DIREITO DO CONSUMIDOR
PL permite entrar em estabelecimentos culturais com produtos comprados em outros locais
Entrada de alimentos e bebidas pode ser proibida caso estes sejam para revenda ou ofereçam risco à saúde ou segurança dos frequentadores
ALZHEIMER E FIBROMIALGIA
Projeto de lei aprovado institui campanha de conscientização Fevereiro Roxo
Doenças não têm cura, mas diagnóstico precoce ajuda a controlar ou retardar sintomas
CONQUISTAS
Projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa fortalecem direitos do consumidor
Matérias vão beneficiar consumidores com deficiência, idosos e usuários de energia elétrica e água em Roraima
ENFRENTAMENTO
Deputados aprovam ‘Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres’
Matéria também busca promover ações protagonizadas pelos homens no combate à violência doméstica
‘FICA ESPANHOL’
Professores celebram aprovação de PEC em primeiro turno
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 07/2021, apresentada pelo deputado Evangelista Siqueira (PT) e outros parlamentares para tornar obrigatório o ensino de língua
PARLAMENTO AMAZÔNICO
Renan defende união dos Estados para conter impactos da imigração venezuelana
O deputado Renan (SD) usou a tribuna nesta terça-feira (12) para destacar a posse da nova mesa diretora do Parlamento Amazônico para o biênio 2022-2023.
HUMANIZAÇÃO
Projeto de lei determina que exames em vítimas de violência sejam feitos por médicas
Medida garante sigilo e mais conforto para mulheres atendidas no IML de Roraima
SAÚDE PÚBLICA
Assembleia Legislativa aprova PL que institui Fundo Antidrogas em Roraima
Matéria prevê diretrizes que serão adotadas em consonância com políticas nacionais
CULTURA DE PAZ
‘Mediação Escolar’ pode ser implantada nas escolas estaduais de Roraima
Projeto de lei estimula criação de centros de mediações jurídicas nas instituições de ensino para acabar com bullying entre estudantes
1º TURNO
PEC propõe contagem dobrada de tempo para aposentadoria
Medida será votada em segundo turno e valerá para atividades exercidas durante pandemia
OBRAS PARADAS
Deputado Éder Lourinho cobra recuperação de vicinais no Sul de Roraima
De acordo com parlamentar, órgãos do governo e empresas responsáveis iniciaram serviço em 2021 e o abandonaram
ACOLHIMENTO
Após perda de filho para violência, pais poderão receber apoio psicológico gratuitamente
Parlamentares aprovaram oferta de terapia com 15 votos favoráveis; proposta seguirá para sanção governamental
ESPORTE INOVADOR
Centro de Convivência da Juventude abre inscrições para ‘pickleball’
Esporte pode ser praticado individualmente ou em dupla; instituição oferece 80 vagas gratuitas
ADEQUAÇÃO
Decreto regula CDC e SAC das empresas deve funcionar 24 horas por dia, informa Procon Assembleia
Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (6), regula o Código de Defesa do Consumidor
AGRICULTURA FAMILIAR
Assembleia Legislativa destina mais de R$ 1,4 milhão em emenda para atender produtores
Recursos oriundos da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle serão utilizados para comprar equipamentos e insumos
VIDA SAUDÁVEL
Centro de Convivência da Juventude vai ampliar número de vagas para aulas de zumba
Atualmente, 160 alunos participam, duas vezes por semana, da modalidade; interessados podem se inscrever momentos antes do início da aula
SOLENIDADE NO AMAPÁ
Deputados de Roraima assumem secretarias do Parlamento Amazônico
Eleição de nova diretoria para biênio 2022-2023 aconteceu em novembro de 2021 durante Conferência da Unale
‘FICA ESPANHOL’
Professores buscam apoio da Assembleia Legislativa para tornar disciplina obrigatória em Roraima
Deputado Evangelista Siqueira apresentou PEC nº 07/2021 que obriga Estado a ofertar disciplina
PARLAMENTO AMAZÔNICO
Deputados estaduais participam de reunião com governador do Amapá
Pauta incluiu medidas para o desenvolvimento dos nove estados da Amazônia Legal
AO VIVO
São Raimundo conquista título com transmissão da TV Assembleia
Além da transmissão pelo canal 57.3, a partida também pôde ser acompanhada pelo YouTube, na página @assembleiarr