INCENTIVO
Deputados aprovam projetos de lei sobre tributos fiscais
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou por 14 votos o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 9/2021 que dispõe sobre critérios de distribuição do
POR 13 E 15 VOTOS
Deputados mantêm vetos parciais a projetos de lei de autoria da Assembleia Legislativa
Justificativa dos vetos é de que parte da matéria estabelece atribuição ao Poder Executivo, tornando-a inconstitucional
FORMA MAIS RÁPIDA
Assembleia Legislativa aprova PL que fixa novo valor para Requisição de Pequeno Valor (RPV)
RPVs superiores a 17 salários mínimos devem ser quitadas pelo poder público por meio do regime de precatórios
RESPONSABILIDADES
Deputado Nilton Sindpol ressalta dificuldades em garantir convocação de aprovados em concurso
Durante discurso, parlamentar também criticou projeto de lei do Judiciário que cria fundo de segurança aos magistrados
MILITARES E PENAIS
Deputados se comprometem publicamente a destinar emendas para convocar concursados
Apelo foi feito por Jeferson Alves (PDT) durante discurso na tribuna; emendas destinadas já somam R$ 12,1 milhões
COMÉRCIO DE GADO
Deputados aprovam projeto de lei que altera dispositivos do sistema tributário estadual
Proposta dará mais efetividade a procedimentos de controle fiscal e tributário das operações com animais destinados ao abate
SERVIÇOS PRESTADOS
Deputados aprovam PDL que concede ao reitor da Uerr título de cidadão benemérito do Estado
Desde que Regys Freitas assumiu em 2015, universidade obteve reconhecimento nacional da qualidade de ensino, expandiu cursos e investe em tecnologia e infraestrutura
18 VOTOS
Assembleia Legislativa decide revogar medidas cautelares impostas a Jalser Renier
Duas, de três medidas, foram revogadas em votação ocorrida nesta quarta-feira
RECONHECIMENTO
CPI da Saúde entrega referência elogiosa a servidores e colaboradores
Servidores da Assembleia Legislativa e da Polícia Civil são os homenageados
REVIVER BONS MOMENTOS
Assembleia Legislativa vai comemorar ‘Dia da Lembrança’ nas redes sociais
Neste domingo (26), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio da Superintendência de Comunicação (SupCom ALE-RR), vai destacar nas redes sociais o “Dia da
INFORMATIVA
Procon Assembleia participa de campanha no aeroporto internacional de Boa Vista v
Iniciativa para informar sobre atuação do órgão e direitos e deveres dos clientes de empresas aéreas foi do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
CONCURSO CULTURAL
Vencedores são premiados em cerimônia no Plenário da Assembleia Legislativa
Evento contou com presença de deputados estaduais e familiares dos ganhadores
Assembleia Legislativa aprova Orçamento de R$ 5,7 bilhões para 2022
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira, 23, com 18 favoráveis e dois contrários, o Projeto de Lei nº 254/2021 referente ao Orçamento 2022 no montante de
IRV
Deputados aprovam indenização de risco a militares de Roraima
Matéria recebeu emendas para beneficiar policiais e bombeiros do Estado
DO EXECUTIVO
Assembleia Legislativa aprova pagamento de R$ 6 mil de abono para professores estaduais
Parlamentares aprovaram ainda correção em PCCR dos servidores do quadro geral e mudança de Fundação Univirr para instituto
RECONHECIMENTO
Deputados participam de cerimônia de promoção de 147 policiais militares
Evento realizado no quartel do Comando Geral da PM reuniu familiares de policiais e representantes do poder público
TV ABERTA
Assembleia Legislativa firma parceria para implantação de TV Câmara
Apoio técnico e o compartilhamento de tecnologias vão permitir expansão da Rede Legislativa de TV Digital em Roraima
BANCO DE IDEIAS
Dispositivo de cidadania incentiva participação do jovem na política
Estimular a participação popular nas decisões políticas ajuda a definir os rumos da democracia e permite que novas lideranças nasçam e ocupem espaços na vida
PASSARÃO
Deputados participam de assinatura da ordem de serviço para construção de nova feira
Infraestrutura contará com 2.498 metros quadrados de área construída; obra contemplará partes externa e interna da feira
EMISSÃO GRATUITA
Picanço representa Assembleia Legislativa na homologação do ‘CNH Cidadã’
O sonho de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nunca esteve tão perto para o auxiliar de estoque Anderson Pereira, 19 anos. Sem condições de arcar
CONCURSO DA PM
Presidente da Assembleia garante recursos para reclassificação de candidatas
Em reunião nesta quarta-feira (29), no Plenário Valério Caldas de Magalhães, também foram anunciados recursos para reestruturação administrativa e do PCCR da Aderr
CIDADANIA
Call Center da Assembleia Legislativa registrou mais de 1,6 mil atendimentos em 2021
Ferramenta é mais um canal de transparência que dá à população acesso a serviços do Poder Legislativo
DO ICMS
Deputados aprovam PL que autoriza complemento de cobrança em compras não presenciais
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta quinta-feira (30), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 347/2021, que altera a Lei nº 59/1993,
SERVIÇO PÚBLICO
Loteria Estadual será criada em Roraima
Proposta, de autoria do deputado Soldado Sampaio, visa gerar recursos para financiar atividades sociais, desportos, segurança pública e de incentivo ao setor primário
EXTINÇÃO DA CERR
‘Não votaremos nenhuma matéria que venha prejudicar os servidores’, enfatiza Sampaio
PL que extingue Companhia Energética de Roraima foi retirado de pauta, nesta quinta-feira (30), e será analisado no retorno das sessões ordinárias, em fevereiro
REGIME DE URGÊNCIA
Deputados aprovam PL que reduz custos para regularização fundiária
Projeto também isenta do pagamento de taxas lotes rurais com até 400 hectares
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Centro Humanitário de Apoio à Mulher fortalece combate ao aumento de casos em Roraima
Em 2021, CHAME prestou atendimento a 640 vítimas no Estado e inaugurou uma sede em Rorainópolis
CONTAGEM REGRESSIVA
TV Assembleia exibe nesta sexta-feira a ‘Retrospectiva 2021’
Especial irá abordar fatos marcantes do Poder Legislativo; edição terá reprise durante toda primeira semana de janeiro
JANEIRO BRANCO
Assembleia Legislativa aprova leis em favor da saúde mental da população roraimense
O ano de 2022 começa com o “Janeiro Branco”, que chama a atenção para o adoecimento mental da população. Em Roraima, a campanha faz parte
SEM PARAR
Assembleia Legislativa continua a serviço da população durante recesso parlamentar
Atividades administrativas, programas, Call Center e Ouvidoria do Poder Legislativa funcionam normalmente nesse período
