COVID – Lei assegura às pessoas internadas o direito a chamada de vídeo com familiares
A tecnologia é usada como alternativa para proporcionar vínculos afetivos aos pacientes durante o tratamento
Programação da TV Assembleia homenageia a mulher negra
TV Assembleia exibe debate “Fala, Preta!” e musical sobre a vida da cantora Elza Soares, para marcar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Chame capacita servidores para padronizar atendimento às vítimas de violência doméstica
O treinamento quer humanizar o atendimento, já que Roraima está no topo do ranking da violência entre os Estados, com taxa de 0,74 feminicídios para cada 100 mil mulheres
Presidente da Comissão de Juventude e Cultura recebe representantes do segmento cultural
Durante a reunião o deputado Jeferson Alves se comprometeu em agilizar a retomada da Frente Parlamentar de Cultura
ALE-RR promove seminário de acolhimento e integração institucional aos novos servidores
Os servidores foram recepcionados pela presidente da Escolegis, Catarina Guerra, assistiram palestra e conhecerem as dependências da Casa Legislativa
17 ANOS – Poder Legislativo fortalece Polícia Civil em Roraima
A mais recente matéria aprovada incluiu os profissionais da Segurança Pública no grupo prioritário de vacinação contra covid-19
Deputados recebem demandas da população durante entrega de cestas básicas
Deputados acompanham a execução dos programas por parte do Governo e aproveitam para fazer uma linha direta com os moradores
Memórias do Esporte estreia na TV Assembleia nesta segunda (19)
O programa semanal vai resgatar as memórias do esporte roraimense em cada edição, e receberá ex-atletas e figuras importantes do desporto
Programa de Defesa dos Direitos Humanos leva informação à comunidade indígena
Aproximadamente 50 seguranças comunitários foram atendidos pelo programa Capacitação Legal
Deputados estaduais entram em recesso parlamentar
As atividades administrativas, os programas permanentes, o serviço de Call Center, a TV Assembleia (57.3) e a Rádio Assembleia (98.3) funcionam normalmente no recesso
Chame capacitará servidores para atender mulheres vítimas de violência
No treinamento, os servidores receberão noções importantes de violência contra a mulher, a fim de prestar atendimento humanizado
Proteção à mulher e combate à violência doméstica ganham espaço na Constituição de Roraima
A PEC, proposta pela deputada Yonny Pedroso, foi aprovada em segundo com 18 votos, e agora segue para ser promulgada pela Mesa Diretora da ALE-RR
Após 2 anos de espera, aprovados em concurso tomam posse na Assembleia Legislativa
“Ficamos muito felizes com a chegada dos novos servidores que vão ajudar o Legislativo na prestação de serviços à população”, diz Sampaio
PCCR da Aderr é aprovado e servidores comemoram
Ao ser declarado inconstitucional pelo STF, o PCCR dos servidores da Aderr precisou ser adequado e passou novamente pelo crivo do plenário
ALE aprova projeto que garante celeridade nos julgamentos e restituição de tributos
A proposta é de iniciativa do Poder Executivo e pretende desburocratizar os procedimentos de restituição de imposto recolhido indevidamente
Assembleia aprova PL que regulamenta área do Distrito Industrial
A aprovação do projeto garantirá aos empresários e moradores da região segurança jurídica, ordenamento territorial e ambiental
PL aprovado permite ao Estado desapropriar terrenos da PMBV para construir escolas
Antes de propor o PL, o governo do Estado havia solicitado ao município a desapropriação das localidades, mas não houve interesse por parte da PMBV
Aprovado projeto que reorganiza a estrutura da Defensoria Pública de Roraima
Uma das mudanças diz respeito à realização de concurso público, nomeação e a posse dos aprovados
Projeto aprovado define novas alíquotas de contribuição para o IPER
Servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão tributados entre 11% até 14%, de acordo com a faixa salarial; quem ganha mais, paga mais
Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022
A matéria norteará a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada em dezembro deste ano, foi aprovada com emendas