Aprovado projeto que reorganiza a estrutura da Defensoria Pública de Roraima
Uma das mudanças diz respeito à realização de concurso público, nomeação e a posse dos aprovados
PL aprovado permite ao Estado desapropriar terrenos da PMBV para construir escolas
Antes de propor o PL, o governo do Estado havia solicitado ao município a desapropriação das localidades, mas não houve interesse por parte da PMBV
Assembleia aprova PL que regulamenta área do Distrito Industrial
A aprovação do projeto garantirá aos empresários e moradores da região segurança jurídica, ordenamento territorial e ambiental
ALE aprova projeto que garante celeridade nos julgamentos e restituição de tributos
A proposta é de iniciativa do Poder Executivo e pretende desburocratizar os procedimentos de restituição de imposto recolhido indevidamente
PCCR da Aderr é aprovado e servidores comemoram
Ao ser declarado inconstitucional pelo STF, o PCCR dos servidores da Aderr precisou ser adequado e passou novamente pelo crivo do plenário
Após 2 anos de espera, aprovados em concurso tomam posse na Assembleia Legislativa
“Ficamos muito felizes com a chegada dos novos servidores que vão ajudar o Legislativo na prestação de serviços à população”, diz Sampaio
Proteção à mulher e combate à violência doméstica ganham espaço na Constituição de Roraima
A PEC, proposta pela deputada Yonny Pedroso, foi aprovada em segundo com 18 votos, e agora segue para ser promulgada pela Mesa Diretora da ALE-RR
Chame capacitará servidores para atender mulheres vítimas de violência
No treinamento, os servidores receberão noções importantes de violência contra a mulher, a fim de prestar atendimento humanizado
Deputados estaduais entram em recesso parlamentar
As atividades administrativas, os programas permanentes, o serviço de Call Center, a TV Assembleia (57.3) e a Rádio Assembleia (98.3) funcionam normalmente no recesso
Programa de Defesa dos Direitos Humanos leva informação à comunidade indígena
Aproximadamente 50 seguranças comunitários foram atendidos pelo programa Capacitação Legal
Memórias do Esporte estreia na TV Assembleia nesta segunda (19)
O programa semanal vai resgatar as memórias do esporte roraimense em cada edição, e receberá ex-atletas e figuras importantes do desporto
Deputados recebem demandas da população durante entrega de cestas básicas
Deputados acompanham a execução dos programas por parte do Governo e aproveitam para fazer uma linha direta com os moradores
17 ANOS – Poder Legislativo fortalece Polícia Civil em Roraima
A mais recente matéria aprovada incluiu os profissionais da Segurança Pública no grupo prioritário de vacinação contra covid-19
ALE-RR promove seminário de acolhimento e integração institucional aos novos servidores
Os servidores foram recepcionados pela presidente da Escolegis, Catarina Guerra, assistiram palestra e conhecerem as dependências da Casa Legislativa
Presidente da Comissão de Juventude e Cultura recebe representantes do segmento cultural
Durante a reunião o deputado Jeferson Alves se comprometeu em agilizar a retomada da Frente Parlamentar de Cultura
Chame capacita servidores para padronizar atendimento às vítimas de violência doméstica
O treinamento quer humanizar o atendimento, já que Roraima está no topo do ranking da violência entre os Estados, com taxa de 0,74 feminicídios para cada 100 mil mulheres
Programação da TV Assembleia homenageia a mulher negra
TV Assembleia exibe debate “Fala, Preta!” e musical sobre a vida da cantora Elza Soares, para marcar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
COVID – Lei assegura às pessoas internadas o direito a chamada de vídeo com familiares
A tecnologia é usada como alternativa para proporcionar vínculos afetivos aos pacientes durante o tratamento
População pode ser atendida pelo ZapOuv da Ouvidoria da Assembleia
Os serviços estão disponíveis de segunda a sexta-feira das 8h às 18h; os atendimentos são realizados virtualmente via ZapOuv e e-mail
Escolegis promove segundo aulão preparatório para o concurso da Seed
As aulas serão ministradas por três professores para contribuir com dicas e informações sobre o conteúdo programático do edital do concurso para professores
Leis ajudam a reduzir impacto financeiro da população durante a pandemia
Renda Cidadã, Auxílio Empreendedor e a lei que proíbe o corte de água e luz durante o período pandêmico estão entre as matérias aprovadas
Assembleia Legislativa entrega Moção de Aplausos à União do Vegetal
No dia 22 de julho se comemora o Dia Estadual da Paz e da Conciliação, data instituída pela Lei nº 798/11, originada pelo Projeto de Lei do ex-deputado Zé Reinaldo
Campanha da Assembleia Legislativa incentiva população a se vacinar e a se prevenir contra covid-19
Institucional “Vem Tomar Vacina” orienta as pessoas a tomarem a primeira e segunda dose
Procon Assembleia apresenta dicas no Dia Estadual do Cliente
Bom relacionamento com os clientes e respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor é fundamental nas relações consumeristas
Musical “Se Acaso Você Chegasse” é exibido na TV Assembleia neste domingo, 25
A produção soteropolitana traz acontecimentos da vida da cantora Elza Soares, para marcar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Lei incentiva cadeia produtiva do açaí em Roraima
Programa Estadual de Qualidade do Açaí garante apoio técnico e financeiro à cadeia produtiva do setor
DIA DOS AVÓS – Em Roraima idosos contam com vários direitos assegurados
Lei Estadual garante acolhimento e apadrinhamento de idosos em abrigos de Roraima como forma de cuidar e valorizar a terceira idade
TV Assembleia transmite nesta terça-feira (27) live alusiva à campanha Julho Verde
Mediada pela deputada Angela Águida Portella, o evento traz um alerta sobre a importância do diagnóstico precoce
Assembleia participa da entrega de duas vans à Defensoria Pública
“Van de Direitos” ou “Van da Cidadania” é um veículo personalizado, adaptado na forma de um escritório completo, com a finalidade de levar cidadania às populações mais vulneráveis
Escolegis retoma aulas presenciais com preparatório para concurso dos professores
Inscrição será no dia 28, a partir das 10h, pelo site da Assembleia Legislativa de Roraima; as unidades estão adaptadas com todos os protocolos de biossegurança