EM CAROEBE – Assembleia ao Seu Alcance inicia programação com Cine ALE Cidadania

Fotos: SupCom ALERR

 

O Assembleia ao Seu Alcance chegou a Caroebe, município localizado ao Sul de Roraima. Mesmo antes da abertura oficial do evento, prevista para as 17h, crianças e adolescentes já participavam das sessões do Cine ALE Cidadania, que apresentou aos moradores de Caroebe o cinema aberto, pois em vez da sala escura, os filmes foram exibidos ao ar livre, o que agradou os participantes.

Ao todo a programação atendeu 400 crianças e adolescentes de escolas públicas da localidade, em duas sessões que ocorreram as 14h e outra às 16h na praça do Correio no Centro do município. Os filmes exibidos foram ‘Meu Malvado Favorito III’ e ‘Homem Formiga’.

Ítalo Luiz Barroso, 11 anos, estudante da Escola Estadual Dom Pedro Primeiro, disse que estava vendo um filme na telona pela primeira vez e que ficou impressionado com os efeitos de som e imagens. “Achei muito legal, nunca tinha ido ao cinema e os filmes também foram bem divertidos”, afirmou.

A mesma emoção viveu a adolescente Lindicelma de Lima Sampaio, 16 anos, aluna da Escola Estadual Teresa Teodoro. “Só tinha ido ao cinema uma vez em Boa Vista, mas assistir aqui na minha cidade e com meus amigos da escola é muito melhor, espero que venham mais vezes”, comemorou.

Ademir Barros, coordenador do Cine ALE Cidadania, adiantou que a programação foi um sucesso. “Além de muita pipoca e refrigerante, essas crianças e adolescentes estão fazendo parte da primeira sessão aberta do Cine ALE”, explicou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), disse que a ideia com o Assembleia ao Seu Alcance é fazer com que a população do Estado tenha acesso a serviços e as crianças e adolescentes não poderiam deixar de participar dessa programação. “O Cine ALE é um programa que já atendeu milhares de estudantes e muitos deles assistiram uma sessão de cinema pela primeira vez”, comentou.

Programação – Durante o evento, a comunidade de Caroebe conta com atendimentos médicos com equipes de dentistas, ginecologistas, clínicos gerais e dermatologistas. Estão sendo realizados ainda aferimento de pressão arterial e vacinação. Os programas da Assembleia Legislativa de Roraima como Centro Humanitário de Apoio a Mulher (Chame), Procon Assembleia, Fiscaliza Roraima e Abrindo Caminhos também estão à disposição dos moradores de Caroebe. Será realizada também a sessão plenária com a presença dos deputados do Poder Legislativo. Toda a programação está sendo transmitida pela TV Assembleia Canal 57.3.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Procon Assembleia disponibiliza consulta de preço no site da instituição

Facilitar a vida do consumidor é um dos objetivos do Procon Assembleia, que divulgará no final da tarde desta segunda-feira, 19, no site do Poder Legislativo, uma pesquisa sobre os preços de ovos de páscoa (baixe a pesquisa clicando aqui). A coleta continuará sendo feita no decorrer da semana em diversos estabelecimentos comerciais. Na planilha estará incluso além do preço, a marca, o peso e os locais consultados. E nos ovos com brinquedos, a instituição vai dizer qual é o peso do chocolate e o do brinde.

“Estamos desde sábado visitando os estabelecimentos que nos deram autorização, e vamos divulgar a pesquisa para que o consumidor saiba onde estarão os melhores preços. Nosso propósito é durante a semana toda renovar essa planilha, pondo a maior quantidade de informações possível para que esse momento para o consumidor seja de festa”, disse o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, ao informar que serão divulgados preços que caibam no bolso das classes A, B e C.

Conforme explicou, isso não impede que o consumidor procure o Procon Assembleia caso o preço divulgado seja diferente na loja. “Pode telefonar que faremos uma diligência para solucionar o problema”, ressaltou Weber, ao lembrar que os produtos com avaria, como ovo de páscoa quebrado, devem ter valor diferenciado, assim como deve estar acondicionado em locais apropriados, com refrigeração compatível.

O Procon Assembleia fica localizado na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro, e funciona das 7h30 às 18h. Os telefones são: 98401-9465 e 4009-4820, e pode ligar ainda gratuitamente para o número do Call Center: 0800-095-0047.

A colaboradora do supermercado Gavião Concept, Diane Cunha, disse que as quatro lojas do grupo estão preparadas para o período da Páscoa e que a pesquisa do Procon Assembleia soma-se ao objetivo do estabelecimento comercial, que é prestar um bom serviço ao cliente. “A nossa expectativa boa e termos uma variedade grande de ovos de Páscoa e de chocolate. A pesquisa do Procon é muito importante e útil porque será mais um canal para divulgar preços”, avaliou.

O gerente do Bombonzão, Joel Rodrigues, há 27 anos comemora a páscoa comercializando uma variedade de chocolate. Segundo ele, as vendas já estão a todo vapor. “O mercado continua aquecido e a crise não afeta as vendas. Por ser uma tradição, ninguém abre mão de confraternizar com ovos de chocolate. Estamos otimistas e para isso investimos no preço. A pesquisa do Procon Assembleia é uma segurança para o consumidor verificar a qualidade do produto que está adquirindo. É importante também para se manter informado com relação as alternativas que o próprio chocolate oferece, o que muitas vezes o consumidor não sabe. A pesquisa não atrapalha as vendas, pelo contrário, é mais um conhecimento que está sendo dado para melhorar a vida do consumidor”, avaliou.

O aposentado João Rodrigues, 94 anos, já iniciou a pesquisa de preços porque, como é de costume, pretende comprar um ovo de Páscoa para oferecer a uma amiga. “Essa pesquisa é útil e oportuna porque trará mais informações para a gente comprar um produto melhor e mais barato”, salientou.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Procon Assembleia orienta consumidores para compra segura de ovos de Páscoa

A autônoma Dhayanny Franco Miranda é mãe de três filhos, de 11, 8 e 6 anos de idade. Todos os anos ela busca a melhor oferta em ovos de chocolate para agradar aos pedidos da criançada. E para que esta época continue especial, ela toma alguns cuidados na hora da compra.

Segundo contou, a primeira observação é quanto ao preço do produto. Em seguida, se está dentro do período de validade, se está consistente e se atende ao paladar dos filhos. “A gente tem que ter essa preocupação, como é para os nossos filhos, temos que ter muito cuidado”, disse a autônoma. Outro ponto destacado por Dhayanny é quanto aos brindes surpresas dentro dos chocolates.

Infelizmente, recordou, houve ano em que na busca pelo produto, só encontrou ovo de chocolate mole, devido ao calor. “De comprar o ovo de Páscoa um pouco mole já aconteceu. Perde o encanto, perde a graça para a criança”, complementou.

Para o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, todos os anos, o órgão de defesa do consumidor ligado ao Poder Legislativo realiza uma pesquisa para saber como está a preparação e o movimento do comércio para receber a população. E para ter um resultado positivo e satisfatório, orienta a população a seguir alguns cuidados na hora da compra do ovo de Páscoa.

“Olhar de como o ovo está acomodado, se está em local refrigerado, pois não pode ficar em local muito quente para não derreter. Ovos com brinquedo, observar se tem o selo do Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia], o brinquedo tem que ter especificação de idade e isso tem que ser observado pelo consumidor”, e destacou que qualquer irregularidade deve ser questionada junto ao fornecedor.

Com a aproximação da época, o movimento nas lojas especializadas ou supermercados tendem a crescer e, com isso, aumenta o contato das pessoas junto às embalagens, o que ocasiona, por exemplo, a quebra do chocolate. Até mesmo no transporte ou reposição, esse dano pode acontecer.

Samuel Weber orienta para que os consumidores procurem um ovo de chocolate inteiro, mas caso haja uma quantidade expressiva de produtos quebrados, o ideal é procurar a gerência do local para reclamações. “Caso não tenha êxito, deve procurar o Procon imediatamente com essas demandas para que a gente fiscalize”, falou.

Há ainda quem opte em comprar um ovo de chocolate caseiro, aqueles fabricados por pessoas autônomas. De acordo com o advogado, o cliente tem o direito em saber a origem da produção. “O consumidor tem que saber como esse ovo é produzido, existe até uma quantidade de cacau a ser utilizada porque a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determina uma certa quantidade”, frisou.

Dúvidas, reclamações ou questionamentos quanto aos direitos e deveres do consumidor, os cidadãos podem procurar a sede do Procon Assembleia, localizado na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro, das 7h30 as 13h30. Mais informações pelos telefones 4009-4826 ou 98401-9465.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Procon Assembleia ministra palestra para funcionários de companhias aéreas

Fotos: SupCom ALERR

A tarde foi de conhecimento para funcionários das empresas Latam, Gol e Azul, que operam nas linhas aéreas de Roraima. A palestra do Procon Assembleia sobre as orientações que abrangem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ocorreu nesta segunda-feira, 05, a partir das 14h30, no auditório do Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede.

A diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar, explicou que o evento foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas e orientar esses fornecedores de serviços quanto a seriedade das relações de consumo.

“Foi um momento de estudo e que poderá apresentar resultados importantes e melhorar a disponibilização do serviço. Vamos discutindo e aprendendo, isso melhora as relações de consumo e quem ganha são os clientes, pois terão mais qualidade no atendimento”, reforçou.

O advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, foi um dos palestrantes e explanou principalmente sobre a resolução 400 de 13 dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil, que estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular doméstico e internacional.

“As condições diante das ofertas de serviços de transporte aéreo de passageiros, bem como a comercialização de passagens, é algo que precisa ficar claro entre consumidor e fornecedor. É pensando neste equilíbrio que o Procon Assembleia promoveu este encontro com as companhias aéreas que atuam no estado”, reforçou o advogado.

A resolução da Anac pode ser acessada na íntegra aqui.

Garantir os direitos – Para recorrer de qualquer situação considerada abusiva, o consumidor deve reunir todos os documentos que comprovem a relação de consumo. De posse do material, deverá buscar os direitos junto ao órgão de defesa do consumidor para que os procedimentos de autuação do estabelecimento sejam iniciados. No atendimento, os consumidores devem apresentar cópia de documentos que comprovem a transação como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas, bem como a cópia de documentação pessoal. O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bittencourt, número 216, no Centro da cidade. Denúncias e orientações podem ser feitas pelos telefones 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826, ainda pelo e-mail proconassembleia@al.rr.leg.br.

Academias – Os técnicos do Procon Assembleia também realizaram na tarde desta segunda-feira, 5, visitas em academias de ginásticas e centros de treinamentos em Boa Vista. Ao todo, segundo a diretora do órgão de defesa do consumidor do Poder Legislativo, Eumária Aguiar, foram visitados dez estabelecimentos de bairros como Caçarí, São Vicente e Centro de Boa Vista.

“Trabalhamos orientando os proprietários e funcionários destas academias, levamos o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e informações sobre como funciona o nosso trabalho. A proposta maior é deixar claro os direitos e garantias que envolvem a boa convivência entre clientes e empresários. Podemos afirmar que a receptividade foi além do esperado, e alguns proprietários inclusive já solicitaram palestras com os nossos técnicos sobre as relações de consumo”, ressaltou a diretora. Ela informou que essa ação nas academias prossegue nesta terça-feira, 6, a partir das 16h.

Tarsira Rodrigues
SupCom ALERR

Consumidores da zona Oeste contam com Procon Assembleia no bairro União

O Procon Assembleia esteve neste sábado (24) em frente ao supermercado São Jorge, no bairro União, zona Oeste de Boa Vista, para orientar consumidores sobre os direitos e deveres na relação de consumo com fornecedores, além de reforçar a existência de um Núcleo Avançado do Procon Assembleia (NAPA) nas dependências do Centro Universitário Estácio da Amazônia, na rua Jornalista Humberto Silva, nº 308, mesmo bairro da ação.

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Normandia receberá projeto Capacitação Legal nesta quarta-feira, 24

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), levará à Comunidade Indígena do Napoleão, localizada no município de Normandia, região Nordeste de Roraima, distante 180 quilômetros de Boa Vista, o projeto ‘Capacitação Legal’.

O treinamento tem a proposta de trabalhar os conhecimentos relativos às legislações Estadual e Federal, tendo como público alvo os moradores que fazem parte do Grupo de Segurança Comunitária Indígena no Estado. A capacitação inicia nesta quarta-feira, 24, e seguirá até sexta-feira, 26, com o primeiro módulo para os seguranças comunitários voluntários. Integram a equipe do ‘Capacitação Legal’, assistentes sociais e advogadas atuantes nas ações desenvolvidas pelo CHAME.

Segundo a procuradora especial da mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), todo conteúdo é ministrado por meio de dinâmicas criativas e atividades em grupo e ao final do curso, que tem a duração de 80 horas. Os participantes receberão um certificado. “A capacitação surge a partir da necessidade de aperfeiçoamento em relação a legislação brasileira para facilitar o trabalho nas comunidades, para que os seguranças possam entender melhor as leis e saber como atuar em situações críticas”, afirmou.

Eles terão aulas sobre a Constituição Federal de 1988, voltada para o artigo 5º, Constituição Estadual, sobre o Código Penal – crimes e infrações; enfrentamento ao suicídio e os aspectos sociológicos. Vão aprender ainda sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), direitos indígenas contemplados com a Resolução 139 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), enfrentamento ao tráfico de pessoas, relações interpessoais e prevenção ao uso abusivo de drogas e álcool.

Lenir explicou ainda que o principal objetivo é o fortalecimento dos seguranças em relação ao conhecimento das leis brasileiras. “Todo conhecimento é repassado por meio de dinâmicas dirigidas para que o processo de aprendizado seja acelerado”, destacou a parlamentar.

Comunidades indígenas de Alto Alegre, Cantá, Pacaraima e de Boa Vista, já receberam as equipes técnicas do projeto ‘Capacitação Legal’.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Atleta do Abrindo Caminhos fará curso ministrado por ex-atleta da seleção brasileira

Fotos: SupCom ALERR

Camilly Vitória dos Santos, 11 anos, é atleta de ginástica rítmica do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima. Depois de algumas vitórias no ano passado, para ela, o mês de janeiro começou de forma positiva, pois participará da ‘Clínica de Ginastas’, que será ministrada pela ex-ginasta da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica, Bianca Maia. O evento é promovido pela Federação Roraimense de Ginástica Rítmica, e acontecerá de 18 a 21 de janeiro, no Ginásio Senador Hélio Campos, bairro Canarinho.

A garota foi a vencedora do concurso virtual que premiaria com uma bolsa de estudos a atleta com mais curtidas e compartilhamentos da foto publicada na página do Facebook da Federação. Ao todo, foram mais de 570 reações, entre curtidas e compartilhamentos.

Quando saiu o resultado do concurso virtual, ela lembrou que a família inteira vibrou e a parabenizou pela conquista. Sobre a participação na ‘Clínica para Ginastas’, disse estar ansiosa para o dia chegar e, assim, poder conhecer uma atleta olímpica e aprender o máximo possível para se desenvolver no Abrindo Caminhos. “Quero aprender bastante e conhecer a ex-atleta também, vou me inspirar nela e fazer o meu melhor”, complementou a garota.

Para a professora de Ginástica Rítmica do Abrindo Caminhos, Iraima Carvalho, será um momento de aperfeiçoamento das habilidades já encontradas em Camilly. “O curso será dividido em dois níveis, um e dois e ela estará no nível dois, que é um grupo de meninas que já tem algum tipo de habilidade básica”, e que na ocasião, a menina terá a chance de trocar experiências com atletas de outras instituições.

Ao final, no dia 21 de janeiro, das 15h às 17h, todas as participantes da capacitação apresentarão uma coreografia montada de acordo com o conteúdo absorvido durante as aulas. Além disso, receberão um certificado de participação. “Ela se destacou durante todo o ano aqui com a gente e agora ela vai aprender o que as pessoas de outras escolas estão fazendo”, disse a professora.

Camilly confessa que sempre foi apaixonada pela modalidade esportiva. Quando tinha a chance de acompanhar a apresentação de atletas pela televisão, repetia os movimentos na sala de casa para demonstrar a capacidade de movimentar o corpo. “Fiquei apaixonada por esse esporte, depois de ver as atletas fazendo cambalhotas, pulando e saltando. Pedi para minha mãe me colocar [na ginástica], mas ela queria que eu participasse de outra atividade”, contou.

Segundo ela, a mãe queria que Camilly seguisse na área musical, pois a menina teria o dom para o canto. “Mas um dia cheguei da escola e preparei uma coreografia com uma corda aí ela e meu pai gostaram muito, foi quando minha mãe decidiu me colocar na ginástica”, recordou o momento que marcou a vida dela desde então, há um ano.

Eventos – Em 2017, atletas da ginástica rítmica da Assembleia Legislativa de Roraima participaram de eventos esportivos importantes para a modalidade, como a terceira edição da Copa IBRR de Ginástica Rítmica, ocorrido na praça de eventos do Roraima Garden Shopping, e do 1º Torneio de Jovens Promessas da Ginástica Rítmica, promovido pela Federação de Ginástica de Roraima em parceria com o Centro de Excelência Caixa.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

PLANOS DE SAÚDE Procon Assembleia poderá atuar em caso de descumprimento da nova cobertura mínima

Fotos: SupCom ALERR

 

Desde o dia 2 de janeiro está em vigor uma resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos, obrigatórios, a serem ofertados pelos planos de saúde aos assegurados. O advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, afirma que em casos de descumprimentos dessa resolução, o usuário poderá recorrer ao Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor ligado a Assembleia Legislativa de Roraima, para requerer a garantia dos direitos.

Entre os novos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. O cumprimento da resolução é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da Lei nº 9.656/98 e a operadora que descumprir, poderá sofrer sanções.

Samuel Weber orienta que, em caso de descumprimento pelos planos de saúde, os consumidores registrem reclamação no Procon Assembleia, munidos da negativa por escrito e do número de protocolo da operadora de saúde para a abertura de processos administrativos. “O procedimento é simples, se o usuário procurou o plano de saúde e eles colocaram dificuldades ou não atenderam as alterações que foram determinadas pela ANS, através da resolução normativa que entrou em vigor agora em janeiro, ele pode se dirige ao Procon Assembleia, e nós vamos intervir”, explicou o advogado do Procon Assembleia.

Em detalhes, o advogado do Procon Assembleia reforça ainda que a equipe do Procon entrará em contato com o plano de saúde, caso não haja reação positiva por parte da operadora em resolver o problema e a demanda poderá  ser encaminhada diretamente a Agencia Nacional de Saúde. “O Procon tem legitimidade para atuar e fazer valer o cumprimento da lei, uma vez contratado um plano de saúde, o consumidor estabelece a relação de consumo, e esta precisa ser respeitada. Em caso de descumprimento da resolução, o primeiro passo é nos procurar, pois podemos intervir para que o problema seja resolvido”, disse Weber.

Detalhes sobre todos os procedimentos que integram a nova cobertura mínima obrigatória podem ser acessados neste endereço: http://www.ans.gov.br/images/Lista_Incorpora%C3%A7%C3%A3o_Final.pdf.

Para orientações e atendimentos, as pessoas podem procurar o Procon Assembleia, na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, Centro, que no mês de janeiro está funcionando das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Reclamações e denúncias também podem ser feitas pelos telefones 98401-9465 ou 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826 e pelo endereço eletrônico proconassembleia@al.rr.leg.br.

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Quase 130 pessoas procuraram orientação por meio do Zap CHAME

Dados do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, revelaram que em 2017, mais de 124 pessoas procuraram a ferramenta virtual Zap CHAME (98402-0502), para buscar orientações sobre tipificação de violência, bem como informações jurídicas.
A coordenadora do Zap CHAME, Lielma Tavares, explicou que esse tipo de auxílio ajuda no processo de empoderamento feminino. Relatou que um caso chamou atenção da equipe, quando uma mulher procurou o Zap CHAME para relatar a violência sofrida dentro de casa pelo companheiro. Aconselhada pela plantonista a procurar o CHAME para iniciar o acompanhamento, a vitima relatou que passou cinco vezes na frente do prédio até criar coragem e entrar.
“Nós ficamos felizes pelo fato de existir essa ferramenta. Ela relatou que estava tão desesperada e passou cinco vezes aqui na frente e não tinha coragem de entrar porque estava com medo, estava indecisa. Quando ela buscou ajuda no Zap [CHAME], a plantonista a encorajou a vir até aqui”, complementou Lielma. Esse tipo de ferramenta, pontuou, é de fundamental importância para as mulheres perderem o medo.
O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados. “Lembrando que não recebemos ligações, só via mensagem de whatsapp”, explicou. Antecipou que para este ano, as servidoras plantonistas passarão por novas capacitações como forma de atualizar as informações sobre legislação e atendimentos nas redes de proteção.
Resolução – O Zap Chame é mais um mecanismo que a Assembleia Legislativa de Roraima criou para atender as mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução de autoria dos deputados Jalser Renier (SD) e Lenir Rodrigues (PPS), foi assinada no dia 19 de abril de 2016.
Yasmin Guedes
SupCom ALERR