Mês: maio 2017

“É inadmissível para a dignidade do ser humano um local insalubre como hoje a escola se encontra”, disse a deputada Lenir Rodrigues.

As condições insalubres da escola Estadual Indígena Índio Macuxi, na Comunidade de Napoleão, no município de Normandia, ao nordeste do Estado e a 180 quilômetros de Boa Vista, fez com que a deputada Lenir Rodrigues (PPS) apresentasse, pela segunda vez, uma indicação para reforma da unidade de ensino.

Segundo a deputada, em 2015 a parlamentar fez essa sugestão devido às problemáticas enfrentadas diariamente pelos alunos da região. “Essa escola estava no PAAR [Plano de Ações Articuladas], como outras escolas, mas, infelizmente, o Governo Federal não liberou.”, e por isso pede para que o Poder Executivo revitalize a escola.

Disse ainda que o número de estudantes cresce a cada ano. Atualmente a demanda é de 282 discentes e de 22 professores. Relatos da deputada apontam que a estrutura da escola está danificada, sem portas, janelas, banheiros deteriorados e o telhado corre o risco de desabar. Além disso, não há bebedouros e a instalação elétrica funciona com dificuldades. “É inadmissível para a dignidade do ser humano um local insalubre como hoje a escola se encontra”, contou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

“Todos os meses estaremos em alguma comunidade ou aqui mesmo nos bairros da Capital”, disse a deputada Lenir Rodrigues.

A equipe técnica da Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por intermédio do Centro Humanitário de Apoio a Mulher (CHAME) e Núcleo de Promoção e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, estará na Comunidade Indígena de Napoleão, em Normandia, a 180 quilômetros de Boa Vista. Por lá, desenvolverá uma ação, a convite da igreja católica Cristo Redentor, da região. Será no dia 27, a partir das 9h, para uma ação permanente.

Na oportunidade, são ministradas palestras sobre DSTs (doenças sexualmente transmissíveis), violência doméstica e família, sobre os perigos do tráfico de pessoas e apresentação dos trabalhos realizados pelo CHAME, na garantida de direitos e proteção da mulher. Os participantes receberão ainda corte de cabelo de forma gratuita.

“Estamos permanentemente trabalhando a prevenção e nessas palestras levamos ainda nossos materiais, panfletos, cartilhas para que, de certa forma, informe as pessoas que não tem muito acesso”, explicou a procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS).

A parlamentar, que é presidente da Procuradoria Especial da Mulher, reforçou que ações como essa fazem parte da rotina do órgão ligado ao Poder Legislativo. “Todos os meses estaremos em alguma comunidade ou aqui mesmo nos bairros da Capital. Atenderemos, além dos muros do CHAME, a essas comunidades com ações educativas. Isso mostra que o CHAME é sempre lembrado”, finalizou Lenir Rodrigues.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

A medalha foi indicação do vereador Rômulo Amorim (PTC), como reconhecimento pelos serviços prestados ao longo da carreira militar e parlamentar.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Coronel Chagas (PRTB), foi homenageado pela Câmara Municipal de Boa Vista com a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (25).

A medalha foi indicação do vereador Rômulo Amorim (PTC), como reconhecimento pelos serviços prestados ao longo da carreira militar e parlamentar. Rômulo fez questão de citar, como relevante serviço, a criação da Escola Militar de Roraima que hoje beneficia muitas crianças, além do trabalho como secretário de Segurança.  “O Coronel Chagas vem trabalhando e contribuindo com o desenvolvimento do nosso Município, por isso é uma justa homenagem, a um homem que veio de outro Estado e fez dessa terra seu lar e ajuda de forma positiva a transformação da nossa cidade”, afirmou.

Durante discurso, Chagas relembrou a chegada a Boa Vista e agradeceu aos amigos que o acolheram. Em 2009, o deputado recebeu também o título de Cidadão Boavistense. Para ele, o recebimento da medalha, é uma prova de que o trabalho prestado está no caminho certo.“Eu recebo com muita honra e alegria essa homenagem do povo de Boa Vista por meio dos representantes, os vereadores. Isso me motiva ainda mais, a continuar defendendo ações que visam o interesse coletivo. Muito obrigado a Câmara e todo povo desse Estado”, finalizou Chagas.

Além do deputado Coronel Chagas, o Grão Mestre da Maçonaria Sérgio Cordeiro Santiago, foi homenageado com a o titulo de Cidadão Boavistense.

Histórico

Gerson Chagas nasceu em Porto Xavier, no Rio Grande do Sul. É filho de Nelci Soares das Chagas e LianiMeinart Chagas. Militar da reserva da Polícia Militar de Roraima, é conhecido como Coronel Chagas, foi reeleito deputado estadual com quase quatro mil votos. É casado com a vereadora por Boa Vista, Aline Rezende e pai de três filhos.

 

Por Gabriela Vital

SupCom/ALE-RR

A sessão geral prestou uma Homenagem de Louvor pelo centenário do Lions Clube no Brasil e concedeu a comenda Orgulho de Roraima.

“Nós não somos apenas voluntários. Nós pagamos para servir!”. É esse espírito humanitário que move os mais de 1,4 milhões de leões que integram o Lions Clube Internacional. Na manhã desta quinta-feira, 25, a entidade recebeu o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR), durante sessão geral que prestou uma Homenagem de Louvor pelo centenário do Lions Clube no Brasil e concedeu a comenda Orgulho de Roraima.

A instituição em Roraima é composta por cinco clubes, com aproximadamente 150 associados, cujos trabalhos são voltados para os idosos e as crianças. A homenagem foi proposta pelos deputados Mecias de Jesus (PRB) e Joaquim Ruiz (PTN). “É mais do que justa a homenagem em um momento em que o Lions completa 100 anos no Brasil e mais de 30 no nosso Estado, fazendo um trabalho silencioso, mas atendendo as pessoas que mais precisam de uma mão, onde o Estado não chega”, disse Ruiz.

Os parlamentares que estiveram na sessão geral compartilharam do mesmo pensamento de Ruiz. “Acredito muito na bandeira de luta do Lions Clube, tenho testemunhado que as atividades em Roraima foram ininterruptas, e é uma honra para todos nós da Assembleia Legislativa estarmos homenageando leões e leoas que quando pegam a causa cumprem com responsabilidade social”, disse a deputada Lenir Rodrigues (PPS).

O deputado Brito Bezerra (PP) ressaltou o trabalho de resgate realizado pela ALERR para homenagear instituições e pessoas que prestam serviços relevantes ao Estado e ao país. “Parabéns à Mesa Diretora, em nome do presidente Jalser Renier (SD), que tem feito um trabalho de resgate que engradece as pessoas e entidades que prestam serviço ao nosso povo. As ações do Lions Clube são grandiosas porque comungam para que tenhamos um Estado social mais humanizado, mais próximo e mais religioso, no sentido de praticar o bem”, disse Brito.

O diretor internacional do Lions Clube, Fabrício Oliveira, disse que era uma honra receber a comenda Orgulho de Roraima por ocasião do centenário da instituição que está presente em 210 países. Essa quantidade é superior aos países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), que tem um pouco mais de 190 membros.

“Não somos apenas voluntários, mas pagamos para servir, porque como integrantes da nossa organização pagamos todos os nossos custos. Levamos nosso serviço humanitário a 70 milhões de pessoas por ano. Já restauramos mais de 30 milhões de olhos no mundo todo, com cirurgias de catarata. Nosso desafio até 2021 é atender 200 milhões de pessoas com os nossos serviços, fazendo o que é possível, dentro das nossas condições. É bem verdade que não podemos substituir as obrigações do Estado, mas fazemos nossa parte e despertamos nas autoridades constituídas aquilo que deve ser feito e muitas vezes o Estado não faz, não pode fazer ou talvez não queira fazer, e os leões vão e fazem. Para celebrar o nosso centenário adotamos como lema: ‘Onde há uma necessidade há um membro do Lions”, disse Oliveira, ao ressaltar que o serviço prestado pelos leões e leoas não tem dinheiro que pague, porque é a mola propulsora da continuidade do trabalho.

O representante de Roraima no Conselho de Governadores do Distrito LA, Raimundo de Souza Pantoja, se sentiu honrado com a homenagem da Assembleia. “Essa homenagem é para todos os nossos companheiros leões que trabalham em prol das comunidades carentes. Desenvolvemos várias atividades importantíssimas no Estado como as cirurgias de catarata, projetos voltados para a área da educação. Nosso objetivo é fazer as pessoas se sentirem melhor”, disse.

O presidente do Conselho de Governadores, Feliciano de Melo Mêne, disse que a homenagem representa um reconhecimento do trabalho realizado. “Estamos muitos felizes em voltar em Boa Vista e realizar a convenção do centenário da nossa associação. Roraima está muito bem servido com o Lions, temos centenas de horas de voluntariado dedicado à população de Roraima. O Lions faz uma grande festa para celebrar o projeto de servir 100 milhões de pessoas em volta do mundo. Temos uma fundação internacional de ajuda humanitária que hoje dispõem de US$ 600 milhões e estamos sempre buscando parcerias com os governos dos Estados e prefeituras”, ressaltou.

A Convenção Norte e Nordeste do Lions Clube está sendo sediada em Boa Vista desde quarta-feira, 24, no Aipana Plaza Hotel, com encerramento previsto para domingo, 28.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

O foco da CPI do Sistema Prisional é averiguar denuncias nas unidades prisionais no Estado.

Na tarde desta quarta-feira (24), na sala do blocão na Assembleia Legislativa de Roraima, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Prisional ouviu representantes das famílias de presos considerados foragidos do Sistema Prisional desde o dia 23 de abril.

A oitiva aconteceu a pedido do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa da Assembleia, deputado Evangelista Siqueira (PT). À presidente da CPI, deputada Lenir Rodrigues (PPS), familiares, por meio de uma representante, apresentaram diversas informações que antecederam o dia do desaparecimento dos presos.

As famílias alegam que não teriam sido informadas pelo Sistema de Segurança, sobre a fuga dos detentos, e ainda de supostas torturas vivenciadas dentro das unidades prisionais, agressões e perseguições a familiares nas ruas de Boa Vista. Elas também pediram providências por parte das autoridades. “Queríamos saber, pelo menos, onde está o corpo dos nossos maridos pra gente poder enterrar”, disse uma das mulheres.

O foco da CPI do Sistema Prisional é averiguar denuncias nas unidades prisionais no Estado, mas, segundo a presidente da Comissão, por se tratar de uma eventual fuga, sequestro ou desaparecimento de presos, caracteriza-se como falha. “Vamos encaminhar para o Mecanismo Nacional da Tortura e acreditamos que isso contribua para os trabalhos”, afirmou.

Lenir pediu ainda para que as famílias confiem na investigação da Polícia Civil e nos trabalhos do atual secretário estadual de Justiça e Cidadania, Ronan Marinho.

O relator da CPI, deputado Jorge Everton, informou que os depoimentos serão encaminhados para órgãos como o Ministério Público e a própria polícia para seguirem com as investigações. “Adotaremos as medidas cabíveis”, falou. Sobre o andamento da CPI, o parlamentar assegurou que os trabalhos estão nos últimos passos. O relatório, até o momento, possui mais de 100 páginas e será apresentado em plenário quando concluído.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

As propostas têm como autores os deputados Mecias de Jesus (PRB) e Joaquim Ruiz (PTN).

O trabalho desenvolvido pelo Lions Clube é nobre e faz bem tanto para quem ajuda quanto para quem é ajudado. Nesse contexto, a partir das 9h desta quinta-feira, 25, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) transformará a sessão plenária em comissão geral, ocasião em que fará Homenagem de Louvor e entrega da comenda Orgulho de Roraima para a entidade, que completa 100 anos no Brasil e 48 anos em Roraima. As propostas têm como autores os deputados Mecias de Jesus (PRB) e Joaquim Ruiz (PTN).

Presente em mais de 200 países e com cerca de 1,5 milhão de sócios, o Lions Clube foi criado com o propósito de realizar ações filantrópicas em benefício de comunidades carentes por todo o mundo. O deputado Joaquim Ruiz, autor do projeto de decreto que concede a comenda Orgulha de Roraima, disse que essa homenagem do Poder Legislativo é mais que justa, porque a entidade desenvolve um trabalho social para as pessoas que mais precisam. “É um trabalho que o Lions faz com extrema competência e é um serviço de relevância para a sociedade”, destacou.

O deputado Mecias de Jesus é autor do requerimento para a Homenagem de Louvor pelo centenário do Lions Clube no Brasil, em razão dos relevantes serviços prestados a comunidade. “Essa entidade desenvolve projetos sociais e ações comunitárias que são importantes para as pessoas que necessitam de serviços básicos”, comentou.

Esta semana, em Boa Vista, acontecerá a Conferência Norte e Nordeste do Lions Clube. Por este motivo os parlamentares escolheram a data. “Aproveitando os 100 anos do Lions no Brasil e também que estarão reunidos o Norte e o Nordeste aqui em Roraima, onde completa 48 anos, vamos fazer essa homenagem pelo trabalho realizado por essas pessoas”, complementou Joaquim Ruiz.

Por Edilson Rodrigues

SupCom/ALE-RR

“Criamos esta regra para proteger o servidor que precisa ter os direitos garantidos”, disse o deputado Jorge Everton.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 004/16, de autoria do deputado Jorge Everton (PMDB), que funciona como uma proteção aos servidores públicos e aos aposentados, em caso de cortes financeiros que possam ser realizados pelo poder público estadual, foi aprovada em segundo turno na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Roraima.

A PEC recebeu 15 votos e o autor considera uma vitória para os servidores e também para os aposentados. “O país vive um momento de instabilidade política e econômica, onde novas regras estão sendo criadas, e alguns Estados sendo obrigados a cortar gastos com pessoal, e é exatamente isso que queremos evitar em Roraima. Foi nesta linha de pensamento que criamos esta regra para proteger o servidor que precisa ter os direitos garantidos”, reafirmou Everton.

Ele explicou ainda que, além de garantir a proteção aos servidores que estão na ativa, o texto possui mecanismos de amparo aos aposentados que, segundo Jorge Everton, é uma classe que precisa ter preferência no poder público quando o assunto é o recebimento de salário. “O aposentado não pode fazer greve, não tem como reclamar, e está em um momento da vida em que mais precisa do salário”, completou o deputado ao deixar clara a satisfação com a aprovação da proposta.  A Proposta de Emenda a Constituição 004/16, agora será promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima, e após publicação, as mudanças da Constituição Estadual que visam mais segurança aos servidores estaduais ativos e inativos, passará a valer.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

O projeto foi aprovado por unanimidade tanto em comissão quanto em plenário. 

Os deputados aprovaram durante a sessão desta quarta-feira, 24, na Assembleia Legislativa de Roraima, projeto de lei que institui o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-RR) e também o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. A matéria é de autoria do Poder Executivo e o relator em Comissão Especial foi o deputado Coronel Chagas (PRTB). Ao passar pela análise da Comissão o projeto recebeu emendas da relatoria que, segundo Chagas, são acréscimos para aperfeiçoar a matéria que ele classificou como ‘de grande importância para sociedade’.

“Fizemos algumas emendas para aperfeiçoar o projeto de acordo com a técnica do processo legislativo, com uma redação mais adequada. Por meio das emendas, alteramos ainda a composição da estrutura, que consideramos necessária para o efetivo funcionamento do Procon, pois entendemos que no projeto original não continha a estrutura que daria o suporte necessário para atender a demanda.

O projeto foi aprovado por unanimidade tanto em comissão quanto em plenário. “Tenho certeza que instituindo o Procon Estadual, ele será mais um órgão que dará suporte as questões de relação de consumo”, enfatizou o relator do projeto de lei, ao reforçar que o mais beneficiado com esta aprovação, é o consumidor, que terá mais um órgão para atuar na defesa dos seus direitos.

Coronel Chagas, que também é coordenador do Procon Assembleia no Poder Legislativo, esclarece que a eficácia da lei depende da aplicação e para o bom emprego do Código de Defesa do Consumidor, é preciso ter órgãos estruturados e com servidores especializados no direito do consumidor, e é isso que espera com esta nova legislação. “Após o efetivo funcionamento, será mais uma estrutura para atender o cidadão quanto as demandas sobre relações de consumo. A Assembleia Legislativa foi pioneira, criou o Procon Assembleia em 2012, e deu ao cidadão um órgão que ele pode recorrer para resolver questões sobre relações de consumo, sem ter que recorrer a processos judiciais que muitas vezes saem além do que o cidadão dispõe para arcar no momento.  Hoje já são mais de 25 mil atendimentos, realizados pelo Procon Assembleia, desde a criação”, destacou o deputado.

O projeto agora seguirá para sanção governamental e se tornará lei, a partir da  publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

“Eles não conseguem ficar onde deveriam ficar porque não tem comida”, declarou o deputado Gabriel Picanço.

O deputado Gabriel Picanço (PRB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima, nesta quarta-feira (24), para falar sobre o abandono, por parte de autoridades locais, dos índios Yanomami e de outras etnias que perambulam pelas ruas da capital e do interior do Estado.

Segundo ele, isso acontece pelo fato da Fundação Nacional do Índio (Funai) não ter domínio sob os indígenas, pois a gerência disso foi repassada ao Instituto Socioambiental (ISA), uma Organização Não Governamental existente há mais de 20 anos no país. “O que essa ONG fez? Proibiu o acesso da Funai para resolver qualquer problema deles [índios], sendo que os índios ficam as margens da BR 174, causam acidentes e uns até morreram vítimas de acidentes nas estradas”, completou.

A proposta do discurso, explicou o parlamentar, é fazer com que o Ministério Público Federal (MPF) notifique a ONG para que se preste assistência aos indígenas. Lembrou que há mais de dois anos, uma fazenda na região do Catrimani, em Caracaraí, foi desapropriada para demarcação. Disse ainda que hoje a área está abandonada, tomada pelo mato e que não houve incentivo para que os indígenas aproveitassem para cultivar o local para produção.

Gabriel Picanço relacionou a falta de apoio e assistência com a imigração de membros das comunidades indígenas para capital e para as sedes dos municípios no interior em busca de alimentos. “A reserva Yanomami tem mais de nove milhões de hectares e índio não come terra, tem que ter assistência, eles não são mais selvagens, eles não são mais isolados. A Funai demarcou as terras, ‘bote’ técnico lá, ‘bote’ pra produzir, incentive a produzir”, sugeriu.

O deputado George Melo (PSDC) colaborou, em aparte, com o pronunciamento de Gabriel Picanço e ressaltou que as ONGs recebem dinheiro para ajudar as populações indígenas, mas suspeita que essa verba tenha outro destino. “Eles não conseguem ficar onde deveriam ficar porque não tem comida e hoje a periferia da nossa cidade está cheia de índio, como também o ‘caboco’, que é o índio civilizado (..), não tem apoio de nada, nem da Funai”, lamentou e disse as ONGs só aparecem para demarcar terra.

Ele citou a situação do Linhão de Tucuruí para interligar Roraima ao Sistema Nacional de Energia e disse que a decisão dos indígenas em não liberar a passagem da obra causa problemas para um Estado inteiro.

O deputado Joaquim Ruiz (PTN) criticou o tratamento do ISA aos Yanomami e falou que muitos, em busca de sobrevivência, saem das comunidades e enfrentam caminhos de 89 quilômetros mata adentro para chegarem a Campos Novos, em Iracema, e, posteriormente, seguir para Boa Vista. “O que me espanta nisso tudo é que o MPF não toma uma posição em relação a essa ONG”, repreendeu e salientou ainda que esse Instituto faz parte de um grupo de Organizações contra a instalação de hidrelétricas em Roraima, tendo um movimento, inclusive, sobre a situação das corredeiras do Bem Querer, em Caracaraí.

O parlamentar lembrou que solicitou do ISA um estudo técnico para mostrar à população a inviabilidade da hidrelétrica do Bem Querer, pois na época, representantes da ONG afirmaram que as cidades de Mucajaí e Iracema alagariam com a construção, causando uma comoção da população. Em Manaus, durante a realização do Parlamento Amazônico acompanhado por ele a época, se lembrou da apresentação de um técnico que garantiu a viabilidade da construção.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

“O Governo prometeu um Governo de sonhos, mas entregou um Governo 171”, afirmou o deputado George Melo.

As mudanças no primeiro escalão do Governo do Estado motivaram o deputado George Melo (PSDC) a concluir que as mazelas que existem nessa atual administração não podem ser atribuídas ao Governo anterior, como afirmam as declarações do Executivo Estadual. Segundo ele, pelo contrário, as novas nomeações mostram a competência do governo anterior, posicionamento compartilhado por vários outros deputados.

“Na minha reflexão cheguei a uma conclusão: a de que a governadora Suely Campos (PP) chegou à conclusão que o Governo do Povo dela é uma farsa. Que o povo está com saudade dos governos anteriores. Até ela [governadora] começou a achar que competentes são as pessoas que estavam no governo passado. Por isso, chamou para a sua gestão o deputado Chicão da Silveira (PP), o coronel Prola, o doutor Haroldo Amoras, e me disseram que o Leocádio Vasconcelos está sendo convidado para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), assim como o doutor Alexandre Salomão para o Hospital Geral de Roraima (HGR)”, analisou.

O deputado Marcelo Cabral (PMDB) não somente concordou como endossou o discurso com um questionamento: “Será que agora o discurso dos deputados de situação vai mudar? A desculpa para falta de tudo é de que a culpa é do governo passado, mas agora estão chamando a mesma equipe técnica que era do governo anterior. Será que vai mudar o discurso dos deputados de situação? Será que os que estavam lá não tinham a mesma competência que os gestores do governo passado tinham?”, questionou.

Competência e condições de trabalho foram dois dos pontos levantados pelo deputado George Everton (PMDB). “Se o Governo do Estado não der condições de trabalho ao coronel Prola, como não deu ao coronel Dagoberto, não vai ser feito um bom trabalho”, ressaltou, ao destacar que o atual governo acabou com o programa Ronda nos Bairros, tirou o policiamento das ruas e não dá condições de trabalho aos policiais. “A minha preocupação é que não seja dada a condição adequada para o coronel Prola desenvolver um bom trabalho. Estamos felizes quando o Governo atual reconhece que tínhamos profissionais de grande gabarito no Governo passado”, complementou.

O deputado Chicão da Silveira fez um contraponto ao discurso do deputado George Melo. “Sua avaliação é de grande valia porque ninguém chuta cachorro morto. O Governo está buscando caminhar corretamente. Não quero aqui responsabilizar e nem culpar ninguém, mas o Governo herdou enormes dívidas que estão hoje todas sanadas. O Governo começou a andar e tem agido com responsabilidade social revendo onde errou e buscando trazer as pessoas certas”, disse, ao ressaltar que a Caravana do Povo oferece cerca 70 benefícios.

Geroge Melo rebateu ao ressaltar que a Caravana do Povo não está fazendo o papel social. “Esse cachorro, deputado, não está morto, mas sepultado há tempos. As pessoas que moram nas vicinais dizem que não precisam cortar cabelo, mas querem poder tirar a produção das vicinais. Afirmam que essa Caravana do Povo é apenas para cortar cabelo e fazer casamento. O que eles querem são vicinais e pontes em boas condições de trafegabilidade para escoar a produção. O Governo prometeu um Governo de sonhos, mas entregou um Governo 171”, disse George Melo.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR