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Reunião conjunta garantiu agilidade na apreciação de matérias, considerando a proximidade do recesso parlamentar

Foto: SupCom ALERR

Após a sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa de Roraima, membros de várias comissões permanentes fizeram uma reunião conjunta para deliberar sobre 70 projetos de leis, que agora estão prontos para votação em plenário.

Ao todo, a Casa possui 20 Comissões Permanentes e a reunião conjunta garantiu agilidade na apreciação das matérias em tramitação, considerando a proximidade do recesso parlamentar, no próximo mês.

Seguindo os critérios do regimento interno, a reunião conjunta foi presidida pela deputada Aurelina Medeiros (PODE). Ela explicou que a ação pretende agilizar os trabalhos da Casa, após o crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). “Hoje foi uma reunião conjunta para que fossem analisados os projetos. A partir de agora, elas estão prontas para serem deliberadas pela Mesa e pelo Plenário”, resumiu.

Dentre os projetos analisados pela comissão conjunta, esteve o de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT) que inclui no calendário oficial de eventos culturais o Arraial dos Maranhenses. Outra proposta, de autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB), sugere a oferta de assentos adaptados à população obesa em instituições de ensino estadual em Roraima.

Cada projeto é direcionado a um parlamentar nomeado ou definido como relator da matéria. Nas reuniões são lidos os pareceres, favoráveis ou não, para seguirem em tramitação pela Assembleia Legislativa. “Fizemos uma força tarefa ontem [segunda-feira (18)] para que nenhum projeto ficasse nas comissões e a CCJ aprovou 78 projetos”, lembrou o deputado George Melo (DC).

Segundo Melo, foi necessária a “limpeza” de pauta da Casa antes do recesso do meio do ano. “O presidente [Jalser Renier/SD] achou melhor que fizéssemos uma reunião conjunta porque se fosse tramitar nas comissões, provavelmente, [os projetos] não estariam aptos até o final deste semestre”, complementou o deputado.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Projetos preveem alimentação adequada para alunos diabéticos e fornecimento de água potável na rede pública de ensino

 

Foto: SupCom ALERR

Alunos diabéticos, matriculados na rede estadual de ensino em Roraima, poderão receber alimentação adequada à condição de saúde. É o que permite o projeto de lei nº 095/17, de autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB), aprovado com 13 votos na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.

Caso o projeto seja sancionado pelo Executivo, estará assegurado ao aluno diabético um cardápio de alimentação escolar especial. Para isso acontecer, no início do ano letivo, a direção terá que tomar conhecimento sobre a existência de estudantes nestas condições para providenciar a merenda adequada.

“É um projeto que protege a saúde, os direitos sociais e a dignidade das crianças e adolescentes que consomem a merenda escolar todos os dias”, frisou o deputado Marcelo Cabral. Ele explicou que a medida não traz ônus ao Estado, pois será feita uma adaptação dos produtos oferecidos na rede pública de ensino.

Outro projeto aprovado por unanimidade pelos parlamentares é o de nº 086/17, de autoria do deputado Masamy Eda (PSD), que garante aos estudantes das redes estadual e privada de ensino o acesso à água potável e filtrada. “Atualmente, cerca de 60% das escolas não possuem água adequada para consumo. Tanto municípios mais próximos e quantos os mais distantes enfrentam dificuldades e precisam cavar poços artesianos”, justificou.

O intuito é fazer com que a Caerr (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) faça controle e fiscalização semestral da água fornecida nas instituições de ensino, além de elaborar políticas públicas para viabilizar o acesso à água de qualidade pelos estudantes.

Aprovados, os dois projetos seguirão para apreciação do Poder Executivo que definirá pela sanção ou veto parcial ou total das matérias.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Iniciativa possibilita que instituições possam captar mais recursos para ampliar atendimentos

Fotos: SupCom ALERR

Durante a sessão desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) de autoria do deputado Valdenir Ferreira (PV), que tornam de utilidade pública duas associações locais. A primeira a ser beneficiada foi o Piquete Bento Gonçalves, que atua na área social ajudando os menos favorecidos. Em seguida, o mesmo status foi concedido para a Associação das Famílias de Pessoas com Deficiência Brilhante Estrela da Manhã, de Rorainópolis.

Para o presidente do Piquete Bento Gonçalves, João Carlos Schreiner, o sentimento é de agradecimento. “O piquete tem um trabalho social bonito na ajuda aquelas pessoas que necessitam. Agradecemos este reconhecimento”, disse o presidente da associação sediada no bairro Operário, em Boa Vista.

O mesmo sentimento é compartilhado pela presidente da Brilhante Estrela da Manhã, Maria Gomes de Andrade. “Até hoje não tínhamos esse reconhecimento. Ajudamos em média mais de 300 pessoas, com atendimento fisioterapêutico, psicóloga e fonoaudiologia. Esta aprovação veio em ótima hora, agora vamos correr atrás de recursos para ajudar cada vez mais pessoas”, adiantou.

Para o autor dos projetos, tornar estas instituições de utilidade pública, representa evolução para elas. “Identificamos essa necessidade e a partir de agora nos comprometemos, inclusive, em direcionar recursos para que estas instituições continuem realizando um trabalho de excelência junto às pessoas que necessitam”, completou o parlamentar.

Os Projetos de Decreto Legislativo seguem agora para publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Roraima.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Reconhecimento foi dado a três personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado e a uma escola militar

Foto: SupCom ALERR

Os deputados aprovaram a concessão de quatro comendas Orgulho de Roraima. O reconhecimento será dado a três personalidades com contribuição para o desenvolvimento do Estado, e ao Colégio Militar Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coronel PM Derly Luiz Vieira Borges.

Os Projetos de Decretos Legislativos (PDL) são de autoria dos parlamentares Gabriel Picanço (PRB) e Coronel Chagas (PRTB). A aprovação foi feita nesta terça-feira, 19, durante sessão ordinária.

A comenda é uma condecoração às pessoas que se destacam em suas áreas de atuação. O deputado Picanço sugeriu a homenagem ao presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras de Roraima (OCB-RR), Sílvio Silvestre de Carvalho, e ao presidente da Federação do Comércio de Roraima (Fecomércio), Ademir dos Santos.

Picanço ressaltou que o presidente da OCB de Roraima faz jus à homenagem por desempenhar importante função em busca da representação sindical. Com uma visão acurada sobre o público externo que não vivencia o meio cooperativista, busc

Segundo o deputado, logo após a equipe do governo sair de Caroebe, os moradores da região ficaram sem energia elétrica

 

Foto: SupCom ALERR

O apagão de aproximadamente uma hora ocorrido no Sul do Estado após a reinauguração da hidrelétrica de Jatapu, no último sábado (16), recebeu duras críticas do deputado George Melo (DC), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desta terça-feira (19). A usina fica na vila Entre Rios, município de Caroebe, a 395 km de Boa Vista. A revitalização custou ao erário estadual R$ 66 milhões.

A hidrelétrica operava apenas com duas turbinas, com capacidade reduzida pela metade. A instalação da terceira turbina deve permitir que o sistema elétrico opere com a capacidade máxima de dez megawatts de potência.

“O descontentamento da população do Sul do Estado não poderia ser diferente, porque, logo após a Caravana do Povo sair de Caroebe, a luz apagou e todos os municípios ficaram no escuro”, relatou o deputado.

Na condição de parlamentar, Melo afirmou que está reproduzindo a insatisfação dos moradores que dependem daquele sistema elétrico, que atende os municípios de Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Caroebe.

O parlamentar disse não ter sido surpreendido, ao usar como exemplo a inauguração do Hospital das Clínicas, que segundo ele, recebeu material de outros hospitais para ser aberto. “Quando acabou a inauguração, no outro dia, uma pessoa que precisou de atendimento veio a falecer porque o hospital não tinha como atender. Aliás, aquele hospital virou um mausoléu porque a empresa que o construiu sequer deu a manutenção na pane elétrica queimada”, lembrou.

Para o parlamentar, a atual gestão governamental tem sido desastrosa e não conseguiu dar uma resposta satisfatória à população em serviços básicos. Além disso, segundo ele, tem tratado o povo que o representa de forma descortês.

 “Esse governo tem know how na incompetência. A passagem da caravana pelo Sul do Estado foi extremamente arrogante e prepotente. Todos estavam com os carros fechados, cheios de seguranças. Um desrespeito com a população daquela localidade. A marca desse governo é a prepotência e não poderia deixar de registrar esse vento forte que passou e quase acabou o Estado. A governadora Suely Campos acha que está vivendo na época do Absolutismo, e que as pessoas são meras servas”, criticou.

Ele complementou ao afirmar que como representante do povo e em nome de toda a população do Sul do Estado, esperava do governo uma ação responsável. Mas nem instalar uma turbina o governo consegue. Deixo o meu repúdio contra esse governo do prejuízo, que veio desrespeitar e dilapidar o patrimônio público do Estado.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

Membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia Legislativa de Roraima se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) para deliberar sobre os projetos que tramitam no Poder Legislativo. Foram analisadas 78 matérias, das quais parte seguirá para votação em outras comissões, enquanto outras vão para votação em plenário.

Entre as matérias aprovadas, estavam projetos de decretos legislativos para entrega de Comenda Orgulho de Roraima a personalidades e instituições sem fins lucrativos que promovem trabalhos sociais no estado, além de projetos de leis de autoria dos próprios deputados, bem como governamentais.

Acompanhados pela Superintendência Legislativa, a CCJ avaliou a legalidade e constitucionalidade de cada matéria. Um dos projetos aprovados pelo grupo consiste na autorização de implantação de salas adaptadas para amamentação em órgãos públicos, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Pode).

Outro projeto que passou pelo crivo da CCJ foi o de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), que proíbe a exposição artística com conteúdo pornográfico. Além desse, de iniciativa do deputado Naldo da Loteria (PSB), outra proposta aprovada pelos deputados foi sobre o pedido de isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com doenças graves.

“Hoje foi um dia intenso. Nós praticamente limpamos a pauta com 78 projetos, alguns de grande relevância, os quais a gente precisa agilizar para que a Assembleia seja mais contundente nas suas decisões”, explicou o presidente da CCJ, deputado George Melo (DC).

Melo explicou que é nesta comissão que os projetos recebem a análise sobre legalidade e inconstitucionalidade. “Às vezes um colega coloca um projeto, mas a gente tem que dizer para tirar de pauta e modificar”, frisou.

A CCJ é composta pelos deputados George Melo (presidente), Jorge Everton (vice-presidente/MDB), Coronel Chagas (PRTB), Lenir Rodrigues (PPS), Brito Bezerra (PP), Aurelina Medeiros (Pode) e Mecias de Jesus (PRB).

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

O certame registrou 14.668 candidatos para as 41 vagas ofertadas

 

Foto: SupCom ALERR

 

O concurso público da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) foi homologado e teve a concorrência divulgada. Os candidatos devem acessar o site da Funrio www.funrio.org.br – fundação responsável pelo certame – para imprimir o cartão definitivo com o local da prova, que será aplicada no próximo domingo (24).

Segundo o superintendente geral da Assembleia Legislativa, Andreive Ribeiro, as provas para as 41 vagas ofertadas serão aplicadas em escolas estaduais da Capital, no período da manhã para os cargos de nível superior, e da tarde para nível médio.

“São dez escolas reservadas para os concorrentes aos cargos de nível superior, e 24 para os cargos de nível médio. Para saber qual é a escola, cada aluno tem que entrar no campo do candidato e verificar o local exato da prova”, explicou Ribeiro.

Inscreveram-se no concurso 14.668 candidatos, sendo 180 com necessidades especiais. Com 2.080 candidatos inscritos, o cargo de assessor legislativo com duas vagas ofertadas, é o mais concorrido, com 1.040 candidatos por vaga.

O segundo cargo mais concorrido é o de administrador, com 629 candidatos para uma vaga, seguido do cargo de assistente legislativo, com 9.373 inscritos para 20 vagas ofertadas para a ampla concorrência, sendo 469 concorrentes por vaga.

A concorrência também será grande entre os candidatos com deficiência que disputarão as três vagas reservadas para assistente legislativo, pois há 179 inscritos, sendo a relação de 60 por vaga.

CARTÃO DE PROVA – Os candidatos sem acesso à internet e impressora podem procurar o ponto de apoio para atendimento, disponibilizado pela Assembleia Legislativa na rua Agnelo Bittencourt, 213, Centro, no prédio onde funciona a Escola do Legislativo e o Procon Assembleia.  Durante o horário comercial, de segunda a sexta-feira, será possível consultar e imprimir o cartão definitivo com o local da prova.

Confira na tabela abaixo a relação de candidatos por vaga:  

 

CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
CARGOS	CANDIDATOS	VAGAS	CANDIDATOS VAGAS RELAÇÃO CANDIDATO X VAGA
Administrador	629	1	629
Analista de Sistemas	292	2	146
Assessor Técnico Legislativo	2.080	2	1.040
Contador	344	2	172
Economista	111	1	111
Enfermeiro	433	1	433
Jornalista	108	1	108
Procurador da Assembleia Legislativa	427	2	214
Psicólogo	331	2	166
Tradutor (Inglês)	62	1	62
Assistente Legislativo	9.373	20	469
Taquígrafo	298	2	149
TOTAL	14.488	37
VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARGOS
CARGOS	CANDIDATOS	VAGAS	CANDIDATOS VAGAS RELAÇÃO CANDIDATO X VAGA
Assistente Legislativo	179	3	60
Taquígrafo	1	1	1
TOTAL	180	4

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Municípios de Alto Alegre, Mucajaí e Iracema ofertam cursos intensivos para candidatos dos concursos da ALE-RR e Polícia Militar

 

Foto: SupCom ALERR

A Escola do Legislativo inicia na noite desta segunda-feira (18) em Alto Alegre, o curso preparatório em Direito Administrativo, ofertado no Núcleo da Assembleia Legislativa do município. Já para quem mora em Iracema e Mucajaí, a partir desta terça-feira (19) iniciará um cronograma de aulas voltadas para o concurso público da Polícia Militar (PMRR).

Em Alto Alegre, as aulas começam na noite desta segunda-feira, no núcleo localizado na avenida João XXIII, quadra 47, no Centro da cidade, a 95 quilômetros de Boa Vista. A disciplina, comum a vários concursos, será ministrada pela instrutora Laize Pimentel, de 18 a 21 de junho, das 18h às 22h. Os interessados em participar ainda podem procurar o Núcleo até o início do curso.

De acordo com a coordenadora pedagógica, Giucilene de Jesus, os moradores têm participado das programações devido aos concursos da Assembleia Legislativa e da Polícia Militar de Roraima. “São pessoas da sede e de comunidades vizinhas que estão empolgadas com as provas”, frisou.

Para quem mora em Mucajaí e Iracema, a 55km e 93 km da capital, respectivamente, a partir desta terça-feira (19) iniciará um cronograma de aulas voltadas especificamente ao concurso público da PMRR. As aulas acontecerão de 19 a 30 de junho (conforme previsão abaixo) nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal, das 18h às 22h e aos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h.

De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, o foco da Assembleia Legislativa nos Núcleos do Interior é preparar os candidatos para os próximos concursos. “Serão aulas que vão ajudar os interessados a potencializar os estudos com dinâmicas na parte teórica e resolução de exercícios de diversas instituições que já aplicaram e fazem concurso público no Brasil”, disse.

Leila complementa ao afirmar que a Casa Legislativa tem dado a oportunidade para que todos os cidadãos, de forma igualitária, tenham formação e qualificação na área educacional por intermédio dos Núcleos em todo o Estado.

Quem quiser mais informações sobre os cursos ofertados pela Escola do Legislativo podem entrar em contato pelo call center 0800 095 0047.

 

Confira a programação voltada aos municípios de Iracema e Mucajaí, no período de 19 a 30 de junho:

 

Núcleo em Iracema – avenida Bernardo Saião, nº 1.050, Centro
Disciplina	Horário	Dias
Direito Constitucional	18h às 22h	20, 22, 25 e 29 de junho
Direito Penal	18h às 22h	19, 21, 23, 26 e 28 de junho
Direito Processual Penal	18h às 22h	25 e 30 de junho

Núcleo em Mucajaí – rua Padre Ricardo Silvestre, s/n, Centro
Disciplina	Horário	Dias
Direito Constitucional	18h às 22h	19, 23, 25 e 30 de junho
Direito Penal	18h às 22h	20, 22, 27 e 29 de junho
Direito Processual Penal	18h às 22h	26 e 28 de junho
Simulado Regimento Interno	18h às 22h	21 de junho

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

A ação faz parte do projeto Diálogos na Sala de Espera, executado pela Defensoria Pública de Roraima

Fotos: SupCom ALERR

Na manhã desta segunda-feira (18), quem aguardava por atendimento na Defensoria Pública do Estado participou da palestra Atitudes Empreendedoras, oferecida pela Escola do Legislativo. O bate papo faz parte do projeto Diálogos na Sala de Espera, realizado pela Defensoria Pública de Roraima.

Durante aproximadamente 30 minutos voltados para conhecimentos sobre atitudes empreendedoras, as pessoas que aguardavam pelo atendimento puderam conhecer um pouco mais sobre as possibilidades que o empreendedorismo representa. Algumas pessoas já entendiam do assunto e aproveitaram para reforçar os conhecimentos.

É o caso da professora Claudeci Simão Ferreira, de 37 anos, que há dois anos faz uma pequena produção de sabão artesanal em casa para garantir uma renda extra. “A ideia surgiu da necessidade de reaproveitar de óleo e contribuir com a preservação do meio ambiente. A palestra me ajudou a tirar dúvidas sobre como eu posso continuar exercitando e com isso melhorar a minha atividade”, avaliou.

Com um pouco mais de experiência no mundo do empreendedorismo, o vendedor ambulante Tiago Souza, de 28 anos, trabalha como microempreendedor há 7 anos e afirma que os conhecimentos adquiridos serão de grande valia para a continuação da atividade. “Trabalho com alimentos e bebidas não alcoólicas e a ideia surgiu como uma saída para sobreviver e deixar o emprego formal com carteira assinada. A palestra educa e indica o caminho para as pessoas que possuem uma ideia e que desejam abrir o próprio negócio”, acrescentou o microempreendedor ao reforçar que é possível fazer de uma ideia uma atividade de sucesso.

O palestrante da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Roraima, Wilson Jordão, conseguiu a atenção do público e considerou o diálogo produtivo. “Muitas vezes a solução está na pessoa, nas atitudes que ela toma no dia a dia em sair da zona de conforto e alcançar seus objetivos. Às vezes não percebemos as habilidades para um determinado negócio, e a intenção da palestra é justamente essa: despertar essas atitudes”, reforçou o palestrante.

O próximo tema dos Diálogos na Sala de Espera será: A importância dos Valores Familiares, conduzida por, Ademir Barros, da Assembleia Legislativa. A conversa está prevista para ocorrer no dia 25, às 8h30, no prédio da Defensoria Pública, localizado avenida Sebastião Diniz, Centro.

  

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

Cerca de mil pessoas são beneficiadas, direta e indiretamente, com as ações do Poder Legislativo em Mucajaí. Após a instalação de núcleos no interior do Estado, a Assembleia Legislativa de Roraima tem modificado a rotina de crianças e adultos por meio de programas como o Abrindo Caminhos e a Escola do Legislativo.

Um exemplo é Nauany Pinheiro, que aos 9 anos viu o sonho de ser bailarina se tornar realidade. Ela é moradora de Mucajaí, Centro-Sul do Estado, a 55 quilômetros de Boa Vista. Inscrita no programa Abrindo Caminhos, a menina pratica aulas de balé clássico duas vezes por semana com a professora Lilian de Paiva. “Eu queria muito, mas meus pais não tinham condições de pagar o balé”, disse a menina que agora aproveita a oportunidade, de forma gratuita.

Aos 19 anos e com 10 anos de experiência na área, Lilian de Paiva acompanha a evolução de cada menina da turma. Duas vezes por semana, ela pega a estrada entre Boa Vista e Mucajaí para ensinar a arte da dança.

São seis turmas divididas entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. “As meninas daqui são dedicadas e para cada idade há uma metodologia diferente. Faço cronogramas, elas acompanham tudo e pegam super bem”, frisou a professora.

Os moradores do município têm acesso a aulas de balé, jiu-Jitsu, futebol, zumba e coral, como parte do programa Abrindo Caminhos. Para quem deseja capacitação, há ainda os cursos de inglês, espanhol e informática, além da oferta de cursos preparatórios para concursos públicos.

Para Helena Alves, de 11 anos, toda ida ao núcleo tem rendido aprendizado e crescimento pessoal, principalmente quando se trata das aulas de informática. A pré-adolescente não sabia ligar um computador e hoje, com dois meses de curso, já consegue formatar documentos, pintar e até mesmo fazer tabelas. “Gostei muito do curso e do nosso instrutor, porque ele ensina a gente bem”, resumiu.

Na modalidade, de acordo com o instrutor Anderson dos Santos, são 192 cursistas divididos em 12 turmas. Para ele, a palavra evolução é a marca destas  crianças, jovens e adultos que procuraram as aulas para conhecerem o mundo virtual. “Em apenas dois meses, crianças que não tinham nenhum conhecimento sobre informática, hoje já sabem digitar textos, fazer formatações, ligar e desligar computador, trabalhar com internet, recursos que antes eram difíceis para ele”, frisou.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR