Aprovado projeto que proíbe fogos de estampidos e de artifícios ruidosos
A norma autoriza apenas o uso de fogos de artifícios sem estampidos e similares que apresentam barulho de baixa intensidade
CCJ limpa pauta e delibera sobre mais de 30 projetos
Encontro ocorreu nesta quarta-feira (12) no plenário Noêmia Bastos Amazonas
Comunidade São Marcos recebe o curso Capacitação Legal da ALE/RR
Os indígenas receberão noções básicas de legislação, orientações de primeiros socorros e defesa pessoal
ALE derruba vetos e mantém projeto sobre direito do consumidor à informação
Matéria obriga concessionárias de energia elétrica a publicarem nas faturas mensais, informações sobre direito de ressarcimento ao consumidor
COVID-19 – Projeto inclui profissionais da educação no grupo prioritário de vacinação
O texto ainda destaca que nenhum profissional da educação poderá ser obrigado a retornar ao trabalho presencial sem que tenha sido vacinado
Chame realiza live com tema voltado ao acolhimento às mulheres
Profissionais das áreas jurídica e assistencial vão esclarecer dúvidas relacionadas à violência doméstica e familiar
Médicos faltam a oitiva da CPI da Saúde nesta quinta-feira
Durante a reunião, o advogado dos profissionais entrou em contato remarcando a oitiva para a próxima terça-feira (18)
ALE/RR leva ‘Capacitação Legal’ aos indígenas do baixo São Marcos
A ação da Procuradoria Adjunta Especial da Mulher tem como finalidade ampliar e aperfeiçoar o conhecimento e o trabalho dos seguranças indígenas na comunidade
Assembleia Legislativa recebe presidente nacional do Confea
Pauta englobou manejo florestal e desenvolvimento de políticas públicas para o Estado
CVV recebeu mais de 500 ligações neste primeiro trimestre
O serviço de apoio emocional é uma ferramenta para quem precisa desabafar e principalmente para quem neste momento precisa manter o isolamento social
Live do Chame mostra como auxiliar mulheres em situação de violência
‘Se precisar, Chame’: canal que atende mulheres por meio de aplicativo de mensagens ganhou espaço ainda mais importante durante a pandemia
Emenda parlamentar beneficia moradores do PA Amajari com Energia Elétrica
De autoria do deputado Gabriel Picanço a emenda de mais de R$ 2 milhões abriu um leque para o desenvolvimento da localidade
Servidores do ex-Território de Roraima recebem apoio técnico na Escolegis
A Escola do Legislativo tornou-se importante centro de informações e de entrega de documentação para aqueles que pleiteiam o direito de serem enquadrados na União
Lei garante segurança nas escolas de Roraima desde 2019
Para a lei cumprir a função social, é preciso um diagnóstico da segurança nas escolas e adotar medidas para a resolução dos possíveis problemas apontados
Comissão aprova três projetos que beneficiam produtores rurais
Todos os projetos aprovados, sem emendas, estimulam a atividade no campo e melhoram a qualidade de vida do trabalhador rural em Roraima
CPI DA SAÚDE – Oitiva de ex-secretário será terça-feira (25)
Marcelo Lopes é considerado peça-chave para esclarecer sobre os valores exorbitantes nos contracheques dos médicos
18 DE MAIO Abuso e exploração de crianças e adolescentes se combate com denúncia e políticas públicas
Todos podem contribuir com o enfrentamento diário deste tipo de crime denunciando os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
Campanha reforça apoio do Zap Chame no combate à violência doméstica
Serviço é prestado pelo Chame por meio da Assembleia Legislativa e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, de maneira remota e gratuita
ALE-RR promove curso de brigadistas de incêndio para servidores
Além da aula teórica, os alunos receberam conhecimentos práticos
Policiais penais começam a ser imunizados três meses após pedido de deputados
A ampliação da vacinação dos grupos prioritários, sobretudo, dos trabalhadores em atividades essenciais é pauta constante no parlamento estadual
ALE ouve mais três testemunhas na CPI da Saúde
Sabatina durou duas horas e ouviu dois médicos com contracheques acima do teto; diretora do HGR também foi ouvida
LDO para 2022 já está na Assembleia Legislativa de Roraima
As contas do Estado devem ter um orçamento equilibrado em 2022; Saúde, Educação, e Assistência Social já são metas fixadas
Deputado Renan defende legalidade da atividade garimpeira em Roraima
Na tribuna, o parlamentar relembrou que a ALE-RR aprovou uma lei licenciando a mineração na região
Projeto de Lei inclui gestantes, lactantes e puérperas em grupo prioritário da vacinação
Alto índice de mortalidade por covid-19 nessas mulheres, foi o que motivou a deputada Catarina Guerra a incluí-las no grupo de risco
Chagas propõe legislação que assegura absorventes para mulheres de baixa renda
Além de ser um problema global, segundo o parlamentar a pobreza menstrual contribui para aumentar a desigualdade entre homens e mulheres
Deputados mantêm veto ao PL que ofertaria carga horária para ensino a distância
Votação ocorreu nesta quarta-feira (19) e a matéria recebeu 12 votos favoráveis ao veto, dois contrários e uma abstenção
Comissão da Mulher e da Família aprova oito projetos de lei nesta quarta-feira
Entre as matérias está o projeto de lei para divulgação, nas contas de energia e água, de fotos de pessoas desaparecidas
Comissão de Direitos Humanos da ALE-RR visitará maternidade para verificar denúncias
Durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (19) parlamentares deliberaram sobre os conflitos em áreas indígenas e mortes de bebês na maternidade de Boa Vista
ALE-RR desenvolve políticas públicas de incentivo à doação de leite humano
Os parlamentares relembraram a data e fazem indicação ao Poder Executivo para expandir este ato solidário
Assembleia sediará evento nesta quinta-feira para criação de microrregiões de água e esgoto em Roraima
Audiência Pública será híbrida e a população já pode participar da discussão através de consulta pública