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Fotos: SupCom ALERR

Três projetos de leis que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovados na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). As matérias solicitam que o poder público providencie brinquedos adaptados em espaços de uso comum, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições públicas e ainda a vacinação em domicílio de pessoas com dificuldade de locomoção.

O primeiro projeto, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Podemos), prevê a instalação de brinquedos adaptados, bem como equipamentos para atividades físicas, direcionados a pessoas com deficiência, em locais como praças e parques de lazer.

“Vemos nessas praças muitos brinquedos, porém não identificamos um espaço adequado para pessoas com deficiências. As crianças e adultos querem caminhar, brincar e se exercitar, mas os equipamentos não são adaptados para pessoas com deficiência”, justificou a autora.

De autoria do deputado Zé Galeto (SD), foi aprovada a proposta para disponibilizar intérprete de Libras em órgãos públicos, para permitir que as pessoas surdas sejam devidamente atendidas nestes locais.  “Isso vai facilitar o dia a dia delas principalmente para conseguirem informações nos órgãos públicos. Vemos muitas pessoas com essa dificuldade e o projeto vai viabilizar a vida de muitos”, sustentou Zé Galeto.

A terceira proposta aprovada na Casa Legislativa, diz respeito à vacinação domiciliar, também voltada para pessoas com deficiência. O autor do projeto é o deputado Jorge Everton (MDB). “Percebemos que muitas campanhas não estavam atingindo a meta em virtude das pessoas não conseguirem se deslocarem até os pontos de vacinação. Conseguimos aprovar e o poder público ficará obrigado a realizara a imunização domiciliar para pessoas com tenham algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção, como as pessoas idosas”, defendeu o parlamentar.

As propostas foram aprovadas na última semana e seguem para sanção ou veto do Poder Executivo.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

 

Iniciativa busca facilitar a vida do cidadão ao conferir mais transparência no agendamento das cirurgias.

 

Para garantir a publicidade e transparência no processo de agendamento de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS),  o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), Jalser Renier (SD), apresentou um projeto que obriga gestores do sistema de saúde a divulgarem na internet as listas de pacientes que aguardam pelos procedimentos.

O projeto vai ajudar pessoas como o jovem, Leonan Correia, de 19 anos, que segundo a família, está a espera de uma cirurgia no Hospital Geral de Roraima (HGR) para tratar uma hérnia, há pelos menos dois anos. Segundo a tia do garoto, a dona de casa Leoneia Nogueira, de 38 anos, o projeto será de grande importância, uma vez que demonstra cuidado com as pessoas.

“É muito bom saber disso, pois já tem dois anos que corro atrás dessa cirurgia para ele. Meu sobrinho já está com todos os exames. Já estamos desacreditados, mas a última data que nos deram para a realização do procedimento cirúrgico, foi o próximo dia 22 de julho, espero que ocorra mesmo agora”.

Caso semelhante enfrenta Maria Dalva, de 62 anos. Ela, porém, não aguentou esperar e saiu de Roraima para realizar tratamento. “Estou com um tumor e precisava de uma cirurgia urgente, esperei cinco meses, porém não consegui. Vim para o estado do Maranhão por conta própria, pois minha família pediu ajuda de todos aqueles que poderiam nos dar a mão neste momento difícil”, ressaltou Dalva.

O autor da proposta reforça que o principal objetivo do projeto é facilitar a vida dos pacientes e assegurar o direito à saúde para todos os cidadãos, e com isso garantir o direito a vida. “A Constituição Federal (CF) garante o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde”, reforça o parlamentar.

O procedimento eletivo é aquele que pode ser agendado e apesar de não ser considerado urgente, engloba especialidades importantes como: a ortopedia, cirurgia geral e oftalmologia. A demora excessiva pode gerar agravamento do caso do paciente, sequelas e até mesmo a morte, a depender de cada caso. A adulteração ou fraude às listas de pacientes que aguardam por cirurgias no SUS será configurada como improbidade administrativa.

O projeto foi publicado no Diário Oficial da Assembleia e a tramitação nas Comissões Permanentes do Poder Legislativo já iniciou. Assim que estiver apto para apreciação em plenário, a proposta será colocada em votação.

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Problemas como falta de estrutura urbana, segurança, posto de saúde, escola e transporte coletivo foram as principais reclamações

Foto: SupCom ALERR

 

 Despertar o espírito de cidadania e levar oportunidades é o que se pretende com as ações sociais realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) em diferentes bairros do Estado. Neste sábado, 16, os moradores do Pedra Pintada, ao Norte de Capital, foram os contemplados e receberam os programas desenvolvidos pelo Poder Legislativo.

Semanalmente a ação leva informações à população sobre o Procon Assembleia, o Fiscaliza Roraima, o Chame (Centro de Apoio Humanitário à Mulher), recreação para as crianças e oficinas que possibilitem renda extra para os pais. “A Assembleia quer ficar mais perto das pessoas, oferecendo oportunidades”, explicou a coordenadora da ação, Viviane Lima.

O programa Fiscaliza Roraima recebeu várias denúncias relacionadas aos direitos básicos constitucionais. O vigilante Antonio Lima de Brito, 46 anos, foi uma das pessoas que pediu auxílio para problemas enfrentados pela comunidade, com mais de mil famílias.

“Há três anos a Caer [Companhia de Águas e Esgoto de Roraima] ficou de construir dois poços artesianos, mas até agora nada. A gente usa água clandestina do bairro Said Salomão. Só temos transporte escolar da prefeitura, o do Estado parou. O ônibus também não entra no Pedra Pintada por conta do lamaçal. Queremos uma solução para esses problemas”, disse o vigilante.

A falta de segurança, de iluminação pública, de posto de saúde, de escola e de transporte coletivo também foram alvos de reclamações. Outra denúncia está relacionada a exorbitante cobrança da passagem pelos táxis-lotações. “O menor preço que eles cobram é R$ 15,00”, complementou.

A dona de casa Ana Larissa Megias de Matos, 27 anos, buscou ajuda para dar entrada no auxílio maternidade, e os assistentes jurídicos do Procon Assembleia agendaram junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

“Essa ação está sendo importante e útil para mim, pois neste momento, não posso sair de casa por conta do meu filho que só tem 20 dias de nascido. Consegui agendar no INSS para receber o auxílio maternidade, e estou muito satisfeita com o atendimento”, afirmou.

RECREAÇÃO – Além de uma tarde de lazer, foram realizadas apresentações de balé, jiu-jitsu e ginástica rítmica pelos alunos do Programa Abrindo Caminhos. Os moradores do Pedra Pintada foram agraciados com a participação do jogador profissional da Seleção Brasileira Militar de Voley, Jonatan Pinheiro, 23 anos, roraimense. Na abertura do evento, o esportista, que está de férias, levou motivação às crianças e aos jovens ao falar dos sonhos conquistados após abraçar o esporte.

“Fui convidado para prestigiar o evento do Abrindo Caminhos e transmitir às crianças um pouco do meu conhecimento no voleibol, dizer para elas que depois de virar esportista minha vida mudou da água para o vinho. O esporte é um caminho maravilhoso, e deve ser incentivado às crianças para terem um futuro melhor”, ressaltou.

OFICINA – A dona de casa Maria do Socorro de Almeida foi conhecer os programas sociais da Assembleia e acabou tendo uma tarde descontraída ao fazer a oficina de flores de papel. “Estou fazendo esse curso porque achei que um meio de eu ganhar dinheiro, pois ainda não sou aposentada, então preciso fazer alguma porque as coisas não estão fáceis. E eu estou gostando muito porque estou espairecendo junto com minhas amigas”, contou.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

A torrencial chuva da manhã deste sábado (16) não impediu que os alunos da Escola do Legislativo Cursos Preparatórios – unidade Sílvio Botelho comparecessem ao 8º Sabadão Concurseiro. Ávidos por conhecimento, aproximadamente 200 concurseiros fizeram uma prova simulada no período da manhã, com os conteúdos do edital do concurso da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR).

Em seguida, além de repassarem o gabarito, os professores fizeram a correção comentada dos exercícios de Português, Direito Constitucional e Direito Tributário. “Mesmo sendo uma manhã com bastante chuva, os concurseiros de plantão não faltaram neste penúltimo Sabadão, onde puderam tirar as dúvidas e aprender com as dicas que dos professores durante a correção comentada”, explicou.

Muitos responderam ao simulado com parte da roupa encharcada. O concurseiro Anciomar Carneiro, de 28 anos, saiu de motocicleta do bairro Santa Tereza. Ele vai fazer o concurso da Polícia Militar (PM), mas não perdeu a oportunidade de estudar as disciplinas disponibilizadas neste penúltimo Sabadão. “Estou seguindo a orientação dos professores, e já que algumas das matérias deste Sabadão servirão para PM, aproveitei para ver como está meu conhecimento”, disse.

O objetivo e a determinação são semelhantes, mas as histórias de vida diferentes. Grávida de 9 meses e prestes a entrar em trabalho de parto, a servidora pública Thais Jhennifer Leite Bandeira, de 25 anos, estuda em média seis horas por dia para passar no concurso da Assembleia Legislativa. Ela agendou o parto para depois da prova e a fé de que tudo sairá do jeito que planejou a motivadora para conquistar a estabilidade profissional. “Tem dias que estudo até 12 horas e ainda acho que é pouco. Mas aí paro e penso, há concorrentes que não estudam. Não consigo pensar em outra possibilidade [senão ser aprovada]”, contou.

Conforme a professora Cristina Mello, todos os alunos são tratados de acordo com a necessidade, e a gestante Thais recebe tratamento diferenciado na Escola do Legislativo. “Ela senta em um lugar especial para se sentir mais à vontade, porque a barriga está muito grande. Assim como ela, tantos outros, como mães e pais que trazem os filhos são bem tratados”, observou a coordenadora.

A estudante Rafaela Silva, de 27 anos, moradora do bairro Cinturão Verde, para chegar à Escola do Legislativo, ajuda nas despesas do combustível e vai de carona com uma amiga, mas não perde as aulas ofertadas nos Sabadões. “O curso daqui não deixa a desejar aos cursos particulares. É a mesma estrutura, o mesmo conteúdo, mas os professores da Escola do Legislativo são muito dedicados, preparados e até disponibilizam o telefone para a gente tirar dúvida. Além disso, o material didático é gratuito”, elogiou.

HOMOLOGAÇÃO – As inscrições do concurso público serão homologadas na próxima segunda-feira, 18. Na ocasião será divulgada a relação definitiva dos inscritos, após os recursos deferidos, e o local das provas. No total, 14.660 candidatos se inscreveram. A prova será realizada no dia 24 de junho.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

A 21ª escola da rede estadual de ensino a receber o projeto Educar é Prevenir, da Assembleia Legislativa de Roraima, foi a Olavo Brasil Filho, no bairro Jóquei Clube. Durante toda a semana, a equipe pedagógica e de apoio, professores e alunos receberam uma capacitação sobre temas como tráfico humano, exploração e abuso sexual.

Nesta sexta-feira (15), os alunos conheceram de perto um pouco sobre o trabalho da Rede de Enfrentamento a Violência e Proteção à Criança e ao Adolescente, formado por órgãos públicos, de Segurança Pública e movimentos sociais. Na ocasião, cerca de 370 estudantes participaram de uma Roda de Conversa com representantes da Rede de Enfrentamento, entre eles o Conselho Tutelar, Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Grupo Reflexivo Reconstruir.

O projeto Educar é Prevenir é realizado há quase um ano pelo Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, da Procuradoria Especial da Mulher. A coordenadora do projeto, Elizabete Brito, diz que a intenção é informar a comunidade escolar sobre os perigos do tráfico humano e as diversas finalidades deste crime, presente no Estado, principalmente pela localização geográfica estratégica entre dois países, Guiana e Venezuela, além da divisa com o Amazonas.

Quando a equipe do Núcleo chega à escola, informações pertinentes sobre tráfico humano, formas destes crimes e os perfis dos criminosos são apresentadas as pessoas, bem como as formas de prevenir e proteger as crianças e adolescentes nas instituições de ensino.

“Se tratando de adolescente, temos que prestar atenção no comportamento dele, se ele está muito retraído, se ele está muito quieto no canto da sala sem falar com ninguém, ou se ele está chamando muito atenção. São comportamentos exagerados, diferenciados do que ele tinha antes”, exemplificou Elizabete quanto às condutas a serem levadas observadas.

PREVENÇÃO – Para prevenção, Elizabete que pais, gestores e professores conversem com os jovens, transmitam segurança e confiança, e se atendem qualquer mudança de comportamento.

Nestas capacitações, os estudantes conhecem ainda meios de prevenção a qualquer tipo de violação de direitos. Eles aprendem, por exemplo, como não caírem em promessas de emprego ou dinheiro, são orientados a não viajarem com pessoas estranhas, não aceitarem bebidas e nem carona de desconhecidos. Às vésperas de completar um ano de implantação, o projeto no Núcleo de Promoção, Prevenção e a Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas tem apresentado resultados positivos.

Mais duas escolas serão atendidas. A próxima será a Escola Militar Irmã Teresa Parodi, no bairro Cidade Satélite. A partir da segunda semana de julho, as escolas interessadas em ter a capacitação poderão solicitar diretamente ao Núcleo, localizado na avenida Capitão Júlio Bezerra, ao lado do Hospital Coronel Mota.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

Com apenas 16 anos, o jovem Felipe de Brito já tem cinco cursos profissionalizantes em seu currículo. Antes mesmo de terminar o Ensino Médio, o jovem utilizará o conhecimento adquirido para conseguir uma boa colocação no mercado de trabalho. Ele foi um dos 800 alunos de nove cursos profissionalizantes da Escola do Legislativo Cursos Preparatórios – unidade Silvio Botelho, que receberam seus certificados nesta sexta-feira (15).

Para Felipe, os cursos, realizados em um período de três meses, foram uma oportunidade para ele se preparar para o mercado de maneira gratuita. “Estou buscando melhor para o meu futuro. Vir para as aulas com certeza foi melhor do ficar em casa sem fazer nada. As aulas foram ótimas com professores animados e preparados para deixar o assunto bem claro”, elogiou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (Solidariedade), este momento é ímpar não só para os alunos como para a Instituição, que tem levado oportunidades de educação ao cidadão. “Hoje é uma etapa importante na vida destes alunos. Estas pessoas estão recebendo o certificado que fizemos com enorme carinho para quem move este Estado através do seu trabalho e do seu potencial”, disse.

Segundo a coordenadora da unidade de ensino, Cristina Mello, somente neste ano mais de 3 mil alunos já foram certificados em um dos mais de 20 cursos ofertados pela instituição, incluindo os preparatórios, de idioma e os profissionalizantes. “A proposta da Escola do Legislativo é contribuir para a formação profissional destas pessoas e o que podemos observar é que temos conseguido este objetivo”, ressaltou.

Os interessados podem obter mais informações sobre os cursos oferecidos pela escola na sede da unidade, localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho ou ainda pelos telefones 0800 095 0047 ou no 98402-3402.

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

O Procon Assembleia assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que beneficiará os consumidores que buscam o órgão de defesa para garantir seus direitos. Os procedimentos administrativos iniciados pelo órgão serão aproveitados pelo Judiciário, o que tornará o processo mais célere e econômico.

Conforme explicou a diretora do Procon, Eumária Aguiar, o Termo possibilitará o encaminhamento dos termos e petições iniciais para o sistema dos juizados especiais cíveis. “Agora o Tribunal de Justiça poderá aproveitar todo o procedimento administrativo realizado no Procon Assembleia, pois tal procedimento assemelha-se ao dos juizados Especiais”, explicou.

O Tribunal de Justiça poderá fazer a execução, caso não seja cumprido o acordado na audiência de conciliação realizada na esfera administrativa. “Assim como poderá aproveitar todo o nosso procedimento para a judicialização da ação”, complementou.

O próximo passo, segundo Eumaria, é o treinamento da equipe técnica do Procon Assembleia. “Vamos treinar os técnicos para operarem o Projudi. E com esse procedimento, todos os consumidores que procurarem o serviço do Procon Assembleia conseguirão agilizar o processo e assegurar o cumprimento do acordo”, reforçou. A parceria terá validade de 60 meses.

PROCON – O Procon Assembleia está localizado na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro, e funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Mais informações podem ser obtidas por meio 4009-4820 e 4009-4840.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR 

O deputado estadual Jorge Everton (MDB) apresentou um projeto de lei para declarar de utilidade pública a Yawara Associação de Proteção Animal. Com este status, a Casa poderá viabilizar recursos de emendas parlamentares para auxiliar a instituição, que hoje funciona por meio de doações e trabalho voluntário. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

O parlamentar explicou que a Yawara faz um papel importante quando retira das ruas animais abandonados, alguns até acidentados e machucados. “Com essa atitude, os associados ajudam na conscientização social das pessoas e no apoio desses animais”, explicou.

Ele destaca que além de promover relações harmoniosas entre humanos e animais, a associação atua na defesa do meio ambiente, realiza pesquisas e divulga informações relacionadas à proteção dos animais. “A associação promove ações voluntárias como resgate de animais vítimas de abandono e maus tratos, recuperação, castração e adoção, e só conta com as ajudas voluntárias que lutam, diariamente, pela melhoria das condições de vida desses seres indefesos”, argumenta o parlamentar.

A diretora da associação, Andréia Marques, disse estar otimista quanto à aprovação deste projeto, que irá ajudar a resolver a maior dificuldade da instituição: recursos financeiros. “Hoje temos gastos mensais de aproximadamente R$ 5 mil somente com as clínicas veterinárias. Estamos otimistas com a aprovação deste projeto, pois, dessa forma, poderemos atender mais animais”, comentou.

A estrutura da unidade permite a acomodação de apenas 40 animais, mas para não deixar os demais desassistidos, os voluntários intermedeiam adoções e acolhimento com tutores temporários. A Yawara ajuda, direta ou indiretamente, cerca de 300 animais por mês, a maioria vítima de câncer ou outras doenças que requerem internação em uma clínica veterinária.

YAWARA – Criada em 2009, a associação Yawara (nome de origem indígena que significa animal de quatro patas) já ajudou aproximadamente 7 mil cães e gatos, com alimentação, medicação, vacinas, castrações, cirurgias e consultas veterinárias.

As necessidades constantes da associação são: novos voluntários; materiais de limpeza; coleiras, guias ou peitorais; caixas de transporte e casinhas para abrigo; medicamentos (dentro do prazo de validade) e ajuda financeira, que pode ser depositada diretamente na conta da ONG ou diretamente em uma das clínicas parceiras. Quem quiser ajudar pode entrar em contato pelo telefone (95) 99171-5500.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

Quatro alunos da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, da Unidade Silvio Botelho, foram aprovados no concurso público da Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem Estar Social). Os cursos são ofertados gratuitamente para a população, incluindo o material didático, contribuindo para o sucesso daqueles que almejam a tão sonhada estabilidade profissional.

Entre os aprovados está a candidata Juliana Altoé, aprovada para o cargo de agente sócio-geriátrico. Para conquistar este feito, ela elaborou um plano de matérias e abdicou até mesmo do emprego em uma empresa privada para se dedicar completamente aos estudos. Foi neste momento que ela conheceu a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios e procurou apoio especializado para os conteúdos que ela mais tinha dificuldades, como noções em Direito.

“Com essa ajuda eu consegui direcionar meus estudos de uma forma correta para continuar o aprendizado em casa. As aulas foram ótimas, mas também é preciso empenho do estudante”, disse. Foram cerca de 30 dias de aulas na Unidade de Ensino do Poder Legislativo.

Segundo ela, participar de um cursinho preparatório garante uma visão mais correta e centrada em relação aos estudos. E quando é esse auxílio é gratuito, facilita ainda mais a vida daqueles que não têm condições de pagar por aulas particulares. “Eu pedi demissão justamente para estudar e isso dificultou as condições financeiras. Daí apareceu a oportunidade da Escola [do Legislativo], fui lá me matriculei e consegui estudar lá e em casa, o que foi fundamental para a fixação do conteúdo”, contou.

Juliana garantiu que, enquanto aguarda a convocação, a caminhada não parou, pois almeja outros concursos públicos. Para isso, ela irá continuar com os estudos pela Escola do Legislativo.

O concurso público da Setrabes ofertou 73 vagas para os níveis médio e superior nas áreas de agentes sócio-geriátrico e sócio-orientador, administrador, contador e sociólogo. A prova foi realizada em abril deste ano, aplicada pela Uerr (Universidade Estadual de Roraima).

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, no bairro Silvio Botelho, está com inscrições abertas para cursos gratuitos de inglês e informática. Para efetuar a matrícula, é necessária a apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência e CPF (Cadastro de Pessoa Física), originais e cópias.

As aulas de informática básica acontecerão às terças e quintas-feiras, das 14h às 16h, enquanto o nível intermediário será das 16h às 18h, com 24 vagas cada turma. Para o inglês intermediário, as aulas serão às segundas e quartas-feiras, das 8h às 10h, com a oferta de 90 vagas. As aulas estão previstas para iniciarem no dia 2 de julho. A quem desejar se inscrever para o nível intermediário, é necessária a apresentação de certificado de curso básico da mesma modalidade.

“Essas vagas são limitadas e a procura é grande. Sabemos que a informática é decisiva para o mercado de trabalho e aqui é possível vai aprender toda essa área”, explicou a coordenadora da Unidade Silvio Botelho, Cristina de Mello.

A técnica de secretariado, Eliana Almeida, está matriculada no curso de informática intermediária da instituição. Ela viu ali, a oportunidade de atualizar os conhecimentos para aplicar no dia a dia. “Como eu trabalho na área, eu já havia feito o curso há um tempo e senti a necessidade de vir e me atualizar mais, pois é o que o mercado de trabalho vem cobrando da gente”, complementou.

Dinamismo, teoria e prática tornam a aula de informática mais fácil de compreender. De acordo com o professor Jozimael Silva, é necessário que o aluno tenha a parte teórica, mas o foco é colocar a “mão na massa”. “Isso faz a  diferença no mercado de trabalho. Informática você encontra desde o operador de caixa até a parte administrativa de uma empresa, por isso a importância”, disse ele.

Os interessados podem procurar a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, sem intervalo para almoço, na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313, zona Oeste de Boa Vista. Mais informações pode ser obtidas pelo 0800 095 0047.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR