REDE DE ENFRENTAMENTO
Betânia Almeida quer estender atendimento às mulheres vítimas de violência para todos os municípios

A deputada Betânia Almeida (PV) usou seu tempo de tribuna na sessão desta terça-feira (7) para agradecer a população do Sul do Estado e ao presidente da Casa, Soldado Sampaio (PCdoB), pela receptividade em razão da inauguração do prédio da Procuradoria Especial da Mulher e da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa em Rorainópolis, ocorrida na sexta-feira (3). A parlamentar quer estender os serviços para todos os municípios de Roraima.

“Assim que assumi a Procuradoria Especial da Mulher, solicitei ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio, o fortalecimento e a ampliação dos nossos serviços. E, em menos de dez meses, conseguimos organizar e ampliar a nossa estrutura, com mais espaço e pessoal, agregando novos serviços. Na última sexta-feira, inauguramos nosso primeiro pólo em Rorainópolis”, disse Betânia Almeida.

A deputada, que é procuradora especial da Mulher e ouvidora-geral, explicou que o núcleo recém-inaugurado vai atender toda a região Sul de Roraima. “Nesse núcleo, todos os dias, das 8h às 18h, equipes do Centro Humanitário de Apoio à Mulher [CHAME], do Núcleo Reflexivo Construir e da Ouvidoria parlamentar estarão atendendo à população do Sul do Estado, com equipe formada por psicólogos, assistente social e advogados, para acolher e orientar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, ressaltou.

A parlamentar ressaltou que os serviços de atendimento realizados por equipes multidisciplinares às mulheres vítimas de violência devem ser estendidos para todos os municípios. “Roraima ainda não possui nos municípios do interior delegacias especializadas no atendimento às mulheres, somente na capital. No entanto, agressores de mulheres no Estado não terão mais vez. Temos vários deputados levantando esta bandeira e cada vez mais o ciclo da violência está se fechando”, afirmou.

Betânia lembrou ainda que o ZAP CHAME é uma ferramenta que tem salvado muitas vidas e que o número (95) 98402-0502 é o mesmo para todo o Estado. “Se precisar, CHAME. Não esqueçam mulheres, vocês não estão sozinhas”, concluiu a procuradora.

Foto: Nonato Sousa / Nathan Bispo

SupCom ALE-RR

REIVINDICAÇÃO ANTIGA
Aprovado projeto de lei que estabelece número máximo de alunos em salas de aula

Para melhorar o aprendizado dos estudantes nas escolas, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 007/2020, proposto pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), que dispõe sobre o número máximo de alunos em salas de aula das redes pública e privada de ensino de Roraima.

A norma estabelece até 25 alunos para as séries iniciais do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e o primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Até 30, nas classes do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e segundo segmento da EJA e o limite de 35 estudantes nas turmas do Ensino Médio e no terceiro segmento da EJA, podendo serem acrescidos cinco alunos, nos casos de funcionarem como cursos profissionalizantes.

Já no modelo educacional multisseriado, o número máximo de alunos é de 25. Em todas as configurações, a área das salas corresponderá a no mínimo 1,30 metro por aluno.

De acordo com especialistas, a relação entre o número de alunos e o tamanho da sala de aula é um fator determinante para se garantir melhor qualidade do processo ensino-aprendizagem.

Além da melhora na aprendizagem, Evangelista Siqueira destacou que a redução propicia uma maior interação entre os educandos e o professor, melhorando o acompanhamento das atividades individuais e coletivas.

“Essa é uma reivindicação antiga dos professores que se deparam todos os anos com salas lotadas. Então, o que queremos é normatizar o número de alunos por sala de aula, pois uma com 40, 50 alunos não melhora a qualidade da educação. Então, só o professor sabe o quanto o seu fazer pedagógico é comprometido com isso. Por essa razão, peço aos meus nobres pares a aprovação”, defendeu.

Texto: Suellen Gurgel

Foto: Marley Lima / Alfredo Maia

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