EDUCAR É PREVENIR – Projeto será desenvolvido com alunos da Escola Estadual Gonçalves Dias

A animação costumeira de alunos na fase da adolescência deu lugar a olhares atentos e curiosos. Essa foi a primeira reação dos alunos da Escola Estadual Gonçalves Dias na manhã desta segunda-feira, 05, ao passar pelo hall da instituição no momento em que a equipe do projeto Educar é Prevenir, do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, entregava o material de divulgação que será utilizado durante essa semana.

Nesta terça-feira, 6, a comunidade escolar será capacitada no horário da manhã, das 10h às 12h. Nos dias 7 e 8, o corpo docente irá trabalhar com os alunos e no dia 9, das 10h às 12h, acontecerá uma roda de conversa para apresentação dos trabalhos com a presença de autoridades.

Os banners estampando as vítimas reais do tráfico de pessoas e a caixa Small Box, como se fosse uma jaula em que simboliza o sofrimento de uma mulher aprisionada, levaram os alunos a se aglomerarem frente ao material de apoio.

Um destes alunos foi Guilherme Félix, 15 anos, do 1º ano. “Chamou a minha atenção porque esses casos estão se tornando frequentes no Estado, e muitas das vezes acontecem com as mulheres nas idades entre 15 a 21 anos. No ano passado estudei com uma menina que foi abusada pelo professor dela e acabou ficando grávida. Isso me chocou muito porque estudava com ela, e acabou influenciando na imagem dela”, disse.

Para Guilherme, esse tipo de crime acontece, na maioria das vezes, por falta de conhecimento, de não se observar com mais critério a verdadeira identidade das pessoas que fazem parte do convívio diário. “Muitas vezes a pessoa acha que o estuprador é uma pessoa boazinha e acaba confiando pelo jeito dele ser, não visualizando o que ele é, na verdade, por dentro”, ressaltou.

A aluna Amanda Lucena, 15 anos, ficou perplexa – por alguns minutos – diante dos banners com as imagens e depoimentos fortes sobre o tráfico de mulheres. “Esse cartaz me chamou a atenção por causa da imagem da moça bem triste. No outro cartaz observei a frase da garota que diz “queria ganhar muito dinheiro”, sendo que ela acabou enganada. Não sei muito sobre esse assunto, mas acho que isso pode acontecer com qualquer pessoa”, refletiu.

A coordenadora do Projeto Educar é Prevenir, Elizabete Brito, disse que essa é 14ª escola da rede estadual de ensino que recebe o projeto. Destas, cinco instituições de ensino localizadas em Rorainópolis, Caracaraí, Bonfim, Pacaraima e Novo Paraiso foram agraciadas com a capacitação.

“O projeto, que vai fazer um ano no mês julho, tem a finalidade de empoderar a comunidade escolar, e no último dia, quando trazemos a rede de enfrentamento para dentro da escola, sempre temos a devolutiva positiva de como é importante trazer o assunto para dentro da escola e de empoderar os professores sobre o tema, que é complexo e difícil, mas que acontece no nosso Estado, dentro de nossas casas, como é o caso dos abusos sexuais”, explicou Elizabete, ao detalhar que o próximo passo é a capacitação do corpo docente da instituição para, posteriormente, trabalhar o tema com os alunos selecionados pela gestão escolar.

A gestora da Escola Gonçalves Dias, Maria Leila de Sales, já esquematizou como será feita a capacitação para atingir todos os alunos da escola. No total são 20 turmas, e de cada turma serão selecionados dois alunos, os quais serão multiplicadores na sala de aula.

“Essa parceria é importante para a escola discutir esse assunto porque, como somos um Estado que faz fronteira com outros países, é fundamental trabalhar com os estudantes esse tema. Nunca tivemos casos de tráfico de pessoas dentro da escola, mas não estamos livres. Aqui já tivemos aquelas fugas incomunicadas, mas que logo depois apareceram. Temos problemas com prostituição e gravidez na adolescência, então essa parceria vai influenciar na vida deles para levar conhecimento, porque muitas vezes passam por essa situação por desconhecimento”, avaliou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Sampaio pede que IPER envie relatório trimestral sobre investimentos aplicados

Fiscalizar e dar maior transparência às ações do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (IPER) é o que pretende o deputado Soldado Sampaio (PCdoB), que é presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), ao requerer que o diretor-presidente da instituição previdenciária preste conta a cada trimestre das atividades do IPER.

“É dever do Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar todos os rendimentos e aplicações que são feitos pelo IPER. Como presidente da Comissão tenho que estar acompanhando de perto a sua real situação, saber como é que se dá o recolhimento, a diversificação de investimento dos recursos que aplicados. Por isso, enquanto presidente da Comissão, estou requerendo essa informação, para que a cada três meses o IPER encaminhe um relatório contendo todas as informações para dar maior transparência”, explicou o parlamentar.

Soldado Sampaio ressaltou que tem realizado atividades de acompanhamento da situação do órgão. “Fizemos uma audiência pública no final de dezembro de 2017, quando o presidente veio aqui e explanou sobre todas as aplicações que foram feitas com os recursos do IPER”, recordou.

A audiência pública contou com a participação de vários sindicatos que representam os servidores do Estado. “Ao invés de fazer a cada trimestre uma audiência, nós vamos requerer essas informações e compartilhar com os deputados e demais entidades sindicais. Isso é uma forma de prevenir. Sabemos que o IPER está sendo bem cuidado hoje, até pelas regras e normas que aprovamos nessa Casa”, reforçou Soldado Sampaio.

Quando fala de regras, Sampaio se refere ao Conselho Estadual Previdenciário que foi criado com a participação dos servidores efetivos. “Criamos várias regras para dar a maior garantia possível aos investimentos. Confiamos no gestor do IPER, mas nada impede de exercermos o nosso dever de fiscalizar e acompanhar, e por isso estamos requerendo que o IPER encaminhe trimestralmente um relatório minucioso de todos os recursos aplicados”, frisou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Servidores do Procon participam de oficina sobre ‘Arte de falar em público’

Falar em público não é uma tarefa fácil e exige agilidade do interlocutor. Pensando em aprimorar essas habilidades, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) por meio do Procon Assembleia, realizou na tarde desta sexta-feira, 02, uma oficina sobre a “A arte de falar em público”, direcionada tantos para os servidores da instituição quanto para a comunidade em geral.

“A princípio essa oficina era para atender os nossos servidores do Procon, principalmente aqueles que estão na recepção e que tem o primeiro contato com o público, e que geralmente tem uma dificuldade em se comunicar. Mas como comunicação é muito importante e nos dias de hoje tudo é fala, é contato, resolvemos estender para a comunidade em geral”, explicou o advogado do Procon, Samuel Weber.

O advento das redes sociais, para Weber, levou as pessoas a perder esse contato físico. Tudo é feito virtualmente e, na maioria das vezes, por código. “As redes sociais têm deixado as pessoas mais travadas no contato do dia a dia. Então essa oficina tem como objetivo trabalhar essa comunicação para deixar as pessoas mais desinibidas, para o ser humano voltar a ter o contato pessoa a pessoa. A ideia da oficina é aguçar no cidadão a comunicação corpo a corpo”, reforçou o advogado.

CALL CENTER – Aproximar a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) da população e prestar um serviço de excelência é uma as metas da atual gestão do Poder Legislativo. Para isso, a instituição contratou uma empresa especializada em Call Center, e na manhã desta sexta-feira, 02, os colaboradores que vão atuar diretamente no contato com as pessoas receberam um treinamento para entender o funcionamento da Casa e quais programas sociais são ofertados.

“O intuito do Procon Assembleia é atender melhor todos aqueles que procuram os serviços do Poder Legislativo, que são ofertados por meio dos projetos e programas. Para isso resolvemos contratar uma empresa de Call Center. Todas as necessidades de informação que a população tiver serão respondidas pelos atendentes do Call Center”, explicou Eumaria Aguiar, diretora do Procon Assembleia, que ministrou o treinamento junto com a coordenadora do Núcleo de Promoção, Proteção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, Socorro Santos.

“Hoje, em especial, estamos realizando o treinamento dos funcionários do Call Center para que conheçam bem os projetos e programas disponibilizados pela Assembleia, que são muitos, como o de proteção à mulher e o combate ao tráfico de pessoas por meio Chame (Centro Humanitário de Apoio de Mulher), além das atividades do programa Abrindo Caminhos. Por serem serviços específicos, requerem um treinamento para fazer um atendimento otimizado”, complementou.

Ter conhecimento sobre o serviço oferecido é uma segurança para atender bem o cliente. Assim pensa o colaborador Glisson Wiechetek, 20 anos, que será um dos atendentes do Call Center. “Toda vez que for atender um cliente é importante se colocar no lugar dele. Dessa forma, estaremos contribuindo para deixá-lo satisfeito. Assim procuro fazer no dia a dia, e aqui, com atendimento do Call Center não será diferente. Por isso é importante esse treinamento para conhecer bem todos os serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa”, destacou.

QUALIFICAÇÃO – A Superintendência Legislativa iniciou nesta sexta-feira um curso de qualificação, que terá duração de dois meses, para os servidores da Casa, com objetivo de melhorar o desempenho dos colaboradores. “As matérias que serão ministradas, Português e Direito Constitucional, são disciplinas que valem para o dia a dia dos servidores. A gramática é muito importante na redação dos documentos, do expediente da Casa, então de se estar preparando para uma eventual prova de concurso público, servirá para redigir um documento. O Direito Constitucional é muito importante para o servidor do Poder Legislativo, visto que o processo legislativo é uma das primícias básicas para quem trabalha nas comissões, na Superintendência Legislativa, uma vez que o processo legislativo constitucional precisa ser de forma obrigatória reproduzido no processo legislativo do Estado”, explicou o superintendente Legislativo, Junior Viera.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Escola Gonçalves Dias receberá projeto ‘Educar é Prevenir’, na segunda-feira, 5

A escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no bairro Canarinho, zona Leste de Boa Vista, será a terceira instituição de ensino a receber o projeto ‘Educar é Prevenir’, desenvolvido pelo Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima.

Na próxima segunda-feira (5), pela manhã, a unidade de ensino receberá da equipe do Núcleo o material a ser trabalhado durante uma semana, como as caixas-jaula, folders, banners e cartilhas referentes aos perigos do tráfico humano na sociedade. Na terça, a equipe pedagógica e administrativa da escola será capacitada sobre o tema. Na quarta e quinta-feira, os alunos receberão informações e orientações dos professores em sala de aula.

Nesta sexta-feira (2), houve o encerramento da semana de capacitação na escola Estadual Antônio Carlos Natalino, situada no bairro Jóquei Clube, zona Oeste de Boa Vista, com uma roda de conversa envolvendo a Rede de Enfrentamento com representantes de instituições como o CREAS (Centro de Referência e Assistência Social), PRF (Polícia Rodoviária Federal), CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), TJ (Tribunal de Justiça), Diocese de Roraima, entre outros.

“O projeto funciona uma semana na escola. Muitas vezes, eles recebem uma denúncia dentro da própria escola e ficam sem saber o que fazer porque não sabem a quem encaminhar e a capacitação é para isso, para dizer o que fazer”, contou a coordenadora do projeto Educar é Prevenir, Elizabete Brito.

A aluna do segundo ano do ensino médio, Letícia Rafaela Dias, acredita que esse tipo de capacitação é importante para ‘abrir os olhos’ dos jovens para que não caiam em ofertas para mudança de vida. “Essas informações não vemos no dia a dia, a gente fica mais informada para ter cuidados com as pessoas que chegam a nos oferecer algo”, disse a garota.

Eliziane Barbosa, 16 anos, ressaltou que o aliciamento e o tráfico de pessoas podem acontecer com qualquer pessoa, pois muitas vezes o criminoso pode estar próximo. Os passos para prevenção, segundo ela, é identificar a situação e procurar ajudar. “No caso aqui na escola, procurar a orientação, contar o que está acontecendo, e à família também”, ressaltou.

Para a professora orientadora Isaura de Souza, o ‘Educar é Prevenir’ reforçou um trabalho realizado pela escola no combate à exploração sexual, tráfico de drogas e a prostituição. “Com uma demanda de crianças e adolescentes, jovens que infelizmente estão numa fase complicada e nós, como educadores, temos que estar atentos”, complementou.

Entre as participantes da Roda de Conversa estava a representante do CREAS, Gessinara Almeida, que falou aos estudantes e servidores da escola Antônio Carlos Natalino, a atuação da instituição dentro da Rede de Proteção. “Oferecemos o atendimento especializado psicossocial a essas pessoas que sofreram com esse tráfico, embora não tenhamos identificação com tráfico de pessoas, mas já tivemos com exploração e abuso”, frisou.

A prevenção – disse Gessinara, é o caminho mais correto para enfrentar esses tipos de crime na sociedade. “Esse projeto vai orientar e vai trazer as informações necessárias para a gente identificar na própria escola. A gente sabe que o aliciador pode ser até mesmo o colega de escola e eles precisam de informação, identificar o aliciamento, saber se o colega está sofrendo aliciamento”, falou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

CAMPANHA DA FRATERNIDADE – Assembleia Legislativa realiza audiência pública para tratar sobre violência

Está prevista para o dia 15 de março, a partir das 15h, no plenário Noêmia bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima, uma audiência pública para abordar sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2018, intitulado ‘Fraternidade e Superação da Violência’ com o lema: ‘Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)’. O requerimento é de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT).

Serão convidados representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, sociedade civil e entidades religiosas para que discutam os caminhos da violência crescente em Roraima. “Fui procurado por entidades ligadas a Diocese de Roraima, que querem discutir o tema da Campanha da Fraternidade de 2018 aqui na Casa Legislativa e o tema é bem pertinente. Vivemos em um Estado onde os índices de violência são altíssimos”, esclareceu o deputado Evangelista Siqueira.

Para ele, é importante a Casa Legislativa participar deste processo de discussão, uma vez que é neste local a aprovação das leis e de políticas públicas que regem a vida do cidadão em Roraima. “A Campanha da Fraternidade é trabalhar mecanismos que vise superar a violência. Quero convidar as pessoas que querem participar desse momento com contribuição, a discussão”, explicou.

Campanha – O tema da Campanha da Fraternidade para este não foi escolhido em um seminário da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2016 e aprovado pelo Conselho Episcopal Pastoral (Consep) devido ao grau de complexidade e de crescimento em todo o Planeta.

Indicações – O parlamentar apresentou nesta semana três indicações ao Poder Executivo, para atendimento de reforma e adequação de escolas no interior do Estado, principalmente nos municípios de Normandia e Pacaraima, ambos localizado na região Norte de Roraima.

Segundo Evangelista Siqueira, durante o recesso parlamentar, compreendido entre janeiro até a segunda quinzena de fevereiro deste ano, ele e a equipe itinerante percorreram essas localidades e identificaram algumas deficiências da área da educação do Estado. “As escolas estão com estrutura precária, a parte elétrica danificada e, principalmente, faltando material pedagógico. Fizemos uma indicação ao Governo do Estado pedindo com urgência para que resolva esses problemas nos municípios”, contou.

O parlamentar sugeriu ao Executivo a reforma e adequação da rede elétrica da escola estadual Mariano Vieira, em Normandia. Em Pacaraima, Siqueira orientou ao Estado a execução de uma reforma no prédio da escola Estadual Indígena Siminiyo, da Comunidade Indígena do Canta Galo, bem como a aquisição de material pedagógico para esta instituição. “Sabemos que as problemáticas são enormes no contexto nacional e no Estado inteiro. A urgência nesse processo pedagógico se faz necessário”, frisou o deputado.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

CHAME ministra palestra para pessoas da terceira idade

O CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), realizou uma ação na manhã desta quinta-feira, 1º, para mulheres e homens da terceira idade, que são assistidos por um programa social na Capital. A palestra sobre a violência doméstica foi ministrada pela procuradoria adjunta, Sara Patrícia Farias.

“Nesta ação, voltada para os assistidos desse programa, falamos sobre violência doméstica familiar, violência patrimonial e a praticada contra o idoso. A participação deles foi fantástica durante uma hora de roda de conversa, onde falamos sobre a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e pontuamos sobre todos os tipos de violência sofrida”, disse Sara Patrícia.

Entre os vários assuntos abordados, a violência patrimonial recebeu um destaque. Percebeu-se por parte deste público um grande interesse em entender como esse tipo de crime funciona na prática e de que forma pode ser combatida e onde deve ser denunciada.

“Foi destaque a violência patrimonial praticada contra eles pelos netos e filhos, quando há a retenção de valores. Há muitos casos em que os filhos e netos subtraem os cartões dos benefícios que eles recebem como o crédito social e até o cartão do banco em que saca o dinheiro da aposentadoria. Esse tipo de crime está dentro do contexto da violência doméstica. As pessoas idosas, além de protegidas pela Lei Maria da Penha, têm ainda o Estatuto do Idoso, sem prejuízos das demais leis”, explicou Sara Patrícia.

Para João Pereira Giacomet, 74 anos, disse que a palestra foi muito esclarecedora. “A palestra foi ótima e passei a entender muita coisa. Depois da palestra, se eu observar um vizinho batendo em mulher eu vou denunciar o agressor. Assim vou contribuir com todos, para combater a violência contra a mulher. A violência não é só contra a mulher, mas também contra o idoso”, disse.

A aposentada Iolanda Freitas Nogueira, 66 anos, ressaltou que esse tipo de palestra tem que atingir os mais jovens. “Nós, da terceira idade, já sabemos como é, mas os jovens precisam de orientação. Mas a palestra foi muito boa porque nós vamos poder passar para os nossos filhos como deve ser a vida, para que não haja desentendimento, para que saibam criar os filhos”, afirmou.

Mãe de oito filhos, Iolanda tem experiência de sobra para compartilhar com quem está começando a vida. A harmonia no ambiente doméstico, observou, é fundamental para criar uma atmosfera de respeito entre pais e filhos e entre o marido e a esposa. “Quem cria os filhos no meio da violência, só vai gerar mais violência. Os jovens precisam entender que o certo é viver sem violência, seja ela verbal ou de agressão física. A violência verbal é a pior porque o xingamento ofende muito. É muito pior que levar um tapa. O melhor mesmo é não ter nem um. Nem tapa e nem xingamento”, avaliou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Procon Assembleia promove palestra sobre direitos do idoso para turma da 3ª idade

O aposentado José do Nascimento e Silva, de 71 anos, confessou que já passou por muitas situações constrangedoras em decorrência do não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por parte de empresas prestadoras de serviços e de vendas de produtos, como supermercados.

Ele foi um dos 70 idosos, integrantes do Grupo Social de Idosos e Recreação do Sesc (Serviço Social do Comércio) de Roraima, a participar de uma palestra promovida pelo Procon Assembleia, órgão de Defesa do Consumidor, na tarde desta quinta-feira (1) no auditório daquela instituição.

Com esse reforço na disseminação de informações sobre direitos e deveres na relação de consumo, agora ficará mais fácil recorrer a quem pode solucionar os problemas. “É importante que algumas pessoas tenham alguns esclarecimentos e nós estamos tendo esse esclarecimento”, falou o aposentado, ao acrescentar que não só os idosos, mas todos deveriam ter a ciência sobre a legislação.

Do mesmo pensamento compartilhou a aposentada Marlene Nobre de Oliveira, de 67 anos. Atenta as orientações do advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, destacou para a necessidade de todos se manterem informados para não serem enganados. “Estou conhecendo o trabalho do Procon [Assembleia] agora. Eu tenho que saber os direitos e buscar mais informações junto ao Procon”, complementou.

O ‘bate papo’, classificado assim por Samuel Weber, tem a intenção de orientar os idosos sobre os direitos versados pelo CDC e pelo Estatuto do Idoso. “O CDC casou certinho com o Estatuto do Idoso, pois ele vem reforçar o direito do idoso, com ação no direito a fila, questão de plano de saúde, diferenciação de preço por idade. Conversamos e tentamos esclarecer as dúvidas com essa turma animada aqui”, destacou o advogado do Procon Assembleia.

Weber disse ainda que, infelizmente, há uma demanda crescente com reclamações e/ou denúncias de idosos na sede do Procon Assembleia. “Algumas financeiras aproveitam a ingenuidade deles e tentam fazer venda casada de produtos, tentam empurrar produtos que não querem, a gente orienta”, disse.

De acordo com o supervisor Grupo Social de Idosos e Recreação do Sesc Roraima, Aldevan Reis, a proposta desse encontro era em deixar os idosos por dentro dos seus direitos sociais. “O Procon Assembleia favorece para que os idosos possam ter conhecimento, se empoderar sobre seu direito, principalmente, é um ganho fantástico”, falou.

O Procon Assembleia realiza esse tipo de palestra para todos os segmentos. Instituições públicas e privadas interessadas em palestras do Procon Assembleia podem entrar em contato pelos telefones 98401-9465 ou 4009-4820. Outra opção é solicitar via ofício ao endereço rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 as 13h30.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

ESCOLA DO LEGISLATIVO – Mais de 100 concurseiros participam de preparatório sobre Lei 053

A Lei n 053/01, que trata sobre o Regimento do Servidor Público estadual de Roraima, é tema de um curso preparatório para concurso público de três dias, pela Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho. Ainda há vagas e os interessados podem se inscrever na própria instituição, localizada a rua Solón Rodrigues Pessoa, n 1.313, no bairro Silvio Botelho.

As aulas, que iniciaram na noite dessa quarta-feira (28), seguem nesta quinta-feira (1) e na segunda-feira (5), a partir das 18h. Ao final, todos receberão certificado de participação do curso.

Com foco no concurso público da PM (Polícia Militar de Roraima), cuja previsão para lançamento do edital está para este ano, a estudante Ketlen Araujo ficou empolgada com o início do preparatório, pois encontrou nessa oportunidade a maneira de aprimorar o que estuda em casa.

Para ela, conhecedora dos cursos de qualificação e preparatórios ofertados pela Assembleia Legislativa de Roraima, acredita que todos possam aproveitar essas chances para lograrem êxito na aprovação em concursos públicos que irão acontecer no Estado. “Tantas pessoas querem estudar e não tem essa oportunidade. Tem gente que quer mudar a vida, que quer estudar e ser realmente alguém”, acrescentou.

E com o sonho de se tornar servidora efetiva do Estado, Ketlen afirmou que durante os três dias de aula, tentará extrair o máximo de informações possíveis para reforçar o conteúdo visto em casa. “Senti a necessidade, pois estudar sozinho é bom, mas ter um auxílio é melhor ainda para tirar dúvidas”, disse a jovem.

A professora da Escola do Legislativo, Hayza Melo, explicou que devido à complexidade do tema, as aulas foram divididas em três encontros para facilitar a compreensão sobre a Lei n 053/2001. “Essa lei é uma base que trata da relação entre os servidores públicos e a administração pública. Então ela vai dizer todos os direitos e deveres dos servidores, principalmente para quem pretende entrar no serviço público”, frisou.

Entre os assuntos mais solicitados nos certames na área de legislação da 053, conforme Hayza Melo estão: as formas de provimento, como o servidor vai entrar no serviço público; Preenchimento de vagas; Vacância, como ocorre essa vaga dentro do serviço público.

Mais cursos – Também estão abertas as inscrições para os cursos Arte de Falar em Público; Auxiliar Administrativo e Chefia e Liderança, que podem ser feitas na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, localizada a rua Solón Rodrigues Pessoa, n 1.313, no bairro Silvio Botelho.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Deputados avaliam projetos durante reunião da Comissão de Administração

Na manhã desta quarta-feira (28), a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência, da Assembleia Legislativa de Roraima, realizou uma reunião para deliberar sobre diversos projetos de leis constantes na Ordem do Dia, sendo cinco aprovados e um com pedido de vistas.

Entre os projetos analisados pela Comissão, o de nº 017/2017, de autoria governamental, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 053/01, sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Roraima. O segundo provado versa sobre a ‘contratação de mão de obra no Estado por empresas contratadas pelo Poder Público ou concessionárias de serviços no Território estadual’, de autoria do deputado Naldo da Loteria (PSB).

A terceira proposição aprovada entre os membros do grupo, trata do projeto de lei nº 063/17, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS), que torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula escolar. A Comissão avaliou ainda o nº 163/2016, que nomeia a vicinal São Silvestre em Raimundo Pinheiro, de autoria do deputado Marcelo Cabral (MDB).

Da deputada Aurelina Medeiros (PODE), o projeto de lei que torna dispensável a exigência de autenticação de cópia em cartórios, pelo Poder Público, de documentos pessoais, também foi aprovado em reunião.  Somente o projeto de lei de autoria do deputado Naldo da Loteria ‘que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar’ recebeu pedido de vistas.

“Projetos de grande relevância como o que altera a Lei 053/11, que trata dos servidores públicos de uma forma geral e específica, o que foi discutido sobre essa proposição é as formas de remanejamento de servidores estaduais dentro do Território, sendo que houve um aprimoramento dessa redação, facilitando a vida do servidor público”, destacou o presidente da comissão, deputado Soldado Sampaio (PCdoB).

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Joaquim Ruiz diz que INSS trava as aposentadorias

A falta de agilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na concessão do benefício da aposentadoria, para quem já tem direito levou, o deputado Joaquim Ruiz (PODE) a denunciar a instituição, que responde pela previdência no Estado. Como vítima da morosidade do sistema, o parlamentar disse que já apresentou todos os documentos e que desde 2015 pleiteia o benefício. Ele acredita que o INSS está protelando a concessão do benefício porque está aguardando chegar a hora de pedir o derradeiro documento.

“O que estou observando, é que do jeito que somos tratados aqui em Roraima, o último documento a ser apresentado para receber a aposentadoria, no meu caso específico acho que não serei eu a apresentar. Estou entrando na justiça porque quero receber a minha aposentadoria e não deixar que esse benefício se transforme em pensão, porque o último documento que vão pedir é o atestado de óbito”, disse.

A saga do parlamentar já está com dois anos e seis meses. Ao analisar a situação, Ruiz disse que fica imaginando as dificuldades que enfrentam pessoas com baixo poder aquisitivo e sem informações sobre os direitos constituídos. “Estou trazendo essa denúncia grave porque isso não aconteceu somente comigo. São centenas de pessoas que estão sendo prejudicadas pelo INSS em Roraima e que não conseguem se aposentar. Só existe uma pessoa que trata disso aqui no Estado. Isso é uma vergonha!”, criticou, ao lembrar que o INSS no Estado é um dos poucos do Brasil superavitário.

“É superavitário não é porque não exista gente para aposentar, gente tem, mais porque se cria dificuldades para aposentar o cidadão. Se eu, que tenho condições de contratar advogados, estou passando por isso, imaginem aqueles que estão em curso a receber um salário mínimo”, refletiu. Algumas atitudes presenciadas dentro da instituição, causam estranheza para o parlamentar.

“Lançaram um portal que se faz tudo via internet, mas a própria instituição me disse que teria que fazer uma consulta à Receita Federal. Ora, a Receita é toda informatizada, e qualquer cidadão pode consultar via celular. Conheço várias pessoas que foram para outros Estados e em três meses se aposentaram. Para não aposentar, também alegam a criação de instruções normativas. Como é que o cidadão vai saber se determinada empresa quebrou, faliu, já que tem a carteira de trabalho que prova que trabalhou? É mais fácil ganhar no jogo do bicho que é ilegal, do que conseguir uma aposentadoria legal”, criticou, ao classificar de enganosa a propaganda do INSS no Estado.

O deputado Gabriel Picanço (PRB) relacionou a não concessão da aposentadoria, às novas regras da previdência, que embora não estejam em vigor, foi bastante divulgada. “Talvez o senhor não tenha escutado o discurso do presidente da República, Michel Temer (MDB), de que o homem vai viver 120 anos. Talvez falte ainda alguns anos para o senhor se aposentar e o INSS em Roraima tenha sido orientado assim”, ironizou.

Na mesma linha de críticas, o deputado Soldado Sampaio (PCdoB) ressaltou que essa política de ‘achatar’ o trabalhador faz parte da ideologia do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). “Tudo isso foi o MDB que implantou. Nunca foi fácil para o trabalhador rural e o assalariado se aposentar, ao contrário de uma minoria assalariada, dentro os quais a classe política desse país. Insatisfeitos com o governo da Dilma, muito foram às ruas, mas o governo que foi apresentado posterior está bem pior. O protesto no governo Dilma começou com o aumento de dois centavos na tarifa de ônibus em São Paulo, e de lá para cá já tivemos nove aumentos no preço combustíveis, assim como no gás de cozinha, tarifa de ônibus. Estamos em uma encruzilhada, mas que sirva de reflexão para a sociedade, que terá em outubro a oportunidade de escolher se quer continuar a política de achatamento dos pequenos”, observou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR