Betânia Almeida pede rigor dos deputados para tirar Saúde da ‘UTI’

Deputada cobrou união dos deputados e afirmou que os novos parlamentares podem fazer a diferença

Para resolver o problema da saúde pública de Roraima, a deputada Betânia Almeida (PV) usou a tribuna para pedir união dos parlamentares. Na semana passada a pasta foi alvo de críticas feitas pelo médico Ailton Wanderley, após deixar a Secretaria Estadual de Saúde na semana passada. Ela cobrou coesão dos deputados e lembrou que os novos parlamentares podem fazer a diferença.

A parlamentar ressaltou ainda que existe vasta documentação em poder do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a qual está sendo analisada. “Não estamos aqui para distribuir simpatias, mas porque o nosso Estado clama por socorro. Precisamos de parlamentares comprometidos com o povo, porque a situação do Estado não é novidade para nenhum de nós. E o que vamos fazer? Somos dez [deputados novos] e podemos fazer a diferença para nesses quatros anos mudarmos essa realidade. Juntos podemos mudar”, disse.

Ela citou as movimentações dos parlamentares para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos na Saúde, e disse que todas as medidas devem ser propostas para restabelecer o direito do cidadão.

“Se for preciso, entra-se com uma ação popular, corta-se na Assembleia, para assegurar o direito constitucional à saúde. Não vou citar nomes, mas tive acesso aos contratos [com a saúde] dos políticos que dizem amar Roraima. Não precisamos de intervenção federal na saúde, mas de caráter, vergonha na cara”, criticou.

A deputada Aurelina Medeiros (Podemos) ressaltou que o problema da saúde é falta de gestão. Ela criticou a postura do ex-secretário de Saúde, que usou as redes sociais para fazer denúncias sem dar nome aos envolvidos, segundo ela, colocando todos sob suspeita.

“Não podemos conceber que o secretário de Saúde ficou quase quatro meses à frente da pasta sem ter encaminhado as denúncias para as providências cabíveis. Se presenciou tudo isso e só falou depois que saiu, não teve pulso para controlar. Dizer que somente uma intervenção federal pode resolver, é porque não tinha competência para o cargo”, afirmou, ao dizer que é assinou o requerimento e vai acompanhar os trabalhos da CPI.

O deputado Renato Silva (PRP), em aparte, afirmo que também acredita que será a união de todos que mudará o cenário da saúde. “Sozinho não vou conseguir, mas tenho certeza que se pegarmos as experiências dos mais antigos, do líder do governo, e unir essas forças, vamos conseguir um bem maior, para tirar Roraima desta situação”, disse o parlamentar.

 

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alfredo Maia

SupCom ALE-RR

Lei Orçamentária Anual será votada nesta quarta-feira

Presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, afirmou que será destinado recurso especial para que o Governo possa dar continuidade ao concurso da PM

No encerramento da sessão desta terça-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), anunciou que as etapas necessárias para a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foram cumpridas e que a peça está pronta para ser apreciada em plenário, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (10).

Na ocasião, Jalser enfatizou que a manutenção do concurso público para a Polícia Militar foi uma das pautas prioritárias dos deputados, e que será alocado recurso para garantir as próximas etapas do processo.

“Cada um dos deputados aqui ajudou a construir essa peça. Então amanhã nós colocaremos um recurso especial na estrutura da Polícia Militar para que o Governo possa dar andamento. A partir daí fica o Governo do Estado responsável, ou não, para fazer as etapas do concurso público.  O que vamos fazer é simplesmente a nossa parte.”

O Poder Legislativo já havia anunciado o congelamento do orçamento dos Poderes, isentando o Governo do Estado de repassar R$54 milhões para as intuições.  A intenção é ajudar o Executivo a ter condições de honrar compromissos, como por exemplo, a manutenção de concursos e o pagamento de empresas terceirizadas.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é considerada uma das mais importantes para o Estado, pois define os investimentos em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura, entre outras demandas. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal, composto por três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA.

O PPA estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo por quatro anos. Já a LDO é elaborada anualmente para apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da LOA, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Já a LOA é o orçamento propriamente dito. É nela que os governos municipais, estaduais e federal estimam as receitas e fixam as despesas, ou seja, quanto espera receber e onde será aplicado o recurso que será gasto.

Texto: Yana Lima

Foto: Jader Souza

SupCom ALE-RR

Núcleo Reflexivo Reconstruir repassa orientações sobre violência doméstica na Defensoria Pública

Trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher quer que autores de violência contra a mulher repensem suas atitudes por meio do diálogo

A equipe do Núcleo Reflexivo Reconstruir, da Assembleia Legislativa de Roraima, ministrou uma palestra sobre Lei Maria da Penha e feminicídio, nesta segunda-feira (8), na Defensoria Pública do Estado (DPE). A ação faz parte do projeto Diálogo na Sala de Espera, com intuito de levar informações sobre vários assuntos para quem estiver aguardando por atendimento na instituição.

O Núcleo Reflexivo Reconstruir é uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), para que homens autores de violência contra a mulher repensem suas atitudes por meio do diálogo. A psicóloga do núcleo, Antônia Loreto, tirou dúvidas dos participantes e informou como funciona o serviço. “Levar essa informação, principalmente para o público masculino, é uma forma de quebrar o tabu, mostrar que o homem que deseja mudar o comportamento agressivo podem recorrer ao Núcleo Reconstruir”, explicou.

Antônia destaca que muitos casos foram detectados por meio das palestras. Para ela, abordar esses assuntos com o público masculino ajuda a interromper o ciclo de violência, e tornar eles multiplicadores de conhecimento. O aposentado Claudemir Araújo, de 45 anos, foi uma das pessoas que assistiu à palestra. “Muito interessante saber dos direitos tanto da mulher como do homem. A partir do momento em que a pessoa não sabe do seu direito, acaba ferindo o outro, então é importante conhecer”, explicou.

O projeto Diálogos na Sala de Espera é fruto de uma parceria entre a ALE-RR e a DPE, por meio da qual já foram realizadas palestras sobre assuntos como direitos do consumidor, educação e saúde.

Núcleo Reconstruir

O Núcleo Rescontruir faz parte da Procuradoria Especial da Mulher e atua na ressocialização do agressor para interromper o ciclo de violência e proteger futuras vítimas. Uma vez por semana são realizados os encontros em grupo, com palestras e rodas de conversa. Lá, eles são instigados a refletir sobre as questões de gênero e a Lei Maria da Penha. Além disso, fala-se sobre paternidade, família, autoestima, drogas e álcool. Os homens também são atendidos individualmente por uma equipe multiprofissional composta por psicólogo, assistente social, advogado e pedagogo.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Lei garante folga anual para exames de prevenção ao câncer

Empregado pode a cada doze meses faltar justificadamente para realizar exames

Comemorado anualmente no dia 8 de abril, o Dia Mundial de Combate ao Câncer surgiu para conscientizar a população sobre os cuidados com a doença, que a cada ano faz de milhares de vítimas no mundo inteiro. Para incentivar as pessoas a se prevenirem, uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e em vigor desde 2017, concede o direito a uma folga anual para realização de exames do câncer de pele, de mama, do colo de útero, próstata e pulmão.

Os deputados Jalser Renier (SD) e Dhiego Coelho (PTC) foram autores do projeto que se tornou lei. Conforme a determinação, os empregados da iniciativa privada e trabalhadores domésticos, a partir dos 30 anos de idade, contarão com a folga para realização dos exames.

De acordo com a advogada Virginia Evangelista, os empregados estão amparados pela lei e não devem sofrer descontos salariais pelo dia de falta. “O trabalhador deve avisar ao empregador a data do exame, quando ele não irá trabalhar. Neste caso, não há necessidade de se preocupar com desconto salarial, pois é uma falta justificada.”

Virginia ainda explica que o dia da folga pode ser negociado entre as partes. “A importância dessa lei é porque agora o empregado fica mais seguro em poder faltar para fazer o exame sem que seja descontado aquele dia. Também demonstra que os empregadores estão se preocupando mais com a saúde dos seus funcionários”, frisou.

A lei estimula ainda a população a buscar uma melhor qualidade de vida. “É uma lei de extrema importância, que tem que ser divulgada, porque muitos trabalhadores se submetem a altas cargas de trabalho e dependem daquilo, adiando a realização do exame e isso só vai postergando o cuidado com a saúde”, ressalta Virginia.

Direitos garantidos

Para assegurar o direito aos cidadãos portadores de doenças graves como câncer, a Assembleia Legislativa promulgou a Lei nº 1.293/18, que garante isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Ano passado o Poder Legislativo aprovou também um projeto de lei que beneficia o público feminino. De autoria do ex-deputado Mecias de Jesus (PRB), o projeto garante que as pacientes acometidas pelo câncer de mama tenham acesso a cirurgias reparadoras, em casos de mutilação total ou parcial decorrente do tratamento.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: SupCom ALE-RR

SupCom ALE-RR

Atletas do programa Abrindo Caminhos conquistam nove medalhas em campeonato de jiu-jítsu

Vinte e seis crianças e adolescentes do Programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima, participaram do Campeonato Pré-Brasileiro de Jiu-Jítsu, no último domingo (7). Destes, nove conquistaram medalhas sendo cinco de ouro, três de prata e uma de bronze.

A delegação do programa Abrindo Caminhos foi formada por atletas da Capital e do Núcleo de Alto Alegre. De Boa Vista, ganharam medalhas de ouro: Dircely Oliveira, Hallysson Germano, e João Victor Romão. De Alto Alegre: Ana Tereza Oliveira e Marc Emanuel Santos ganharam ouro; Hewellen Gabriela Silva de Brito, Liandra Cruz Souza e Mateus Ryan de Sousa ficaram com a prata; e João Matheus Maia Santos com o bronze.

Os atletas Ana Tereza Oliveira, de 10 anos e Mateus Ryan de Sousa, 9 anos, vieram de Alto Alegre para competir na Capital, e comemoraram a participação na competição roraimense. Experiente em outros eventos, ela foi a primeira menina a conquistar medalha para o programa Abrindo Caminhos no Campeonato Pré-Brasileiro. “[A luta] foi tranquila”, resumiu. Já o menino, que competia pela primeira vez, afirma que pretende continuar no esporte.

Os professores de jiu-jítsu Bruno Romão (Boa Vista) e Leandro Pacheco (Alto Alegre), do programa Abrindo Caminhos, acompanharam os alunos dentro e fora do tatame. Para Leandro Pacheco, este pré-campeonato foi importante para mostrar que o preparo entre os núcleos da Assembleia Legislativa tem sido o mesmo, considerando a Capital e o Interior. “Eles estão no mesmo nível que os daqui [de Boa Vista], treino de nível igual, estão bem afiados.”

Com seis turmas e mais de 300 alunos em Boa Vista, o professor Bruno Romão afirma estar orgulhoso dos destaques e das participações dos atletas de Roraima em campeonatos

O Campeonato Pré-Brasileiro de Jiu-Jitsu reuniu 638 atletas de academias particulares, projetos e programas sociais nas categorias Mirim a Master quatro, promovido pela Team Leal, em parceria com a Federação Roraimense de Jiu-Jítsu.

Texto: Yasmin Guedes 

Foto: Eduardo Andrade

Especialista dá dicas para melhorar a oratória no mercado de trabalho

A Escola do Legislativo oferta curso gratuito para ajudar quem tem dificuldade de se expressar, principalmente em público

Ter uma boa comunicação é essencial em várias áreas da vida, e no mercado de trabalho, pode ser o diferencial para contratação de um candidato no lugar de outro. Ademir Barros, professor do curso Poder da Comunicação, ofertado pela Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, dá dicas para quem quer ter um melhor desempenho na hora de se expressar.

O professor cita que o principal erro das pessoas que desejam vencer a timidez ou o nervosismo é ter medo de se comunicar, de colocar em prática. “Quando deixo de falar em público, perco uma oportunidade. Não adianta ler os melhores livros de oratória ou  fazer cursos, e deixar de lado a principal ferramenta que é falar. Quanto mais eu exercito, mais aprendo”, orientou.

Dicas

Para quem trabalha no atendimento ao público, o professor alerta que o profissional deve ter uma linguagem conforme o grau de conhecimento da pessoa atendida, ou da forma mais clara e objetiva possível. Falar palavras técnicas, pode dificultar a comunicação.

Falando especificamente da área de vendas, ele cita que o principal deslize do vendedor é quando ele não conhece o produto que está oferecendo ao público, o que lhe impede de destacar os benefícios e as vantagens do serviço ofertado. “A pessoa que trabalha com vendas, precisa comunicar a importância da mercadoria.”

Poder da Comunicação

 

Quem controlar a timidez, melhorar a comunicação na hora da venda ou no atendimento ao público, pode participar do curso Poder da Comunicação, ofertado pela Escola do Legislativo. “Muitas vezes a pessoa tem esse poder de se comunicar, e ainda não descobriu. O curso entra com essa proposta de apresentar ferramentas para ajudar nessa exploração.”

A unidade está com inscrições abertas com turmas pela manhã, tarde e à noite, com 50 vagas para cada horário. Os interessados podem se matricular na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, nº 1313, bairro Sílvio Botelho. No ato da inscrição, devem apresentar cópias da carteira de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de residência

A turma da manhã começa no dia 16 de abril, das 8h30 às 11h30. Da tarde, no dia 23 de abril, das 14h30 às 17h30. Na parte da noite, o início será dia 7 de maio, das 18h30 às 21h30. Mais informações pelo telefone 98402-3402.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Lucas Almeida

SupCom ALE-RR

Programa Fiscaliza Roraima analisa condições de estradas em Uiramutã

Moradores amargam prejuízos e temem ficar isolados devido à precariedade da malha viária da região

 

As reclamações de moradores de Uiramutã, a 329 quilômetros da Capital, motivaram uma inspeção pelo programa Fiscaliza Roraima, da Assembleia Legislativa. Após solicitação da deputada Ione Pedroso (SD), uma equipe de técnicos esteve no município neste fim de semana (06 e 07), para mapear as pontes de madeira e os 90 quilômetros de extensão da estrada que não têm pavimentação.

A vistoria passou por 24 pontes, algumas destruídas. Sobre a estrada, que é de piçarra, em muitos trechos a trafegabilidade está gravemente prejudicada. As informações apuradas serão detalhadas em relatório, que deverá ficar pronto em até cinco dias.

O documento, com fotos e depoimentos de moradores, será entregue à Superintendência Geral da Assembleia Legislativa, e posteriormente encaminhado às comissões permanentes. “Com o relatório em mãos, os deputados poderão formular indicações ao Governo do Estado solicitando medidas que solucionem os problemas”, explicou a coordenadora do Fiscaliza Roraima, Odalene Dantas.

Por causa das condições da estrada, a viagem até o município de Uiramutã, pode durar até sete horas, em média. As pontes quebradas e rodovias intransitáveis dificultam o escoamento da produção das 128 comunidade indígenas da região. O temor é que a situação se agrave com o início das chuvas. Em anos passados, o município já chegou a ficar completamente isolado.

Segundo Jorlindo Batista, tuxaua da comunidade indígena do Pavão, a recuperação de estradas e pontes é uma reivindicação antiga da população. “As pontes estão se acabando. Onde foi parar o dinheiro que deveria ser usado para resolver esse problema?”, questiona.

FISCALIZA RORAIMA – O programa Fiscaliza Roraima é uma iniciativa da Superintendência de Fiscalização da Assembleia Legislativa cuja finalidade é receber demandas da população sobre a qualidade dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado e prefeituras.

A sede do programa fica localizada na rua Agnelo Bittencourt, nº 432, no centro de Boa Vista e funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial. As denúncias também podem ser enviadas pelo telefone 4009-4835, pelo número de WhatsApp 98402-1735 ou pelo site fiscalizarr.com.br.

Texto: Otacílio Monteiro

Foto: Lucas Almeida

SupCom ALE-RR

Procuradora da mulher cobra delegacia especializada 24 horas

Reivindicação foi feita em evento sobre políticas públicas na Câmara Municipal de Boa Vista

 

Durante audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é “Fraternidade e Políticas Públicas”, a Procuradora Especial da Mulher, Lenir Rodrigues (Cidadania), cobrou o funcionamento de uma delegacia especializada em violência doméstica e familiar, com plantão de 24 horas, visto que atualmente esse serviço não existe em Roraima.

O evento foi realizado na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), nesta sexta-feira (5), e contou também com a presença dos deputados: Catarina Guerra (SD), Evangelista Siqueira (PT) e Nilton do Sindpol (Patriota).

A Procuradoria Especial da Mulher faz parte da estrutura da Assembleia Legislativa de Roraima, órgão que busca a promoção de políticas de proteção à mulher, além da luta contra a violência e as todas as formas de discriminação.

Durante o discurso, Lenir Rodrigues também reivindicou a existência de órgãos municipais e nas comunidades indígenas que promovam este tipo de ação. “Roraima possui altos índices de feminicídio, violência doméstica e tráfico humano. Precisamos trabalhar em rede e valorizar as ações de cada órgão e movimento”, disse

O encontro foi uma iniciativa da vereadora Magnólia Rocha (PRB), para permitir o acesso e a participação de todos os segmentos da sociedade na discussão. Ela explica que após ouvir as demandas, será elaborado um documento com todos os pontos abordados, o qual será enviado para os orgãos competentes. “Vamos acompanhar e esperamos que eles possam acolher as sugestões”, disse.

Audiência

A Assembleia Legislativa também realizou uma audiência pública para discutir políticas em âmbito estadual, tendo como ponto de partida o tema da Campanha da Fraternidade 2019, que traz como lema “Serás Libertado pelo Direito e pela Justiça”.

O evento foi realizado no último dia 29, proposto pelo deputado Evangelista Siqueira, e resultou em uma Carta de Intenção com todos os pontos abordados, assinada pelos representantes dos organismos governamentais e não-governamentais e encaminhada ao Governo do Estado, Ministério Público Estadual de Roraima (MPRR), aos deputados federais e senadores. Na ocasião, os participantes pediram a efetivação de direitos e políticas públicas para a população roraimense.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Sinter apresenta demandas da categoria para a Comissão de Educação

Deputados estão elaborando um raio-x sobre a Educação no Estado, e para isso, estão ouvindo representantes das categorias envolvidas

Defasagem dos salários, dificuldades na aposentadoria, falta de reconhecimento profissional, de materiais didáticos, limpeza e segurança nas escolas, e um plano de carreira que atenda às necessidades da categoria. Estas foram as principais demandas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), apresentadas para a Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

A reunião ocorreu no fim da tarde desta quinta-feira (4). Os relatos farão parte de um relatório que a comissão vai encaminhar para a Secretaria Estadual de Educação (Seed) e aos demais órgãos para cobrar providências.

O presidente do Sinter, Flávio Bezerra, informou que uma das principais inquietações da categoria é o plano de carreira e remuneração da categoria, pois os professores passaram cumprir uma carga de 40 horas. Como a maior parte dos profissionais lecionava em dois horários, com essa mudança, muitos tiveram que abandonar um dos empregos para cumprir a exigência. “Devido ao pouco salário, muitos acabam fazendo empréstimos para pagar as contas da casa.”

O deputado Evangelista Siqueira (PT) informou que após escutar as demandas da categoria, a comissão vai montar uma espécie de dossiê sobre a Educação em Roraima, a qual será apresentada em sessão plenária da Assembleia Legislativa. Essa foi a terceira reunião. As primeiras foram com representantes do Conselho Estadual da Educação e Seed. O próximo encontro será com representantes da cultura.

Ele criticou ainda o atraso no início das aulas no Interior e comunidades indígenas, e ressaltou que também será cobrada uma solução para este problema. “É inadmissível estarmos em abril, e as aulas ainda não terem começado. Precisamos de uma definição”, explicou.

O deputado Gabriel Picanço (PRB) destacou que o Governo do Estado também deve atenção para a estrutura das escolas, problema que o Estado enfrenta há vários anos. Já a deputada Tayla Peres (PRTB) enfatizou a importância de a categoria levar as reivindicações para a comissão. “Daqui podem sair projetos de leis, indicações. E assim poderemos lutar pelos direitos deles”, disse.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

SAÚDE – Renan Filho pede esclarecimentos sobre tratamento contra o câncer

Parlamentar recebeu denúncias sobre falta de medicamentos e problemas em equipamentos, e pretende discutir na Casa uma solução para as deficiências apontadas

 

Após receber denúncias de pacientes, familiares e profissionais da saúde, sobre deficiências no tratamento contra câncer na rede pública, o deputado Renan Filho (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima, nesta quinta-feira (4), um requerimento solicitando esclarecimentos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

As principais reclamações apontadas foram a falta de medicamentos, manutenção dos equipamentos e déficit de médicos. “Queremos que o Governo nos esclareça sobre a real situação no sistema de Saúde, para que possamos, no Parlamento, contribuir com medidas eficazes para resolver este problema.”

O parlamentar pede, em caráter de urgência, informações sobre o estoque de medicamentos, quais os equipamentos utilizados no procedimento, e quantos médicos estão atendendo atualmente. Na rede pública, o tratamento contra o câncer é feito na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), localizada no Hospital Geral de Roraima (HGR).

HGR

Na quarta-feira (03), o deputado registrou uma indicação na Casa Legislativa, solicitando ao Governo do Estado uma série de medidas para o HGR, como a aquisição de macas, maqueiro, medicamentos, aumento do número de médicos, manutenção ou troca de equipamentos danificados, e a regularização da alimentação. “Fizemos uma visita no hospital e notamos que estava faltando o básico. Pedimos atenção do secretário, para garantir uma melhor assistência à população”, explicou.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR