa um marco na sua carreira política. “Ouvir pessoas como o seu Airton hoje, relatando seus avanços, ver essas pessoas em plena produção, me deixou muito feliz, realizado”, analisou. Para o próximo ano, adiantou o parlamentar, pretende manter a parceria com a UERR para possibilitar que a turma da melhor idade tenha acessos a cursos de inglês, espanhol e informática, por meio da Escola do Legislativo.

Por Élissan Paula Rodrigues

SupCom/ALE-RR

O professor doutor Roberto Ramos recebeu nesta sexta-feira (15) a comenda ‘Orgulho de Roraima’ pelas mãos do deputado Flamarion Portela (PDT), autor da indicação. A homenagem aconteceu na antessala do plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima.

Roberto Ramos é pernambucano, doutor em Ciência Política pela USP (Universidade de São Paulo), professor no curso de Ciências Sociais e do programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da UFRR (Universidade Federal de Roraima). Foi reitor da UFRR por oito anos (2004 a 2012). Atualmente, coordena o Núcleo de Pesquisas Eleitorais e Políticas da Amazônia (Nupepa).

“Eu me sinto muito orgulhoso com essa homenagem da Assembleia Legislativa, por meio do nosso deputado Flamarion. Dizer que nesse período de 24 anos, seja como professor, formador de pessoas, como pesquisador contribuindo com a política do Estado, mas também como reitor, foram oito anos de dedicação a universidade no sentido de fazê-la maior e mais importante para Roraima”, comentou Ramos.

Para o deputado autor da indicação, Flamarion Portela, essa comenda representa o reconhecimento a dedicação de Roberto Ramos ao longo dos anos a educação. “Teve a oportunidade de ser eleito reitor da UFRR e fez um magnânimo trabalho naquela instituição, não só no crescimento físico, ela cresceu no número de professores”, frisou o parlamentar.

Prova disso, segundo Portela, é o conceito tido pela UFRR, pelo MEC (Ministério da Educação), como uma das universidades federais mais importantes da região Norte do País. “Continuo a dizer, a educação é o elemento vetor de qualquer cidadão”, complementou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Pais e responsáveis por alunos do programa Abrindo Caminhos, programa da Assembleia Legislativa de Roraima, participaram na noite dessa quinta-feira, 14, na sede localizada no bairro Cambará, zona Oeste, de uma roda de conversa com o tema ‘Um olhar sobre o caminho percorrido’, com as psicólogas Camila Sales, Lauany Leal e a assistente social Leila Melo.

A proposta do encontro foi realizar um balanço diretamente com os responsáveis pelas crianças e adolescentes inscritos no programa, sobre o desenvolvimento, críticas, sugestões e opiniões acerca do trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar do Abrindo Caminhos. Emoção e agradecimentos marcaram a reunião, momento em que os convidados externaram mudanças de comportamento dos alunos.

Segundo a técnica de enfermagem Vera Regina Barcelos, avó da Ana Carolina, de 9 anos, atleta de ginástica rítmica, em um ano de Abrindo Caminhos a criança mudou ‘da água para o vinho’. “A Ana era uma criança com muitos problemas, vivia internada, em psicólogo e tomava remédio. Hoje ela não tem mais isso, graças a Deus”, celebrou.

Vera, em depoimento, agradeceu a iniciativa do Poder Legislativo, na pessoa do presidente, deputado Jalser Renier (SD), em implantar esse tipo de programa social para a comunidade. “Antes ela [a Ana Carolina] vivia me pedindo para fazer ginástica rítmica, mas eu dizia que não tinha condições e nem sabia onde tinha”, relatou. Ela espera que o programa dure muitos anos e que crianças como a neta tenham a mesma oportunidade de crescimento.

Para 2018, Vera comentou que pretende acompanhar a neta em mais atividades. “Queria dizer para aquelas pessoas que não acreditaram e hoje estão doidinhas para querer entrar, isso aqui é verdadeiro e peço para continuar com esse projeto, porque assim como a Ana, muitas crianças precisam vir pra cá”, destacou a técnica em enfermagem.

Assim como Vera, os demais depoimentos foram de gratidão. Pedidos como ‘o programa precisa durar muito tempo’, ‘o Abrindo Caminhos mudou a vida do meu filho e da minha família’ complementaram a roda de conversa e motivaram outros pais a relatarem o desenvolvimento dos atendidos pelo programa.

Conforme explicou a psicóloga Camila Sales, essa interação entre a família e o Abrindo Caminhos é importante para que falhas sejam corrigidas para o próximo ano. “A gente quis saber o que eles estavam achando dessas mudanças na vida das crianças, dessa inserção das atividades. Esse feedback é muito importante”, esclareceu a profissional.

Camila, Launy e Leila acompanharam de perto cada depoimento. Em seguida, reforçaram sobre o papel de cada profissional dentro da equipe e falaram sobre a preocupação da Casa Legislativa em acolher a família, crianças e adolescentes com atendimento psicológico e de assistência social.

Diante disso, Camila abordou durante o diálogo sobre a inserção dos filhos em atividades opostas ao tempo de aula, do contato com outros grupos sociais e da formação de novas amizades. “Do tempo livre em casa, agora eles têm uma ocupação, um dia produtivo e agora são valorizados diante a sociedade porque fazem apresentações e expõem suas habilidades”, disse.

A coordenadora do programa em Boa Vista, Viviane Lima, enfatizou sobre a participação de pais a cada roda de conversa. “Porque é um momento em que podemos ter uma conversa franca, um diálogo aberto para saber o que eles esperam. É nesse momento que eles colocam o retorno que estamos esperando”, pontuou.

Programa – Efetivado há um ano, o programa Abrindo Caminhos em Boa Vista atende a cerca de 1.500 crianças e adolescentes, com idades entre 5 a 17 anos nas modalidades de: Informática, Balé, Coral, Ginástica Rítmica, Jiu-Jitsu, Teatro e Futebol. A sede fica na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará, de segunda a sexta-feira.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Uma pessoa é considerada idosa, conforme o Estatuto Federal do Idoso regulamentado em 2003, a partir dos 60 anos e com isso, teoricamente, passa a contar com os direitos e facilidades presentes no regulamento. Em Roraima para que estas garantias sejam reforçadas, o deputado Valdenir Ferreira (PV) protocolou na Assembleia Legislativa (ALERR), projeto de lei que determina a afixação de cartazes com a frase: ‘desrespeitar ou prejudicar idosos é crime’.

Conforme a proposta, o anúncio deverá ser fixado em coletivos interestaduais, autarquias, empresas de economia mista, repartições públicas estaduais e demais entidades que ofereçam assistência ou tratamento aos idosos.

O deputado explicou que o projeto é baseado na Lei Federal 10.741/2003, que deu origem ao Estatuto do Idoso, além de ter identificado que a população idosa enfrenta dificuldades quanto a garantia dos direitos. “Sabemos que a lei já determina e garante que os idosos tenham atendimento preferencial, mas não é o que vemos diariamente, então esse projeto vem para reforçar o que já prevê a Lei e com isso a população idosa possa ter um atendimento cada vez melhor”, detalhou o autor da proposta.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população acima de 60 anos no Brasil é de 23,5 milhões e em Roraima os idosos representam em torno de 28 mil habitantes.

O projeto está tramitando nas Comissões Permanentes da Casa Legislativa. Assim que a tramitação finalizar o projeto será submetido a apreciação e votação em plenário.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR