
PCCR da Aderr é aprovado e servidores comemoram
Ao ser declarado inconstitucional pelo STF, o PCCR dos servidores da Aderr precisou ser adequado e passou novamente pelo crivo do plenário

ALE aprova projeto que garante celeridade nos julgamentos e restituição de tributos
A proposta é de iniciativa do Poder Executivo e pretende desburocratizar os procedimentos de restituição de imposto recolhido indevidamente

Assembleia aprova PL que regulamenta área do Distrito Industrial
A aprovação do projeto garantirá aos empresários e moradores da região segurança jurídica, ordenamento territorial e ambiental

PL aprovado permite ao Estado desapropriar terrenos da PMBV para construir escolas
Antes de propor o PL, o governo do Estado havia solicitado ao município a desapropriação das localidades, mas não houve interesse por parte da PMBV

Aprovado projeto que reorganiza a estrutura da Defensoria Pública de Roraima
Uma das mudanças diz respeito à realização de concurso público, nomeação e a posse dos aprovados

Projeto aprovado define novas alíquotas de contribuição para o IPER
Servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão tributados entre 11% até 14%, de acordo com a faixa salarial; quem ganha mais, paga mais

Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022
A matéria norteará a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada em dezembro deste ano, foi aprovada com emendas

ÁGUA FRIA – Emenda parlamentar de R$ 600 mil garante ponte nova para os moradores de o Uiramutã
Recursos foram alocados pelo deputado Gabriel Picanço (Republicanos) e proporciona melhor trafegabilidade na região

Ouvidoria da ALE-RR anuncia novidades para expandir serviços
População pode fazer denúncias, reclamações ou sugestões pelo número (95) 9 98120-0800

Novos servidores serão empossados na Assembleia Legislativa de Roraima nesta quinta-feira
Uma nova história se inicia na vida de 18 aprovados no concurso da Assembleia Legislativa de Roraima de 2018, a partir desta quinta-feira (15), quando

Capacitação Legal incentiva comunidade indígena a denunciar casos de violência doméstica
O treinamento ocorreu na região Serra da Lua, município de Cantá, com a entrega dos certificados para 34 pessoas

Três mil famílias em Uiramutã são beneficiadas com ação social
Assembleia Legislativa tem aprovado leis e acompanhado a execução das ações que beneficiam famílias em situação de vulnerabilidade social

JULHO VERDE Assembleia Legislativa adere à campanha de alerta para o câncer de cabeça e pescoço
Projeção feita pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) é que no próximo ano mais de 50 mil pessoas serão diagnosticadas com a doença nestas regiões

PRATA DA CASA – Lei valoriza o trabalho de cantores locais
Sancionada em 2020, a lei enaltece a cultura regional e beneficia profissionais de Roraima ao obrigar a contração deles para a abertura de eventos musicais

ALE-RR convoca secretário de Saúde para apresentar relatórios em atraso
Estão pendentes os relatórios dos anos de 2019 (2° e 3° quadrimestres), 2020 (1º, 2º e 3º quadrimestres) e o primeiro quadrimestre de 2021, conforme determina a legislação federal

Deputados acompanham a entrega de 100 títulos definitivos a produtores rurais neste sábado (10)
A Lei das Terras foi elaborada com a participação do pequeno, médio e do grande produtor e garante segurança jurídica aos proprietários

Procon Assembleia alerta consumidores sobre compras on-line
Quem comercializa pelo Instagram e Facebook precisa detalhar as informações do produto e colocar o valor na legenda, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor

Servidor da ALE vence categoria Drone na Mostra Fotográfica 9 de Julho
A edição deste ano trouxe a temática “Boa Vista, linda de se ver e viver” e teve mais de 160 fotos inscritas

SUPERAÇÃO – TV Assembleia exibe documentário de idoso que subiu Serra da Corcova em Roraima
A obra é exibida nesta sexta-feira (9) às 13h30 na grade de programação da emissora, canal 57.3

Chame faz panfletagem para alertar sobre a violência contra as mulheres
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) recebe denúncias e apoia mulheres vítimas de violência, além de promover ações de conscientização à população em geral
