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“O nosso Código Militar possui mais de 30 anos, e precisa de uma reformulação”, disse o deputado Soldado Sampaio.

Para discutir reformulações no Processo Penal Militar e Código Penal Militar, será realizada no dia 22 de maio, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Roraima, uma audiência pública. O autor do pedido para a realização do evento é o deputado Soldado Sampaio (PC do B), que deverá conduzir as discussões.

O evento, segundo Soldado Sampaio, contará com a participação do deputado federal Gonzaga (PDT) de Minas Gerais, que integra a comissão especial que está debatendo em nível nacional pontos que podem ser alterados ou aperfeiçoados nos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. “Essa comissão especial por meio do relator, está fazendo audiências públicas em cada região, e para Roraima, isso é de grande relevância”, comentou.

O parlamentar falou ainda que pretende convidar toda a força de segurança, civil e militar do Estado, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Roraima (OAB-RR), estudantes, bem como membros da sociedade civil que tiverem interesse em participar e contribuir com os debates. “Vamos trabalhar juntos nesta audiência pública, para que possamos sugerir mudanças ou atualizações, uma vez que o nosso Código Militar possui mais de 30 anos, e precisa de uma reformulação. Será uma oportunidade para construir uma nova redação”, reforçou Sampaio.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

“A população tem cobrado isso. A comunidade possui um total de 74 casas, abastecidas por transformadores de 5 KVA”, declarou o deputado Naldo da Loteria.

O deputado Naldo da Loteria (PSB) encaminhou diversas indicações ao Poder Legislativo, com sugestões de melhorias em estradas, eletrificação e a ampliação dos serviços judiciários para os munícipes daquela região, que fica a 38 quilômetros a Leste de Boa Vista.

A primeira, relacionada à instalação de rede de Baixa Tensão na vila do Projeto Jatobá, localizada na Confiança III. “A população tem cobrado isso. A comunidade possui um total de 74 casas, abastecidas por transformadores de 5 KVA”, explicou e pediu mais atenção para instalação e providências urgentes quanto ao atendimento à indicação parlamentar.

Outra solicitação, direcionada ao presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, é para a construção de um espaço físico para instalação de uma Comarca do Judiciário, também no Cantá. “Há cinco anos foi implantada a Pedra Fundamental no terreno disponibilizado para construção da referida Comarca”, lembrou, ressaltando que a cidade tem crescido e, com isso, as necessidades por serviços essenciais em todos os setores.

A terceira indicação tem como foco a recuperação da vicinal do Entroncamento da BR-432, que interliga as Vilas Aguiar e Jatobá e ainda a Vicinal 09, ainda na Confiança III. Para o deputado, com a chegada do inverno, os produtores correm o risco de não ter como escoar a produção. “No Cantá tem uma grande produção de abacaxi, de farinha e a preocupação da população é da situação ficar precária”, observou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

“A construção de casas faz com que a roda da economia gire porque todo mundo ganha, diferente do apartamento”, disse o deputado Joaquim Ruiz.

 O deputado Joaquim Ruiz (PTN) sugeriu que o Governo do Estado, que lançou essa semana o programa habitacional Bem Morar, construa casas ao invés de apartamentos e que estenda o benefício para servidores dos demais Poderes.

Ele pediu, durante pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira, 11, que os parlamentares da base aliada do Governo sensibilizem a governadora Suely Campos (PP) a acatar essa sugestão, uma vez que o teto mínimo para ser beneficiado pelo programa é de R$ 1.600,00.

Ruiz justificou a proposta ao mencionar uma pesquisa feita pela Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), na época ele que esteve à frente da estatal de economia mista, cujo resultado mostrou que 71% da população de Roraima prefere morar em casa a apartamentos. “Quero fazer um apelo aos colegas deputados ligados à base do Governo, que amplie esse projeto para beneficiar os servidores públicos não somente do Governo do Estado, mas dos Poderes Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, enfim todos os servidores estaduais. E que no lugar de construir apartamentos sejam construídas casas”, disse.

Ele ressaltou que quando se constrói casa se aquece mais a economia. “A construção de casas faz com que a roda da economia gire porque todo mundo ganha, diferente do apartamento. Quando se faz um conjunto é mais linha de ônibus, mais empregos para motoristas, aumenta-se a circulação dos táxis-lotação, enfim é uma forma de beneficiar e melhorar a economia do nosso Estado. Não estou aqui fazendo crítica, mas uma sugestão”, frisou.

A cadeia produtiva da construção de casas, disse ele, inclui aberturas de novos supermercados, farmácias, academias, padaria. Todos esses novos empreendimentos “vão gerar empregos para as próprias pessoas que moram lá, filhos de servidores, gerando uma cadeia de oportunidades”.

A deputada Aurelina Medeiros (PTN) disse que o projeto prevê cinco mil habitações para três diferentes níveis de renda, que vão de R$ 1.600,00 a R$ 9 mil. “Caberá ao Governo, para ajudar os servidores, a doação do terreno em três diferentes locais e assumir o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) da construção civil para baratear o custo da moradia. Entendo a sua preocupação e sei que gostamos de morar em casa, mas nossa tendência é morar em apartamento”, disse, ao ressaltar que esse projeto do Governo Federal, o PAR (Projeto de Arrendamento Residencial), é excelente.

Joaquim Ruiz ressaltou que o Governo do Estado deveria fazer um acordo com Codesaima e adquirir o terreno que foi recentemente invadido (que a Justiça determinou reintegração de posse à Codesaima) o qual tem acima de 10 mil hectares. “Nesta área dá para construir um conjunto habitacional como a Prefeitura vem fazendo, em terreno medindo 12×30, que é padrão mínimo do plano diretor da nossa capital, com mais de 800 residências, incluindo as áreas para escolas, lazer, as áreas institucionais”, ressaltou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

O projeto é de autoria dos deputados George Melo e Jalser Renier.

Na sessão ordinária de ontem, 10, os deputados derrubaram o veto parcial do Executo ao Projeto de Lei 022/17, de autoria dos deputados George Melo (PSDC) e Jalser Renier (SD), que institui no Calendário Oficial do Estado os Jogos Universitários de Roraima (JURR), e garante a destinação de 5% dos recursos federais arrecadados pelo Estado para investimento no desporto, por meio da Federação Roraimense de Esporte Universitário.

Na mensagem de veto, o Governo negou a destinação dos 5%, alegando que o projeto estaria violando a competência formal orgânica sobre normas gerais e destinação de recursos federais. Com a derrubada, a destinação do recurso fica garantida, após a promulgação da lei pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima.

George Melo (PSDC), líder do Blocão na Assembleia, diz ter ficado feliz com o apoio dos colegas que resultou na derrubada do veto por 14 votos. “Quem ganhou com isso foi esporte universitário, pois precisamos garantir o direito e incentivar o interesse desses jovens ao esporte, para que eles continuem a nos representar fora de Roraima”, comemorou o deputado.

O projeto prevê que a Federação tenha acesso ao percentual de 5% do repasse de verbas federais provenientes da Lei Pelé, que já são destinadas ao desporto universitário e repassadas ao Executivo Estadual, anualmente.

O presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier (SD), que também é autor do projeto, analisa que o entendimento para derrubada do veto, se deu para garantir a destinação dos recursos à Federação e, por consequência, serem investidos em atletas locais. “Os esportistas que representam o Estado terão mais tranquilidade e tempo para se prepararem e focar nos resultados. A Federação poderá ainda se programar quanto à organização da compra de passagens aéreas com preços melhores e garantir maior número de atletas participantes nas competições e assim ampliar a possibilidade de resultados”, reforçou.

Em Roraima – Segundo dados da Federação Estadual, existem mais de 650 atletas cadastrados e aproximadamente 182 participam anualmente das competições locais e nacionais. Este ano, segundo a presidente da Federação, Elaine Morellato, a etapa estadual dos jogos universitários deverá ocorrer entre 15 e 30 de julho e a fase nacional no período de 15 a 30 de outubro, em cidade ainda não definida.

IPVA – Ainda na sessão desta quarta-feira, 10, os deputados apreciaram o veto ao Projeto de Lei 085/17, de autoria do deputado Marcelo Cabral (PMDB). Por maioria de votos, o veto do Executivo a proposta foi mantido pelos deputados. O projeto prevê aos condutores de veículos automotores que não cometerem infrações durante um ano, desconto de 15% sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Ainda conforme a proposta, o desconto ocorreria no momento do licenciamento do veículo, caso não haja registro de infração no sistema central do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito), no período de primeiro de janeiro a 31 de dezembro, em desfavor do proprietário, considerando que a lei garante a redução do imposto relacionado a um veículo por pessoa física e não contempla pessoa jurídica.

 Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

A PEC é de autoria dos deputados Lenir Rodrigues (PPS), Chico Mozart (PRP) e Masamy Eda (PMDB) e recebeu 18 votos favoráveis.

Aprovada hoje, 10, em primeiro turno, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 007/16) que garante o prazo de licença maternidade de 180 dias, para servidores públicos que adotarem crianças de até três anos de idade, que possuam algum tipo de deficiência. A PEC é de autoria dos deputados Lenir Rodrigues (PPS), Chico Mozart (PRP) e Masamy Eda (PMDB) e recebeu 18 votos favoráveis.

Para servidora pública Luciana Machado, a lei é uma conquista para os pais que adotaram ou ainda irão adotar crianças com deficiência. Ela explicou que adotou o filho Rafael, com apenas três dias de vida, e que hoje ele já está com oito anos de idade. Segundo Luciana, o pequeno possui uma lesão no cérebro e se comunica por meio de um computador, e na época em que adotou, ela teve que se ausentar do Estado, uma vez que em Roraima não possuía os recursos médicos necessários para o tratamento do filho, e com a ausência desta lei, ela precisou utilizar as férias para dar continuidade ao tratamento do filho.

“Na época não tive o benefício desta lei, o que dificultou muito para começarmos o tratamento e realizar o diagnóstico correto, tendo em vista que tinha que me deslocar para são Paulo (SP). Como mãe e servidora pública, me sentia vulnerável e em alguns momentos, até impotente, por não ter uma lei que nos amparasse”, desabafou a servidora pública.

Ela contou ainda que hoje o pequeno Rafael está bem, em processo de alfabetização, frequenta normalmente a escola, além de fazer fisioterapia, terapia respiratória, ocupacional e equoterapia. “Ele tem evoluindo bastante é uma criança feliz”, comemora a mãe do Rafael.

A deputada Lenir Rodrigues, (PPS), explicou que esta mudança na Constituição Estadual vem para garantir os direitos das mulheres que possuem filhos com deficiência. “Acreditamos que isso muda a vida das pessoas. Para nós é uma alegria imensa poder contribuir com as pessoas que estão na luta pelos direitos da criança e adolescente desde o nascimento”, defendeu a parlamentar.

Na justificativa da Proposta fica sustentado que a PEC busca garantir aos pais adotantes os mesmos direitos concedidos às gestantes de crianças com deficiência, de maneira a incentivar e viabilizar a adoção destas crianças. A Proposta de Emenda a Constituição, ainda passará por um segundo turno de votação.

 Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Um requerimento assinado também por vários deputados levou a matéria de volta à discussão em segundo turno.

A Proposta de Emenda à Constituição que veda o exercício da advocacia privada aos membros da Procuradoria Geral do Estado foi aprovada em segundo durante a sessão desta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa de Roraima. A partir de agora, o texto pode ser promulgado e passa a vigorar.

O texto da PEC, de autoria do deputado Brito Bezerra (PP), líder do Governo na Assembleia Legislativa, foi assinado por vários deputados, e deu entrada na Casa em junho do ano passado. No final do mesmo mês foi votado em primeiro turno, sendo aprovado por 18 votos.

Um requerimento assinado também por vários deputados levou a matéria de volta à discussão em segundo turno, tendo sido aprovada novamente por 18 votos. A justificativa da proposta ressalta a necessidade de dedicação compatível com o ofício da advocacia pública.

O deputado Mecias de Jesus (PRB), líder de um dos blocos, orientou a votação do seu grupo. “Um assessor da Defensoria Pública que ganha cerca de R$ 5 mil por mês é proibido de advogar. Quando um procurador do Estado, que tenho muito apreço por eles, ganha mais de R$30 mil por mês, e pode advogar. Recomendamos o voto favorável a aprovação da emenda”, disse.

Uma das emendas aprovadas diz que os honorários sucumbenciais advindos do exercício da advocacia pública dos profissionais do corpo jurídico de carreira efetivo da administração indireta do Poder Executivo serão destinados 100% ao fundo especial de sucumbências da Procuradoria Geral do Estado, e não mais serão divididos entre os procuradores. A sucumbência, em outras palavras, seria um ganho de percentual das ações vencidas pelo Estado em cima de débitos tributários.

Por Élissan Paula Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Para os autores, essa iniciativa beneficiará a população e o comércio local.

O veto ao projeto de lei de autoria dos deputados Jalser Renier (SD) e George Melo (PSDC), que fixa a tarifa de esgotos em Roraima, foi derrubado com 16 votos, durante votação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10).

Para os autores, essa iniciativa beneficiará a população e o comércio local, e poderá até reduzir os índices de inadimplência do consumidor junto a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAERR). George Melo lembrou que no Estado, água e energia elétrica carregam uma alta carga tributária, o que afeta a questão econômica do cidadão.

“Agora não, pagaremos uma manutenção da rede de esgoto de 20%, acho muito mais honesta. A governadora deveria dar esse presente à população, mas, infelizmente não deu. A Assembleia Legislativa olhou para as pessoas que moram nessa cidade”, disse e complementou que essa decisão é um direito das pessoas.

Para o presidente da Assembleia e autor do projeto, Jalser Renier, os consumidores não podem pagar caro para ter um serviço que é tão necessário. “Vemos que muitas pessoas não têm condição de pagar uma conta de água tão cara quanto a que temos aqui. Quero agradecer aos colegas por entenderem que essa cobrança, hoje, não é justa, e terem nos ajudado a derrubar esse veto”, comentou o parlamentar.

Segundo a justificativa do Poder Executivo em vetar a proposta, o projeto vai de encontro ao que determina a Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico e alega que os 80% cobrado de taxa de esgoto sobre o consumo de água é legal.

Transformada em lei, a CAERR cobrará até 30% da tarifa de esgoto sanitário sobre o consumo de água tratada para residência. Assim valerá para o comércio, que reduzirá para 50% sobre o valor e para indústria, 80%. Estarão isentos, casas e empresas não atendidas pela rede.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

“Tanto nas vicinais, quanto nas pontes que se encontram com dificuldades no período chuvoso”,comentou o vereador Cidalino Mariano.

Após receber a visita do vereador de Rorainópolis, Cidalino Mariano (PMDB), o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Coronel Chagas (PRTB), vai comunicar a Secretaria Estadual de Infraestrutura sobre a destinação de R$ 2,4 milhões para recuperação de estradas e vicinais naquela região.

A emenda parlamentar é de autoria do deputado MasamyEda (PMDB) e que tem como destino a reestruturação de estradas, vicinais e pontes de Rorainópolis, localizado no Sul de Roraima. Para o presidente da Comissão, é preciso que o Governo do Estado faça um convênio junto à prefeitura para recuperar as vias de acesso. “Esse é o compromisso da Assembleia e o deputado Masamy tem trabalhado forte com as lideranças políticas. Estamos assinando hoje, um documento para o secretário de Infraestrutura comunicando sobre a destinação desses recursos”, enfatizou Chagas.

O vereador Cidalino Mariano destacou a importância do trabalho junto ao Legislativo Estadual e falou que o objetivo da conversa foi para pedir a mediação dos deputados junto ao Executivo para disponibilizar, prioritariamente, uma patrulha mecanizada para trabalhar nas vicinais. “Tanto nas vicinais, quanto nas pontes que se encontram com dificuldades no período chuvoso, o acesso aos produtores para escoar a produção e para as crianças chegarem à escola”, disse.

A região é uma das mais produtivas do Estado. Conforme o vereador, com as estradas deterioradas, se tornará impossível oescoamento de produtos como a laranja, o maracujá, a banana, hortaliças, além da carne.MasamyEda, que preside faz parte da Comissão de Viação, Transportes e Obras da Assembleia, entende as dificuldades que os interioranos passam a cada ano, principalmente no período chuvoso, por isso dedicou recurso para o município. “Vamos atender a todas as vicinais da região”, garantiu.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

“Acompanha o que acontece em nosso Estado na questão ambiental, indígena e entende as necessidades do nosso povo”, disse Coronel Chagas.

O Projeto de Decreto Legislativo que concede a comenda Orgulho de Roraima ao presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix, de autoria do deputado Coronel Chagas, do mesmo partido, foi aprovado pela maioria dos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Roraima.

A comenda Orgulho de Roraima é concedida a aqueles que contribuem, de alguma forma com o Estado. O deputado autor da proposta, afirma que Levy Fidelix entende e conhece as necessidades do povo de Roraima. “Acompanha o que acontece em nosso Estado na questão ambiental, indígena e entende as necessidades do nosso povo de ter a segurança jurídica da terra e de ter melhoria na qualidade de vida”, disse Coronel Chagas.

Em data ainda a ser definida pela assessoria do homenageado, Coronel Chagas disse que a vinda do presidente do PRTB, não só para receber a comenda, servirá de termômetro para que Levy conheça de perto as questões de interesse da sociedade roraimense.

Perfil – Jornalista e publicitário, José Levy Fidelix fundou empresa de publicidade e trabalhou como diretor de criação em diversas instituições, além de atuar como redator, repórter e revisor em jornais de grande circulação. No âmbito político, foi assessor de imprensa e elaborou o primeiro boletim nacional, o ‘Agricultura Urgente’ e fundador de importantes revistas empresariais e políticas.

Foi um dos iniciantes do Partido Liberal, a convite de Álvaro Vale, e disputou a primeira eleição como candidato a deputado federal por São Paulo. Depois partiu para o Partido Trabalhista Renovador (PTR) onde tentou novamente a candidatura a Câmara Federal.

Criou o PTRB em 1992, constituindo em 1994 o atual PRTB e naquele ano disputou a primeira eleição para Presidência da República. Ao longo dos anos se candidatou a Prefeitura, Governo e Deputado Federal por São Paulo. Em 2010 e 2014, foi candidato a presidente da república pelo PRTB.

Por Yasmin Guedes

SupCo/ALE-RR

“Amanhã voltarei a assumir outra secretaria do governo, e estarei lá de portas abertas, à disposição de todos os colegas”, disse o deputado Chicão da Silveira.

O deputado Chicão da Silveira (PP) reassumiu a vaga de deputado na Assembleia Legislativa de Roraima durante a sessão desta quarta-feira, 10. O parlamentar, que é primeiro suplente do deputado Oleno Matos (PP), atualmente licenciado para atuar como chefe da Casa Civil do Governo do Estado, havia deixado o cargo para assumir o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RR) desde 9 de setembro do ano passado.Contudo, o próprio Chicão da Silveira informou no final da sessão, durante o período de explicações pessoais que deve deixar mais uma vez o cargo para assumir a secretaria extraordinária de Aquicultura e Pesca.

“Amanhã voltarei a assumir outra secretaria do governo, e estarei lá de portas abertas, à disposição de todos os colegas. A gente não pode pedir muito, mas pedi uma área que temos conhecimento, que é uma grande secretaria que hoje movimenta mais de seis mil associados, e eu já faço parte da associação dos aquicultores, e que politicamente vai me engrandecer muito”, anunciou Silveira.

Ao sair do Detran, Chicão da Silveira comunicou seu retorno às funções parlamentares por meio de requerimento, conforme determina o regimento interno da Casa, o que o fez reassumir automaticamente o cargo de deputado, sem a necessidade de uma solenidade de posse. O segundo suplente , deputado Flamarion Portela (sem partido), deve reassumir a vaga, caso o anuncio de Chicão da Silveira seja concretizado.

 Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR