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De acordo com lei promulgada, a imunização poderá ocorrer durante todo o ano, mas prioritariamente no período de campanhas de vacinação

 

Foto: Lucas Almeida/ SupCom ALE-RR

 

Pessoas com deficiência, idosas e com dificuldade de locomoção adquiriram o direito de serem vacinadas em casa, graças à uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa. A Administração Pública deverá fornecer as vacinas e profissionais para imunização de pessoas que solicitarem o atendimento diferenciado. O Poder Executivo terá até o fim de fevereiro para regulamentar a lei.

A legislação surgiu de um projeto de lei apresentado pelo deputado Jorge Everton (MDB), o qual foi aprovado pelos deputados. A proposta foi rejeitada pelo Poder Executivo, mas os parlamentares derrubaram o veto e a Casa promulgou a matéria, que passa a valer como lei, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa no último dia 28.

O direito está assegurado a idosos (acima de 60 anos), além de pessoas com deficiência motora, dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas, síndrome de Down e pessoas com autismo.

Pela lei, as solicitações de vacinação em domicílio deverão ser feitas junto ao órgão de saúde, que deverá definir a forma de cadastramento das pessoas. A imunização poderá ocorrer durante todo o ano, mas prioritariamente no período de campanhas de vacinação.

Segundo o autor do projeto que originou a lei, Jorge Everton (MDB), a medida é necessária porque a maioria das pessoas nessas condições tem dificuldade de acesso a transportes públicos. “É uma lei muito importante para que a gente possa garantir imunização ao cidadão que não tem como se deslocar”, disse.

 

SupCom ALE-RR

Caso seja aprovado em plenário, Diogo Novaes comandará instituição pela terceira vez

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE-RR

Os deputados integrantes da comissão especial sabatinaram a aprovaram o nome de Diogo Novaes Fortes para recondução ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) para o biênio 2019/2020. Caso o nome seja aprovado em plenário, a instituição será comandada por ele pela terceira vez.

Durante a sabatina, os parlamentares indagaram sobre as prioridades do gestor e as ações que devem ser implementadas para combate à corrupção.  “Organizamos administrativamente o Ministério Público de Contas e agora, nessa nova gestão, a prioridade é a informatização do órgão, porque uma gestão pública eficiente passa por esse processo”, respondeu.

Segundo ele, a medida vai contribuir para reduzir custos, trazendo economia para o MPC. O processo, conforme adiantou, já está em andamento e será gratuito. “O sistema é muito eficiente, foi criado pelo TRF [Tribunal Regional Federal] da 4ª Região e é adotado por outras instituições no Estado”, afirmou.

Outra prioridade é a realização de concurso público para preenchimento de uma vaga de procurador de contas. “Isso passa por uma questão orçamentária e, como estamos passando por uma crise, em curto prazo não existe essa expectativa. Mas assim que melhorar a situação financeira do Estado, temos essa vaga para preencher”, disse Novaes, ao salientar que o orçamento atual do MPC é de R$ 14 milhões.

Sobre a aprovação da recondução dele ao cargo, avalia como uma oportunidade de concretizar projetos que não foram possíveis, segundo ele, devido ao momento de crise no Estado. “Nessa recondução a gente vai conseguir informatizar o órgão”, reforçou.

Na atividade principal, que é fiscalizar o Poder Público, o procurador disse que o MPC busca ter caráter educativo. “Tentamos sempre agir primeiro de forma pedagógica, verificando se o erro tem a intenção de causar prejuízo. Não conseguindo fazer a correção, o Ministério Público de Contas tem todos os mecanismos de apurar as improbidades”, ressaltou.

O presidente da Comissão Especial, deputado Coronel Chagas (PRTB), disse que o trabalho do sabatinado já é reconhecido. “Ele vem fazendo um bom trabalho no Ministério Público de Contas, e nesta sabatina tivemos a oportunidade de conhecer o posicionamento dele e a prestação de contas desse mandato.  A recondução é a oportunidade de dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito”, afirmou Chagas.

A Comissão Especial aprovada por meio de Projeto de Decreto Legislativo é composta também pelos deputados Izaias Maia (MDB), George Melo (DC), Zé Reinaldo (PP) e Lenir Rodrigues (PPS) na condição de relatora.

MPC – O Ministério Público de Contas é uma instituição autônoma permanente e essencial às funções de fiscalização e controle externo do Estado. Tem como atribuição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, individuais e indisponíveis. Atua na fiscalização das contas públicas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), oferecendo à Corte representações sobre fatos relevantes.

 

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Cinco alunos da Escola do Legislativo serão premiados com viagem cultural para Malta; segunda etapa será neste domingo

 

Foto: SupCom ALE-RR

A possibilidade de conhecer Malta, na Europa, está cada vez mais próxima para os alunos da Escola do Legislativo participantes do processo de seleção para o intercâmbio. Após a prova discursiva realizada no último domingo (9), a instituição divulgou a lista de classificados para a segunda etapa, que ocorre no próximo dia 16.

Foram aprovados 15 alunos. O resultado está disponível na unidade, localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho. A prova oral será uma conversação com dois profissionais de língua inglesa, com até 30 minutos por participante. Eles serão questionados na língua inglesa e deverão desenvolver as respostas no mesmo idioma questionado.

De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Cristina de Mello, na primeira etapa participaram 45 alunos do curso de Inglês dos níveis básico, intermediário e avançado. Para segunda fase, seria necessário o acerto de 70% das questões, conforme prevê no edital. A prova continha 40 questões, formuladas e corrigidas pelo professor Guilherme da Mata.

Os selecionados  terão direito à viagem para Malta, incluindo, emissão de passaporte, passagens aéreas de ida e volta e hospedagem durante sete dias. A região foi dominada e governada pelo Reino Unido até meados de 1970 e, por isso, até hoje a sua língua oficial é o inglês – juntamente com o maltês, falado por toda a população local.

Confira o nome dos classificados:

Aluno	Acertos
Bernardo Tomaz Lima	37
Bruna Catharina Alves Emiliano	35
Gideone Marques Canavieira	38
Jefferson de Lima Fontes	29
Lucas Kameron da Silva Veras	32
Luciana Chaves Holanda	29
Marcus Simplício Manduca Ribeiro	30
Michelly da Silva Valente	29
Marinalva Gomes da Costa	37
Patrick Antônio da Silva	34
Raiany Sousa e Sousa	34
Robércia Alves e Silva	33
Ronald Douglas Gonçalves Lopes	34
Roniert José Aguey Sandoval	31
Tayla Wende Barbosa Melo	29

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Deputados aprovaram projeto que institui o Dia do Agricultor Familiar e a Semana Estadual da Agricultura Familiar para incentivar o desenvolvimento desta área do setor produtivo

Foto: SupCom ALE-RR

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei de autoria do deputado Brito Bezerra (PP), que institui o Dia do Agricultor Familiar e a Semana Estadual da Agricultura Familiar, a serem comemorados anualmente no dia 24 de julho.

A data remete ao dia da criação da Lei da Agricultura Familiar, sancionada em julho de 2006, cuja legislação a definiu oficialmente como categoria profissional. Durante a Semana Estadual da Agricultura Familiar deverão ser promovidas ações para fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento do setor.

Para o parlamentar, a instituição do Dia do Agricultura representa um reconhecimento para o setor. “Instituir o Dia da Agricultura Familiar é reconhecer quem trabalha no campo para atender as necessidades do cidadão no dia a dia”, enalteceu Brito.

Durante esta semana, trabalhadores rurais poderão discutir as questões regionais, apresentar alternativas para o setor e incentivar a criação de políticas públicas que desenvolvam o segmento.

O parlamentar ressaltou ainda que no Brasil, este segmento engloba 4,3 milhões de unidades produtivas com 14 milhões de pessoas envolvidas. Brito destaca no projeto que devido à relevância do tema, a Organização das Nações Unidas (ONU) discute a agricultura familiar desde 2014. “Essa produção se destina, basicamente, para as populações urbanas, sendo essencial para a segurança nutricional”.

O projeto aprovado será enviado para análise do Poder Executivo.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Proposta atende ao pedido do setor madeireiro para descentralizar o processo realizado por apenas uma empresa em Roraima

Foto: SupCom ALE-RR

O projeto de lei que trata sobre a reposição florestal em Roraima, de autoria dos deputados Jânio Xingú (PSB) e Brito Bezerra (PP), foi aprovado na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa de Roraima, por 17 votos. A matéria segue para análise governamental.

A reposição florestal é a compensação pela extração de vegetação natural, medida obrigatória para as madeireiras. A proposta, caso o projeto seja sancionado pelo Poder Executivo, é que o reflorestamento seja feito por meio da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Segundo os autores, o setor tem sido prejudicado pelo fato de haver apenas uma empresa responsável pelo processo.

Em julho, representantes do setor madeireiro pediram apoio da Casa para aprovação do projeto, quando afirmaram que das 45 empresas atuantes no setor, apenas quatro estavam em funcionamento. “O setor vive uma situação caótica, onde 95% das empresas estão paralisadas por falta de condições de trabalho”, disse na época o presidente do Sindimadeiras (Sindicato das Indústrias de Madeira do Estado de Roraima), Odebe de Magalhães.

Um dos autores da matéria, o deputado Jânio Xingú, explicou que essa situação é uma reivindicação antiga dos madeireiros no Estado. “Entrei com um projeto de lei para criar a venda de reposição pelo próprio estado de Roraima. Buscamos apoio dos técnicos da Femarh para fazermos um projeto com toda legalidade possível e hoje foi um projeto aprovado por unanimidade aqui no Poder Legislativo”.

De acordo com o parlamentar, a autorização para venda de madeiras nativas como o mogno e a maçaranduba, por exemplo, auxiliará o setor madeireiro do Estado e, assim, contribuirá para alavancar a economia. “Hoje para o madeireiro tirar um metro de madeira na floresta amazônica, ele tem que dar três metros para a Amazônia Legal. Agora estamos legalizando isso para que a Femarh possa, daí pra frente, administrar tudo isso e qualquer pessoa ou cidadão que queira trabalhar vendendo reposição, vai possa fazer isso, com regulação pelo órgão oficial”, explicou.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Defensor foi sabatinado e, em seguida, aprovado por unanimidade em plenário

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o nome do defensor público Stélio Dener de Souza Cruz, indicado pelo Governo do Estado para comandar a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) no biênio 2019/2020. O nome foi consenso na comissão especial que o sabatinou e aprovado por unanimidade em plenário.

Esta será a terceira vez que Dener comandará a instituição, e entre as prioridades para a próxima gestão estão a realização de concurso público para novos defensores e a redução da desigualdade orçamentária. Segundo ele, estas medidas resultarão na melhoria da assistência jurídica aos mais necessitados.

“Devemos começar pela questão orçamentária junto com o Poder Executivo e Legislativo, para que tenhamos a possibilidade de realizar concurso público e atender em todos os municípios”, afirmou o defensor.

Ele ressaltou que a DPE tem a mesma estrutura física e pessoal do Ministério Público de Roraima, mas com orçamento R$ 30 milhões menor. “É salutar que tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo pensem na possibilidade de equiparar esses orçamentos, para que possamos oferecer um serviço cada vez melhor”, justificou.

Hoje apenas sete municípios têm comarca e, segundo ele, as prioridades da DPE casam com a preocupação dos parlamentares, de levar o atendimento aos municípios que não tenham comarca do Poder Judiciário.

O presidente da Comissão Especial que sabatinou o defensor público, Oleno Matos (PCdoB), disse que a aprovação era esperada por conta da vasta experiência de Stélio Dener. “Ele foi defensor público-geral por quatro anos e subdefensor público-geral por mais seis anos, portanto conhece e sabe como conduzir os trabalhos da Defensoria, que hoje é a terceira melhor do país”, destacou o parlamentar.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Além de ampliar as possibilidades para o comércio madeireiro, medida busca reduzir a emissão de gases prejudiciais ao meio ambiente

 

Fotos: SupCom ALE-RR

 

A aprovação de um projeto de lei do deputado Coronel Chagas (PRTB) permitirá que o governo autorize aexploração comercial de madeiras submersas e represadas em áreas como a do entorno da hidrelétrica de Jatapú, no sul do Estado. A votação foi realizada durante sessão ordinária nesta terça-feira (11) e segue para análise do Poder Executivo.

A proposta é que as árvores não retiradas antes do fechamento das comportas e barragens da usina, e que estão submersas, possam ser retiradas do fundo d’água, beneficiadas e comercializadas, o que poderá contribuir para fomentar o setor madeireiro.

Segundo o autor do projeto autorizativo, caso seja sancionada, a proposta trará benefícios tanto comerciais quanto ambientais. A proposição permite que a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) emita concessões a empresas para exploração comercial destas madeiras. As nobres seriam úteis para uso geral e as de segunda classe poderiam ser usadas para confecção de carvão.

O projeto ajudaria a limpar a região próxima da usina, pois este resíduo pode danificar as turbinas, cuja manutenção pode levar até um ano devido à logística complexa. Além disso, o benefício ao meio ambiente seria a redução da emissão de gás metano, que contribui para o desequilíbrio do efeito estufa. “Por todas estas razões, trata-se de um projeto de grande importância para o Estado”, pontuou Chagas.

Caso seja sancionado, caberá à Femarh disciplinar a exploração econômica da atividade e as receitas decorrentes da aplicação desta lei serão incorporadas anualmente ao orçamento da fundação.

YANA LIMA

SupCom ALE-RR

O resultado da votação será encaminhado para sanção; caso isso não aconteça, caberá ao Legislativo a promulgação das matérias

Foto: SupCom ALE-RR

Os deputados estaduais rejeitaram a decisão do Governo de Roraima de vetar o projeto que retira a exigência do intervalo de dois anos para a promoção dos bombeiros militares de Roraima. A decisão foi tomada por 14 votos, na manhã desta terça-feira (11), em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima.

O projeto busca dar ao Quadro Especial de Praças Bombeiro Militar (QEPBM) o tratamento já aplicado aos Policiais Militares de Roraima.  A votação, segundo o deputado Soldado Sampaio (PCdoB), fará justiça aos servidores beneficiados.

“O policial militar do quadro de praças pode ser promovido a qualquer tempo desde que tenha os requisitos necessários. Para os bombeiros há exigência mínima de dois anos para graduação. Com esse projeto, daremos o mesmo tratamento às duas categorias”, explicou o parlamentar.

MICROEMPRESAS – Outro veto derrubado pelos deputados foi relacionado ao projeto de Lei Complementar nº 008/18, de autoria do deputado Jalser Renier (SD), que autoriza o Estado a tratar de forma diferenciada às micro e pequenas empresas e às de pequeno porte. Quinze artigos foram vetados pelo Poder Executivo, com alegação de geração de despesa para o Estado. Por 17 votos, os deputados decidiram rejeitar o veto, ou seja, manter a proposta.

A proposição tem como foco fomentar o crescimento do setor privado, auxiliar o processo de abertura ou fechamento de empresas no estado, facilitar o acesso a linhas de crédito, geração de emprego e renda e inovações tecnológicas.

O resultado da votação dos dois vetos será encaminhado para o Governo que terá o prazo de 48 horas para sanção. Caso isso não aconteça, caberá ao Legislativo a promulgação da matéria para que ela passe a vigorar como lei.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Ao efetivar a matrícula, os alunos ganham ainda material gratuito

 

Foto: Alex Paiva/SupCom ALE -RR

 

A tarde desta segunda feira (10) foi movimentada na Escola do Legislativo Cursos Preparatórios, unidade Sílvio Botelho.  O motivo é o início do curso preparatório para o concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Ainda há vagas disponíveis, com inscrições e material didático gratuitos.

 

O curso traz todas as disciplinas previstas no edital do certame, com carga de duas horas semanais, cada. As aulas são ofertadas das 14h às 18h, mas a previsão é a abertura de turmas em outros horários após o fim do recesso. “Iniciamos esse preparatório com grande felicidade e satisfação, pois a Escola do Legislativo vem atingindo seu objetivo de preparar as pessoas para o mercado de trabalho”, disse a coordenadora da unidade, Cristina Mello.

 

Quem não perdeu tempo foi o servidor público Vitor Monai, que participa de seu primeiro curso na unidade. “Assim que recebi a apostila, percebi que o conteúdo é de qualidade. Agora é me dedicar e focar para passar”, afirmou.

 

As aulas e o material didático são gratuitos. Quem tiver interesse ainda pode procurar a Escola e se inscrever na turma, que conta com aproximadamente 50 vagas disponíveis. Para isso, basta apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.

 

RECESSO – As aulas dos cursos em andamento serão suspensas no dia 21 de dezembro com retorno previsto para o dia 7 de janeiro, nos períodos da manhã, tarde e noite.

A Escola do Legislativo-Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, está localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h com cursos de línguas estrangeiras, de capacitação e qualificação para o mercado de trabalho, além da execução de preparatórios para concursos públicos, Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibular. Mais informações pelo 0800 095 0047. 

 

SUEDA MARINHO

SupCom ALE-RR

Cinco alunos terão a oportunidade de aplicar na prática o conteúdo e vivenciar a cultura do país europeu durante sete dias de viagem

Foto: Jader Souza/SupCom ALE-RR

Neste domingo (9), estudantes dos cursos de inglês da Escola do Legislativo participaram da primeira etapa da seleção para concorrerem a cinco vagas para um intercâmbio em Malta, na Europa. O edital foi lançado pela Assembleia Legislativa como forma de reconhecer o esforço e ampliar conhecimentos dos alunos. A prova contou com concorrentes de Boa Vista e Mucajaí.

De agosto de 2017 até dezembro deste ano, quase 3 mil alunos passaram por 25 turmas de inglês pela Escola do Legislativo, somente em Boa Vista, nos níveis básico, intermediário e avançado. Destes, 45 candidatos se inscreveram e realizaram a prova discursiva, aplicada pelo professor Guilherme da Mata. A próxima etapa, a prova oral, ocorrerá no próximo domingo (16), para os aprovados com, no mínimo, 70% de acerto.

Com esperança de ser um dos selecionados, o estudante Francisco Pereira, de 17 anos, morador do município de Mucajaí, imagina-se em outras terras e colocando em prática o que aprendeu nos cursos da instituição. “Conhecer outros lugares é sempre bom, pois é a oportunidade de aumentar nossos conhecimentos”, ressaltou.

O aposentado Ademir Menezes, de 65 anos, torce para ser um dos aprovados na seleção e contou que fará o possível para aproveitar o intercâmbio. “A Escola está de parabéns por nos dar essa oportunidade de aprender idiomas e outras profissões”, disse ao ressaltar que não vê a hora de colocar o inglês em prática.

O intercâmbio foi uma iniciativa inédita do Poder Legislativo. Conforme explicou a diretora da Escola do Legislativo, Cristina de Mello, com esta oportunidade, os alunos destaque poderão trocar experiências em outro país e, assim, aprimorar o inglês de maneira mais direta. “Os alunos poderão colocar em prática o que aprenderam na Escola do Legislativo, e na volta, estarão falando a língua inglesa com muito mais fluência”.

ESCOLA DO LEGISLATIVO – A Escola do Legislativo-Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, está localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h com cursos de línguas estrangeiras, de capacitação e qualificação para o mercado de trabalho, além da execução de preparatórios para concursos públicos, Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibular. As aulas e materiais para estudo são gratuitos.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR