Categoria: Notícias

Foto: SupCom ALERR

Depois de visitar o Hospital Geral de Roraima (HGR), no domingo passado, e de constatar um quadro agravante que vai da falta de higiene a medicamentos básicos, o deputado Jorge Everton (MDB) usou a tribuna na sessão Legislativa desta quinta-feira, 24, para tornar pública a mensagem de um acompanhante de paciente, que denunciou a falta de contraste para a realização do exame de cateterismo do pai, um idoso de 73 anos, diabético, que teve um AVC (Acidente Vascular Cerebral), e está há mais de um mês internado naquela unidade de saúde à espera do procedimento. Ele reforçou o pedido de apoio aos colegas para votar o requerimento de convocação do secretário de Saúde, Ricardo de Queiroz.

“Isso é inaceitável. Esse senhor de idade está correndo risco ainda maior pelo fato da situação do HGR, que é de conhecimento público, pois durante a inspeção feita junto com a promotora da Saúde, Jeanne Sampaio, vimos uma realidade onde os pacientes têm a vida colocada em risco, de pegar uma infecção e agravar o quadro, que inicialmente é algo simples de resolver”, relatou Jorge Everton.

“Nossa população está desassistida por falta de organização da Secretaria de Saúde. Precisamos aprovar o requerimento para que o atual secretário da pasta venha a essa Casa prestar esclarecimentos, dizer o que será feito para resolver o problema. Após a visita de domingo, já foi providenciada a limpeza dos ares condicionados. O secretário já cobrou a limpeza do hospital, mas precisamos de mais. Fui informado que a Sesau vai funcionar só um expediente. Se com dois expedientes não está conseguindo resolver os problemas da saúde, imagina com um expediente”, criticou.

O tema também recebeu duras críticas dos demais parlamentares, os quais asseguraram que o Estado enfrenta essas dificuldades por falta de governança. “Há mais de dez anos a saúde de Roraima clama por melhoras, por um gestor de responsabilidade. A população sente saudade do velho Ottomar Pinto (ex-governador de Roraima), que sempre cuidou da saúde e não deixava que as aves de rapina sugassem a vida das pessoas. O Estado precisa de mudanças, não de promessas, mas de plano de governo”, afirmou.

O deputado Valdenir Ferreira (PV) também não poupou críticas. “Hoje o desabastecimento da Secretaria de Saúde é extremamente grande. Tenho certeza que o que falta, de fato, dentro da Secretaria de Saúde são pessoas comprometidas com o nosso Estado. Lá existem diversos setores que trabalham coligados, e tenho certeza, absoluta, que tem pessoas escolhidas por nível político, e não pelo caráter. Na Saúde temos que escolher pela capacidade de gestão, porque essa é uma pasta muito complexa. Temos que cobrar do secretário que coloque nos departamentos pessoas comprometidas com quase 600 mil habitantes do Estado”, reforçou, ao salientar que é preciso juntar forças para aliviar as dificuldades da saúde.

O deputado Diego Coelho foi contundente nas críticas. “Recentemente foi inaugurado o Hospital das Clínicas, mas hoje ele funciona como ‘Hotel das Clínicas’ porque recebe apenas os pacientes estabilizados, mas todo procedimento que tem que ser feito, a equipe técnica, que é muito grande, coloca o paciente em uma ambulância e leva para o HGR. Para que se montou se não pode fazer os procedimentos dentro do Hospital das clínicas”, questionou.

Coelho denunciou que uma jovem morreu nesta quarta-feira, 23, no HGR, vítima desse sistema. Ele acusa a governadora pela má gestão. “A governadora é culpada! Acompanhei da internação ao falecimento dessa jovem, por negligência, por falta de compromisso, de material. Até a declaração de óbito foi forjada dentro do hospital, para encobrir certos médicos, para que não venham ser prejudicados lá na frente. Fica aqui meu repúdio, a esse governo que não tem compromisso com a saúde pública”, denunciou, ao dizer que o atual governo “é referência na inauguração de pontes de madeira e na maquiagem de escolas”.

Combustível – Diante dos costumeiros aumentos de combustíveis, o deputado Jorge Everton disse que vai propor uma indicação ao Executivo estadual para a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, assim o como reduziu esse imposto para o combustível usado nas aeronaves, evitando dessa forma, que as empresas aéreas retirassem parte dos voos para o Estado de Roraima.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

A aula hoje foi diferente para quase 40 alunos da Escola Adventista de Boa Vista, que saíram do ambiente escolar para aprender na prática como funciona o Poder Legislativo. Na manhã desta quinta-feira, 24, essa turma ocupou as galerias do Plenário Noêmia Bastos Amazonas na Assembleia Legislativa de Roraima e participou da palestra ‘A Constituição e a Construção dos Poderes’. Os estudantes foram recebidos pelo diretor de Acompanhamento e Controle do Processo Legislativo, Daniel José dos Anjos.

Ele explicou que na palestra eles aprenderam principalmente sobre as atribuições do Poder Legislativo e qual a importância dele para a democracia. “De forma simples, eles tomaram conhecimento sobre como os poderes [Legislativo, Judiciário e Executivo] são constituídos. Quanto mais cedo eles aprenderem sobre o que é democracia, mas fácil será para eles participarem do processo”, disse o palestrante.

Todo esse conhecimento adquirido durante esta manhã será transformado em questões que serão cobradas em um simulado que será aplicado na Escola. Quem explica como se deu a ideia de transformar o conteúdo teórico em aula prática, foi a professora dessa turma, Taíse Nunes. “Pelos conteúdos trabalhados em sala, o nosso objetivo é aproximar esses alunos da realidade dos Poderes, para que eles entendam o funcionamento. É também é uma lição de cidadania, pois muitas decisões tomadas aqui influenciam na nossa vida. Essa conexão e dinâmica são fundamentais para que eles possam fazer a conexão com o que está sendo estudado na sala de aula”, afirmou a professora.

A estudante Camile Cristine, 13, do 8º ano da Escola Adventista de Boa Vista, considerou produtiva a palestra. “Aprendi muito sobre a função da Assembleia Legislativa, como ela nos ajuda e também nas decisões que são benéficas para o estado de Roraima”, afirmou.

Marcelly de Aquino, 13, é da mesma turma de Camile e para ela as decisões tomadas no Poder Legislativo influenciam diretamente no nosso dia a dia. “São discutidas e tomadas decisões que transformam nossas vidas, respeitando a democracia do nosso País”, comentou.

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

O projeto de lei, de autoria do deputado Jalser Renier (SD), presidente da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a exigência de garantia de isonomia salarial entre homens e mulheres nas empresas que contratarem com o Poder Público em Roraima, recebeu veto total do Executivo. A mensagem governamental deu entrada na Assembleia Legislativa de Roraima nessa terça-feira, 22, e terá 30 dias para ser deliberada em plenário.

O superintendente Legislativo da Assembleia, Júnior Vieira, explicou que, o que o deputado Jalser Renier pretendia ao apresentar o projeto de lei é que as empresas que contratarem com o Poder Público de Roraima ‘respeitassem o princípio da isonomia, o da igualdade, que é resguardado pela própria Constituição Federal’. “Ou seja, não é possível contratar apenas homens para desenvolver funções que as mulheres também podem ocupar, pois são extremamente capazes e eficazes no desenvolvimento de suas funções. Historicamente, a mulher sempre exerceu as mesmas atribuições de um homem, mas ganhando bem menos do que eles. O que o projeto de lei quer é acabar com essa prática”, afirmou.

Júnior Vieira comentou ainda que, mesmo a matéria tendo sido vetada pelo Governo do Estado, a palavra final ficará com os membros do Poder Legislativo, que podem concordar ou discordar do veto. “O Governo vetou total, apontando inconstitucionalidade formal no que diz respeito ao procedimento e material no que se refere ao conteúdo”, ressaltou, destacando que a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa irá de forma técnica e responsável analisar cada um desses pontos. “O veto será deliberado pela Casa e o plenário é soberano na decisão dessas manifestações”, pontuou.

“Se o veto não for deliberado em tempo hábil, num prazo de 30 dias a contar da data que a mensagem governamental deu entrada na Casa, sabemos que esse veto trancará a pauta, não sendo possível avançar em outras matérias que estão constando na Ordem do Dia”, finalizou Júnior Vieira.

Edilson Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Para fortalecer o combate à violência contra mulheres a ATERR (Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima) lançou em parceria com o Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), da Procuradoria Especial da Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto ‘Fale sem medo, impunidade fortalece a violência’ e a campanha ‘Não importa a língua, cor e raça, quem ama cuida’. O evento de lançamento do projeto ocorreu na tarde desta quarta-feira, 23, no Posto de Saúde do bairro Centenário, localizado na rua Brésia S/N.

Representando o Chame, a assistente social Lielma Tavares explica como vai funcionar a parceria. “Durante os seis meses de duração do projeto vamos participar desses eventos realizados pela ATERR e também atender as vítimas de violência que precisarem dos serviços do Centro. Durante as intervenções que elas irão fazer em diferentes pontos da cidade, vamos levar conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha e todos os serviços disponíveis no Chame. Tudo isso para que elas possam ser amparadas”, esclareceu.

A presidente da ATERR, Kelly Sales, afirma que a realização dos trabalhos só foi possível por meio Fundo Elas [instituto independente que se dedica com exclusividade ao protagonismo e ao avanço dos direitos das mulheres]. “Vamos realizar intervenções e ações de panfletagens sobre os tipos de violências contra as mulheres. Faremos visitas em salões de beleza, as profissionais do sexo. Onde tiver mulher estaremos lá”, adiantou.

Rebeca Marinho é uma das militantes da causa e considera importante o trabalho, principalmente para que essas mulheres fiquem bem informadas sobre os seus direitos. “Iremos aos pontos de prostituição, unidades básicas de saúde, órgãos públicos e privados na tentativa de diminuir a violência contra as mulheres. A parceria com o Chame servirá principalmente para atendimentos, já que oferece o apoio psicológico e jurídico que necessitamos. É um laço fundamental”, visualiza.

As visitas nas localidades previstas durante o período de atuação do projeto devem iniciar ainda esta semana. No ato das abordagens serão distribuídos materiais informativos sobre como a violência se manifesta e cartilhas sobre a Lei Maria da Penha. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), e demais órgãos de proteção também são parceiros do projeto.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

A certificação do Estado livre da febre aftosa com vacinação foi o tema do deputado Brito Bezerra (PP) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 23, da Assembleia Legislativa, quando fez questão de registrar a vitória emplacada que resultará no fortalecimento do setor produtivo de Roraima. A certificação foi entregue ao presidente da Aderr (Agência de Defesa Animal do Estado de Roraima), Gelb Pratão, durante a 8ª Assembleia da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que está sendo realizada em Paris, na França.

“Essa é uma notícia importante para o Estado. Isso significa que os produtores de bovinos de Roraima podem comercializar os animais e os subprodutos, a partir do abate, com todos os estados da Federação e com outros países. E os produtores já podem investir e aumentar o número de bovinos para atender a todos”, disse, ao ressaltar que a pecuária é um dos únicos arranjos produtivos consolidado em Roraima.

O parlamentar lembrou que essa vitória é mérito de um trabalho feito com muitas mãos. “A equipe técnica da Aderr e todos que fazem parte daquela instituição se esforçaram, ao máximo, inclusive os que estão dia a dia no campo com o produtor, e que vacinaram quase que 100% do nosso rebanho, para que pudéssemos adquirir essa certificação”, lembrou.

Brito também salientou o investimento feito na Aderr, que deu suporte aos servidores da instituição para realizar o trabalho com aquisição de vários equipamentos. “Foram investidos R$ 10 milhões, e quero parabenizar a governadora Suely Campos (PP) que realizou o concurso e chamou 173 servidores para atuar diretamente na ADERR, para hoje consagrar Roraima e os produtores, sobretudo os da pecuária, que esperavam há anos por essa conquista, fruto de um governo responsável, que trata o setor produtivo com prioridade”, elogiou.

O deputado Gabriel Picanço (PRB) ressaltou o empenho da instituição e o comprometimento do Poder Legislativo nessa causa. “Quero parabenizar a persistência e insistência da Aderr em vencer. Assim como os parlamentares que aprovaram os projetos para a instituição, como o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores, e o Governo do Estado pelos recursos investidos. Nunca pensei que fôssemos avançar tão rápido, antes mesmo do Estado do Amazonas”, ressaltou.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei Federal nº 9.507/97, nas vias terrestres, são prioridades no tráfego veículos oficiais destinados a socorro, salvamento, polícia, fiscalização e ambulâncias, de acordo com o artigo 29. Diante da livre circulação e parada, quando identificados por sinalização sonora e luminosa, os condutores ‘quebram’ algumas regras de trânsito.

Por conta dessa situação, os deputados Jorge Everton (MDB), Soldado Sampaio (PCdoB), Coronel Chagas (PRTB) e Oleno Matos (PCdoB) protocolaram na Assembleia Legislativa um projeto de lei para impedir a inclusão de multas de trânsito no CPF ou prontuário de servidores civis e militares que trabalham na condução de viaturas da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema de Saúde e Sistema Penitenciário no exercício de suas atribuições funcionais.

“O Código de Trânsito dá prioridade de passagem para veículos oficiais de policiais e ambulâncias de socorro, de bombeiro. Muitas vezes, o policial está no atendimento de uma ocorrência e ele precisa passar em um sinal vermelho, agir com destreza e vemos, muitas vezes, o descumprimento do CTB onde eles estão sendo autuados em serviço”, justificou Jorge Everton.

Por conta destas autuações, os parlamentares entraram com este projeto para evitar que militares e socorristas sejam penalizados com multas aplicadas durante uma operação ou salvamento. “Vale ressaltar quando o uso é em veículos oficiais e em serviço, tem que ser como está no CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, pontuou o parlamentar.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

O deputado Izaias Maia (Sem Partido) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 23, para denunciar a falta de transporte escolar adaptado para os alunos especiais que moram no Sul do Estado. Segundo ele, existe apenas um ônibus disponível para atender a demanda naquela região, e que esse quantitativo de veículo está sacrificando a qualidade de vida dos estudantes.

“Os alunos especiais não estão podendo ir para a escola por falta de transporte adaptado. Eles não conseguem se locomover, e com as chuvas, estradas e pontes abandonadas, ficam cheias de lama, quando as crianças chegam à porta do ônibus, e quando tem, só seguem viagem se o motorista estiver de bom humor para colocar as crianças no colo e guardar a cadeira. Tenho gravações dos pais de alunos desesperados pedindo ajuda”, disse o parlamentar.

“Outro grande problema no Sul do Estado, e com certeza acontece em todo o Estado, é disponibilizar apenas um ônibus para atender várias vicinais, o que leva a passar em alguns locais às três da madrugada. Crianças de 9 anos, que entram na escola às 7h da manhã, são obrigadas a ir para beira da estrada, cheia de perigo, a essa hora”, garantiu.

O parlamentar pediu ajuda aos demais parlamentares para resolver essa situação e afirmou que vai denunciar ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). “Estamos investigando para saber de quem é responsabilidade para encontrar uma solução, porque há vários anos essas crianças paraplégicas moradoras do interior estão sofrendo. Pedimos ajuda ao Ministério Público, defensor do interesse do povo mais humilde”, ressaltou.

O deputado George Melo (PSDC) pediu um aparte para salientar que além da falta de transporte escolar, os alunos padecem a descontinuidade da merenda. “Não me surpreendo com essa discussão nesta Casa. Dói andar nessas vicinais e ver as pessoas reclamando deste serviço. E não é só falta de transporte escolas, mas também de merenda, e essas crianças saem muito cedo de casa. Depois de quatro anos de gestão, a governadora Suely Campos (PP) não conseguiu ver e ouvir o sofrimento dessas pessoas. Das duas uma ‘ou ela não estava no Estado, ou se fechou dentro palácio ouvindo seus amigos’. Por onde eu vou, a reclamação é geral”, complementou.

Malária – O aumento da malária, principalmente por conta do tempo chuvoso, foi outro assunto abordado pelo parlamentar, que denunciou a falta de ações nessa área por falta de profissionais, principalmente nas vicinais. “Pasmem, mas há 15 anos os agentes de saúde ou de endemias não aparecem por lá. Já morreu muita gente com malária, tem aumentado o número de casos, e não tem um agente de endemias. As pessoas, no desespero, correm para sede Rorainópolis e quando tem condições, para Boa Vista. Quem não pode, morre dentro das vicinais”, disse.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

O Procon Assembleia, órgão da Assembleia Legislativa de Roraima, promoverá uma série de ações de orientação a lojistas e consumidores do segmento de autopeças em Boa Vista, além de uma palestra a funcionários da Laboratório Santa Maria, no Centro da cidade.

Na sexta-feira, 25, a partir das 16h, a equipe técnica do Procon Assembleia visitará seis empresas do ramo de autopeças, localizadas nos bairros São Vicente e Pricumã, ambas na zona Sul da Capital. Serão levados aos lojistas e clientes, informações sobre o direito do consumidor e do fornecedor, bem como a distribuição de materiais como o Manual de Defesa do Consumidor e adesivos com número de telefone do Procon Assembleia.

Conforme a diretora da instituição, Eumária Aguiar, as visitas fazem parte da programação do Procon Assembleia cuja intenção é estabelecer um equilíbrio entre as partes, tanto a de quem adquire um bem ou serviço, como a quem fornece. “Ofertamos essas visitas por conta das demandas que a gente tem tido em relação a esse segmento, com intuito de minimizar o descontentamento dos consumidores”, resumiu.

No sábado, dia 26, a partir das 10h30, no Laboratório Santa Maria, localizada na rua Barão do Rio Branco, no Centro, haverá uma palestra com o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, direcionada aos colaboradores, quando serão abordadas questões sobre o Código de Defesa do Consumidor, o trabalho do Procon e os direitos e deveres da empresa na relação com o cliente.

Essa palestra, segundo Eumária, foi uma solicitação do próprio laboratório. “O Procon Assembleia tem viabilizado, junto aos fornecedores, um equilíbrio na relação de consumo, levando palestras, e orientação”, disse. Na ocasião, os interessados poderão compartilhar experiências e tirar dúvidas.

O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bitencourt, nº 213, no Centro. Para solicitar uma visita ou uma palestra do órgão de defesa do consumidor, basta encaminhar um ofício ao endereço ou entrar em contato pelos telefones 0800 095 0047 ou 4009 4820.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

O CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), da Procuradoria Especial da Assembleia Legislativa de Roraima, é parceiro de ações desenvolvidas pela ATERR (Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima). As iniciativas são o projeto ‘Fale sem medo, impunidade fortalece a violência’ e a campanha ‘Não importa a língua, cor e raça, quem ama cuida’, que serão lançados nesta quarta-feira, 23, das 13h30 às 17h30, no posto de saúde Pastor Luciano Galdino, rua Brescia s/n, bairro Centenário.

A procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), explica que é uma honra participar dessas atividades. “Somos parceiros delas e é com muito orgulho que apoiamos esta causa, pois a Lei Maria da Penha também alcança as travestis e transexuais. É importante que essas mulheres possam conhecer seus direitos e com isso ficarem alertas sobre os perigos que envolvem a violência praticada contra elas”, refletiu.

A vice-presidente da Associação da ATERR, Sabrina Nascimento, fala sobre como será desenvolvido o projeto e quanto tempo de duração ele terá. “O projeto ‘Fale sem medo’, é financiado pelo Fundo Elas [um instituto independente que se dedica com exclusividade ao protagonismo e ao avanço dos direitos das mulheres]. Ele terá duração de quatro meses e vai atuar principalmente para proteger as mulheres que sofrem com violência doméstica e outras violências”, afirmou.

Para que o projeto seja implementado, Sabrina reforça que a parceria será fortalecida por meio de manifestações educativas. “A ideia é realizar campanhas para informar as mulheres, sejam elas travestis, transexuais ou lésbicas, sobre como a violência pode se manifestar e como podem se defender e se proteger. Vamos realizar panfletagens, oficinas e palestras junto com o Chame, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), e demais órgãos de proteção, para que possamos alerta-las sobre a violência”, detalhou.

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Os 70 alunos participantes da turma de Espanhol Básico encerram o curso com uma apresentação cultural da língua espanhola, declamada e cantada, na quinta-feira, 24, às 10h, na Escola do Legislativo, na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313, bairro Silvio Botelho. O evento reunirá estudantes, que estão aptos a seguirem para turma de Espanhol Intermediário, além de seus familiares.

“Os alunos, no decorrer da manhã, apresentarão músicas, poesias, tudo relacionado à língua espanhola, o que eles puderam aprender, de fato, junto com a professora, com os colegas. Será um momento muito gratificante para os alunos da Escola do Legislativo”, explicou a coordenadora da Unidade, Maria Cristina de Melo.

Iniciada em fevereiro, as aulas ministradas pela professora Aimara Alen, totalizaram a carga horária pretendida, divididas em teórica e prática, através da conversação, duas vezes por semana, e com material pedagógico disponibilizada pela Escola do Legislativo. “O curso não é só teoria. O diferencial na Escola do Legislativo é essa dinâmica que os professores têm com interação com os alunos, para que aprendam com facilidade”, complementou a coordenadora.

Inscrições – A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho está com inscrições abertas para novas turmas de Espanhol Básico e Intermediário, a começar no dia 29 de maio. Para efetuar a matrícula, é necessária a apresentação de originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e CPF. Mais informações pelos telefones 0800-095-0047 ou 98402-3402.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR