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“O Comitê é que vai elaborar os critérios dentro da lei”, disse a deputada Lenir Rodrigues.

Com a proposta de contribuir para o processo de humanização no sistema prisional, bem como nas casas de privação de liberdade, a deputada Lenir Rodrigues (PPS) está sugerindo ao Governo Estadual, por meio de indicação, a criação do Comitê e do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura de Roraima. Segundo Lenir, que também é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o sistema prisional em Roraima, a sugestão ao Executivo surgiu após alguns meses de estudos.

“É também uma recomendação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, feita à Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Contudo fizemos estudos de como poderia ser feita a operacionalização da legislação no Estado e entendemos que o melhor caminho seria uma lei estadual, de iniciativa do poder Executivo, para que seja um órgão autônomo”, explicou Lenir.

A parlamentar detalhou ainda que o Comitê será responsável por lançar o edital para eleição dos componentes que atuarão no Mecanismo. “O Comitê é que vai elaborar os critérios dentro da lei, fazer o processo eleitoral, para que sejam escolhidos os membros do Mecanismo. Portanto, acreditamos que se os órgãos forem totalmente autônomos, podemos ter mais qualidade de controle social”, considera Lenir, autora da indicação.

Conforme o artigo 3º da proposta de indicação, o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Roraima deverá ser composto de forma paritária entre o poder público estadual e a sociedade civil, com a seguinte organização: secretário ou secretária do Trabalho e Bem-Estar Social; presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Fará parte ainda Ministério Público Estadual de Roraima; Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Roraima; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; Conselho Seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil, e Conselho Regional de Psicologia.

Quando instituído, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Roraima obedecerá, durante a atuação, os princípios da proteção da dignidade da pessoa humana, universalidade, objetividade, igualdade, imparcialidade, não seletividade e não discriminação, bem como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dispostos no caput do artigo 37, da Constituição Federal.

Sobre os custos para a manutenção destes organismos quando criados, a indicação prevê que deverão ficar a cargo do Poder Executivo do Estado de Roraima de acordo com a Lei Orçamentária Anual, dotação orçamentária específica atendendo o inciso I do artigo 167 da Constituição Federal.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

O projeto Procon na Escola, iniciou há duas semanas e já atendeu mais de 600 alunos, segundo a coordenação

Orientar para evitar problemas na vida adulta e levar dicas sobre a relação entre fornecedor e consumidor para alunos do ensino médio de escolas públicas de Boa vista. Esse é o objetivo do programa Procon na Escola. A iniciativa de ministrar palestras sobre “Direitos Básicos do Consumidor” para alunos de escolas públicas, faz parte de uma programação organizada pelo Procon Assembleia, órgão ligado à Assembleia Legislativa de Roraima.

As palestras, segundo Hayza de Melo, que integra a Coordenaria Jurídica do Procon e também é uma das palestrantes do programa, duram em média meia hora e já alcançaram mais de 600 alunos em duas semanas de funcionamento.  O projeto acontece uma vez na semana, e duas escolas na zona Oeste da Capital já foram atendidas, Escola Estadual Vanda Pinto, no bairro Santa Luzia, e Escola Estadual América Sarmento, no Sílvio Botelho. “As palestras seguem um cronograma definido de acordo com as áreas que mais geram demandas de atendimento no Procon Assembleia, no entanto a proposta é atender o maior número de instituições escolares possível em toda a capital. Durante o evento são distribuídas cartilhas sobre os direitos do consumidor, com dicas financeiras e de consumo”, explicou.

Hayza detalhou, ainda, que durante as conversas, os alunos aproveitam para esclarecer dúvidas, uma vez que já integram o grupo de consumidores, “no momento em que passam a consumir, portanto a informação ajuda na organização financeira e relação de consumo”. “Esclarecimentos quanto às relações de consumo entre fornecedor e consumidor são fundamentais para evitar problemas futuros”, acredita a palestrante.  A próxima escola que participará do programa está sendo selecionada e deverá receber a equipe do Procon na Escola, na próxima quarta-feira, 31.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

É uma maneira de humanizar o atendimento as vítimas de violência em Roraima.

Sancionada em abril, a Lei Federal nº 13.431/17 garante a crianças e adolescentes de até 18 anos, vítimas ou testemunhas de violência ou de violação de direitos, a escuta qualificada em um ambiente específico e sem contato físico ou visual com o agressor/abusador.

A lei não prejudica as normas de proteção aos direitos da criança e do adolescente estabelecidas anteriormente e reforça a prioridade das vítimas em receber atendimento digno, ter a intimidade e as condições pessoais protegidas. Estimula ainda a realização de campanhas de conscientização e para identificação de todos os tipos de violência como a física, psicológica, institucional e moral. Sugere que órgãos de saúde criem serviços de atenção integral à vítima.

A escuta especializada tem a finalidade de saber da vítima ou testemunha, de maneira estrita ao assunto, sobre o caso vivenciado ou testemunhado, sem constrangimento, coação e sem a presença do acusado. Conforme a lei, caso esse sigilo seja desrespeitado, a pena é de um ano a quatro anos de reclusão e multa.

Para a procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), essa é uma maneira de humanizar o atendimento as vítimas de violência e que aqui em Roraima essa situação acontece nos órgãos de proteção. Explicou que mesmo não sendo direcionado ao público do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME), órgão do Poder Legislativo que garante os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica familiar, a Procuradoria se preocupou em oferecer esse tipo de acolhimento. “Nós fizemos em 2015 e 2016, oficinas para que desde a recepcionista da Procuradoria Especial da Mulher, onde funciona o CHAME, o Núcleo de Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas e o Grupo Re-Construir, toda equipe técnica é treinada para utilizar a escuta qualificada”, afirmou a parlamentar.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

“Vamos capacitar todos, do porteiro ao gestor da escola”, disse a Coordenadora do Núcleo, Socorro Santos.

A Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, por intermédio do Núcleo de Promoção e Prevenção ao Tráfico de Pessoas desenvolverá nas escolas estaduais o projeto Educar é Prevenir, que tem como finalidade informar de modo conceitual e lúdico que o tráfico para fins de exploração sexual é uma realidade no Estado de Roraima.

A equipe técnica do Núcleo mostrará ao corpo docente e discente como acontece o tráfico de pessoas, quais são as causas e as consequências. A primeira escola a ser beneficiada com o projeto no período de 19 a 23 de junho, será a Professora Maria das Dores dos Prazeres, localizada no bairro Santa Teresa, na zona Oeste da cidade.

Conforme informou a coordenadora do Núcleo, Socorro Santos, durante uma semana serão capacitados professores e alunos para aprenderem a identificar uma situação vulnerabilidade que possa incidir em tráfico de pessoas.“Vamos levar informação para que a classe estudantil, a equipe escolar se empodere de informações. Vamos capacitar todos, do porteiro ao gestor da escola, para que tenham um olhar diferenciado contra a violação dos direitos”, explicou.

O projeto será realizado nos períodos matutino, vespertino e noturno, sempre no último tempo da aula. Na segunda-feira será o dia em que a equipe técnica da escola entrará em contato com o material disponibilizado pelo Núcleo como banners, caixa smalljailbox (que ilustra a prisão das mulheres vítimas do tráfico), folders e etc.“Na terça-feira, durante 60 minutos, vamos dar uma capacitação ao corpo docente e toda a equipe da escola, como vigias, porteiro merendeira, pessoal da limpeza. Como o nosso Estado é uma rota para o tráfico de pessoas, temos que estar com o olhar empoderado de águia, olhar de cima para baixo e identificar o problema”, complementou.

Conforme a programação, na quarta e na quinta-feira será a vez dos professores serem multiplicadores do que aprenderam na capacitação. “Os professores de todas as disciplinas é que vão trabalhar o tema da forma que acharem melhor. Pode ser uma paródia, um verso, é o professor que vai avaliar como trabalhar, usando o material que o núcleo disponibilizou”, disse.

Na sexta-feira, 23, acontecerá uma mesa-redonda com a representatividade de 12 órgãos envolvidos que vão discutir o tema e esclarecer dúvidas dos docentes e discentes. Entre os convidados estão representantes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Tutelares, Juizado da Infância e Juventude, Secretaria de Segurança Pública (SESP), Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRES).

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

O livro faz três abordagens específicas, além do conteúdo geral.

Para o lançamento do livro “Anos que Vivemos em Perigo, a Crise Brasileira”, está em Roraima o vice-presidente do Partido Comunista Brasileiro (PC do B), Walter Sorrentino. O evento de lançamento foi na tarde desta quinta-feira, 25, no Eco Hotel, localizado na avenida Glaycon de Paiva. Ele explicou que a linha editorial da publicação, trás uma reflexão e análise, desde a reeleição de Dilma Rousseff (PT), até agora.

“Analisando essa realidade em centenas de artigos, selecionei 58 para publicar no livro. Ele traz ainda uma comparação interessante com dados oficiais, sobre o que era realidade nos governos Dilma e Lula e o que foi realidade no governo anterior de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), traçando uma a linha do tempo, por meio dos artigos”, detalhou o autor.

Ele comentou que o livro faz três abordagens específicas, além do conteúdo geral. A primeira trata sobre a saída de Dilma da presidência em 2016, quando, segundo Sorrentino, não se tratou apenas de um impeachment, mas destituiu 54 milhões de votos de brasileiros que foram as urnas elegerem a presidente da República em 2014. “Não foi um golpe a moda antiga, ou militar ou fechamento do Congresso. Se deu por uma modalidade parlamentar e que intrigou o mundo todo e posso dizer sem partidismo, desmoralizou o país”, afirmou.

A segunda é sobre o judiciário brasileiro, onde ele explicou que uma determinada parcela deste poder, “adotaram um protagonismo político e partidarizado, pois quando a justiça se torna partidária ou se politiza, ela não é mais justiça. A justiça buscou criminalizar toda a política, então há um grande confronto, entre o sistema judiciário e o sistema político brasileiro”, analisou.

Por fim, Walter Sorrentino, que também coordena a Frente Brasil Popular do PC do B, afirmou por meio das análises publicadas no livro, que esta é a maior crise econômica da história, vivida pelo Brasil. “Já são quase três anos de recessão e essa é uma realidade completamente inédita que está marcando profundamente a vida do povo, enfraquecendo os direitos sociais e aumentando o desemprego”, concluiu.

Deputado Soldado Sampaio, presidente Estadual do PC do B, explicou ainda que além do lançamento do livro, a diretoria da sigla, juntamente com filiados e militantes, farão uma discussão sobre a real crise que o país se encontra. “Vivenciamos hoje, a fragilização da nossa democracia e estamos promovendo esses debates em todo o país “, reafirmou o líder local.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

“Grandes serviços prestados pela Maçonaria em nível de Brasil e Roraima”, declarou o deputado Jorge Everton.

Foram aprovados na sessão desta quinta-feira, 25, quatro Projetos de Decretos Legislativos de autoria do deputado Jorge Everton (PMDB), que concedem a comenda Orgulho de Roraima para as Lojas Maçônicas instaladas no Estado.

O primeiro deles faz referência a Loja Maçônica Oriente do Brasil, o segundo homenageia a Grande Loja Maçônica do Estado de Roraima, a terceira é para a Grande Benemérita Loja Simbólica Liberdade e Progresso 01 e por fim a Loja Simbólica de 20 de Agosto – Grande Oriente do Brasil.

A homenagem está agendada para o dia 20 de junho, em cerimônia a ser realizada no plenário Noêmia Bastos Amazonas, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).

Segundo o deputado, esta é uma forma de reconhecimento em virtude dos “grandes serviços prestados pela Maçonaria em nível de Brasil e Roraima”, justificou Jorge Everton.

A instituição possui linhas de atuações nas áreas sociais, com valorização da humanidade, o cultivo dos princípios da liberdade, democracia, igualdade e fraternidade.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

“É inadmissível para a dignidade do ser humano um local insalubre como hoje a escola se encontra”, disse a deputada Lenir Rodrigues.

As condições insalubres da escola Estadual Indígena Índio Macuxi, na Comunidade de Napoleão, no município de Normandia, ao nordeste do Estado e a 180 quilômetros de Boa Vista, fez com que a deputada Lenir Rodrigues (PPS) apresentasse, pela segunda vez, uma indicação para reforma da unidade de ensino.

Segundo a deputada, em 2015 a parlamentar fez essa sugestão devido às problemáticas enfrentadas diariamente pelos alunos da região. “Essa escola estava no PAAR [Plano de Ações Articuladas], como outras escolas, mas, infelizmente, o Governo Federal não liberou.”, e por isso pede para que o Poder Executivo revitalize a escola.

Disse ainda que o número de estudantes cresce a cada ano. Atualmente a demanda é de 282 discentes e de 22 professores. Relatos da deputada apontam que a estrutura da escola está danificada, sem portas, janelas, banheiros deteriorados e o telhado corre o risco de desabar. Além disso, não há bebedouros e a instalação elétrica funciona com dificuldades. “É inadmissível para a dignidade do ser humano um local insalubre como hoje a escola se encontra”, contou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

“Todos os meses estaremos em alguma comunidade ou aqui mesmo nos bairros da Capital”, disse a deputada Lenir Rodrigues.

A equipe técnica da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por intermédio do Centro Humanitário de Apoio a Mulher (CHAME) e Núcleo de Promoção e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, estará na Comunidade Indígena de Napoleão, em Normandia, a 180 quilômetros de Boa Vista. Por lá, desenvolverá uma ação, a convite da igreja católica Cristo Redentor, da região. Será no dia 27, a partir das 9h, para uma ação permanente.

Na oportunidade, são ministradas palestras sobre DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), violência doméstica e família, sobre os perigos do tráfico de pessoas e apresentação dos trabalhos realizados pelo CHAME, na garantida de direitos e proteção da mulher. Os participantes receberão ainda corte de cabelo de forma gratuita.

“Estamos permanentemente trabalhando a prevenção e nessas palestras levamos ainda nossos materiais, panfletos, cartilhas para que, de certa forma, informe as pessoas que não tem muito acesso”, explicou a procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS).

A parlamentar, que é presidente da Procuradoria Especial da Mulher, reforçou que ações como essa fazem parte da rotina do órgão ligado ao Poder Legislativo. “Todos os meses estaremos em alguma comunidade ou aqui mesmo nos bairros da Capital. Atenderemos, além dos muros do CHAME, a essas comunidades com ações educativas. Isso mostra que o CHAME é sempre lembrado”, finalizou Lenir Rodrigues.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

A medalha foi indicação do vereador Rômulo Amorim (PTC), como reconhecimento pelos serviços prestados ao longo da carreira militar e parlamentar.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Coronel Chagas (PRTB), foi homenageado pela Câmara Municipal de Boa Vista com a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (25).

A medalha foi indicação do vereador Rômulo Amorim (PTC), como reconhecimento pelos serviços prestados ao longo da carreira militar e parlamentar. Rômulo fez questão de citar, como relevante serviço, a criação da Escola Militar de Roraima que hoje beneficia muitas crianças, além do trabalho como secretário de Segurança.  “O Coronel Chagas vem trabalhando e contribuindo com o desenvolvimento do nosso Município, por isso é uma justa homenagem, a um homem que veio de outro Estado e fez dessa terra seu lar e ajuda de forma positiva a transformação da nossa cidade”, afirmou.

Durante discurso, Chagas relembrou a chegada a Boa Vista e agradeceu aos amigos que o acolheram. Em 2009, o deputado recebeu também o título de Cidadão Boavistense. Para ele, o recebimento da medalha, é uma prova de que o trabalho prestado está no caminho certo.“Eu recebo com muita honra e alegria essa homenagem do povo de Boa Vista por meio dos representantes, os vereadores. Isso me motiva ainda mais, a continuar defendendo ações que visam o interesse coletivo. Muito obrigado a Câmara e todo povo desse Estado”, finalizou Chagas.

Além do deputado Coronel Chagas, o Grão Mestre da Maçonaria Sérgio Cordeiro Santiago, foi homenageado com a o titulo de Cidadão Boavistense.

Histórico

Gerson Chagas nasceu em Porto Xavier, no Rio Grande do Sul. É filho de Nelci Soares das Chagas e LianiMeinart Chagas. Militar da reserva da Polícia Militar de Roraima, é conhecido como Coronel Chagas, foi reeleito deputado estadual com quase quatro mil votos. É casado com a vereadora por Boa Vista, Aline Rezende e pai de três filhos.

 

Por Gabriela Vital

SupCom/ALE-RR

A sessão geral prestou uma Homenagem de Louvor pelo centenário do Lions Clube no Brasil e concedeu a comenda Orgulho de Roraima.

“Nós não somos apenas voluntários. Nós pagamos para servir!”. É esse espírito humanitário que move os mais de 1,4 milhões de leões que integram o Lions Clube Internacional. Na manhã desta quinta-feira, 25, a entidade recebeu o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR), durante sessão geral que prestou uma Homenagem de Louvor pelo centenário do Lions Clube no Brasil e concedeu a comenda Orgulho de Roraima.

A instituição em Roraima é composta por cinco clubes, com aproximadamente 150 associados, cujos trabalhos são voltados para os idosos e as crianças. A homenagem foi proposta pelos deputados Mecias de Jesus (PRB) e Joaquim Ruiz (PTN). “É mais do que justa a homenagem em um momento em que o Lions completa 100 anos no Brasil e mais de 30 no nosso Estado, fazendo um trabalho silencioso, mas atendendo as pessoas que mais precisam de uma mão, onde o Estado não chega”, disse Ruiz.

Os parlamentares que estiveram na sessão geral compartilharam do mesmo pensamento de Ruiz. “Acredito muito na bandeira de luta do Lions Clube, tenho testemunhado que as atividades em Roraima foram ininterruptas, e é uma honra para todos nós da Assembleia Legislativa estarmos homenageando leões e leoas que quando pegam a causa cumprem com responsabilidade social”, disse a deputada Lenir Rodrigues (PPS).

O deputado Brito Bezerra (PP) ressaltou o trabalho de resgate realizado pela ALERR para homenagear instituições e pessoas que prestam serviços relevantes ao Estado e ao país. “Parabéns à Mesa Diretora, em nome do presidente Jalser Renier (SD), que tem feito um trabalho de resgate que engradece as pessoas e entidades que prestam serviço ao nosso povo. As ações do Lions Clube são grandiosas porque comungam para que tenhamos um Estado social mais humanizado, mais próximo e mais religioso, no sentido de praticar o bem”, disse Brito.

O diretor internacional do Lions Clube, Fabrício Oliveira, disse que era uma honra receber a comenda Orgulho de Roraima por ocasião do centenário da instituição que está presente em 210 países. Essa quantidade é superior aos países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), que tem um pouco mais de 190 membros.

“Não somos apenas voluntários, mas pagamos para servir, porque como integrantes da nossa organização pagamos todos os nossos custos. Levamos nosso serviço humanitário a 70 milhões de pessoas por ano. Já restauramos mais de 30 milhões de olhos no mundo todo, com cirurgias de catarata. Nosso desafio até 2021 é atender 200 milhões de pessoas com os nossos serviços, fazendo o que é possível, dentro das nossas condições. É bem verdade que não podemos substituir as obrigações do Estado, mas fazemos nossa parte e despertamos nas autoridades constituídas aquilo que deve ser feito e muitas vezes o Estado não faz, não pode fazer ou talvez não queira fazer, e os leões vão e fazem. Para celebrar o nosso centenário adotamos como lema: ‘Onde há uma necessidade há um membro do Lions”, disse Oliveira, ao ressaltar que o serviço prestado pelos leões e leoas não tem dinheiro que pague, porque é a mola propulsora da continuidade do trabalho.

O representante de Roraima no Conselho de Governadores do Distrito LA, Raimundo de Souza Pantoja, se sentiu honrado com a homenagem da Assembleia. “Essa homenagem é para todos os nossos companheiros leões que trabalham em prol das comunidades carentes. Desenvolvemos várias atividades importantíssimas no Estado como as cirurgias de catarata, projetos voltados para a área da educação. Nosso objetivo é fazer as pessoas se sentirem melhor”, disse.

O presidente do Conselho de Governadores, Feliciano de Melo Mêne, disse que a homenagem representa um reconhecimento do trabalho realizado. “Estamos muitos felizes em voltar em Boa Vista e realizar a convenção do centenário da nossa associação. Roraima está muito bem servido com o Lions, temos centenas de horas de voluntariado dedicado à população de Roraima. O Lions faz uma grande festa para celebrar o projeto de servir 100 milhões de pessoas em volta do mundo. Temos uma fundação internacional de ajuda humanitária que hoje dispõem de US$ 600 milhões e estamos sempre buscando parcerias com os governos dos Estados e prefeituras”, ressaltou.

A Convenção Norte e Nordeste do Lions Clube está sendo sediada em Boa Vista desde quarta-feira, 24, no Aipana Plaza Hotel, com encerramento previsto para domingo, 28.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR