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Profissionais receberam a medalha da Ordem do Mérito Forte São Joaquim, concedida a pessoas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Estado

Foto: SupCom ALE-RR

Policiais Militares que prestam serviço no Poder Legislativo foram homenageados na manhã desta quarta-feira (19), no plenário Noêmia Bastos Amazonas, com a entrega da medalha Ordem do Mérito Forte São Joaquim, destinada aos prestadores de bons serviços ao Estado.

As comendas são indicadas pela Polícia Militar do Estado de Roraima e a entrega foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), que destacou a importância destes profissionais para Casa e para sociedade em geral.

“É um orgulho nosso entregar essa comenda, uma importante medalha que é o Forte São Joaquim, chancelada pelo então comandante da Polícia Militar, coronel Edison Prola, e que hoje está sendo entregue pela Casa, através do Coronel Felipe. Estes militares merecem essa homenagem”, ressaltou.

Uma das homenageadas, a subtenente Leila Tavares, tem 18 anos de efetivo serviço pela Polícia Militar. “É de fundamental importância pra gente o reconhecimento, de sermos agraciados com a medalha”, contou.

O mesmo sentimento carregado pelo sargento Ival Mota. “Tenho 17 anos de Polícia e é um estimulo ao militar. Ser PM não é uma vida fácil, é muito árdua”.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

A matéria prevê que as empresas conveniadas ou beneficiadas por programas de incentivo do Governo destinem 2% do quadro funcional pessoas acima de 50 anos

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

A expectativa de vida do brasileiro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é de 76 anos, em média. A instituição aponta ainda a existência de mais de 30 milhões de idosos no país. Grande parte desse público ainda está apto para o mercado, com uma força de trabalho otimizada pela experiência e maturidade.

Diante deste cenário, a deputada Aurelina Medeiros (PODE) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei, aprovado em sessão plenária desta quarta-feira (19), que estipula um percentual mínimo de pessoas idosas nos quadros funcionais de empresas privadas no Estado.

A matéria prevê que as empresas conveniadas ou beneficiadas por programas de incentivo do Governo destinem 2% do quadro funcional para contratação de pessoas acima de 50 anos de idade. Ficará a cargo do Executivo a fiscalização da aplicação da lei, caso sancionada.

De acordo com a autora do projeto de lei, muitos cidadãos nesta faixa etária ainda têm condições para contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado. “Hoje temos um índice alto de pessoas que ficam doentes por estarem em casa e que contribuir. Tenho certeza que elas têm um valor imenso, tanto para o Estado quanto para as empresas”.

Aurelina enfatiza ainda um ganho mútuo das empresas e das pessoas envolvidas neste processo. “Tenho certeza que as empresas vão ganhar muito com isso, vão ganhar experiência, dedicação, pessoas acostumadas a trabalhar que muitas vezes ficam em casa ansiosas para trabalhar”.

Caso a lei seja sancionada, em caso de descumprimento, as empresas que não contratarem pessoas com mais de 50 anos podem perder benefícios ou incentivos do Estado, serem impedidas de ter contratos com o governo, além da perda de convênios. O projeto aprovado seguirá para apreciação governamental.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

A proposta reforça a importância do aleitamento materno, principalmente nos seis primeiros meses de vida do bebê

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

Salas de amamentação já são realidade na iniciativa privada, como é o caso do Roraima Garden Shopping

 

Uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa autoriza a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado. De autoria da deputada Aurelina Medeiros (Pode), a proposta é criar um ambiente propício para o aleitamento materno, beneficiando tanto as mulheres que precisam amamentar durante o expediente, quanto o público externo.

Conforme a parlamentar, a primeira fase da vida merece todo o cuidado necessário. “A amamentação é recomendada pelos médicos, principalmente nos primeiros meses, pois gera uma série de benefícios para mães e bebês. É comum vermos mulheres nas filas dentro das instituições procurando se esconder em algum lugar para amamentar os filhos”, disse a parlamentar.

Mãe da pequena Liz, de sete meses, a influenciadora digital Sonja Chacon relata já ter presenciado olhares de reprovação ao amamentar a filha em público. “Há pessoas que pedem para que a gente se cubra, mas quem é mãe sabe a dificuldade de encontrar roupa apropriada para a amamentação. Isso não deveria ser algo constrangedor, mas a necessidade acaba gerando a necessidade de um ambiente que nos deixe mais à vontade para alimentar nossos filhos”.

O projeto já está em vigor. Os órgãos devem instalar as salas com equipamentos necessários, com assistência adequada, inclusive para extração e armazenamento de leite materno durante o horário de expediente.

Para Aurelina Medeiros, a lei não gera despesas. “Não precisa de muita coisa. Um espaço higienizado, reservado, com uma cadeira é o suficiente para este momento tão especial para as mães”.

 

SupCom ALE-RR

Projeto pretende auxiliar no ingresso destas pessoas ao mercado de trabalho

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Pessoas com doenças renais crônicas poderão ter as mesmas oportunidades de pessoas com necessidades especiais no que diz respeito ao percentual de vagas destinadas em concursos públicos para a Administração Direta e Indireta.  A medida está prevista no projeto de lei 137/17, aprovado com 13 votos em sessão realizada nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa.

O autor da proposta, deputado Valdenir Ferreira (PV), explicou que a intenção do projeto é ajudar na inserção destas pessoas no mercado de trabalho. “Torço para que o parecer do Governo do Estado seja favorável”. O projeto segue para apreciação do Executivo, que poderá vetar ou sancionar a lei.

O projeto leva em consideração a doença renal como um problema de saúde pública e da sociedade. Caso seja sancionado, os doentes renais que concorrem a concurso público para a Administração Direta ou Indireta, terão que apresentar a documentação que ateste a doença.

DOENÇA – Atualmente, de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), existem cerca de 92 mil pacientes em diálise no Brasil. Conforme a SBN, esse número cresceu 115% nos últimos 10 anos e deve aumentar em uma proporção de 500 casos por meio milhão de habitantes a cada ano.

Diversas pessoas que começam o tratamento dialítico estão prontas para voltar ao trabalho pouco tempo depois. Para aqueles que fazem um transplante, o tempo de licença pode ser mais longo.

Muitos doentes querem retornar ao trabalho o mais rápido possível. Para essas pessoas, o retorno ao trabalho e a rotina fazem com que elas sintam-se integradas a sociedade, aumentando a sua autoestima e produtividade.

 

SUEDA MARINHO

SupCom ALE-RR

Matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa e segue para análise governamental

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (19) projeto que proíbe exposição artística ou cultural em espaço público com teor pornográfico. O projeto de lei nº 133/2017, de autoria do deputado Jalser Renier (Solidariedade), segue agora para análise do governo, que pode sancionar ou vetar.

A medida vale para obras que contenham expressões artísticas ou culturais em fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham explicitamente o ato sexual e a nudez humana. Estão inclusos também atos, pinturas, fotos, desenhos e textos que se caracterizem por zoofilia ou pedofilia, e ainda, que exponham crianças ou adolescentes envolvidos com consumo ou tráfico de drogas.

Caso seja sancionada, a lei se aplicará aos locais cuja exposição tenha fins estritamente pedagógicos. Ao justificar a proposta, Renier ressalta que embora defenda a manifestação livre de ideias, entende que é necessária a proteção integral à criança e ao adolescente. “Qualquer ato artístico público deve levar em consideração o fato de que pessoas de várias faixas etárias podem assistir. Este projeto ampara para que crianças não sejam expostas a conteúdos inapropriados para suas idades”, pontuou.

O parlamentar reconhece que a arte pode ter caráter crítico e também ser um meio de conscientização política. “Não se trata de punir manifestações quaisquer. Apenas as de natureza sexual que possam causar constrangimento aos cidadãos de diversas idades, crenças e costumes. Portanto, o que se pretende com a matéria é a promoção do bem-estar das famílias”, afirmou Jalser.

Em caso de descumprimento da legislação proposta, está prevista multa no valor de 1000 Uferr (Unidade Fiscal do Estado de Roraima), equivalente a R$ 337.480,00 (até 31 de dezembro de 2018).

 

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Durante sete dias, alunos terão a oportunidade de conhecer outra cultura e trocar experiências

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

Cinco estudantes dos cursos de inglês da Escola do Legislativo foram selecionados para um intercâmbio na República de Malta, país localizado no Sul da Europa.  O resultado do seletivo foi anunciado na manhã desta terça-feira (18) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier, no plenário principal da Casa.

A última etapa do seletivo ocorreu no domingo (16) e contou com 14 alunos. Todos os concorrentes são alunos da Escola do Legislativo e já estão cursando o inglês avançado.  “Essa viagem é um incentivo por acreditarmos nesses alunos. O estudo transforma e abre portas, e na Escola do Legislativo, damos estímulo para as pessoas realizarem sonhos”, ressaltou o presidente.

Bruna Emiliano participou do seletivo e se surpreendeu com o resultado. “Sempre tive o sonho de fazer um intercâmbio e a Escola do Legislativo vai me proporcionar isso.  Não tenho palavras para agradecer”.

Quem também está contando os dias para a viagem é a estudante Marinalva da Costa.  “Eu fiquei super feliz, pois não poderia imaginar que conseguiria. Agora nem acredito que vou conhecer Malta”, falou.

A viagem dos cinco alunos será realizada no primeiro trimestre de 2019. Os vencedores ganharam um pacote de sete dias com direito a emissão de passaporte, passagens aéreas de ida e volta e hospedagem, acompanhados de um instrutor de inglês.

 

ESCOLA DO LEGISLATIVO – A Escola do Legislativo-Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho oferta cursos de línguas estrangeiras, de capacitação e qualificação para o mercado de trabalho, além da execução de preparatórios para concursos públicos, Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibular. As aulas e materiais para estudo são gratuitos. A unidade está localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

 

Confira a lista completa de alunos contemplados:

 

Bruna Catharina Alves Emiliano

Gideone Marques Canavieira

Lucas Kameron da Silva Veras

Marinalva Gomes da Costa

Patrick Antônio da Silva

 

 

 

SUEDA MARINHO

SupCom ALE-RR

Sessão será aberta ao público, que poderá retirar o convite a partir das 15h na Escola de Música de Roraima

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

Auditório lotado e alegria transbordando no rosto dos pais, dos atores, atrizes e de todos que prestigiaram a estreia do espetáculo musical Abrindo Caminhos para os Saltimbancos, na noite desta segunda-feira (17) na Escola de Música de Roraima (Emurr).

A última apresentação será realizada nesta terça-feira (18), a partir das 19h30, com participação de atores das turmas do coral e teatro. O espetáculo tem 50 minutos de duração, e traz lições de amizade. O evento marca o encerramento das atividades do programa.

Os interessados em assistir à peça teatral devem comparecer à Escola de Música a partir das 15 horas para retirar o ingresso, que é gratuito, mas tem número limitado. A coordenadora do programa, Viviane Lima, ressaltou que o espetáculo é o resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano pela equipe do Abrindo Caminhos.

“O teatro tem ajudado muito no desenvolvimento das crianças, então os pais além de gratos ficam ansiosos quando os filhos vão mostrar o que aprenderam. Quem não veio, ainda dá tempo. O espetáculo é maravilhoso e garanto que vocês não vão se arrepender”, assegurou.

A atriz Sâmara Santa Fé Soares, de 11 anos, tirou uma grande lição ao interpretar o jumento. “O jumento é um sábio, apesar de ser o que mais trabalha entre os personagens, é o que menos reclama. Quem não veio ontem, está convidado para segundo dia, porque o espetáculo traz lições importantes para a vida”, reforçou.

O ator Lucas Vinicius Cunha Sampaio, de 16 anos, ao interpretar o cachorro, aprendeu que é uma virtude persistir nos sonhos. “O cachorro sai para viver a vida como músico, com muita emoção. Aprendi com ele que nunca se deve desistir dos sonhos”, afirmou.

Interpretar a galinha fez a Kamylly Emanuelle Lima dos Reis refletir sobre a responsabilidade de cuidar dos mais jovens. “A galinha é uma mãezona, não para dar lição de moral, mas porque sempre tenta consertar, cuidar dos outros. Como aqui tem muita criança, aprendi como adolescente a cuidar dos menores”, contou.

A dona de casa Alisandria Riceli, mãe de um dos atores, estava ansiosa antes do espetáculo. E na hora do show, ela não perdeu a oportunidade de registrar por telefone a magia do teatro na atuação do próprio filho. “O teatro faz a diferença na vida dele, que se tornou mais animado. Ele gosta do que faz e eu o apoio. Quem não veio perdeu, mas ainda tem a oportunidade de assistir”, observou.

SALTIMBANCOS – O espetáculo “Abrindo Caminhos para os Saltimbancos” é um musical inspirado na adaptação de Chico Buarque de Hollanda, da década de 70. Conta a história de quatro bichos (uma galinha, uma gata, um jumento e um cachorro) que cansados de sofrer nas mãos dos donos, resolvem fugir para cidade grande para tornarem-se cantores.

 

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Curso proporcionará melhorias ao serviço contratado pela Assembleia Legislativa

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

Servidores da Assembleia Legislativa participaram na tarde desta segunda-feira (17) do encerramento do curso de capacitação sobre as novas regras de padronização para contratação de serviços terceirizados na administração pública, conforme determina a Instrução Normativa (IN) 05/2007, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. As aulas foram promovidas pela Escola do Legislativo – Unidade Centro.

Segundo o professor Bruno Furman, que ministrou três dos cinco módulos ofertados, o treinamento possibilitará a padronização dos contratos, o que trará melhorias no processo de gestão.

Ele ressaltou que como a terceirização é uma realidade no serviço público, é necessário conhecer as regras. A Instrução Normativa traz, inclusive, planilhas de contabilização dos custos, contribuindo para a transparência na administração pública. “O curso possibilitará a melhoria, com foco na redução e otimização dos recursos públicos, porque a IN/05 traz 100% de transparência aos contratos”.

A professora Milena Ferreira salientou que a Instrução Normativa garante mais ferramentas de fiscalização, que vão auxiliar os gestores e fiscais a desempenharem suas funções com mais agilidade, proporcionando melhorias ao serviço contratado. “Quem ganha no final, é a população que terá um serviço com mais qualidade”.

A controladora da Assembleia, Flora Coimbra, pontuou que a terceirização está em alta no serviço público, e que o último decreto federal abriu um leque para novos postos de trabalho a serem contratados por meio da terceirização. “É importante a Assembleia estar antenada com as mudanças nas formas de contratação pública”.

Para o diretor de Compras e Serviços, Alexsander Balico, o curso foi importante tanto para o servidor, que foi beneficiado com aperfeiçoamento pessoal, quanto para a instituição, que terá um profissional qualificado, que vai evitar desperdício dentro da administração, atendendo aos requisitos da legislação.

“A IN/05 trouxe mudanças, principalmente, nos requisitos de fiscalização com relação à conta vinculada e no acompanhamento da prestação de conta quanto aos direitos trabalhistas, o que é muito importante para os direitos sociais dos trabalhadores terceirizados”, destacou, ao avaliar o curso como essencial para administração pública.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Como utilizar um requerimento, ingressar com um projeto de lei, ou elaborar uma moção foram algumas das informações repassadas

Foto: Lucas Almeida / SupCom ALE-RR

A poucos dias para a posse, marcada para o próximo dia 1º de janeiro, deputados eleitos e assessores participaram de uma oficina sobre os procedimentos técnicos e institucionais da Assembleia Legislativa. A ação foi realizada na tarde deste segunda-feira (17), no plenário principal da Casa.

A orientação foi repassada pelo superintendente legislativo, Júnior Vieira, juntamente com o superintendente geral, Andreive Ribeiro, além de outros responsáveis por setores que compõem o Poder Legislativo. “Este momento serviu para propiciar noções básicas do processo legislativo, do Regimento Interno e do andamento processual, para que eles possam entender as proposições e seus trâmites”, ressaltou Vieira.

Além disso, o superintendente legislativo apresentou aos convidados informações sobre as atividades pontuais dentro e fora do plenário, sobre, por exemplo, como utilizar um requerimento, ingressar com um projeto de lei, ou elaborar uma moção. Eles conheceram ainda a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa e a função de cada setor no trabalho da Casa.

A deputada eleita Catarina Guerra (SD) terá seu primeiro mandato. Acompanhada da equipe técnica, disse que esse tipo de curso enriquece o trabalho do parlamentar. “A gente sempre busca por melhorias para tudo que a gente faz e isso vem para facilitar a comunicação na Casa para o trabalho que a gente vai desenvolver aqui dentro”, complementou.

As informações repassadas na capacitação nortearão o trabalho de pessoas como a de Wan Kenoby Costa, assessor do deputado eleito Eder Lourinho (PTC). “Esta ação nos dará um dimensionamento de como será o fluxo dentro da Casa, de como funciona o Regimento Interno, para nos pautarmos e não cometermos erros”.

POSSE – Os deputados estaduais eleitos para a 8ª Legislatura, de 2019 a 2022, serão empossados no dia 1º de janeiro, às 9h, na Assembleia Legislativa. Das 24 vagas, 10 serão preenchidas por novos parlamentares.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Nesta segunda-feira (17) apresentação será voltada aos familiares dos alunos; já nesta quarta (18), espetáculo será aberto ao público

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

Para os amantes do teatro, o Abrindo Caminhos apresentará nesta segunda e terça-feira (dias 17 e 18) o espetáculo Abrindo Caminhos para os Saltimbancos, adaptação de um dos mais famosos musicais infantis. A encenação será realizada a partir das 19h30, no auditório da Escola de Música de Roraima, localizada nas dependências do Parque Anauá.

A primeira sessão será voltada aos familiares dos artistas; já no segundo dia, a entrada será franca e aberta à população. A coordenadora do programa, Viviane Lima, explicou que embora a segunda sessão seja aberta ao público, é necessário retirar os convites com antecedência.

“Na terça-feira, dia 18, os interessados podem retirar o ingresso na Escola de Música, a partir das 15h. Apesar de a entrada ser franca, há limite de público por conta do tamanho do espaço”, explicou.

Quem não conseguiu adquirir seu convite para assistir ao espetáculo pela TV Assembleia, canal 57.3 e pela fanpage da Assembleia Legislativa (facebook.com/ale.roraima) nesta terça-feira.

SALTIMBANCOS –  Com o nome “Abrindo Caminhos para os Saltimbancos”, o espetáculo é um musical inspirado na adaptação de Chico Buarque de Hollanda, da década de 70. A peça conta com 80 artistas, entre criança e adolescentes, com participação dos alunos das turmas de teatro e coral, que encenarão a história de quatro bichos (uma galinha, uma gata, um jumento e um cachorro) que cansados de sofrerem nas mãos dos donos, resolvem fugir para cidade grande para tornarem-se cantores.

Os Saltimbancos (I Musicanti no original) é um musical infantil com letras de Sergio Bardotti e música de Luis Enríquez Bacalov, inspirado no conto “Os Músicos de Bremen”, dos irmãos Grimm, no Brasil ganhou versão em português e músicas adicionais de Chico Buarque.

 

SUEDA MARINHO

SupCom ALE-RR