Autor: Supervisão Comunicação

Fotos: SupCom ALERR

O Procon Assembleia realizou na manhã desta segunda-feira, 28, quatro audiências conciliatórias entre clientes e instituições financeiras. De janeiro deste ano até hoje, foram feitas 236 audiências, sendo que, deste total, 90% foram positivas para os consumidores. Esse quantitativo é um saldo assertivo não somente para quem busca ajuda junto ao órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo, mas também para o Poder Judiciário, já que esses procedimentos abertos na instituição que cuida dos direitos dos consumidores desafogam e reduzem, sobremaneira, as demandas na Justiça.

Na lista das reclamadas, continua no topo o sistema financeiro, seguido das operadoras de telefonia e das demais demandas. Em média, são realizadas 18 audiências conciliatórias por semana. “O Procon é um órgão administrativo e não podemos forçar uma conciliação, tem que haver um  acordo entre as partes. A maioria das audiências realizadas tem sido benéfica para o consumidor. Geralmente, os fornecedores já chegam aqui com a proposta de conciliação. E dos 90% dos acordos, 80% são contra as empresas de telefonia’, explicou a advogada e conciliadora Thaiza Iglesias.

Um caso inusitado que o Procon ainda está atendendo trata-se de uma denúncia contra um banco. “Existe um empréstimo feito em 2015 que o reclamante não assinou o contrato, não está sendo descontado em folha de pagamento, mas seu nome está sujo, com restrição no Serasa (Serviço que cadastra o nome das pessoas más pagadoras). Então, ele nos procurou pedindo que a empresa apresente esse contrato”, contou a advogada.

Segundo Thaiza, o percentual de 10% que não obtém êxito junto ao Procon é porque desiste da reclamação antes de chegar ao fim ou porque as partes não chegaram a um acordo. “Em apenas 5% das audiências não temos êxito no acordo e arquivamos o processo. 3% não fazem acordo e resolvem ir para a Justiça. Neste caso, arquivamos o processo, mas o nosso parecer segue para a Justiça. Temos ainda o percentual de 2% que não comparecem às audiências. Mas isso ocorre porque, antes da audiência, consumidores e fornecedores se entenderam sem precisar do Procon”, explicou.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Diante das dificuldades apresentadas pelos moradores da Comunidade Novo Paraíso, em Normandia, ao Norte de Roraima, no que se refere ao deslocamento de estudantes da região, a deputada Lenir Rodrigues (PPS) apresentou ao Executivo uma indicação para a colocação de transporte escolar naquela área.

Segundo Lenir, devido a ausência de uma escola estadual na comunidade, com oferta do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II, diariamente várias crianças são levadas para outra região que fica a uma distância de 13 km, aproximadamente, para que não percam um dia de aula. “São muitas escolas com problemas no transporte escolar, mas em Novo Paraíso tem uma situação pior porque só temos uma escola municipal”, lamentou.

A ausência no cumprimento de um acordo entre o Executivo e o município de Normandia, em anexar uma sala de aula na escola do município gera transtornos a quem precisa continuar os estudos. “Por que não se cria logo uma escola indígena requerida pela Comunidade?”, salientou a deputada ao reforçar o pedido para inserção do transporte escolar.

“É muita burocracia e os alunos que têm moto estão gastando, em média, cinco litros de gasolina por cada veículo, por dia. Se o dinheiro está difícil na cidade, imagine no interior”, acrescentou a parlamentar ao solicitar mais atenção por parte da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED).

Para a Comunidade Indígena Água Fria, em Uiramutã, a 319 quilômetros de Boa Vista, a parlamentar orienta para a construção de uma quadra de esportes para atender crianças e adolescentes. “O esporte e o lazer são de responsabilidade do Poder Público. Quem acredita no esporte, acredita que o jovem estará mais longe do alcoolismo, das drogas”, pontuou a deputada Lenir Rodrigues.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

A partir desta segunda-feira, 28, estão abertas as inscrições para cursos preparatórios ofertados pela Escola do Legislativo para o concurso da Polícia Militar de Roraima. Os interessados em participar das aulas específicas para esse certame podem se inscrever, apresentando originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e CPF, na unidade de ensino, localizada na avenida Solón Rodrigues Pessoa, 1.313, bairro Silvio Botelho, zona Oeste de Boa Vista, onde acontecerão as aulas.

As aulas são totalmente gratuitas, bem como o material didático, e serão ministradas de 11 de junho a 17 de agosto, manhã, tarde e noite e para cada turno estão sendo disponibilizadas 170 vagas. As provas do concurso da PM acontecerão no dia 19 de agosto.

A coordenadora da Escola do legislativo, Cristina Mello, comentou que esse preparatório surgiu a partir de demandas da comunidade. “A Escola tem recebido todos os dias várias pessoas em busca deste preparatório. Para atender mais esta demanda, a Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Escola do Legislativo está proporcionando mais esta oportunidade aos interessados”, completou.

Outras informações pelos telefones 0800-095-0047 ou 98402-3402.

 

Confira as disciplinas, dias e horários

MANHÃ
Disciplina	Dias	Horário
Direito Constitucional	Segunda-feira	08h às 10h
Português	Segunda-feira	10h às 12h
Processo Penal	Terça – feira	08h às 10h
Direito Administrativo	Terça – feira	10h às 12h
Direito Penal	Quarta-feira	08h às 10h
Legislação Extravagante	Quarta-feira	10h às 12h
Geografia de Roraima	Quinta-feira	08h às 10h
Atualidades	Quinta-feira	10h às 12h
Conhecimentos Específicos	Sexta-feira	08h às 10h
História de Roraima	Sexta-feira	10h às 12h

TARDE
Disciplina	Dias	Horário
Direito Constitucional	Segunda-feira	14h às 16h
Português	Segunda-feira	16h às 18h
Direito Penal	Terça – feira	14h às 16h
Atualidades	Terça – feira	16h às 18h
Processo Penal	Quarta-feira	14h às 16h
Direito Administrativo	Quarta-feira	16h às 18h
História de Roraima	Quinta-feira	14h às 16h
Conhecimentos Específicos	Quinta-feira	16h às 18h
Geografia de Roraima	Sexta-feira	14h às 16h
Legislação Extravagante	Sexta-feira	16h às 18h

 

NOITE
Disciplina	Dias	Horário
Direito Penal	Segunda-feira	18h às 20h
Português	Segunda-feira	20h às 22h
Legislação Extravagante	Terça – feira	18h às 20h
Direito Constitucional	Terça – feira	20h às 22h
Atualidades	Quarta-feira	18h às 20h
Geografia de Roraima	Quarta-feira	20h às 22h
Conhecimentos Específicos	Quinta-feira	18h às 20h
História de Roraima	Quinta-feira	20h às 22h
Direito Administrativo	Sexta-feira	18h às 20h
Processo Penal	Sexta-feira	20h às 22h

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Desde quando a Escola do Legislativo passou a promover o ‘Sabadão Concurseiro’, em abril deste ano, 100 pessoas não perderam uma edição desse evento. A sexta edição, deste sábado, 26, reuniu quase 280 participantes, que tiveram aulas de Informática para Concurso, Direito Tributário, Regimento Interno da Assembleia Legislativa e Raciocínio Lógico. Cada um recebeu material didático com questões destacadas pelos professores. As aulas iniciaram as 14h30, com uma hora de duração, e irão até as 18h30.

A dona de casa Anailza Miranda é uma das alunas assíduas do programa. Para ela é ‘sagrada’ a presença todos os sábados na Escola do Legislativo, pois o foco é ocupar uma das vagas de Assistente Legislativo no concurso público da Assembleia, que acontecerá no próximo dia 24 de junho.

“Vi uma oportunidade de mudar de vida financeiramente porque lá em casa só quem trabalha é meu esposo. Eu disse que esse ano seria diferente na minha vida, que ia estudar e passar em um concurso”, contou Anailza. “Foco total e vou logo dizendo que meu nome estará lá entre os 10 primeiros colocados”, destacou.

Com a atenção direcionada ao certame, a dona de casa aproveitou para enfatizar a qualidade das aulas e dos professores que integram o quadro da Escola do Legislativo. E para incentivar outras pessoas a correrem atrás do sonho da posse, frisou: “Venham estudar, enquanto tiver a mentalidade boa você consegue seu objetivo”, convidou Anailza.

Ao lado dela estava a estudante Greyce Coelho, frequentadora do ‘Sabadão Concurseiro’ desde a primeira edição. “Minha rotina está sendo boa, estou gostando de todas as aulas, de todos os professores”, contou. Entre as dificuldades, as áreas de Raciocínio Lógico e Informática são os ‘bichos-papões’ na hora da prova. “Estudo manhã, tarde e noite, sempre que eu posso estou aqui”, falou.

“No Sabadão Concurseiro procuro trazer aos alunos tópicos frequentes e provas recorrentes, por mais que não saibamos o que vem na prova, mas a gente já tem o histórico da banca e o que gostam mais de cobrar”, explicou o professor de Raciocínio Lógico, Abel Mangabeira, ao reforçar que durante a aplicação das aulas, são mostradas as ‘pegadinhas’ mais ocorridas nos certames.

E para esta reta final, acrescentou Mangabeira, a ordem é estudar. “Reta final é exercício, muitos exercícios, afinal, a prova em si possui muitas questões”, disse ele.

De acordo com a coordenadora da Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho, professora Maria Cristina de Melo, todos os finais de semana são movimentados na instituição e tem sido crescente a procura da população pelos preparatórios. “Agora é reta final e daqui pra frente os concurseiros de plantão têm que correr contra o tempo e vir aproveitar essas aulas para que todos possam se sair bem no concurso da Assembleia”, complementou.

Feriado – Devido ao feriado do dia 31, Corpus Christi e ponto facultativo no dia 1º de junho, não haverá aula no dia 2. O retorno acontecerá no dia 9 de junho. “E, para compensar, no dia 9 terá aulão no período da manhã e da tarde também”, finalizou Cristina.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

A manhã deste sábado foi de conhecimento para colaboradores do Laboratório Clínica Santa Maria, localizada no Centro de Boa Vista, que receberam do Procon Assembleia uma palestra informativa sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A palestra, ministrada pelo advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, abordou assuntos rotineiros na relação de compra e venda, além de tratar pontos específicos corriqueiros em relação a atendimento em laboratórios de análises clínicas, como emissão de notas fiscais, prazo de entrega e resultados de exames.

Segundo a gerente de atendimento do laboratório, Adriana Mendes, dúvidas quanto ao prazo para emissão de notas fiscais e promoção de saúde na empresa motivou a buscar auxilio do Procon Assembleia, com uma palestra que contou com a participação da responsável pelo café até a biomédicos neste encontro.

“Tínhamos essas dúvidas e queríamos ver até onde era legal isso”, comentou Adriana, ressaltando que, com as informações repassadas pelo Procon Assembleia, o atendimento na empresa deverá melhorar, pois facilitará o diálogo com os consumidores.

Para a biomédica Janis Casimiro, com as orientações recebidas, mais informações adequadas serão repassadas aos clientes durante alguma situação. “Principalmente com relação ao tempo de entrega de nossos resultados, pois exceder esse limite de prazo pode prejudicar o paciente”, resumiu.

O Procon Assembleia recebe demandas de vários segmentos e está a disposição para palestras em empresas. Os interessados devem encaminhar um ofício para a sede, localizada na rua Agnelo Bitencourt, nº 213, no Centro de Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 7h30 as 13h30. Outras informações pelo 0800 0950047.

Conforme antecipou o advogado do Órgão de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo, Samuel Weber, até o momento não houve nenhum registro de reclamações contra laboratórios de analises clínicas no Procon Assembleia. “As clínicas estão andando direitinho”, brincou.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Para orientar e deixar os fornecedores conscientes dos direitos e deveres sobre a legislação prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a equipe do Procon Assembleia visitou na tarde desta sexta-feira, 25, seis empresas do ramo de autopeças na área comercial localizadas entre  os bairros São Vicente e Pricumã, na zona Sul da Capital.

Foram levados aos lojistas e clientes, informações sobre o direito do consumidor e do fornecedor e a distribuição de materiais como o Manual de Defesa do Consumidor e adesivos com número de telefone do Procon Assembleia.

José Ribamar Barreiros é gerente de um dos estabelecimentos visitados e afirma que, em 15 anos, esta é a primeira vez que recebe a visita de um órgão que atua na defesa do consumidor. “Acho uma ótima iniciativa e com isso ficamos mais informados sobre os nossos direitos e deveres e onde podemos buscar ajuda para resolver possíveis problemas”, afirmou.

O mesmo pensamento tem o empresário Fabiano da Silva. Ele revela que está no mercado há 19 anos e que também não tinha recebido a visita de equipes técnicas com informações sobre a legislação que abrange os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores. “Visitas educativas com orientações é a primeira vez. É uma ideia muito bacana, pois trazer a informação para mais perto dos empresários nos ajuda a diminuir demandas negativas que possamos ter futuramente”, ressaltou.

Levar a legislação para mais perto da sociedade é exatamente a proposta do Procon Assembleia e, segundo a advogada do órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo, Priscila Vanderlei, as ações só trazem benefícios para as relações de consumo. “A ideia é deixar o fornecedor ciente de que ele também possui direitos, além dos deveres e que se ele enfrentar algum problema, o Procon Assembleia pode auxiliar com a orientação correta”, esclareceu.

Além de todas essas orientações, o Procon também oferece palestras educativas para fornecedores que tiverem interesse em deixar as equipes mais qualificadas. Para solicita é só entrar em contato, o órgão de defesa do consumidor funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bitencourt, nº 213, no Centro. É necessário encaminhar um ofício ao endereço ou entrar em contato pelos telefones 0800 095 0047 ou 4009 4820.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

O encerramento das atividades do projeto Educar é Prevenir, desenvolvido pelo Núcleo de Promoção, Proteção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, na Escola Estadual Senador Hélio Campos, nesta sexta-feira, 25, foi considerado um sucesso pela coordenação do projeto, por conta da receptividade e acolhida da comunidade escolar, que já trabalha essa temática na instituição de ensino por ter estudantes que já foram vítimas de abuso sexual. Durante a roda de conversa, com a participação de representantes dos organismos governamentais, que fazem parte da rede de enfrentamento, os alunos puderam ouvir as experiências relatadas e tirar dúvidas relacionadas ao assunto.

“Essa escola abraçou o projeto, de fato. Toda a comunidade escolar se mostrou interessada em saber, em aprender o que é o aliciamento e o tráfico de pessoas. A unidade de ensino já tem uma professora trabalhando esse tema em sala de aula, tanto que os alunos apresentaram uma peça teatral muito boa para explicar o tema, além de muitos cartazes sobre a temática. Percebemos um grande interesse por parte dos professores que participaram da capacitação. A nossa avaliação é muito positiva”, disse a coordenadora do projeto, Elizabete Brito.

A gestora da unidade de ensino, Aisleide da Silva Nunes Uchôa, disse que a capacitação do Educar é Prevenir veio para somar junto ao trabalhados já desenvolvidos na instituição. “Por temos na escola casos de abusos sexuais, comprovados, trabalhamos cotidianamente o tema com os alunos e professores. Nesse processo de capacitação que tivemos se fez presente além dos professores, o porteiro e o pessoal da copa, reforçando o trabalho junto da rede de enfrentamento”, afirmou a gestora.

A policial rodoviária Verônica Cisz, da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e que faz parte da rede, disse que o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual é uma realidade no Estado, e que o projeto Educar é Prevenir atua na base, na conscientização de adolescentes. “Algumas pessoas acreditam que o tráfico de pessoas está distante, mas está muito presente. Nós, da PRF, já tivemos algumas atuações nessa área por meio do número 191. É preciso saber se prevenir e buscar ajuda, porque os jovens são atraídos pela ilusão de ser uma grande modelo ou um jogador de futebol reconhecido. Todos querem ser famosos, mas isso é uma grande armadilha”, ressaltou.

A aluna da 1ª série do ensino médio, Kailla Cristina da Silva Taumaturgo, 15 anos, participou da encenação e conta o que aprendeu. “A lição que eu tirei é que a gente precisa se cuidar. O tráfico de pessoas não é brincadeira, pelo contrário, é algo bem sério. Viver uma das personagens traficadas muito me tocou. Ficar sem comer, não ter liberdade, não ver o sol e ser obrigada a fazer o que não se quer, é uma coisa muito infeliz. Ninguém merece passar por isso”, avaliou a estudante.

Quem também tirou um grande aprendizado ao participar do projeto foi o aluno Gedeão Luiz da Silva Mangabeira, 16 anos, que faz a 1ª série. “Os pais precisam chamar os filhos para conversar, saber como foi o dia deles, com quem está andando e o que faz quando não está na presença dos familiares. Tem que observar a vida dos filhos. Os filhos também devem falar tudo para os pais, não pode esconder as coisas erradas que estão acontecendo, tem que pedir ajuda”, disse.

PROJETO – O Educar é Prevenir é um projeto piloto desenvolvido pelo Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Tráfico de Pessoas, coordenado pela Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR), que tem à frente a deputada Lenir Rodrigues (PPS).

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

Mais de mil alunos já foram beneficiados com os cursos de Informática oferecidos pela Escola do Legislativo – Unidade Sílvio Botelho. Mas, como a demanda da comunidade continua crescente, a instituição abriu dois novos cursos de informática básica e avançada, e os interessados já podem se inscrever na avenida Solón Rodrigues Pessoa, 1.313, das 7h30 às 22h. No total estão sendo oferecidas 48 vagas, sendo 24 para cada turma.

Para efetuar a inscrição é necessário apresentar comprovante de residência, cópias da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Segundo informou a coordenadora da unidade de ensino, professora Cristina Mello, a idade mínima para fazer o curso é 16 anos.

“Estamos proporcionando os cursos de acordo com a demanda. A comunidade tem procurado e pedido os cursos de informática. As inscrições já começaram nesta sexta-feira, 25, e vão até as vésperas das aulas, que irão iniciar no dia 11 de junho e terminarão no dia 30 de julho”, informou Cristina.

Os dois cursos têm carga horária de 30 horas e serão ministrados pela professora Vanessa Lima Lamazon, nas segundas e sextas-feiras. As aulas de informática básica acontecerão no horário das 14h às 16h, enquanto que a avançada será das 16h às 18h.

A professora Vanessa ressalta que no mundo contemporâneo em que vivemos é essencial dominar conceitos básicos de informática para o trabalho e até mesmo para dar continuidade à comunicabilidade na vida social.

“Conhecer algumas funcionalidades do computador se tornou uma necessidade. A Escola do Legislativo está oferecendo esses cursos para sanar esse déficit de conhecimento. Através de uma metodologia prática e teórica, os alunos são levados a desenvolver habilidades básicas e avançadas nas ferramentas como Word, Windows, Excel, PowerPoint e internet, e isso faz uma grande diferença”, disse Vanessa, ao salientar que os cursos oferecidos também se encaixam dentro dos nichos das novas tecnologias que são cobradas nos editais de concursos públicos.

Marilena Freitas

SupCom ALERR