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A Lei n 053/01, que trata sobre o Regimento do Servidor Público estadual de Roraima, é tema de um curso preparatório para concurso público de três dias, pela Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho. Ainda há vagas e os interessados podem se inscrever na própria instituição, localizada a rua Solón Rodrigues Pessoa, n 1.313, no bairro Silvio Botelho.

As aulas, que iniciaram na noite dessa quarta-feira (28), seguem nesta quinta-feira (1) e na segunda-feira (5), a partir das 18h. Ao final, todos receberão certificado de participação do curso.

Com foco no concurso público da PM (Polícia Militar de Roraima), cuja previsão para lançamento do edital está para este ano, a estudante Ketlen Araujo ficou empolgada com o início do preparatório, pois encontrou nessa oportunidade a maneira de aprimorar o que estuda em casa.

Para ela, conhecedora dos cursos de qualificação e preparatórios ofertados pela Assembleia Legislativa de Roraima, acredita que todos possam aproveitar essas chances para lograrem êxito na aprovação em concursos públicos que irão acontecer no Estado. “Tantas pessoas querem estudar e não tem essa oportunidade. Tem gente que quer mudar a vida, que quer estudar e ser realmente alguém”, acrescentou.

E com o sonho de se tornar servidora efetiva do Estado, Ketlen afirmou que durante os três dias de aula, tentará extrair o máximo de informações possíveis para reforçar o conteúdo visto em casa. “Senti a necessidade, pois estudar sozinho é bom, mas ter um auxílio é melhor ainda para tirar dúvidas”, disse a jovem.

A professora da Escola do Legislativo, Hayza Melo, explicou que devido à complexidade do tema, as aulas foram divididas em três encontros para facilitar a compreensão sobre a Lei n 053/2001. “Essa lei é uma base que trata da relação entre os servidores públicos e a administração pública. Então ela vai dizer todos os direitos e deveres dos servidores, principalmente para quem pretende entrar no serviço público”, frisou.

Entre os assuntos mais solicitados nos certames na área de legislação da 053, conforme Hayza Melo estão: as formas de provimento, como o servidor vai entrar no serviço público; Preenchimento de vagas; Vacância, como ocorre essa vaga dentro do serviço público.

Mais cursos – Também estão abertas as inscrições para os cursos Arte de Falar em Público; Auxiliar Administrativo e Chefia e Liderança, que podem ser feitas na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, localizada a rua Solón Rodrigues Pessoa, n 1.313, no bairro Silvio Botelho.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência, da Assembleia Legislativa de Roraima, realizou uma reunião para deliberar sobre diversos projetos de leis constantes na Ordem do Dia, sendo cinco aprovados e um com pedido de vistas.

Entre os projetos analisados pela Comissão, o de nº 017/2017, de autoria governamental, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 053/01, sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Roraima. O segundo provado versa sobre a ‘contratação de mão de obra no Estado por empresas contratadas pelo Poder Público ou concessionárias de serviços no Território estadual’, de autoria do deputado Naldo da Loteria (PSB).

A terceira proposição aprovada entre os membros do grupo, trata do projeto de lei nº 063/17, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS), que torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula escolar. A Comissão avaliou ainda o nº 163/2016, que nomeia a vicinal São Silvestre em Raimundo Pinheiro, de autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB).

Da deputada Aurelina Medeiros (PODE), o projeto de lei que torna dispensável a exigência de autenticação de cópia em cartórios, pelo Poder Público, de documentos pessoais, também foi aprovado em reunião.  Somente o projeto de lei de autoria do deputado Naldo da Loteria ‘que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar’ recebeu pedido de vistas.

“Projetos de grande relevância como o que altera a Lei 053/11, que trata dos servidores públicos de uma forma geral e específica, o que foi discutido sobre essa proposição é as formas de remanejamento de servidores estaduais dentro do Território, sendo que houve um aprimoramento dessa redação, facilitando a vida do servidor público”, destacou o presidente da comissão, deputado Soldado Sampaio (PCdoB).

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

A falta de agilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na concessão do benefício da aposentadoria, para quem já tem direito levou, o deputado Joaquim Ruiz (PODE) a denunciar a instituição, que responde pela previdência no Estado. Como vítima da morosidade do sistema, o parlamentar disse que já apresentou todos os documentos e que desde 2015 pleiteia o benefício. Ele acredita que o INSS está protelando a concessão do benefício porque está aguardando chegar a hora de pedir o derradeiro documento.

“O que estou observando, é que do jeito que somos tratados aqui em Roraima, o último documento a ser apresentado para receber a aposentadoria, no meu caso específico acho que não serei eu a apresentar. Estou entrando na justiça porque quero receber a minha aposentadoria e não deixar que esse benefício se transforme em pensão, porque o último documento que vão pedir é o atestado de óbito”, disse.

A saga do parlamentar já está com dois anos e seis meses. Ao analisar a situação, Ruiz disse que fica imaginando as dificuldades que enfrentam pessoas com baixo poder aquisitivo e sem informações sobre os direitos constituídos. “Estou trazendo essa denúncia grave porque isso não aconteceu somente comigo. São centenas de pessoas que estão sendo prejudicadas pelo INSS em Roraima e que não conseguem se aposentar. Só existe uma pessoa que trata disso aqui no Estado. Isso é uma vergonha!”, criticou, ao lembrar que o INSS no Estado é um dos poucos do Brasil superavitário.

“É superavitário não é porque não exista gente para aposentar, gente tem, mais porque se cria dificuldades para aposentar o cidadão. Se eu, que tenho condições de contratar advogados, estou passando por isso, imaginem aqueles que estão em curso a receber um salário mínimo”, refletiu. Algumas atitudes presenciadas dentro da instituição, causam estranheza para o parlamentar.

“Lançaram um portal que se faz tudo via internet, mas a própria instituição me disse que teria que fazer uma consulta à Receita Federal. Ora, a Receita é toda informatizada, e qualquer cidadão pode consultar via celular. Conheço várias pessoas que foram para outros Estados e em três meses se aposentaram. Para não aposentar, também alegam a criação de instruções normativas. Como é que o cidadão vai saber se determinada empresa quebrou, faliu, já que tem a carteira de trabalho que prova que trabalhou? É mais fácil ganhar no jogo do bicho que é ilegal, do que conseguir uma aposentadoria legal”, criticou, ao classificar de enganosa a propaganda do INSS no Estado.

O deputado Gabriel Picanço (PRB) relacionou a não concessão da aposentadoria, às novas regras da previdência, que embora não estejam em vigor, foi bastante divulgada. “Talvez o senhor não tenha escutado o discurso do presidente da República, Michel Temer (MDB), de que o homem vai viver 120 anos. Talvez falte ainda alguns anos para o senhor se aposentar e o INSS em Roraima tenha sido orientado assim”, ironizou.

Na mesma linha de críticas, o deputado Soldado Sampaio (PCdoB) ressaltou que essa política de ‘achatar’ o trabalhador faz parte da ideologia do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). “Tudo isso foi o MDB que implantou. Nunca foi fácil para o trabalhador rural e o assalariado se aposentar, ao contrário de uma minoria assalariada, dentro os quais a classe política desse país. Insatisfeitos com o governo da Dilma, muito foram às ruas, mas o governo que foi apresentado posterior está bem pior. O protesto no governo Dilma começou com o aumento de dois centavos na tarifa de ônibus em São Paulo, e de lá para cá já tivemos nove aumentos no preço combustíveis, assim como no gás de cozinha, tarifa de ônibus. Estamos em uma encruzilhada, mas que sirva de reflexão para a sociedade, que terá em outubro a oportunidade de escolher se quer continuar a política de achatamento dos pequenos”, observou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

A insegurança urbana motivada pelo alto e crescente índice de roubos, furtos e arrombamentos na Capital motivou o deputado Brito Bezerra (PP) a pedir uma audiência pública. O evento será no dia 6 de março, quando será discutir a segurança pública para os comércios de Boa Vista. A audiência é uma demanda da Femicro (Federação das Microempresas) que procurou o auxílio da Comissão de Indústria Comércio Serviços e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR).

“Vamos discutir a segurança pública nesses comércios. Sabemos que está havendo muitos furtos, roubos e assaltos e que nós precisamos encontrar uma forma de resolução e encaminhar para que o Executivo tome as devidas providências”, explicou Brito Bezerra.

A ideia, conforme detalhou o parlamentar, é discutir com todos os agentes envolvidos na segurança, o que poderá ser feito para dar uma reposta positiva à classe empresarial que gera emprego e renda em Roraima. “Vamos discutir aqui nessa Casa com os empresários da Federação do Comércio, da Federação das Indústrias, a Polícia Militar (PM), Polícia Civil e os representantes do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), enfim todos os Poderes constituídos”, ressaltou.

Brito explicou que o intuito da audiência é que as sugestões apresentadas durante o encontro sejam analisadas e transformadas em encaminhamentos para o Governo do Estado. “Vamos enviar as demandas para o Poder Executivo tomar as providências. É o Poder Executivo que tem a obrigação constitucional de fazer a segurança pública no Estado”, enfatizou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Jovens e adultos que residem no município do Bonfim não pouparam esforços para assistir ao aulão sobre ‘estratégias de como passar em concurso público’, realizado pela Escola do Legislativo, na noite dessa segunda-feira, 26, na sede do município, localizado a 120 quilômetros de Boa Vista. As dicas e os macetes foram passados pelo professor Abel Mangabeira, que tem mais de uma década de experiência na área.

A coordenadora da unidade da Assembleia Legislativa no Estado de Roraima naquele município, Mara Kadete, disse que por ser o primeiro aulão a procura foi receptiva. “A procura para esse aulão foi muito grande e depois dessas inscrições, as pessoas já estão na expectativa, querendo saber quando será o próximo aulão com outras disciplinas, pois tem muita gente estudando para concurso”, disse a coordenadora.

Para o professor Abel Mangabeira, o estudo para ser eficaz deve ser planejado. “Como qualquer competição, os concursos públicos ficam a cada dia mais difíceis. O concurseiro que pretende gozar êxito deve se preparar com uma estratégia inteligente. Não é só estudar e fazer cursinho, mas estudar da maneira correta, com técnicas de estudos que realmente são proveitosas”, explicou o professor.

A professora Roberlice de Souza, 53 anos, é um grande exemplo para os mais jovens. A rotina dela é intensa. Ela é professora da rede pública de ensino, é estudante de pós-graduação e ainda estuda para concurso público. Há 11 anos morando no Bonfim, a meta dela é retornar para Boa Vista ainda este ano, mas para isso precisa garantir a estabilidade em um novo concurso público.

“A minha família está em Boa Vista e eu preciso ficar mais um pouco perto da minha neta, da minha filha, por isso gostaria muito de fazer outro concurso para voltar a morar em Boa Vista. A gente precisa melhorar cada dia, então foi muito bom esse aulão, espero que tenha mais para nos aperfeiçoarmos mais e mais”, disse Roberlice.

Com mais de meio de século de vida, estudar para Roberlice é sinônimo do verbo evoluir, evolução que anseia ver também na vida dos filhos. “Sinto-me um exemplo para os mais jovens, principalmente para os meus filhos, que ainda não fizeram um curso de nível superior. Já mostrei para eles que a gente consegue, com força e com vontade, levar o barco para frente”, reforçou.

O professor Paulo Ricardo Pinheiro de Andrade, 53 anos, é outro veterano dos estudos que está se preparando para alçar um voo mais alto, ser servidor da esfera federal. “Apesar da estabilidade que tenho, por ser servidor efetivo do município e do Estado, há sempre oportunidade de estudar, se desafiar a fazer novos concursos públicos, e é por isso que me inscrevi, para aprender a estudar, saber quais as estratégias para resolver uma prova de concurso”, afirmou.

A professora Maria de Lourdes Sabino da Silva Ferreira, 43 anos, já está fazendo uma pós-graduação, mas ressalta que conhecimento nunca é demais. “Quero me aperfeiçoar e me preparar para outros concursos. Assim que soube da notícia do aulão disse para minha amiga, vamos lá, vamos lá. Estou de olho no concurso da educação no Estado e no do Município de Boa Vista. Aprendi nesta aula alguns macetes para lembrar na hora da prova. Fazia algum tempo que eu não estudava, e esse aulão me despertou a voltar estudar para concurso”, contou.

O técnico em agropecuária Marcus Tardells, 24 anos, natural do município de São João da Baliza, no sul do Estado, está há dois anos em Bonfim porque passou no concurso da Agência de Defesa Animal do Estado de Roraima (ADERR). Apesar da estabilidade profissional, ele pretende ingressar em outra carreira. “Todo conhecimento é válido e como estou me preparando desde o meio do ano passado para o concurso da Polícia Militar (PM), e a cada dia que passa estou buscando aprender sempre mais, quando vi a propaganda do curso, que falaria sobre como fazer um plano de estudo, vim fazer para poder aplicar na prática, a focar no assunto para ter mais proveito com um método específico. Aqui no Bonfim não tem um cursinho preparatório, então essa iniciativa é muito válida, principalmente para as pessoas que não têm condição de ir até Boa Vista fazer um cursinho preparatório. Espero que ofertem mais esse tipo de aula para a gente”, disse.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

A Comissão de Educação, Desportos e Lazer, da Assembleia Legislativa de Roraima, realizou na manhã desta quarta-feira (27), no plenário Noêmia Bastos Amazonas, uma reunião para deliberar as pautas que estavam na ordem do dia. Com a aprovação, três projetos seguem para tramitação final na Casa.

No total, três projetos de lei passaram pela Comissão, entre eles o de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT), que institui o dia 4 de junho como o ‘Dia Estadual do Quadrilheiro Junino’ e visa reconhecer aquele disseminador da cultura popular brasileira.

Outra proposição apreciada pelo grupo é de iniciativa do deputado Mecias de Jesus (PRB), que autoriza a realização de cirurgias plásticas reparadoras de bariátricas (gastroplastia) pela rede estadual de Saúde. A proposta visa o acompanhamento médico daquelas pessoas que realizaram o procedimento e necessitam de uma abdominoplastia ou lipoaspiração.

A terceira matéria consiste na obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação na hora da matrícula escolar, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS). “Projeto importante, tendo em vista que nós precisamos melhorar o índice de prevenção de saúde pública no nosso Estado”, defendeu a parlamentar que é presidente da Comissão. “Lutaremos para que os projetos sejam aprovados em plenário e depois para sanção governamental”, complementou.

Integram a Comissão os deputados: Lenir Rodrigues – presidente; Evangelista Siqueira – vice; Oleno Matos (PCdoB); Chico Mozart (PRP); e Gabriel Picanço (PRB).

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Para a agora universitária Rafaela Porfírio, 2018 começou com o pé direito após a divulgação do resultado do vestibular da UFRR (Universidade Federal de Roraima) e a aprovação em primeiro lugar nas vagas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para o curso de Enfermagem, um dos mais concorridos da instituição.

A preparação ganhou reforço com a oferta de cursinho preparatório para ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibular pela Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, localizada na zona Oeste de Boa Vista.

O resultado, segundo a mãe de Rafaela, Roseneide Farias, que incentiva os filhos a seguirem o caminho dos estudos, é o reconhecimento ao esforço da filha. “A Rafaela é meu orgulho”, declara ao contar a história de vida da família enquanto enxuga as lágrimas.

Há sete anos, a técnica em enfermagem cuida sozinha dos três filhos com de sete, 14 e 17 anos, e mesmo com as dificuldades o sonho de vê-los no caminho certo continua. “É difícil, mas a gente consegue. Eu tenho Rafaela como exemplo e apoio, sem ela eu não estaria aqui. Não teria condições de cuidar desses meninos”, complementou a mãe ao dizer que a adolescente sempre foi responsável e dedicada aos estudos e aos irmãos.

“Eu digo pra eles que sem educação a gente não chega a lugar algum, que não importa onde você esteja, mas a educação vai transformar você e Roraima é um leque de oportunidades. Pra escola eu não meço esforço e sempre participo de tudo”, ressaltou Roseneide.

Para ajudar Rafaela, que cursava o ensino médio no Instituto Federal de Roraima, assim que soube da chegada de cursinho preparatório na Escola do Legislativo, não perdeu tempo e fez a inscrição da filha. “Fiz a matrícula e quando ela não ia, eu ia e pegava o material e ainda estudava por ela. Às vezes, cansada ela terminava os trabalhos da escola no cursinho e eu via que diante das dificuldades, eu também poderia ajudar dessa forma. Eu ia, estudava e repassava o assunto”, confessa Roseneide.

As aulas da filha na UFRR começam dia 12 de março. “Quando ela dizia que não aguentava, que estava cansada, eu dizia que a gente ganhou essa oportunidade e não podemos dispensar”, frisou.

Rafaela confessa que não vê a hora de começar os estudos, um sonho desde criança e que agora será realizado graças ao esforço, dedicação e reforço da Escola do Legislativo. A garota, que aos 17 anos carrega a responsabilidade de ajudar na reconstrução familiar após a separação dos pais, chora ao lembrar a luta da mãe para educar todos. “Depois da separação eu tive que ser o pai da casa. Ajudei a criar meus irmãos, criamos um laço tão forte que meu irmão me chamava de mãe porque minha mãe tinha que trabalhar”, recorda.

Na Escola do Legislativo, a adolescente aproveitou a oportunidade para cursar inglês e o preparatório pra Enem e Vestibular, o que auxiliou na realização da prova da UFRR e, consequentemente, na aprovação do curso que mais desejava. “Foi um reforço magnífico. Muitas coisas eu já tinha esquecido, coisas novas que eu vi tudo no Legislativo. O material, todas as matérias, exercícios, tudo ajudou, as questões, os resumos, tudo veio para apoiar”, completa.

Para a coordenadora da Unidade Silvio Botelho, Jane Benedetti, histórias como a de Rafaela, mostram que o trabalho executado pela Assembleia Legislativa de Roraima, por intermédio da Escola do Legislativo, surte efeito positivo na sociedade. “Nos traz a comprovação que estamos no caminho certo, o trabalho está dando resultado”, conta.

Adiantou que em breve, a Escola do Legislativo estará com inscrições abertas para preparatório para concurso público e no próximo semestre, os vestibulandos terão a chance de uma preparação com qualidade para as provas de final de ano. Mais informações sobre cursos pelo telefone 98402-3402.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Os deputados estaduais derrubaram por 18 votos a dois, na sessão desta terça-feira, 27, os vetos parciais do Poder Executivo ao projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa despesas para 2018, e destrancaram a pauta de votações na Assembleia Legislativa. Apenas os deputados Brito Bezerra (PP) e Gabriel Picanço (PRB), votaram pela manutenção de todos os vetos.

O Orçamento 2018 foi aprovado no dia 28 de dezembro do ano passado com previsão de R$3.629.636.294, e no dia 22 de janeiro, a governadora Suely Campos (PP) enviou mensagem informando ter vetado as emendas de 2 a 33, que totalizam R$44,6 milhões, referentes à suplementação do orçamento de Poderes e órgãos. O veto alusivo à emenda 035, no valor de R$1 milhão, será mantido por conta de uma incorreção no código da ação.

Os vetos foram analisados inicialmente pela comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, com parecer da deputada Lenir Rodrigues (PPS), que leu relatório aprovado pela maioria dos parlamentares. Segundo ela, o Governo justificou que as emendas feitas pelos deputados ao texto original do Orçamento afetariam as metas de resultado fiscal, e que as alterações feitas impactam diretamente na execução de programas e ações devido ao cancelamento de recursos.

O relatório da deputada, contudo, rebate os argumentos do Executivo, e salienta que as suplementações orçamentárias destinadas a instituições e demais Poderes, tratam somente de critérios de atualização monetária sem majoração do índice de correção da receita estadual, e além de deixar claro tratar-se apenas de mera técnica de realocação de recursos orçamentários.

A Assembleia Legislativa deve comunicar a derrubada dos vetos ao e, em 48 horas, o Poder Executivo se manifesta, e publica os vetos rejeitados. Caso não seja publicado pelo Governo, o próprio Poder Legislativo promulga e publica. O Orçamento foi aprovado em dezembro, com 117 emendas ao projeto original enviado pelo Governo. Dessas, 105 eram emendas individuais, ou seja, de autoria de cada um dos 24 deputados. Também foram aprovadas 11 emendas de comissão, ou seja, por deputados membros da Comissão Mista de Orçamento, e uma emenda de plenário.

Por Élissan Paula Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Estão abertas as inscrições para dois cursos preparatórios no Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima no município de Alto Alegre, a 95 quilômetros da Boa Vista, por meio da Escola do Legislativo. As aulas acontecem dias 6, 7 e 8 de março, e a unidade fica na rua João XXIII, nº 1.357, no Centro.

Os cursos, com carga de 12 horas são sobre a Lei complementar nº 053/11 e a Arte de Falar em Público’, proferidos pela advogada Hayza Melo e o professor Rômulo Costa, respectivamente. Ambos ofertados gratuitamente. “A unidade em Alto Alegre está ofertando dois cursos, sendo um preparatório para concursos e o outro uma qualificação para o mercado de trabalho”, reforçou a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo.

Para realizar a inscrição, os interessados devem procurar a unidade em Alto Alegre, com um documento oficial com foto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. De acordo com Leila Perussolo, esses cursos têm a mesma qualidade e compromisso dos realizados em Boa Vista e ao final, todos os participantes receberão certificados de participação emitidos pela Escola do Legislativo. “As vagas estão disponíveis para a comunidade e as pessoas interessadas em qualificar-se para o mercado de trabalho, em organizar a sua vida profissional, para momentos de concurso público podem participar”, complementou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR