
PROJETO INOVADOR
Assembleia Legislativa de Roraima inaugura Superintendência de Programas Especiais
Novo ‘endereço da cidadania’ quer otimizar, reduzir gastos e atender com mais eficiência e resultados a população roraimense

Assembleia aprova PL para criar ‘Dia da Oração pelas Autoridades da Nação’
Projeto prevê que, na primeira segunda-feira de cada mês, autoridades se reúnam em uma secretaria com os servidores para orar a Deus pela nação e pelos destinos do Estado

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Assembleia aprova PL que institui ‘Semana de Combate aos Relacionamentos Abusivos’
Por 14 votos, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 134/2020, de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), que inclui no

DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputados aprovam PL que obriga incluir telefone e endereço do Procon/RR em nota fiscal
Projeto visa garantir ao cidadão acesso aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à prevenção ou reparação de danos

NA MATERNIDADE
Renan aponta falta de médicos e recursos após grávida esperar 12 horas por atendimento
Além do déficit de profissionais, parlamentar destacou que não chega verba da União para suprir demanda inflada pela imigração

BRASIL-GUIANA
Deputado Chagas pede reabertura da fronteira para reaquecer comércio de Bonfim
De acordo com ele, fechamento interfere na vida de empresários e moradores do município

MAIS DE 7,5 MIL
Alto número de inscritos em cursos EaD da Escolegis retrata busca por qualificação profissional
Aulas se encerram em 27 de setembro; alunos que cumprirem carga horária vão ter direito a certificado

VISITA À SESAU
Após encontro com secretário, deputado Nilton Sindpol diz acreditar em melhorias na saúde
Parlamentar se encontrou com Leocádio Vasconcelos, que prometeu retomada das cirurgias eletivas e abastecimento de unidades hospitalares

SETEMBRO AMARELO
Cyberbullying será tema de live promovida pela Assembleia Legislativa
Evento tem objetivo de sensibilizar sobre importância do respeito e as consequências de atos violentos na internet

SEGURANÇA E PROTEÇÃO
Projeto de lei aprovado prioriza atendimento no IML a mulheres vítimas de violência
Além de garantir celeridade aos processos de investigação, projeto visa estimular que mais mulheres denunciem

À SEINF
Assembleia aprova pedido de informações sobre obras em Roraima
Comissão de Viação e Transporte da Casa solicitou à Seinf informações e detalhes sobre recuperação de pontes, galerias e bueiros, além de obras na maternidade

TELEFONIA CELULAR Assembleia aprova PL que proíbe cobrar por cancelamento ou suspensão de serviço após furto ou roubo
Objetivo é resguardar direito do consumidor, que se vê obrigado a pagar por serviços dos quais não pode se beneficiar

ACESSIBILIDADE PL propõe criar terminais de autoatendimento adaptados para pessoas com deficiência
Objetivo é assegurar autonomia de cadeirantes e pessoas com nanismo em Roraima

ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE Assembleia aprova PL para implantação de hortas e avicultura em escolas estaduais
Intuito é discutir importância da agricultura familiar, estimular práticas preservacionistas e promover segurança alimentar no âmbito escolar

RELEVÂNCIA SOCIAL Assembleia aprova projeto de lei que inclui absorvente íntimo em cesta básica
O Projeto de Lei (PL) nº 122/2020, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania), que coloca o absorvente feminino como item da cesta básica, foi

SERVIDORES DO TCE Assembleia Legislativa aprova PL que cria Programa de Incentivo à Aposentadoria
Adesão só pode ser feita por servidores efetivos que não respondam a processo administrativo disciplinar

MAIS TRANSPARÊNCIA PL obriga Governo do Estado a publicar em portal andamento de obras
Deputada Yonny Pedroso (SD) justificou ser um direito da população estar bem-informada sobre aplicação de recursos públicos

AUDIÊNCIA PÚBLICA Assembleia Legislativa vai discutir demandas das comunidades indígenas
Reunião buscará diagnóstico para elaborar emendas ao orçamento destinado às comunidades

INSCRIÇÕES ABERTAS Escolegis oferece quatro cursos profissionalizantes gratuitos na modalidade presencial
São 600 vagas divididas entre as unidades do Liberdade e Sílvio Botelho; as aulas presenciais retornaram no início de agosto com o preparatório para o concurso dos professores

AUTISMO Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reúne com mães para discutir criação de centro de apoio
Necessidade de apoio jurídico, acesso a plano de saúde e qualificação dos pais foram outros temas abordados na reunião
