FORTALECIMENTO
Núcleo da Assembleia Legislativa vai auxiliar Rorainópolis a reduzir casos de violência contra mulher
Prédio inaugurado no Sul do Estado nesta sexta-feira abrigará serviços da Procuradoria Especial da Mulher e Ouvidoria-Geral do Poder Legislativo
APÓS CONSERTO
Lei estadual estipula prazo de 60 dias para consumidor retirar produto de assistência técnica
Nova norma é de autoria da deputada Tayla Peres, que também é presidente do Procon Assembleia
RODA DE CONVERSA
Pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista recebem apoio de profissionais especializados
Encontro faz parte de ações de Programa da Assembleia Legislativa de Roraima
ORÇAMENTO DE R$ 3 MI
Fomento à cultura em Roraima será debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa
Definição e garantia de que recursos da Secretaria de Cultura sejam de fato aplicados estão na pauta
RELATÓRIO PRELIMINAR
CPI da Saúde aponta servidores, empresários e políticos como integrantes de organização criminosa
Relatório preliminar aponta 65 indiciamentos entre pessoas físicas e jurídicas; entre os crimes, estão peculato, corrupção ativa, improbidade administrativa e fraudes em licitação
FESTAS DE FIM DE ANO
Escola do Legislativo inicia aulas de culinária para quem quer ganhar uma renda extra
Alunos aprenderam técnicas para produzir bolos no pote; semana também terá aulas de sobremesas para Natal
46 ANOS
Poder Legislativo trabalha para fortalecimento da Polícia Militar de Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participou da solenidade de aniversário de 46 anos da Polícia Militar (PMRR). A data foi comemorada com uma formatura
CUMPRIMENTO DE LEI
Soltura de fogos de artifício prejudica autistas, animais e idosos, diz deputado Chico Mozart
Assembleia Legislativa se comprometeu a notificar Governo do Estado e prefeituras para cumprimento da Lei Estadual nº 1.484/2021
RECONHECIMENTO
Assembleia Legislativa aprova projetos de lei voltados a profissionais da segurança pública
Propostas foram votadas e aprovadas na sessão desta terça-feira
TRÁFICO DE PESSOAS
Deputados aprovam moção de aplausos à PF em Roraima por desarticular organização criminosa
Iniciativa da deputada Lenir Rodrigues foi aprovada de forma simbólica pelos parlamentares em sessão nesta terça-feira (7)
DEFESA E PRESERVAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova PL que institui Código de Direito e Bem-Estar Animal
Normas garantem proteção, defesa e preservação dos animais vertebrados invertebrados
‘ENCONTRE SEU AMIGO’
Assembleia Legislativa aprova PL que facilita localização de animais de estimação perdidos
Proposta sugere criação de programa para divulgar informações sobre animais disponíveis para adoção
POTENCIAL ECONÔMICO
Assembleia Legislativa aprova ‘Programa de Certificação do Artesanato Indígena’
Matéria prevê valorização do segmento, para ampliar sua presença nos mercados nacional e internacional
A CADA SEIS MESES
Deputados aprovam PL que obriga equipe escolar a fazer exames psicológicos
Finalidade da lei é dar mais segurança às crianças, aos pais e à sociedade em geral, que sofre quando sabe de casos de violência contra crianças
REIVINDICAÇÃO ANTIGA
Aprovado projeto de lei que estabelece número máximo de alunos em salas de aula
Para melhorar o aprendizado dos estudantes nas escolas, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 007/2020, proposto pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), que
REDE DE ENFRENTAMENTO
Betânia Almeida quer estender atendimento às mulheres vítimas de violência para todos os municípios
A deputada Betânia Almeida (PV) usou seu tempo de tribuna na sessão desta terça-feira (7) para agradecer a população do Sul do Estado e ao
EM CARACARAÍ
Projeto declara de utilidade pública Associação dos Moradores da Comunidade de Bela Vista do Caju
Na sessão, também foi aprovado PL que inclui ‘Dia do Entregador’ no calendário de eventos do Estado
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
‘Informação tem poder de despertar na mulher ciclo de violência’, diz deputada Yonny Pedroso
Em pronunciamento nesta terça-feira (7), parlamentar ressaltou importância de romper silêncio e denunciar este tipo de crime
PARA INVESTIGAÇÃO
Deputado pede que denúncias contra Assembleia Legislativa sejam oficializadas à Corregedoria
O deputado Nilton Sindpol (Patri) usou a tribuna nesta terça-feira (7) para pedir que sejam oficializadas à Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa as recentes denúncias feitas
GRATUITO
Alunas aprendem técnicas de automaquiagem em curso da Escola do Legislativo
Ficar mais bonita e ainda ganhar uma renda extra foram os objetivos das alunas que participaram da oficina de automaquiagem, realizada pela Escolegis (Escola do
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Frente Parlamentar em Defesa da Cultura discute políticas públicas de fomento à produção local
Debate reuniu atores públicos, sociais e privados, representantes da Secretaria de Cultura, Conselho de Cultura, coletivos culturais, artistas e setor de planejamento da ALE-RR
MAIS MECANISMOS
Lei que obriga clínicas e pet shops a informar à PM casos de maus-tratos já está em vigor
Não cumprir normas sujeitará infrator às penalidades previstas no art. 72 da Lei Federal 9.605/1998, que dispõe sobre sanções penais e administrativas
IMÓVEIS COMERCIAIS
Assembleia Legislativa aprova PL que obriga comunicação presencial de corte de água e energia
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou por 13 votos, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) nº 95/2021, que obriga as concessionárias de
MAIS COMODIDADE
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei para criação de Delegacia Virtual
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) nº 16/2019 para instituir em Roraima a Delegacia Virtual de
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Assembleia Legislativa aprova adoção em Roraima de símbolo de acessibilidade criado pela ONU
Novo ícone busca atender, de forma neutra, a todos os tipos de deficiência e acessibilidade, em lugar do símbolo tradicionalmente ligado às pessoas com mobilidade reduzida
MEMÓRIA
Aprovado PL que transforma ‘Festejo do Quarto de Bode’ em patrimônio cultural imaterial
Idealizado por Jerônimo Cabral, festividade já existe há mais de três décadas e reúne anualmente uma multidão
REABILITAÇÃO
Deputados aprovam PL que cria programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional
Proposta, de autoria do deputado Jeferson Alves, prevê oferta de tratamento a presos envolvidos em crimes relacionados ao uso de drogas ou tráfico
DIGNIDADE
Deputados aprovam PL que estabelece falta de moradia adequada como problema de saúde
De acordo com autora do projeto, objetivo é assegurar condições mínimas de saúde a pessoas em vulnerabilidade social crítica
BENEFÍCIO GARANTIDO
Poder Legislativo aprova bolsa-auxílio para músicos autônomos e MEI
Bolsa, no valor de uma cesta básica, será concedida a profissionais prejudicados com fechamento de bares, restaurantes e casas de show, em razão da pandemia
EM TODO O ESTADO
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que reconhece como essenciais serviços de transporte
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) nº 144/2021, com 14 votos, que reconhece,
