Categoria: Procuradoria Especial da Mulher

A próxima audiência será realizada no dia 31 de julho, quando serão analisados 16 processos

Foto: SupCom ALERR

Além de acolher psicologicamente as mulheres vítimas de violência doméstica, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), programa da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, também garante que estas pessoas tenham acesso à Justiça.

Quando há consenso entre as partes, os acordos são homologados em parceria com o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Vara da Justiça Itinerante. A próxima audiência já tem data marcada, e será realizada no dia 31 de julho, a partir das 8h, quando serão analisados 16 processos.

Situações que envolvem guarda compartilhada de menores de idade, pensão alimentícia, dissolução de união estável, divórcio, divisão de patrimônio, entre outros assuntos relacionados às questões de família, são intermediados pela equipe do CHAME como parte do processo de atendimento em função da violência doméstica.

 “A homologação ocorre devido aos acordos que nós realizamos aqui durante o semestre. As partes comparecem, procuram o CHAME, que funciona como um anexo da Vara da Justiça Itinerante, e nós conseguimos fazer esse acordo”, explicou a advogada do Centro, Aline Monteiro.

Nestas audiências para homologações de acordos, as partes envolvidas são convidadas a comparecerem na presença de um juiz, um defensor público, advogado e representante do Ministério Público do Estado.

Para a advogada, essa parceria tem facilitado a vida das famílias que procuram apoio jurídico. “Até porque elas nos procuram para ter uma ajuda e acabam, muitas vezes, conseguindo esse acordo de forma consensual”, complementou.

Quando há audiência, os envolvidos são convocados com antecedência para comparecerem à sede do centro, localizada na rua Coronel Pinto, nº 524, no Centro de Boa Vista. O atendimento é feito por ordem de chegada, com distribuição de senha a partir das 8h.

Quem quiser mais informações sobre como o CHAME pode ajudar nas questões jurídicas provenientes de casos de violência doméstica, basta entrar em contato pelo ZapChame – número do Chame pelo aplicativo WhatsApp (98402-0502) – ou pelo call center da Assembleia Legislativa 0800 095 0047.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Violência moral e psicológica são maioria entre as vítimas atendidas na unidade

 

Foto: SupCom ALE-RR

Com a missão de combater a violência doméstica no Estado de Roraima, no primeiro semestre de 2018, o Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), ligado à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, atendeu 564 vítimas de violência doméstica. Os dados preocupam, mas mostram que as mulheres estão quebrando o silêncio e buscando ajuda.

A maior parte dos atendimentos não envolve a violência física. Do total de atendimentos, 161 mulheres sofreram violência psicológica (28%) e 142 foram agredidas moralmente (25%), enquanto 88 foram casos de violência física. Também foram recebidas vítimas de violência sexual (19 casos), cibernética (12 casos) e patrimonial (61).

Muitas mulheres nem percebem que aquilo que lhes causa tanto sofrimento é passível de denúncia. É o caso de Maria da Silva (nome fictício), cujo marido a proibia de sair, conversar, visitar parentes e amigos.  Maria conta que sempre trabalhou muito para dar o melhor aos dois filhos do casal, enquanto o companheiro trabalhava quando queria. Nessa época, ela narra ter ouvido várias ofensas: ”Minha ex-mulher era melhor que você”; “Te conheci na rua, você é ‘uma qualquer’ ”; “Eu fico com você porque é o jeito. Se tu me largar, ninguém mais vai te querer”.

Quando a mãe de Maria faleceu, há 5 anos, deixou  um carro como herança. Quando ameaçou se separar – mais uma entre as inúmeras vezes –  o ex-marido não queria devolver o veículo, documentos, cartões bancários e outros bens de Maria. “Tive que obrigá-lo a me dar meus documentos e, ainda,  vi que ele acabou vendendo algumas peças do carro”.

Foi graças ao Chame que Maria percebeu que estava sendo vítima de violência psicológica e patrimonial. “Tive assistência jurídica e me orientaram sobre como proceder. Também recebi apoio psicológico para conseguir lidar melhor com isso”.

Independentemente do tipo de violência, ao serem acolhidas, as mulheres recebem acompanhamento jurídico, social e psicológico. O Centro é único no Estado de Roraima que presta um atendimento especializado para mulheres e famílias vítimas de violência doméstica.

A procuradora especial da Mulher e deputada Lenir Rodrigues, explica que embora os números sejam crescentes, isso mostra que as vítimas estão mais informadas sobre a rede de apoio e, por isso, acabam buscando ajuda do Chame. “A maioria das denúncias são feitas pelo telefone e pelo ZapChame [aplicativo Whastapp]”.

O Chame também realiza o treinamento dos profissionais de saúde, orientados para identificar e notificar casos de mulheres vítimas de violência atendidas nos hospitais. Estes casos são encaminhados para uma investigação social. A unidade conta ainda com várias parcerias, como as igrejas evangélicas, que mobilizam programações educativas e palestras para famílias roraimenses, sempre com temas voltados ao combate da violência contra a mulher.

CHAME – Desde 2009, quando foi implantado, o Centro já atendeu mais de 14 mil mulheres em Roraima, com serviço psicossocial e ações de prevenção, audiências de conciliação bimestrais pela Vara da Justiça Itinerante e Defensoria Pública. O Centro funciona na rua Coronel Pinto, 524 e mais informações podem ser obtidas pelo 0800-095-0047. Por telefone, as vítimas podem solicitar atendimento ainda por meio do ZapChame 98402-0502 que  funciona 24 horas, todos os dias e atende pessoas tanto da Capital quanto do interior.

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Apenas de janeiro a maio deste ano, o CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher) já realizou mais de 400 atendimentos jurídicos que resultaram em 64 homologações, durante as audiências de conciliações promovidas em parceria com o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Esse trabalho se tornou referência nacional, com o reconhecimento por meio do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. A premiação ocorreu na quarta-feira, 23, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF. O CHAME foi o mais votado entre cinco entidades brasileiras finalistas.

E na prática, como o Chame atua em defesa das famílias? A trabalhadora de serviços gerais, que será chamada nesta reportagem de Maria, responde a esta pergunta. Aos prantos, porém com alívio e agradecimento, ela revela que viveu oito anos de sofrimento ao lado de um companheiro que praticava diferentes tipos de violência contra ela. “Procurei esse atendimento porque eu vivia com um homem violento e agora resolvi dar um basta. O Chame foi decisivo na minha vida, os profissionais me trataram bem e me ajudaram. Agora eu posso dizer que estou livre e vou viver melhor e sem angústia, dor ou sofrimento”, relatou.

O CHAME é diretamente ligado a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, e quem conduz os trabalhos como procuradora especial é a deputada Lenir Rodrigues (PPS). Sobre mais essa conquista do Centro, a parlamentar reafirmou que esse prêmio é resultado do trabalho de uma equipe multidisciplinar dedicada a mudar a vida das mulheres que sofrem com a violência.

“Com certeza é mais um reconhecimento do trabalho do CHAME. Isso significa que a violência contra a mulher é um caso de saúde pública e por isso lutamos para levar cada vez mais segurança emocional, psicológica e jurídica as mulheres que necessitam”, destacou Lenir Rodrigues.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), afirma que os atendimentos prestados no CHAME, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, já se tornaram referência nacional e isso é o combustível para que a instituição continue lutando pelas famílias. “O prêmio que acabamos de receber é a prova do comprometimento dessa instituição com as mulheres que são vítimas de violência em Roraima. Nós temos um aparato de profissionais que atendem não apenas as mulheres, mas também as famílias”, concluiu o presidente.

CHAME – Desde 2009, quando foi implantado, o Centro já atendeu mais de 14 mil mulheres em Roraima, com serviço psicossocial e ações de prevenção, audiências de conciliação bimestrais pela Vara da Justiça Itinerante e Defensoria Pública. O Centro funciona na rua Coronel Pinto, 524 e mais informações podem ser obtidas pelo 0800-095-0047. Por telefone, as vítimas podem solicitar atendimento ainda por meio do ZapChame 98402-0502 que  funciona 24 horas, todos os dias e atende pessoas tanto da Capital quanto do interior.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

 

A partir da próxima segunda-feira (12), a Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, realizará uma programação alusiva a ‘Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose’, instituída pela Lei nº 1.111, de 24 de outubro de 2016, promulgada pelo Poder Legislativo, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS).

Das 9h às 10h, da segunda-feira, no auditório do Instituto Federal de Roraima (IFRR), haverá uma palestra para abrir a Semana da Endometriose, com a realização de uma mesa redonda cujos temas serão as causas e consequências da doença, além de explicar sobre as definições da Lei nº 1.111/16. A palestrante será a coordenadora da EndoMarcha em Boa Vista, Nathália Veras.

Para o dia 13 de março, das 10h às 12h, acontecerá uma panfletagem em frente à sede da Assembleia Legislativa de Roraima. Nos dias 14 e 15, das 16h às 18h, estudantes de duas escolas estaduais receberão palestras educativas sobre o tema, sendo elas Ana Libória, no bairro Mecejana, e Antônio Carlos Natalino, localizada no bairro Jóquei Clube, respectivamente.

“No dia 16 estaremos em uma exposição no Pátio Roraima Shopping [bairro Cauamé] levando informações corpo a corpo para que as mulheres tenham dimensão sobre o que é ter essa doença, com um grupo capacitado para fazer esse tipo de abordagem”, explicou a colaboradora da Semana da Endometriose, Socorro Santos. Essa ação acontecerá das 17h às 22h.

Socorro reforçou a seriedade que esse assunto deve ser tratado pela sociedade, principalmente pelas mulheres. Como portadora da doença, muitas vezes escutou de funcionários de hospitais que os desmaios provocados pelas dores eram ‘frescura’. “Essa doença não é frescura. Lembro que desde a primeira menstruação, que meu pai me levava desmaiada ao hospital e lá diziam isso e que eu mentia sobre as dores. Tempos depois veio a confirmação médica de que eu tinha essa doença”, compartilhou.

O fechamento desta programação acontecerá no dia 24 de março, com a realização da EndoMarcha, a partir das 8h, com concentração na Praça Barreto Leite, no Centro de Boa Vista, e o percurso percorrerá pontos importantes da região com chegada a Praça do Centro Cívico. “Estaremos panfletando, apitando. A gente convida toda a população o para estar conosco neste ato de conscientização. Mulher não é para sentir dores”, finalizou Socorro.

O QUE DIZ A LEI – A Lei nº 1.111/16 estabelece que na ‘Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose’ seja intensificada ações voltadas a esta temática, cuja finalidade de divulgar ações preventivas, terapêuticas e reabilitadoras; conscientização às portadoras da endometriose para tratamentos adequados; informar sobre os serviços ofertados as portadoras de endometriose pela rede pública, bem como garantir acesso e democratização sobre técnicas e procedimentos cirúrgicos e pós-cirúrgicos existentes; sensibilizar a sociedade para compreensão e apoio as mulheres com a doença.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

A programação da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, alusiva a campanha ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’, continua nesta quinta-feira (7), na Praça Fábio Marques Paracat, no Centro de Boa Vista, das 19h às 22h.

O evento, intitulado ‘A Vida Pede Passagem com Arte’, reunirá a equipe técnica da Procuradoria, bem como do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), representantes da Rede Proteção e a população em geral que estiver de passagem pelo local. No momento, haverá esclarecimentos sobre o papel da Rede no enfrentamento a violência doméstica, sobre legislações vigentes como a Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) e Feminicídio (nº 13.104/15), panfletagem sobre os trabalhos do CHAME.

“Vamos promover a arte com microfone aberto. Teremos recitais de poesias, peças teatrais, música, coral, todas essas artes em prol do fim da violência contra a mulher”, disse a procuradora adjunta Especial da Mulher, Sara Patrícia Farias. Ela disse que ainda haverá exposição e histórias reais de vítimas de violência doméstica encenadas por modelos.

Conforme Sara, essa campanha acontece em parceria com outras instituições e movimentos sociais, como LGBT. “Será muito bom. Acredito que seja a oportunidade de as pessoas relembrarem e se informarem sobre essa temática que é a violência contra a mulher, uma grave violação dos direitos humanos e essa é uma preocupação da Procuradoria Especial da Mulher e também da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa”, explicou.

Mobilização – A campanha teve início em 1991, quando um grupo de mulheres decidiu engajar um movimento em prol do fim da violência doméstica na América Latina e que se espelhou para mais de 160 países ainda na década de 1990, com início no dia 25 de novembro até e se estende até o dia 10 de dezembro.

Este é o segundo ano em que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima se envolve na campanha mundial. No último dia 25, a equipe da instituição esteve no Pátio Roraima Shopping onde promoveu panfletagem e orientação sobre os serviços disponibilizados pela Rede de Proteção.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Na manhã dessa segunda-feira (30), na sede do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), da Procuradoria Especial da Mulher, aconteceu a entrega de dezenas de lenços arrecadados por servidores do Poder Legislativo à Liga Roraimense de Combate ao Câncer (LRCC).

A entrega fechou a programação alusiva a campanha ‘Outubro Rosa’ e contou ainda com uma palestra sobre cuidados, diagnóstico e diminuição de risco para a doença proferida pela acadêmica de medicina e voluntária na Liga, Beatriz Rangel.

Os lenços foram recebidos pela vice-presidente da LRCC, Jandira Negreiros, que agradeceu o empenho, a participação e a parceria da Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria, e de outros setores da Casa, em contribuir para a autoestima de mulheres acometidas pela doença.

“Essa parceria com a Assembleia é de longos anos, sempre contamos com o Chame e esse ano não poderia ser diferente. É importante que a sociedade se manifeste de todas as formas”, disse Jandira. Ela lembrou ainda da disponibilidade de equipe para atender sobre legislação as mulheres com câncer de mama, acolhidas pela entidade. A Liga Roraimense de Combate ao Câncer atua em Roraima há 25 anos e acompanha cerca de 400 mulheres por ano com serviços de psicossocial.

A diretora administrativa do Chame, Ana Nattrodt, parabenizou os envolvidos na campanha e que contribuíram, de alguma maneira, para fazer do Outubro Rosa um mês especial. “A Procuradoria Especial da Mulher, por meio do Chame, está fazendo a entrega simbólica desses lenços para a Liga. A procuradora [deputada Lenir Rodrigues (PPS)] nos incentivou muito e tivemos uma campanha bem farta e agora podemos ajudar essas mulheres”, colaborou.

Corrida – A vice-presidente da LRCC destacou que no dia 11 de novembro, a partir das 17h, haverá a II Corrida Azul e Rosa de Roraima pela Cura do Câncer, com percurso de 5 quilômetros. Foram disponibilizadas mil vagas e as inscrições são feitas na sede da Liga, localizada na avenida Ville Roy e no Ministério Público de Roraima, no Espaço Cidadania, na mesma avenida.

Para efetivar a inscrição, o interessado deve contribuir com gêneros alimentícios, café, feijão ou óleo, que serão destinadas as mulheres atendidas pelo programa Renascer, desenvolvido pela LRCC. No dia da corrida, pede-se para que o participante compareça de camiseta azul ou rosa.

Yasmin Guedes

O projeto Grupo Reflexivo Reconstruir, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR), iniciou mais um ciclo de palestra para atender homens que praticaram algum tipo de violência contra a mulher. No total, 49 pessoas já foram atendidas pelo projeto, que por apresentar resultado eficaz foi premiado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Este novo ciclo conta com a participação de seis homens, até o momento, conforme informou a coordenadora do Reconstruir, Monique Dias, podendo esse número aumentar. O projeto foi lançado no segundo semestre de 2016, e muito dos que foram atendidos já haviam sido condenados pela Lei Maria da Penha.

Para cada ciclo são realizados, em média, sete encontros. “São reuniões que ocorrem em forma de rodas de conversa, onde abordamos temas como família, estresse e agressividade, álcool e drogas, depressão, machismo e a Lei Maria da Penha. Essas rodas de conversa são conduzidas por uma equipe interdisciplinar formada por psicólogo, assistente social e advogado. O trabalho é feito com dinâmicas, reflexões, áudios e vídeos para sensibilizar esses homens, para que não venham mais recair no ciclo da violência e reincidir nesse delito”, explicou Monique, ao ressaltar que no ciclo anterior foram atendidos 12 homens.

As reuniões ocorrem todas as quintas-feiras, no horário de 9h as 11h, na sala anexa ao Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), localizada na avenida Coronel Pinto, sendo a entrada pela avenida Ville Roy. Os resultados, segundo Monique, têm sido satisfatórios.

“Na última reunião de cada final de ciclo os participantes levam a família. É gratificante ouvir os depoimentos das famílias, das esposas dizendo que já não acreditavam mais que houvesse salvação para o casamento e para a vida em família. Contam que depois do acompanhamento feito pelo Reconstruir, o parceiro mudou e passou a adotar outro comportamento no seio familiar, não mais de violência”, disse a coordenadora do projeto Reconstruir, Monique Dias.

Os homens assistidos pelo Reconstruir chegam ao grupo de diversas formas, inclusive espontaneamente. Uns são encaminhados pelo TJRR como medida de pena alternativa imposta pelo juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade (Vepema). Outros chegam ao Grupo por meio do Chame ou por convite da equipe do Reconstruir.

O trabalho desenvolvido pelo Reconstruir trata o agressor, por se entender que é uma pessoa que está doente, com deficiências de valores familiares, de compreensão da vida em sociedade civilizada. “O resultado desse trabalho, com toda certeza, contribuirá para diminuição desse tipo de crime, pois o agressor que recebeu um tratamento adequado e não foi simplesmente punido, tem muito mais chances de readequar seu comportamento para a vida em sociedade”, reforçou Monique.

Marilena Freitas