DIREITO DO CONSUMIDOR – Parceria entre Procon Assembleia e TJRR garantirá mais agilidade em processos

Foto: SupCom ALERR

O Procon Assembleia assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) que beneficiará os consumidores que buscam o órgão de defesa para garantir seus direitos. Os procedimentos administrativos iniciados pelo órgão serão aproveitados pelo Judiciário, o que tornará o processo mais célere e econômico.

Conforme explicou a diretora do Procon, Eumária Aguiar, o Termo possibilitará o encaminhamento dos termos e petições iniciais para o sistema dos juizados especiais cíveis. “Agora o Tribunal de Justiça poderá aproveitar todo o procedimento administrativo realizado no Procon Assembleia, pois tal procedimento assemelha-se ao dos juizados Especiais”, explicou.

O Tribunal de Justiça poderá fazer a execução, caso não seja cumprido o acordado na audiência de conciliação realizada na esfera administrativa. “Assim como poderá aproveitar todo o nosso procedimento para a judicialização da ação”, complementou.

O próximo passo, segundo Eumaria, é o treinamento da equipe técnica do Procon Assembleia. “Vamos treinar os técnicos para operarem o Projudi. E com esse procedimento, todos os consumidores que procurarem o serviço do Procon Assembleia conseguirão agilizar o processo e assegurar o cumprimento do acordo”, reforçou. A parceria terá validade de 60 meses.

PROCON – O Procon Assembleia está localizado na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro, e funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Mais informações podem ser obtidas por meio 4009-4820 e 4009-4840.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

PROJETO DE LEI – Associação de proteção aos animais pode virar instituição de utilidade pública

Foto: SupCom ALERR 

O deputado estadual Jorge Everton (MDB) apresentou um projeto de lei para declarar de utilidade pública a Yawara Associação de Proteção Animal. Com este status, a Casa poderá viabilizar recursos de emendas parlamentares para auxiliar a instituição, que hoje funciona por meio de doações e trabalho voluntário. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

O parlamentar explicou que a Yawara faz um papel importante quando retira das ruas animais abandonados, alguns até acidentados e machucados. “Com essa atitude, os associados ajudam na conscientização social das pessoas e no apoio desses animais”, explicou.

Ele destaca que além de promover relações harmoniosas entre humanos e animais, a associação atua na defesa do meio ambiente, realiza pesquisas e divulga informações relacionadas à proteção dos animais. “A associação promove ações voluntárias como resgate de animais vítimas de abandono e maus tratos, recuperação, castração e adoção, e só conta com as ajudas voluntárias que lutam, diariamente, pela melhoria das condições de vida desses seres indefesos”, argumenta o parlamentar.

A diretora da associação, Andréia Marques, disse estar otimista quanto à aprovação deste projeto, que irá ajudar a resolver a maior dificuldade da instituição: recursos financeiros. “Hoje temos gastos mensais de aproximadamente R$ 5 mil somente com as clínicas veterinárias. Estamos otimistas com a aprovação deste projeto, pois, dessa forma, poderemos atender mais animais”, comentou.

A estrutura da unidade permite a acomodação de apenas 40 animais, mas para não deixar os demais desassistidos, os voluntários intermedeiam adoções e acolhimento com tutores temporários. A Yawara ajuda, direta ou indiretamente, cerca de 300 animais por mês, a maioria vítima de câncer ou outras doenças que requerem internação em uma clínica veterinária.

YAWARA – Criada em 2009, a associação Yawara (nome de origem indígena que significa animal de quatro patas) já ajudou aproximadamente 7 mil cães e gatos, com alimentação, medicação, vacinas, castrações, cirurgias e consultas veterinárias.

As necessidades constantes da associação são: novos voluntários; materiais de limpeza; coleiras, guias ou peitorais; caixas de transporte e casinhas para abrigo; medicamentos (dentro do prazo de validade) e ajuda financeira, que pode ser depositada diretamente na conta da ONG ou diretamente em uma das clínicas parceiras. Quem quiser ajudar pode entrar em contato pelo telefone (95) 99171-5500.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Escola do Legislativo contribui para aprovação de candidatos em concurso público

Foto: SupCom ALERR

Quatro alunos da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, da Unidade Silvio Botelho, foram aprovados no concurso público da Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem Estar Social). Os cursos são ofertados gratuitamente para a população, incluindo o material didático, contribuindo para o sucesso daqueles que almejam a tão sonhada estabilidade profissional.

Entre os aprovados está a candidata Juliana Altoé, aprovada para o cargo de agente sócio-geriátrico. Para conquistar este feito, ela elaborou um plano de matérias e abdicou até mesmo do emprego em uma empresa privada para se dedicar completamente aos estudos. Foi neste momento que ela conheceu a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios e procurou apoio especializado para os conteúdos que ela mais tinha dificuldades, como noções em Direito.

“Com essa ajuda eu consegui direcionar meus estudos de uma forma correta para continuar o aprendizado em casa. As aulas foram ótimas, mas também é preciso empenho do estudante”, disse. Foram cerca de 30 dias de aulas na Unidade de Ensino do Poder Legislativo.

Segundo ela, participar de um cursinho preparatório garante uma visão mais correta e centrada em relação aos estudos. E quando é esse auxílio é gratuito, facilita ainda mais a vida daqueles que não têm condições de pagar por aulas particulares. “Eu pedi demissão justamente para estudar e isso dificultou as condições financeiras. Daí apareceu a oportunidade da Escola [do Legislativo], fui lá me matriculei e consegui estudar lá e em casa, o que foi fundamental para a fixação do conteúdo”, contou.

Juliana garantiu que, enquanto aguarda a convocação, a caminhada não parou, pois almeja outros concursos públicos. Para isso, ela irá continuar com os estudos pela Escola do Legislativo.

O concurso público da Setrabes ofertou 73 vagas para os níveis médio e superior nas áreas de agentes sócio-geriátrico e sócio-orientador, administrador, contador e sociólogo. A prova foi realizada em abril deste ano, aplicada pela Uerr (Universidade Estadual de Roraima).

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Cursos de informática e inglês estão com inscrições abertas na Escola do Legislativo

Foto: SupCom ALERR

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, no bairro Silvio Botelho, está com inscrições abertas para cursos gratuitos de inglês e informática. Para efetuar a matrícula, é necessária a apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência e CPF (Cadastro de Pessoa Física), originais e cópias.

As aulas de informática básica acontecerão às terças e quintas-feiras, das 14h às 16h, enquanto o nível intermediário será das 16h às 18h, com 24 vagas cada turma. Para o inglês intermediário, as aulas serão às segundas e quartas-feiras, das 8h às 10h, com a oferta de 90 vagas. As aulas estão previstas para iniciarem no dia 2 de julho. A quem desejar se inscrever para o nível intermediário, é necessária a apresentação de certificado de curso básico da mesma modalidade.

“Essas vagas são limitadas e a procura é grande. Sabemos que a informática é decisiva para o mercado de trabalho e aqui é possível vai aprender toda essa área”, explicou a coordenadora da Unidade Silvio Botelho, Cristina de Mello.

A técnica de secretariado, Eliana Almeida, está matriculada no curso de informática intermediária da instituição. Ela viu ali, a oportunidade de atualizar os conhecimentos para aplicar no dia a dia. “Como eu trabalho na área, eu já havia feito o curso há um tempo e senti a necessidade de vir e me atualizar mais, pois é o que o mercado de trabalho vem cobrando da gente”, complementou.

Dinamismo, teoria e prática tornam a aula de informática mais fácil de compreender. De acordo com o professor Jozimael Silva, é necessário que o aluno tenha a parte teórica, mas o foco é colocar a “mão na massa”. “Isso faz a  diferença no mercado de trabalho. Informática você encontra desde o operador de caixa até a parte administrativa de uma empresa, por isso a importância”, disse ele.

Os interessados podem procurar a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, sem intervalo para almoço, na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313, zona Oeste de Boa Vista. Mais informações pode ser obtidas pelo 0800 095 0047.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

DIA ESTADUAL DO DOADOR – Leis incentivam a doação de sangue no Estado

Foto: SupCom ALERR

Para incentivar a doação de sangue, foi instituído o Dia Estadual do Doador de Sangue em Roraima, comemorado nesta quinta-feira, 14 de junho, a partir da lei 1.014/2015, de autoria dos deputados estaduais Jalser Renier (Solidariedade) e Naldo da Loteria (PSB). Roraima tem cadastrados aproximadamente 60 mil doadores, mas anualmente, apenas 13 mil procuram o Hemoraima (Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima) para praticar esse gesto de amor essencial para salvar vidas.

Mensalmente são coletadas, em média, 1.200 bolsas de sangue, o que demonstra a importância de ações que valorizem o doador e chamem a atenção para o tema. Leis como esta fazem a diferença, conforme observou o enfermeiro do Hemocentro, Isaias Magalhães.

“Além do Dia Estadual do Doador, temos as legislações que isentam a taxa de concurso público e garantem meia entrada em eventos para quem tem a carteirinha de doador. Leis como estas são importantes para estimular a prática e reforçar o estoque de sangue”, explicou.

Os doadores que trabalham no regime celetista têm um dia de folga no ano, enquanto os servidores públicos, sempre que doarem, terão direito a uma folga. Mas para o enfermeiro, o maior benefício em doar é a satisfação de poder ajudar o próximo. “Ainda mais quando a pessoa que está recebendo a transfusão de sangue não é do ciclo de amizade do doador”, pontuou.

O empreendedor Por Deus Alencar, de 27 anos, possui o sangue O negativo. Há oito anos é doador, motivado pela história em torno do próprio nascimento. “A história do meu nome está relacionada com a vida. A ideia foi do meu pai que, depois dos médicos anunciarem que eu não escaparia, fez uma promessa que colocaria esse nome caso eu resistisse. Fui gerado fora do útero da minha mãe, mas nasci, ainda que de oito meses. Mais tarde, quando estava no Exército, doei sangue pela primeira vez como voluntário, e nunca mais parei. O meu sangue é raro e existem muitas pessoas precisando dele”, contou.

Já o cooperativado Genilson Furtado Pereira, de 30 anos, foi motivado por uma campanha entre os colegas de trabalho e resolveu doar sangue pela primeira vez. “Vim junto com colegas e estou me sentido muito bem, feliz por estar doando sangue para ajudar alguém”, afirmou.

DOAÇÃO – A partir da próxima semana, as pessoas interessadas em doar sangue poderão agendar um horário por meio do telefone 2121-0861. Todas as pessoas são bem vindas, mas os tipos de sangue mais raros são ‘O’ e ‘A’ negativos.

Homens e mulheres podem doar sangue quatro e três vezes por ano, respectivamente. Para ser doador é preciso estar bem de saúde, ter idade entre 16 a 69 anos, pesar – no mínimo – 50 quilos, e, principalmente ter boa vontade e querer fazer o bem. Pessoas com menos de 18 anos somente acompanhadas dos responsáveis. Todos devem apresentar o documento de identificação.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

EDUCAÇÃO LEGISLATIVA – Jovens parlamentares tomam posse em cerimônia na Assembleia Legislativa

Fotos: SupCom ALERR

A manhã desta quinta-feira (14) foi dedicada ao exercício da cidadania para 24 estudantes da rede pública de ensino. Eles tomaram posse como jovens deputados para o exercício da terceira legislatura do Parlamento Jovem, projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O evento foi realizado no plenário Noêmia Bastos Amazonas, no prédio do Poder Legislativo, Centro de Boa Vista.

Eleito por 13 votos, o presidente do Parlamento Jovem, Gabriel Araújo, de 16 anos, é aluno da Escola Estadual Ovídio Dias, do município de Amajari, interior de Roraima. No discurso de posse ele disse que a proposta é união e trabalho em prol da juventude.  “Vamos mostrar para toda nossa sociedade que o Parlamento Jovem faz a diferença. Somos os agentes de transformação do futuro e estamos aqui nos preparando para fazer um Estado forte e inovador”, disse.

Do Colégio Militarizado Elza Breves, no Conjunto Cidadão, zona Oeste de Boa Vista, a estudante deputada, Thais Meyre, de 16 anos, apresentou um projeto na área de comunicação digital. “Construí um projeto para a criação de uma plataforma online para conexão entre as escolas do Estado. Conforme a minha proposta, todas as instituições teriam um perfil com as informações da unidade de ensino e por meio dela, a comunicação seria facilitada”, descreveu.

A coordenadora do Parlamento Jovem, deputada Ângela Águida Portella (PP), foi quem conduziu a garotada da capacitação até a posse.  “Eles estão realmente envolvidos no protagonismo juvenil, nas suas cidades e escolas. A capacitação foi produtiva e eles aprenderam de fato a como elaborar um projeto de lei e conheceram sobre as funções do Poder Legislativo”, enfatizou.

Para ela, o projeto é uma oportunidade para os alunos da rede pública de ensino vivenciarem o processo legislativo de forma mais ativa. “Durante uma semana de estudos, eles conheceram a rotina dos três poderes por meio de vistas dirigidas. Agora, são um canal de comunicação entre a Assembleia e a comunidade e multiplicadores desses conhecimentos”, reafirmou.

A secretária de estado da Educação, Cristina Paim, esteve presente na cerimônia de posse e considera um momento de evolução para o processo educacional. “Representa o desenvolvimento deles, a oportunidade de crescer e de serem os futuros representantes do Estado no parlamento”, completou a secretária.

MESA DIRETORA – Além da posse, que seguiu os ritos previstos no Regimento Interno, os jovens deputados elegeram a Mesa Diretora que atuará pelos próximos dois anos de mandato dessa turma. Para conduzir os trabalhos, foram eleitos:  como 1º vice-presidente, Daniel Mamédio da Silva;  2ª vice-presidente, Laene Faria;  1º secretário, Flávio Walasse; 2º secretário, Edson Gabriel Menezes; e 3º secretário, Natã Santana.

Participaram alunos de escolas públicas de Boa Vista (inclusive da zona rural), do Cantá, Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí e Iracema. Durante a formação, eles estudaram o Regimento Interno, além de noções sobre a Constituição Estadual e como se dá o processo de construção das leis. O mandato dessa turma é de dois anos e além da preparação sobre os conhecimentos políticos, eles ainda passam por treinamentos com noções de oratória e redação oficial.

  

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

FISCALIZA RORAIMA – Programas da Assembleia Legislativa atendem moradores do bairro Pintolândia

Foto: SupCom ALERR

O programa Fiscaliza Roraima esteve no bairro Pintolândia, na Zona Oeste de Boa Vista, para fiscalizar e cobrar do poder público, o cumprimento dos serviços essenciais oferecidos ao povo. A ação teve ainda a presença dos demais projetos da Assembleia Legislativa de Roraima de Roraima além da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A ação foi realizada desde o fim da tarde e adentrou a noite desta quarta-feira (13), na Praça Germano Augusto Sampaio, onde a ALE-RR ajudou as pessoas com orientações jurídicas, sobre direito do consumidor, além de receber reclamações sobre falhas na prestação de serviços públicos e repassar orientações sobre temas como violência doméstica.

Na busca por uma orientação jurídica sobre dívidas no nome da mãe, a dona de casa Sara Lima procurou pelo Procon Assembleia, órgão de Defesa do Consumidor do Poder Legislativo, para conhecer o caminho mais viável para solução de um problema recorrente há mais ou menos um ano, após a morte do pai. “Ela, como sócia, não sabe lidar com isso e veio ver como resolver a situação, e recebeu da equipe técnica do Procon Assembleia informações sobre quais órgãos e entidades procurar”, explicou.

Já a dona de casa Perpétua Amazonas da Silva mora há 25 anos no bairro Pintolândia e o sofrimento é o mesmo desde o começo: problemas com alagamento na rua onde mora. A denúncia foi formalizada junto ao Fiscaliza Roraima. “Essa ação foi boa porque a gente vem, faz a reclamação e eles vão lá fiscalizar. Quando alaga, é o jeito passar pela água”, lamentou.

Nesta ação do Fiscaliza Roraima, a população pôde tirar informações sobre Lei Maria da Penha e o funcionamento do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), além de conferir a exposição Quebrando o Silêncio, uma parceria da Procuradoria Especial da Mulher com a Igreja Adventista do Sétimo Dia, além de tirar dúvidas quanto à problemas com a telefonia e direitos do trabalhador.

Para as crianças, um espaço amplo com recreação foi montado especialmente para divertir as crianças enquanto os pais recebiam atendimento. Neste local foram realizadas pinturas, jogos de tabuleiro como xadrez, ping pong, dominó, baralho e pula-pula.

Para a assessora técnica do Fiscaliza Roraima, Odalene Dantas, chegar ao bairro Pintolândia foi uma necessidade apresentada pelos moradores da própria região cujas demandas mais latentes giravam sobre Segurança Pública e buracos nas ruas. “A população vem denunciando e nós viemos aqui para ouvi-los, pois o Fiscaliza é um canal entre a população e a Assembleia”. Após o recebimento das demandas, uma equipe é mobilizada para conferir de perto a situação e formalizar aos órgãos competentes.

Os denunciantes recebem uma resposta sobre o andamento das reclamações. O Fiscaliza Roraima funciona anexo à Assembleia Legislativa, na rua Agnelo Bitencourt, nº 216, no Centro de Boa Vista. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800-095-0047.

TEATRO – Para fechar a programação, o Fiscaliza Roraima apresentou duas peças de teatro para dar exemplos à população sobre as ações do programa diretamente na sociedade. A primeira contou sobre a instituição, simulando uma roda de conversa. Na segunda parte, houve atendimento a cidadãos em um salão de beleza. Em seguida, para os praticantes de esportes, foi realizada uma aula de zumba.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Concurseiros visitam ALE-RR e tiram dúvidas sobre práticas da Casa

Foto: SupCom ALERR

Todo esforço é válido quando a meta é passar em um concurso público para conquistar a segurança profissional. Foi com esse propósito que um grupo formado por 15 concurseiros esteve na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), para conhecer na prática as atividades do Parlamento. Todos vão fazer o concurso público do Poder Legislativo no próximo dia 24 de junho.

Os concurseiros chegaram cedo e antes de iniciar a sessão ordinária, conheceram as dependências da instituição, o funcionamento dos setores, dirimiram dúvidas com os servidores e foram recebidos pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Jalser Renier (Solidariedade).

“É muito importante para nós recebermos pessoas interessadas em conhecer suas futuras instalações de trabalho. Eles realmente estão conectados em passar neste concurso”, disse o presidente.

Renier ressaltou que o incentivo àqueles que desejam estudar é de suma importância. “Estudar não é uma tarefa fácil. A Escola do Legislativo dá essa oportunidade de aperfeiçoamento tanto para quem mora no interior quanto na Capital, para que essas pessoas melhorem suas vidas”, reforçou.

Quando o professor Sílvio Brasil arquitetou trazer os alunos para assistirem à sessão da Assembleia Legislativa, tinha certeza que a visita seria proveitosa e complementaria as aulas sobre o Regimento Interno da Assembleia e de Direito Constitucional ministradas no cursinho. Na avaliação dele, a visita deu um fôlego a mais aos alunos, que estão na reta final dos estudos.

“Essa turma está se preparando para o concurso da Assembleia, e como estudamos durante três meses o Regimento de forma teórica, trouxe os alunos para que entendessem o assunto na prática”, ressaltou o professor.

A estudante Bruna Gabrielle Rodrigues, de 19 anos, contou que a visita enriqueceu o conhecimento, esclarecendo pontos, que, até então, estavam obscuros. “Com a visita pude entender melhor como é formada e como funciona a Comissão de Representação Parlamentar durante o recesso”, disse.

O concurseiro Ramon Sampaio, de 28 anos, é acadêmico de Direito e concorrerá a uma das vagas de assistente administrativo. Ele diz estar focado nos conteúdos do edital do concurso Desde setembro do ano passado. “Nesta visita entendi que para iniciar a sessão é preciso um terço dos deputados, oito parlamentares no caso de Roraima, coisa que ainda não havia sedimentado nas aulas teóricas”, afirmou.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

POLÍCIA MILITAR – Projeto considera Banda de Música como patrimônio cultural do Estado

Foto: SupCom ALERR

O projeto de lei que cria o Dia do Músico Militar e considera como patrimônio cultural a Banda de Música da Polícia Militar, foi aprovado nesta quarta-feira (13), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima. A proposta é de autoria dos deputados Oleno Matos e Soldado Sampaio, ambos do PCdoB.

O Dia do Músico Militar Estadual, conforme prevê o projeto de Lei, será celebrado anualmente no Dia de Santa Cecília (22 de novembro), considerada padroeira dos músicos. A proposta é que neste período, as instituições com banda de músicos realizem apresentações culturais.

Na proposta, há ainda a intenção de reconhecer como patrimônio imaterial do Estado a Banda da Polícia Militar, existente há 29 anos. “A banda tem uma história que se confunde com a de Roraima, estando sempre presente em momentos importantes cívicos do nosso Estado”, frisou Soldado Sampaio.

Para o deputado, esse projeto de lei reconhece o trabalho dos músicos da banda, que levam o nome do Estado aos eventos em que participam. “Agora vamos trabalhar junto ao Executivo para sancionar e fazer uma grande comemoração em homenagem a estas pessoas que prestam serviços relevantes, como policiais, mas acima de tudo, músicos”, complementou.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

NA ASSEMBLEIA – Jovens deputados serão empossados nesta quinta-feira

Fotos: SupCom ALERR

A posse dos 24 integrantes do Parlamento Jovem será realizada na manhã desta quinta-feira (14), a partir das 9h, no plenário Noêmia Bastos Amazonas.  O projeto é desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para que alunos do Ensino Médio de escolas públicas e particulares vivenciem o processo democrático.

Nesta quarta-feira (13), os estudantes fizeram uma visita a Casa e um ensaio para a posse e eleição da Mesa Diretora. O mandato dessa turma será de dois anos, período em que os estudantes viverão uma jornada parlamentar, atuando como deputados jovens.

Segundo a coordenadora do projeto, deputada Ângela Águida Portella (PP), a eleição dos adolescentes foi realizada em 24 escolas públicas. “Os alunos apresentam seus projetos e os colegas votam e elegem um de cada escola, incluindo capital, interior e também escolas indígenas”, detalhou.

Os jovens parlamentares passam ainda uma semana recebendo capacitações, formações e conhecendo o Regimento Interno da ALE-RR, além de receberem noções sobre a Constituição Estadual e sobre como é o processo de construção das leis. Além da preparação sobre os conhecimentos políticos, eles passam por treinamentos com noções de oratória e redação oficial.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR