LDO é aprovada com garantia de mais recursos para a Saúde
A lei estabelece as metas financeiras dos Poderes e orienta a elaboração da LOA, votada em dezembro; texto aprovado segue para sanção governamental
Em audiência pública, população conta drama causado pelas drogas
Neste Dia Internacional de Combate às Drogas, a Assembleia Legislativa de Roraima promoveu, na tarde desta quarta-feira (26), um encontro entre instituições sem fins lucrativos, unidades terapêuticas e órgãos públicos em prol do debate
Valorização da mulher deverá ser trabalhada em escolas do Estado
Pelo projeto, crianças e adolescentes serão orientadas sobre respeito ao gênero feminino e papel da mulher
Promotoras de evento poderão ser obrigadas a divulgar mensagens contra uso de drogas
Caso projeto seja sancionado, medida deverá ser adotada em cinemas, shows, eventos esportivos e culturais
Projeto de lei quer implantar programa para tratar homens agressores
Sensibilizar autores de violência doméstica sobre as consequências dos crimes de agressão física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial é a proposta do deputado Jeferson Alves
Unidades de Saúde poderão contar com política de combate à depressão
Medida aprovada nesta quarta-feira (26) busca facilitar o acesso da população à informação, tratamento e diagnóstico da doença
Deputados são favoráveis à intensificação da segurança em torno das escolas
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa determina a realização de um plano de ações preventivas envolvendo unidades escolares
CONCURSOS PÚBLICOS Projeto aprovado pode garantir inscrição gratuita a doadores de medula óssea
Na manhã desta quarta-feira (26) os deputados aprovaram com 18 votos favoráveis, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o projeto de lei
Aprovada PEC que diminui carga horária de servidoras públicas que amamentam
Proposição segue para apreciação em segundo turno
Nilton Sindpol afirma que gastos com alimentação de imigrantes é alto
Segundo o parlamentar, empresas contratadas pela Operação Acolhida cobram valores acima do mercado local
Betânia Almeida critica gastos da Operação Acolhida
A parlamentar afirmou que uma refeição contratada pela operação é mais que o dobro de uma servida no Sistema Prisional roraimense
Luta contra as drogas conta com leis estaduais que incentivam a prevenção
Dia Internacional de Combate às Drogas é celebrado nesta quarta-feira (26)
Estabelecimentos podem ser obrigados a fixar placas informando que é crime maltratar animais
De autoria do deputado estadual Jorge Everton, o projeto de lei que institui essa medida foi aprovado nesta terça-feira (25)
Alunos poderão estudar sobre a Constituição Brasileira nas escolas
Projeto aprovado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa busca promover o estudo da “Constituição em Miúdos” na rede estadual de ensino
Projeto que limita peso das mochilas de estudantes é aprovado
Para o autor da proposta, deputado Evangelista Siqueira, norma evitará consequências pelo excesso de peso em mochilas
Aprovado projeto que celebra dia da conquista do voto feminino
A medida busca valorizar a participação das mulheres na democracia brasileira
Roraima pode ganhar delegacia contra crimes raciais, intolerância e xenofobia
Projeto da deputada Lenir Rodrigues foi aprovado para que estes crimes sejam investigados de maneira mais qualificada
Projeto aprovado prevê divulgação na internet de lista de pacientes para cirurgias, consultas e exame
Proposta quer que estas informações constem no Portal da Transparência
Catarina Guerra apresenta cartilha de prevenção ao suicídio
A produção foi lançada neste mês pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
Atenção à qualidade de serviços e produtos pode evitar transtornos ao consumidor
A orientação foi dada pelo Procon Assembleia para quem esperava atendimento na Defensoria Pública nesta segunda-feira (24)