Categoria: Procon Assembleia

Visitas e palestras em lojas ajudam a mostrar que o Código de Defesa do Consumidor beneficia tanto os clientes quanto os fornecedores

O Procon Assembleia realizou na manhã desta segunda-feira (22), mais uma ação com para orientar fornecedores sobre os direitos e deveres contidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Uma equipe percorreu lojas da avenida Centenário, adesivando os comércios e entregando uma cópia do CDC aos lojistas. Ações educativas como esta têm sido a prioridade do órgão para resguardar as relações de consumo.

Esse trabalho se intensificou desde o ano passado, para desmistificar a ideia de que o Procon Assembleia é uma instituição que visa apenas punir os fornecedores. Pelo contrário, a premissa da instituição é mostrar que o CDC ampara clientes e empresários.

“Queremos tirar aquela ideia de que o Procon é um bicho papão, apenas com direitos para os consumidores. Muitas vezes, o direito está resguardado no CDC, mas a empresa e o fornecedor erram por desconhecer”, explicou o advogado da instituição, Samuel Weber.

O comerciante do ramo de eletrônicos, José Bezerra, recebeu a equipe do Procon Assembleia. Ele diz que conhece pouco os direitos do consumidor, mas acredita que ter em mãos o CDC o ajudará na hora de dirimir dúvidas. “O Procon existe para nos defender, e cada um tem o seu direito, tanto cliente quanto fornecedor. O nosso direito de fornecedor acaba quando começa o do cliente”, disse.

O empresário Deivid Nascimento, proprietário de uma loja de material de construção, contou que nunca temeu a ação do Procon, e que os eventuais problemas com clientes foram resolvidos no âmbito da empresa, assegurando dessa forma a satisfação de ambos. “Procuro sempre resolver na empresa os problemas que surgem da melhor forma possível, para que o cliente saia satisfeito. Graças a Deus, ao longo de mais de 14 anos, não foi preciso nenhum dos clientes recorrer à Justiça”, assegurou.

Na opinião dele, a ação realizada é uma forma de aproximar o Procon Assembleia da população e dos fornecedores. Ele lembrou que todos, em algum, momento também são consumidores e precisam ter o direito resguardado, conforme prevê a legislação.  “Antigamente era difícil o acesso ao Procon. Hoje está mais fácil recorrer, as informações estão mais acessíveis e o atendimento também é melhor”, salientou.

Palestras

O Procon Assembleia também oferta palestras para as empresas, de forma gratuita, no horário mais conveniente, inclusive à noite e aos finais de semana. “E quando a empresa tem um número grande de funcionários, dividimos em grupos para que todos participem. São palestras rápidas, que orientam o vendedor a tratar bem e a ter noção do Código de Defesa do Consumidor, e errar menos”, explicou o advogado Samuel Weber.

O consumidor que tiver dúvidas pode entrar em contato por telefone 4009-4826, ou diretamente na sede do órgão, localizado na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro, de 7h30 às 13h30.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Parceria entre o serviço de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa com a instituição bancária busca melhorias como a redução no tempo de espera nas filas

O Procon Assembleia realizou na manhã desta quarta-feira (16) uma ação educativa na agência do Banco do Brasil (BB), no bairro Liberdade, para alertar os clientes sobre seus direitos. A ação faz parte de uma parceria com a instituição financeira, que tem o intuito de melhorar a prestação de serviço aos consumidores.

Conforme o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, a ação conjunta é resultado de uma reunião com a Superintendência-Geral do BB, que tratou das demandas recebidas pelo Procon Assembleia com relação ao atendimento. “O banco abriu as portas para o Procon Assembleia orientar os clientes, porque entende que a parceria vai melhorar o atendimento e o consumidor vai se sentir mais seguro”, explicou o advogado.

Essa parceria permitirá desmistificar a ideia errônea de que o Procon Assembleia está apenas para  penalizar os fornecedores. A meta do órgão, que busca o cumprimento dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), é divulgar os que amparam tanto quem recebe quanto quem presta serviços.

“Queremos orientar consumidores e fornecedores. Começamos pela agência da Ataíde Teive, mas vamos visitar todas as agências do Banco do Brasil, para ver o que podemos melhorar em termos de parceria”, detalhou o advogado.

Demandas

Segundo o advogado, a Superintendência do Banco do Brasil já sabe onde tem que melhorar. “Uma das maiores reclamações é a demora na fila, apesar de existir uma lei municipal, infelizmente os bancos ainda não conseguem otimizar esse tempo. A outra demanda está relacionada à questão da segurança nos caixas eletrônicos”, informou.

O advogado adiantou que a instituição informou que já existe um programa em andamento para melhorar o atendimento nestes aspectos. “Esse programa vai otimizar o tempo, para que o consumidor não espere tanto na fila. No caso da segurança, o banco entendeu também que é preciso ter um olhar atento para essa demanda”.

Consumidores

A presença do Procon Assembleia dentro da agência chamou a atenção dos consumidores, que aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas com relação a outras demandas. Esse foi o caso do autônomo Mailton Soares de Moura, que pediu orientação para resolver um impasse junto a uma empresa de telefonia móvel.

“Foi bom encontrar o Procon aqui, para que resolvam esse problema para mim, de forma que eu não tenha que buscar a Justiça”, disse.

A dona de casa Lúcia da Silva ressaltou que a ação do Procon ajuda as pessoas a resolverem problemas com mais rapidez. “Nunca precisei do Procon, mas acho que o órgão faz uma ação maravilhosa. E quanto ao atendimento do Banco do Brasil, não tenho nada a reclamar”, afirmou.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

A proposta é realizar um trabalho educativo em parceria com o Sindipostos para explicar como é a composição do preço final

Nesta sexta-feira (12), o Procon da Assembleia se reuniu com os representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Roraima (Sindipostos – RR) para entender os motivos constantes dos reajustes no preço da gasolina. O órgão vai elaborar uma campanha educativa para explicar como o preço da gasolina e do diesel são calculados.

“Alinhamos para que seja feita uma campanha para divulgar as informações ao consumidor”, explicou a diretora do Procon, Eumária Aguiar. A proposta é realizar um trabalho educativo para elaborar um documento, que será disponibilizado ao consumidor. “Temos esse interesse de esclarecer essas situações aos órgãos fiscais e à população”, disse o presidente do Sindipostos, José Neto.

Segundo o presidente, o reajuste nacional vem ocorrendo desde janeiro deste ano. Ele afirma que os valores dos combustíveis são alterados diariamente pela Petrobrás, resultando no efeito cascata. À medida que o combustível aumenta na refinaria, acaba refletindo nas distribuidoras, e por último nos postos de gasolina.

Preço

O preço final da gasolina e do diesel é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, no caso a Petrobras, incluindo custo e lucro; custo do etanol anidro (no caso da gasolina) e do biodiesel (no caso do diesel); tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e margens de distribuição e revenda.

Levantamento de preços

Para orientar o consumidor e inibir cobranças abusivas. O Procon Assembleia realizou nesta semana, um levantamento de preço de gasolina em dez postos de combustíveis na Capital, tanto na região central quanto na periferia da cidade. A consulta aponta para uma diferença de até R$0,22 de um estabelecimento para outro.

O levantamento aponta que a gasolina comum sofre uma variação de R$ 4,12 a R$ 4,29 no pagamento em dinheiro, e de R$ 4,25 a R$ 4,39 no cartão de crédito. O valor de R$ 4,12 é praticado apenas por um dos estabelecimentos consultados. Já a gasolina aditivada apresenta variação de R$ 4,17 a R$ 4,39 no pagamento à vista.

Confira o levantamento aqui.

Texto: Vanessa Brito

Foto: SupCom ALE-RR

Serviço de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa consultou preços em 10 postos de combustíveis na Capital

O Procon Assembleia realizou, nesta semana, um levantamento de preço de gasolina em dez postos de combustíveis na Capital, tanto na região central quanto na periferia da cidade. Essa medida é uma forma de orientar o consumidor e inibir cobranças abusivas.

O levantamento aponta que a gasolina comum sofre uma variação de R$ 4,12 a R$ 4,29 no pagamento em dinheiro, e de R$ 4,25 a R$ 4,39 no cartão de crédito. O valor de R$ 4,12 é praticado apenas por um dos estabelecimentos consultados. Já a gasolina aditivada apresenta variação de R$ 4,17 a R$ 4,39 no pagamento à vista.

“O levantamento é para que o consumidor possa escolher onde deseja comprar o combustível. O fornecedor deve ficar atento para que não cometa o crime de combinar preço com outros, para eliminar a concorrência [cartel]”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar.

A diretora alerta que se na hora da compra o consumidor perceber que a gasolina apresenta baixa qualidade, cobrança abusiva ou alguma outra atitude irregular, pode denunciar ao Procon Assembleia. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, Centro. Mais informações pelo telefone 4009-4826.

Confira o levantamento de preços clicando aqui

Texto: Vanessa Brito

Foto: Reprodução TV ALE

SupCom ALE-RR

Um mesmo item pode ser encontrado com diferença de preço de até 40% entre os estabelecimentos consultados

Anualmente, o Procon Assembleia divulga levantamentos de preços de pescados e ovos de chocolate, produtos mais consumidos pelas famílias brasileiras no período que antecede a Semana Santa, como uma forma de orientar o consumidor na hora da compra.

De acordo com o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, neste ano a equipe técnica encontrou diferença de até 40% no preço do mesmo produto entre oito estabelecimentos comerciais de Boa Vista.

“A forma de a gente coibir [o abuso] é fazendo a pesquisa e divulgando ao consumidor. O Procon Assembleia procura divulgar isso, com a autorização dos estabelecimentos, para que o consumidor possa comprar um produto saudável e de qualidade por um preço justo”.

Caso em qualquer compra, o cidadão sinta que teve direitos desrespeitado, o Procon Assembleia está à disposição para mediar a situação. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro de Boa Vista. Mais informações pelo telefone 4009-4826.

Confira o levantamento de preços de pescado clicando aqui.

Confira o levantamento de preços de ovos de páscoa clicando aqui.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: SupCom ALE-RR

Palestra foi realizada em forma de bate papo, abordando assuntos comuns à realidade dos estudantes

A aula para a turma de aceleração 8º/9º ano da Escola Estadual Penha Brasil, localizada no bairro São Francisco, foi diferente na tarde desta segunda-feira (25). A disciplina foi: Direitos Básicos do Consumidor, ministrada pelo advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber.

Cerca de 20 alunos, com idade entre 15 e 18 anos, conheceram um pouco mais sobre o trabalho do Procon Assembleia e os direitos e deveres do consumidor, conforme a Lei 8.078/90 que institui o Código de Defesa do Consumidor no País. O encontro ocorreu na Sala de Leitura da instituição, local em que ficará um exemplar do Manual de Defesa do Consumidor, confeccionado pela Assembleia Legislativa, para consultas posteriores.

Entre os temas abordados estava a questão de tempo para devolução de produto, reembolso, arrependimento e compras pela internet. A estudante Alessandra Castelo Branco tinha um vago conhecimento sobre o código. Confessou não saber que poderia desistir de uma compra virtual e ter o dinheiro de volta. “Eu não sabia que poderiam devolver meu dinheiro se eu não me sentisse bem ou não gostasse do produto”, explicou. Com a palestra, ela afirma que poderá tirar dúvidas dos familiares e amigos.

Para o professor responsável pela Sala de Leitura, Cleodon Neto, as informações são essenciais para despertar nestes jovens a consciência dos direitos em lei. “Nossos adolescentes são consumidores desde a infância”, frisou.

Para chamar a atenção dos participantes, Samuel Weber transformou a palestras em uma roda de conversa, para que todos tivessem a oportunidade de trocar experiências e compartilhar de dúvidas. “A ideia é fazer com que eles tenham curiosidade em conhecer seus direitos e deveres enquanto consumidores. Por isso, a abordamos, por exemplo, uma ida ao supermercado, ao cinema, lugares frequentados por eles”.

As palestras são ferramentas gratuitas e disponíveis às escolas, empresas privadas, órgãos públicos, associações e outras instituições que desejam expandir conhecimentos sobre o CDC. Os interessados podem procurar o Serviço de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, localizado na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro de Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Eduardo Andrade

A pesagem incorreta de produtos foi a principal reclamação dos consumidores da feira

Há três anos o autônomo Antônio Vela, de 36 anos, enfrenta dificuldades para regularizar o pagamento das contas de luz de uma casa da família. Como estava fazendo compras na Feira do Produtor, no bairro São Vicente, aproveitou a ação realizada pelo Procon Assembleia para tirar dúvidas com o advogado do órgão.

O atendimento jurídico fez parte da ação do Procon Assembleia realizada nesta sexta-feira (15), como parte das ações referentes ao Dia Nacional do Consumidor. “Não sabia como agir, estou com essa dificuldade para regularizar esta situação há muito tempo. O advogado esclareceu muitas coisas no atendimento. Achei muito bom”, disse o autônomo.

No espaço, foi instalada uma tenda para orientar os produtores, além da oferta de serviços como corte de cabelo e esmaltação de unhas, em parceria com a Associação dos Moradores do Asa Branca. A equipe técnica do Procon entregou panfletos sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em vários pontos de venda na feira.

 “Conversamos com os produtores sobre como ofertar uma mercadoria de qualidade para o consumidor, e como evitar problemas na comercialização. Cada ação é uma troca de experiência”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar.

Como os feirantes trabalham o dia todo, muitas vezes não têm tempo para ir à sede do Procon Assembleia e tirar dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor, relata o administrador da feira, Nadson Barbosa. “Essa parceria é muito importante, para levar a informação para quem trabalha ou compra. O feirante precisa ser mais assistido.”

Reclamações 

Durante a ação, a principal queixa da população em relação à feira foi sobre a pesagem incorreta dos produtos, ocasionada pelas más condições das balanças. Para averiguar essa reclamação, o Procon Assembleia vai entrar contato com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima (Ipem), responsável pela fiscalização destes equipamentos.

Na Semana do Consumidor, o órgão levou informações sobre o CDC aos lojistas e consumidores dos centros comerciais de Boa Vista, na avenida Ataíde Teive, na rua Solón Rodrigues Pessoa, antiga N-5, bairro Pintolândia, e na rua Estrela Dalva, bairro Raiar do Sol.

Em casos de dúvidas ou reclamações, ou ainda para solicitar uma palestra como esta, basta procurar o Procon Assembleia, que funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bitencourt, nº 232, no Centro. Mais informações pelo 4009 4826.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Assembleia Legislativa conta com um grupo de deputados, presidido pela deputada Tayla Peres, para analisar projetos e propor ações que defendam os direito da população nas relações de consumo

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), pretende intensificar ações para divulgação dos direitos do consumidor em escolas e empresas. O grupo é presidido pela deputada Tayla Peres (PRTB), ex-colaboradora do Procon Assembleia.

Tayla destaca que, à frente da comissão, pretende promover ações para contribuir com os fornecedores e prestadores de serviço. “As palestras nas empresas são uma forma de fazer com que o público tenha um atendimento cada vez melhor. Já nas escolas, a importância é fazer com que cada vez mais pessoas saibam dos direitos do consumidor.”

Integrada também pelos deputados Brito Bezerra (PP), Chico Mozart (PRP), Coronel Chagas (PRTB) e Odilon Filho (Patri), a comissão é responsável por monitorar os assuntos ligados à relação de consumo entre clientes e fornecedores.

Procon Assembleia

A deputada já foi servidora do Procon Assembleia em 2016 e ressalta a importância que o órgão tem para a sociedade roraimense. “É um órgão que realmente funciona. Eu tive o interesse em ser presidente da comissão porque é algo que luta pelos direitos da população”, pontuou.

Em seu primeiro mandato, a presidente da comissão explica que será um desafio presidir o grupo. “Defender o consumidor é defender a população.”

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Programação seguirá até sexta-feira, 15 de março, Dia Nacional do Consumidor com ação na Feira do Produtor

Na próxima sexta-feira, dia 15, é comemorado o Dia Nacional do Consumidor. Em alusão à data uma equipe do Procon Assembleia está realizando nesta semana uma caminhada, para levar informações aos lojistas e consumidores dos centros comerciais de Boa Vista.

Hoje (12) foi a vez do centro comercial da avenida Ataíde Teive, zona Oeste da cidade. Foram entregues panfletos com as principais informações relativas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A ação visa também equilibrar as relações de consumo.  Para o Procon Assembleia, o ideal é que consumidores e fornecedores possam resolver eventuais pendências comerciais sem a necessidade de recorrer ao Procon ou ao Judiciário, mas cumprindo o que determina o Código.

Conforme a programação, amanhã será no Centro Comercial da rua Solon Rodrigues Pessoa, antiga N-5, bairro Pintolândia, e no dia seguinte na rua Estrela Dalva, bairro Raiar do Sol, encerrando na sexta-feira na Feira do Produtor, bairro São Vicente. “Este ano elaboramos um panfleto com os direitos básicos do consumidor. De posse deste, a pessoa terá mais conhecimento e saberá reivindicar seus direitos. No encerramento vamos montar uma tenda para atender o produtor rural, uma classe menos beneficiada por morar distante do município do Boa Vista”, afirmou Eumaria Aguiar, diretora do Procon Assembleia.

O frentista Derek Jorge de Souza Faria avalia a ação como importante porque municia o consumidor de informações. “O brasileiro não tem o hábito de pesquisar, então esse tipo de informação otimiza o conhecimento. Uma ação dessa faz até com que os proprietários das lojas fiquem em alerta, sabendo que Roraima também está preocupado com os seus consumidores”, avaliou.

A vendedora Ana Kelly Andrade ressaltou que ações que disseminam conhecimento sempre ajudam a mudar a vida das pessoas. “Às vezes as pessoas têm o direito violado e não têm esse conhecimento, por isso é importante saber desses direitos, assim como é importante também levar aos consumidores dos bairros mais afastados do centro”, recomendou.

A gerente de uma das lojas visitadas, Aline Pereira Barbosa, disse que todos são orientados a respeitar os direitos dos clientes. “Sempre oriento aos vendedores sobre como devem proceder na troca de mercadorias, para que informem o cliente que não se faz troca ou devolução do dinheiro pelo simples fato de desistir do produto”, contou ela que também ficou sabendo das palestras disponibilizadas pelo órgão, que tem o intuito de qualificar vendedores e lojistas. “Vou entrar em contato com o Procon para agendar uma palestra para orientar os vendedores sobre o direito do consumidor”, concluiu.

Texto: MARILENA FREITAS

Foto: Alfredo Maia

SupCom ALE-RR