PSICOLÓGICO E JURÍDICO
Instituições de ensino superior devem assegurar atendimento às vítimas de violência sexual
Lei assegura, também, direito ao abono de faltas, gratuidade de segunda chamada, além da possibilidade de atividades alternativas
‘PROCESSO EDUCATIVO’
Projeto de lei proíbe discriminação de pessoas vivendo com HIV e Aids em órgãos públicos
Matéria, de autoria da deputada Lenir Rodrigues, recebeu 14 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção
‘ESPAÇO VITAL’
Assembleia Legislativa de Roraima incentiva participação das mulheres na política
Eleitorado feminino no Estado corresponde a 51,3%, de acordo com TSE
1º A 30 DE NOVEMBRO
Procon Assembleia auxilia consumidores a quitarem dívidas em mutirão de negociações
Consumidor pode negociar diretamente com instituição financeira ou por meio da plataforma consumidor.gov.br
RESPEITO
Presidente da ALE-RR cobra aplicação de lei que proíbe uso de fogos de artifício com barulho
Lei nº 1.484 foi promulgada em 2021 e prevê multa de R$ 2 mil
EM SEGUNDO TURNO
Aprovada PEC que incorpora ‘conectividade’ à Constituição de Roraima
Matéria também acresce inciso 20 ao artigo 11 da Carta Magna estadual
12 DE NOVEMBRO
Dia de Conscientização da Misofonia deve ser incluído no calendário de eventos de Roraima
Pessoa com síndrome tem hipersensibilidade auditiva exacerbada acompanhada de reações orgânicas de intolerância a determinados sons
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Deputados aprovam PL que estabelece diretrizes para fomento a feiras livres de produtos orgânicos
Projeto visa promover crescimento da cadeia de produtos orgânicos locais em consonância com a realidade nacional
CLÍNICAS E PET SHOPS
Projeto obriga afixação de informativos sobre penas para maus-tratos a animais
Letreiros também devem conter canais de denúncia
MÉTODO ABA
TEAMARR certifica alunos por conclusão em curso de Assistente Terapêutico
Capacitação foi destinada aos familiares de crianças e adolescentes com autismo, além de profissionais de saúde e educadores
SEGURANÇA
Procon Assembleia dá dicas para quem vai viajar no fim de ano
Para não cair em golpes, órgão explica detalhadamente passo a passo para quem planeja viagem
VESTIBULAR E ENEM
Escola do Legislativo prepara alunos com curso intensivo para exames
Inscrições podem ser feitas em horário comercial, nas unidades do polo Liberdade e Santa Luzia
AVANÇOS
Assembleia Legislativa promove política de valorização do servidor público
Mesa Diretora tem honrado progressões, reajustes anuais e apoiado discussões de reformulação do PCCR
QUALIDADE DE VIDA
Centro de Convivência da Juventude encerra programação alusiva ao Outubro Rosa com aulão de zumba e palestra
A programação durou três dias e ocorreu em Mucajaí e Boa Vista
28 DE OUTUBRO
Assembleia Legislativa aprova mais de 30 leis e emendas em favor do serviço público
Parlamento celebra Dia do Servidor com forte atuação em defesa da categoria
RELAÇÃO DE CONSUMO
Alunos da Escolegis assistem à palestra do Procon sobre direito do consumidor
Integralidade das ações permite que eles concluam carga horária com mais conhecimento sobre área que estão cursando
‘NORTE INTERNACIONAL’
Alunos de jiu-jitsu do Centro de Convivência são homenageados por participação em campeonato
Trinta e cinco atletas subiram ao pódio na competição, que aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro
COMBATE AO CÂNCER
Aulão de zumba leva entretenimento e informação a participantes no Pedra Pintada
Na próxima quinta-feira (27) será a vez da sede do Centro de Convivência da Juventude, no Buritis, receber as alunas de zumba no encerramento da campanha ‘Outubro Rosa’
LICENÇA E GRATIFICAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova projetos de lei complementar do MPC e do TCE
Deputados aprovaram inclusão da licença por compensação por acervo processual aos membros do Ministério Público de Contas
UTILIDADE PÚBLICA
Deputados aprovam projeto de lei que autoriza Executivo a desapropriar imóveis em Boa Vista
Parlamentares também aprovaram PL de autoria governamental que extingue e cria cargos na Secretaria de Infraestrutura de Roraima