Autor: Supervisão Comunicação

Os deputados que compõem a Comissão de Viação, Transporte e Obras, da Assembleia Legislativa, se reuniram nesta quarta-feira, 11, para deliberar sobre a denúncia de uma obra inacabada e paralisada na região da Taboca, que fica no município do Cantá, a 38 quilômetros de Boa Vista.

A denúncia foi feita por meio de ofício pelos moradores daquela localidade, e diante da gravidade do problema os parlamentares decidiram fazer uma diligência à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para buscar mais informações sobre a obra e, de posse das informações ver o que é possível fazer para amenizar o sofrimento dos que moram e necessitam transitar e escoar a produção.

“Vamos fazer essa primeira diligência para saber a motivação da paralisação dessa obra. Diante do que será apresentado, se for o caso, a comissão vai de deslocar até a região da Taboca para verificar junto aos moradores a situação, e apurar efetivamente se há alguma irregularidade e, havendo irregularidade, levantar quem realmente são os culpados”, disse o deputado Oleno Matos (PCdoB), presidente da Comissão.

O que Oleno Matos espera, já que os ofícios à Seinf foram enviados hoje, é que a Secretaria responda em tempo hábil para que a comissão tome as providências que entender pertinente e, se for o caso, levar a situação até ao plenário da Assembleia Legislativa.

“O que sabemos é que a obra paralisada se trata de uma vicinal, mas não sabemos o que a fez paralisar. Precisamos que a Seinf nos preste essas informações, para que de posse delas, possamos fazer alguma coisa. Não sei dizer quantas pessoas estão sendo prejudicadas com a situação porque a denúncia foi feita de forma genérica pelos moradores, mas dentro da diligência que vamos fazer saberemos quantos cidadãos roraimenses estão sendo prejudicados”, reforçou.

Como o período chuvoso se aproxima, Matos crer que essa seja a grande preocupação dos moradores desta vicinal. “O inverno está chegando e a gente sabe que durante o inverno fica quase impossível fazer qualquer manutenção. Essa é a grande preocupação da comunidade, que já vem tendo problema com relação a não execução da obra e, certamente, face a proximidade do inverno, não terá tempo hábil para o término dessa manutenção”, disse.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Uma das pautas do Poder Legislativo que rendeu um diálogo acalorado nesta terça-feira, 10, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima, foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de autoria da Mesa Diretora, que susta o Decreto governamental nº 24.904-E, que tirou a autonomia financeira da UERR (Universidade Estadual de Roraima).

Parlamentares da base aliada do Executivo ainda tentaram tirar o projeto da pauta ao pedir vista, mas os membros da Comissão Geral, que tinha como presidente o deputado George Melo (PSDC), optaram pelo prosseguimento. O próximo passo é discutir e votar o projeto em plenário.

A deputada Lenir Rodrigues (PPS), relatora do PDL, disse que a retirada da autonomia da UERR é uma represália à instituição. “O equívoco começou na forma jurídica da intervenção. Não pode o Poder Executivo intervir numa instituição autônoma sem a autorização da Assembleia Legislativa, e com único decreto colocar a Reproge (Representação da Procuradoria Geral do Estado) para intervir em uma instituição autônoma. Essa instituição não tem apenas o reitor, mas um conselho superior. É esta forma desrespeitosa, ilegal e imoral que estamos combatendo com a sustação do decreto para restabelecer a autonomia da UERR”, justificou Lenir.

Conforme o decreto assinado pela governadora Suely Campos (PP), a representação no âmbito da Universidade Estadual de Roraima deverá atuar pelo tempo que se fizer necessário. O decreto diz que “de acordo com o interesse e conveniência da Administração Pública Estadual, a fim de se efetuar correições dos atos internos da Instituição, apurar eventuais responsabilidades administrativas e adotar outras medidas cabíveis”.

O decreto governamental foi publicado depois de a UERR contestar na justiça a redução do orçamento da instituição de ensino superior, o que gerou um desconforto no Executivo. A medida aplicada foi uma retaliação à cúpula da universidade, e que acaba por prejudicar na ponta todos os cidadãos de Roraima que utilizam os serviços da instituição de ensino superior em todos os cantos do Estado.

“A UERR é uma instituição reconhecida que leva educação superior e que dá embasamento aos profissionais do ensino superior, médio e fundamental, entre outros. Não podemos tirar, por meio de um decreto, esse papel essencial da UERR, que investe no processo de desenvolvimento cultural e intelectual do nosso Estado”, ressaltou a deputada Lenir.

Para a parlamentar, não resta dúvida que a intervenção é uma questão política. “O que estamos observando é uma interferência na organização administrativa desse órgão que é tão importante para a nossa sociedade. Agora vamos ter que debater e a população também tem que entender a importância da UERR na nossa sociedade”, salientou a deputada.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Na tentativa de regularizar o abastecimento de águas nas comunidades Esperança e Vila Nova, localizadas no município de Bonfim a 124 quilômetros de Boa Vista, os deputados Mecias de Jesus (PRB) e Coronel Chagas (PRTB), elaboraram uma indicação ao Governo, solicitando a construção de dois poços artesianos nestas regiões.

Segundo Coronel Chagas, esta é uma reinvindicação antiga dos moradores e que se trata também de uma região produtiva, e isso demanda ainda mais a regularidade no abastecimento de água.

“A reclamação dos moradores é de que os poços existentes não estão dando conta de atender a demanda da população. Com isso, deputado Mecias e eu resolvemos fazer juntos a indicação para que tenhamos mais força junto ao Executivo, e essa demanda seja atendida o quanto antes”, reforçou Chagas.

O parlamentar disse ainda que a situação mais grave é na Vila Esperança, pois a água potável não está chegando a todas as residências. “O fornecimento de água precisa ser regularizado para que as pessoas tenham água tratada e de qualidade para realizar as tarefas do dia a dia, seja em casa e na área rural destas comunidades, onde os produtores também necessitam de suporte para irrigação. Na Vila Nova Esperança o problema é grave, pois atualmente o sistema que está instalado lá não está suprindo as necessidades e acredito que com a perfuração de mais um poço artesiano, o serviço será equilibrado e dará o suporte necessário a esses moradores”, explicou Coronel Chagas.

A indicação já foi protocolada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) e encaminhada ao Executivo, que deverá proceder o encaminhamento da demanda, por meio da Caerr (Companhia de Aguas e Esgotos de Roraima).

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

O Centro de Valorização da Vida (CVV) selecionou neste final de semana, mais de 10 pessoas interessadas em serem voluntárias na organização não-governamental que atua dando apoio emocional e prevenindo contra o suicídio.

Os selecionados devem passar por mais duas etapas. “Esta primeira etapa foi para explicar como é que funciona o CVV, como surgiu e como acontecem os atendimentos. Na segunda etapa vamos fazer uma entrevista com os selecionados. Enquanto que na terceira etapa ocorrem os estágios, que é quando eles aprendem mais um pouco sobre a filosofia do CVV e como fazer o atendimento pelo 188”, explicou a coordenadora do Centro, Adriana dos Prazeres.

Ainda não existe data definida para as próximas etapas. Adriana considerou a seleção positiva. Para ser voluntário do CVV o primeiro requisito básico é ter boa vontade, querer ser útil na vida de outras pessoas, bem como ter disponibilidade de tempo para dar o plantão de quatro horas. “Precisa também participar das reuniões e das comissões, assim como ministrar palestras nas escolas para divulgar e fortalecer o CVV. O voluntário do Centro não precisa ter formação científica, apenas ser maior de 18 anos e ter vontade e tempo para ser voluntário”, reforçou.

A próxima seleção deve acontecer no mês de agosto, porque é o mês que antecede o Setembro Amarelo, quando acontecem muitas ações de prevenção ao suicídio. Adriana ressaltou se tiver alguém interessado deve ligar para o 188 e falar que quer voluntário, que atendente vai orientar como deve ser o procedimento. “A pessoa também pode entrar no site www.cvv.org.br, acessar a aba ‘voluntário’, para fazer a inscrição. E quando tiver a próxima seleção a gente manda uma mensagem via whatsapp ou e-mail informando o dia de seleção”, explicou, ao salientar que a coordenação vai se concentrar agora em fechar essa primeira turma.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa é um dos conteúdos comum a todos os cargos oferecidos no concurso público da instituição. As inscrições podem ser feitas na Escola do Legislativo Cursos Preparatórios – unidade Silvio Botelho, localizada na avenida Solon Rodrigues Pessoa, 1.313. Este curso é específico para o concurso público da Assembleia, que está com inscrições abertas no site da Funrio (www.funrio.org.br).

Iniciando nesta segunda-feira, 09, no horário de 18h as 22h, o curso será ministrado pelo professor Daniel Anjos, terá carga horária 16 horas e as demais aulas acontecerão nos dias 11, 13 e 16 deste mês. Até as 12h de hoje já haviam inscritos 150 pessoas. Daniel é diretor de Assistência e Controle do Processo Legislativo, setor que trabalha diretamente com o Regimento Interno.

“A pessoa que vai concorrer ao cargo de Técnico Legislativo tem que entender sobre o Regimento Interno porque é a alma da Assembleia Legislativa, pois tudo que se faz na Casa é com base neste manual, seja o processo legislativo em si, como a tramitação e a aprovação de leis, tudo é embasado no regimento”, explicou Daniel Anjos, ao falar da importância da disciplina para o concurso público.

A necessidade de conhecimento nesta área pode ser fundamental na aprovação do concurso. “A questão administrativa e de pessoal, as funções do legislativo, como a de fiscalizar, também está descrito no Regimento. Você já se perguntou como é que os deputados fazem para fiscalizar o Executivo? Como trata com o pessoal da Casa? E como se fazem as leis? Todas essas indagações têm respostas no Regimento Interno”, reforçou Daniel Anjos.

E como o edital, que é soberano, deixa claro que o conteúdo da prova é o Regimento, sem especificar que seria apensa determina parte, Daniel ressalta que é preciso compreender o conjunto do Regimento. “Nesses quatro dias vou falar sobre todo o Regimento, que inclui 296 artigos. Vou dá ênfase para os artigos que mais utilizamos no plenário, nos dias de sessão, e nas atividades parlamentares. Mas vou falar de todos os artigos porque não sabemos o que efetivamente vai cair no concurso”, enfatizou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

A Escola do Legislativo Cursos Preparatórios vai promover o 1º Evento Científico e Cultural da Escola do Legislativo (ECCEL), no próximo sábado, 14, das 8h às 21h, na unidade do Silvio Botelho, localizada na avenida Solon Rodrigues Pessoa,1.313. As inscrições estão abertas. No dia haverá uma vasta programação que incluiu nove aulões gratuitos, com cinco diferentes disciplinas, as quais serão ministradas nos três turnos: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Português, Raciocínio Lógico e Informática para Concurso. É uma oportunidade ímpar para quem está estudando para concurso público.

“Esse é o primeiro evento com este formato, integrando aulões, trabalhando conhecimentos de diferentes áreas científicas e com conteúdos importantes para os concursos públicos que estão abertos. Pensando nesta atividade científica, a coordenação da unidade está organizando uma série de atividades culturais”, explicou a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo.

Conforme detalhou, as atividades culturais organizadas em parceria com os professores da instituição contarão com a participação dos alunos de informática, inglês e de espanhol. “Além da participação de convidados externos, o que será uma surpresa. A programação elaborada terá a finalidade de socializar os conhecimentos e os aulões serão ministrados por professores renomados no Estado, que têm uma dinâmica proativa e metodologia atraente”, ressaltou Leila.

As atividades culturais, segundo a diretora, serão desenvolvidas no decorrer e no intervalo dos aulões. “Haverá apresentações de música e demonstrações de conhecimentos feitos pelos alunos das turmas de inglês, informática e espanhol”, disse.

Na busca de atender com excelência, a equipe da Escola do Legislativo está sempre planejando para atingir essa finalidade. “Estamos cada vez mais reorganizando e reprogramando as atividades para melhor atender a comunidade tanto na Capital quanto nos municípios. Em razão disso a gente organizou em 2017, somente na Escola do Legislativo no Silvio Botelho, oito aulões que ocorreram nos finais de semana, geralmente no sábado, assim como fizemos nos municípios. Além de ser gratuito, em todas as aulas são disponibilizados materiais de apoio. O papel da Escola do Legislativo, que é um projeto idealizado pelo deputado Jalser Renier (SD) é, de fato, levar mais conhecimentos para a comunidade, ampliar as oportunidades, os espaços informativos tanto na Capital quanto nos municípios. Então é importante a participação de todos”, afirmou.

Confira abaixo a programação dos aulões:

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR