EXPOSIÇÃO À LUZ SOLAR
Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que beneficia trabalhador rural
PL tem como finalidade alertar sobre consequências para saúde humana da exposição aos raios solares
100%
Projeto para incentivo cultural é aprovado na Assembleia Legislativa
Proposta estimula isenção de impostos a contribuintes apoiadores de ações culturais em Roraima
ABANDONADOS
Deputado Gabriel Picanço chama atenção das autoridades e ONGs para situação de indígenas em Roraima
Em frente ao Mercado Romeu Caldas, há cerca de 12 crianças dormindo embaixo de árvores e em cima de lonas
DESABAFO
Deputado Renan critica ausência de debate sobre imigrantes na agenda de compromissos de Bolsonaro
Ele afirmou que maioria dos parlamentares estaduais já usou tribuna da Casa para tratar do assunto, mesmo não sendo competência da esfera estadual
DESAFIOS
Deputado Nilton Sindpol parabeniza servidores e cobra do governo reposição salarial
Desde 2016, servidores públicos da administração estadual não têm revisão geral anual
BANCO DE IDEIAS
Projeto aprovado incentiva participação popular na elaboração de propostas que podem se tornar lei
De acordo com projeto, qualquer pessoa, entre 15 e 29 anos, poderá cadastrar sugestões no Poder Legislativo
EM CONCURSO PÚBLICO
Deputados aprovam PL que isenta de taxa de inscrição eleitores convocados para serviço eleitoral
Para ter direito à isenção, eleitor deve comprovar, no mínimo, duas eleições eleitorais, consecutivas ou não
CORPO, MENTE E ALMA
Aula inaugural de zumba promovida pela Assembleia Legislativa tem como tema o Outubro Rosa
A partir de novembro, roraimenses terão oportunidade de cuidar da saúde física com aulas gratuitas; inscrições podem ser feitas nos dias 3, 4 e 5 do próximo mês
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CPI da Saúde recebe relatório da Polícia Civil sobre dados telefônicos e bancários de investigados
Com documento, Comissão de Inquérito poderá concluir trabalhos de apuração
FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA
Assembleia Legislativa aprova PL que institui Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica
6 de setembro foi escolhido para celebrar democracia; Estado fica incumbido de promover divulgação de campanhas, debates, seminários e palestras
RESSOCIALIZAÇÃO
Parceria entre Escolegis e CSE atende adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Três adolescentes tiveram oportunidade de participar de aulas na modalidade presencial e interagir com demais alunos
PL e PDL
Matérias legislativas recebem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Com aprovação, projetos de leis e de decretos legislativos podem ir à votação em plenário
ERRO DO PASSADO
Assembleia Legislativa altera PEC que dá autonomia financeira ao Ministério Público de Contas
Segundo autor da matéria, deputado Renato Silva, PEC assegura autonomia administrativa, financeira, orçamentária e funcional da instituição
POLÊMICO
Projeto que proíbe pesca de tucunaré é aprovado na Assembleia Legislativa após ampla discussão
Após intenso debate, PL recebeu nove votos favoráveis, sete contrários e três abstenções
TRANSPARÊNCIA
Assembleia Legislativa aprova PL que determina registro de velocidade da internet na fatura mensal
De acordo com deputado Chico Mozart, norma torna mais transparente serviço ofertado pelas empresas e o que de fato usuário recebe
PL APROVADO
Cartazes com direitos da criança e adolescente devem ser fixados em unidades de saúde de Roraima
Na mesma sessão, deputados aprovaram projeto de lei sobre igualdade de premiação entre homens e mulheres em competições esportivas na administração pública
APLAUSOS E PESAR
Deputados aprovam moções a professores e cirurgião-dentista, e a pioneiro da psiquiatria em Roraima
Propostas foram aprovadas nesta terça-feira na Assembleia Legislativa
NOVA DESTINAÇÃO
Projeto de lei autoriza Estado a usar veículos apreendidos em práticas criminosas
PL aprovado vai desafogar pátios de remoção e guarda de veículos, e permitir que Estado faça bom uso desses automotores
GARANTIA DE DIREITOS
Deputados aprovam projeto que garante amamentação durante prova de concurso
Amamentação exclusiva até seis meses de idade é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde
BOLSONARO EM RORAIMA
Deputada Aurelina Medeiros chama atenção para visita presidencial que não inclui discutir imigração
Parlamentar destacou que número médio diário de entrada de venezuelanos não faz jus à interiorização e à capacidade dos abrigos da Operação Acolhida